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O Portal do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) coloca à disposição de todos os cidadãos na aba
“Partidos”, localizada na barra superior em azul da página inicial, diversos
dados de interesse sobre os partidos políticos brasileiros, divididos em cinco
links: Contas Partidárias, Filiação Partidária, Fundo Partidário, Partidos
Políticos e Propaganda Partidária. As informações atendem aos princípios da
ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça
Eleitoral.
No link “Contas Partidárias”
da aba, é possível consultar os balancetes mensais dos partidos, devoluções ao
erário, modelos de demonstrativos contábeis, normas e regulamentos, plano de
contas, prestações de contas e relação de processos.
Em “Filiação Partidária”,
o interessado tem acesso direto ao sistema de filiação partidária (Filiaweb),
no qual pode consultar certidões de filiação, relação de filiados das legendas
e fazer download dos arquivos. Além disso, pode acessar
as normas de filiação partidária, as estatísticas de filiação e esclarecer
dúvidas no link “perguntas frequentes”.
No terceiro link da aba
"Partidos”, no caso “Fundo
Partidário”, pode-se consultar a distribuição do fundo, inclusive as
de anos anteriores, a legislação eleitoral, as resoluções do TSE e as
“perguntas frequentes” sobre o tema, entre outros tópicos.
Já em “Partidos Políticos”
estão disponíveis informações sobre os 30 partidos com registro no TSE. Ao
clicar no nome da sigla, o cidadão tem acesso aos dados do diretório nacional
(endereço, telefone, fax, e-mail, site), bem como ao estatuto partidário, suas
alterações e outras normas complementares.
Por fim, no link “Propaganda Partidária”
da aba o cidadão pode conhecer o calendário 2013 de transmissão da propaganda
nacional das legendas (programa partidário em bloco e inserções nacionais) na
TV e no rádio. Também podem ser verificadas a legislação eleitoral (Lei dos
Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 e outras) e as “perguntas frequentes”
sobre o assunto.
As informações contidas
nos cinco links servem à consulta constante por parte de pesquisadores,
imprensa, partidos e da sociedade em geral.
Fonte :TSE.
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