Projetos culturais: novo modelo de atendimento é adotado para dar mais agilidade

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) criou um novo modelo de atendimento aos proponentes de projetos culturais. O objetivo é dar mais agilidade às solicitações dos projetos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que fiquem atentos às novas regras vigentes desde 8 de outubro. 

A partir de agora, o atendimento será por setores através das coordenações gerais de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais; de Acompanhamento e Avaliação; de Prestação de Contas; de Projetos Apoiados pelo Fundo Nacional da Cultura e Planejamento Interno.
 
A CNM explica que cada Coordenação Geral da Secretaria terá um núcleo de atendimento e um telefone específico para prestar informações sobre temas que estão sob sua gestão. As coordenações vão desde a admissibilidade dos projetos, análise, acompanhamento até a prestação de contas. Elas envolvem os mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura.

O atendimento presencial será realizado pela Coordenação de Planejamento Interno da Sefic, em Brasília, e nas sedes das representações regionais do Minc distribuídas pelo país.

O prazo para adaptação dos novos mecanismos de atendimento vai até 31 de dezembro. 

Fonte Da Agência CNM, com informações do Minc.