Eleitores e interessados
em diversos aspectos das eleições no País podem consultar uma vasta e completa
série de informações na aba “Eleições” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), localizada na barra superior em azul da página inicial. A aba divide-se
em dez links: audiência pública, biometria e urna eletrônica, contas
eleitorais, eleições 2012, eleições anteriores, eleições suplementares,
estatísticas, plebiscitos e referendos, repositório de dados eleitorais e
segurança.
O link “Audiência Pública”
da aba traz as informações sobre as audiências recentemente realizadas pelo
TSE, nas quais o Tribunal coleta junto a especialistas, partidos e cidadãos
subsídios para a elaboração de suas resoluções, principalmente em ano
eleitoral.
Em “Biometria
e urna eletrônica”, o cidadão pode esclarecer as dúvidas mais
frequentes sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro, ter informações
sobre a urna eletrônica (tais como história, voto impresso, pesquisas sobre o
sistema eletrônico de votação, segurança da urna, etc) e sobre a biometria (conceito, identificação segura por
meio de leitores biométricos, resoluções sobre a identificação biométrica do
eleitor brasileiro e biometria na Justiça Eleitoral).
Em “Contas eleitorais”,
é possível acessar as normas e regulamentos que tratam do assunto, como a Lei
das Eleições (Lei 9.504/97), entre outros. A obrigação da prestação de contas
eleitorais por partidos, comitês financeiros e candidatos, tanto nas eleições
gerais como proporcionais, está disciplinada em artigos da Lei das Eleições e
em resoluções do TSE sobre o tema.
No quarto link, “Eleições 2012”,
estão disponíveis todas as informações sobre o último pleito municipal,
separadas em tópicos específicos. São eles: calendário eleitoral, candidaturas
(registro e divulgação de candidatos pelos sistemas CANDex e DivulgaCand2012),
estatísticas (de resultados, de candidaturas e do eleitorado, por categorias
específicas), normas e documentações (íntegra das resoluções e regras que
disciplinam as eleições 2012), pesquisas eleitorais (registro e
disponibilização de pesquisas de opinião pública sobre o pleito e candidatos),
prestação de contas (registro e consulta à prestação de contas eleitorais e à
relação de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelo TCU) e urna
eletrônica.
Já em “Eleições anteriores”
o cidadão conhece os candidatos eleitos desde 1945 até 2010. O link contém
informações específicas sobre cada eleição realizada de 1994 até 2010, tais
como divulgação de candidaturas, estatísticas de candidatos e das eleições,
normas e documentações, prestação de contas e resultados das eleições. Esse
tópico da aba traz ainda a História das Eleições no Brasil.
Em “Eleições
suplementares”, o interessado se informa, no Calendário 2013, sobre
as datas das novas eleições para prefeito e vice-prefeito convocadas pelos
tribunais regionais eleitorais (TREs) em determinados municípios, em razão do
indeferimento do registro ou da cassação de prefeito eleito em outubro de 2012.
No link, o cidadão pode conferir ainda os calendários de 2007 a
2012.
O link “Estatísticas”
divide-se em estatísticas dos resultados das eleições, de candidaturas e do
eleitorado. No tópico, o cidadão pode verificar os dados respectivos sobre as
últimas cinco eleições (2004, 2006, 2008, 2010 e 2012), três delas municipais e
duas de caráter geral.
“Plebiscitos e referendos”
permite consultar informações sobre o referendo de 6 de janeiro de 1963
(parlamentarismo ou presidencialismo), o plebiscito de 21 de abril de
1993 (Monarquia ou República e presidencialismo ou parlamentarismo) e o
referendo de 23 de outubro de 2005 (aprovação ou não da proibição do comércio
de armas de fogo e munições no país). E, também, possibilita a consulta sobre o
plebiscito no Pará, ocorrido em dezembro em 2011, sobre uma eventual divisão do
Estado. Plebiscito e referendo são tipos de consulta popular previstos no
artigo 14 da Constituição Federal.
Já o “Repositório
de dados eleitorais” da aba “Eleições” reúne dados brutos das
eleições desde 1994. Destina-se a pesquisadores, imprensa e cidadãos em geral
que desejam examinar as informações sobre eleitorado, candidaturas, resultados
e prestação de contas de uma eleição em particular.
Os arquivos do repositório
estão em formato “txt”. Podem ser importados para qualquer programa
estatístico, base de dados ou planilha eletrônica. Qualquer consulta, filtro ou
cruzamento é de responsabilidade do pesquisador. Os arquivos estão em permanente
aperfeiçoamento.
O último link, “Segurança”,
traz os resumos digitais dos sistemas eleitorais, a avaliação do sistema
informatizado das eleições (urna eletrônica) feita pela Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp) e o relatório dos últimos testes públicos de segurança no
sistema eletrônico de votação, realizados de 20 a 22 de março de 2012 na sede
do TSE, em Brasília.
Fonte :TSE.
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