A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE), realizará curso sobre ações eleitorais AIJE (ação de investigação eleitoral), AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) e RED (Recurso contra expedição de diploma), no dia 19 de novembro de 2012, das 8h às 12h e das 13h às 18h, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE.
O curso pretende atualizar os magistrados, promotores e outros interessados acerca dos conhecimentos sobre as normas em vigor, com enfoque nas alterações legislativas e nas regulamentações do TSE para as Eleições 2012, no tocante à AIJE, AIME e RED, buscando uma melhor aplicação da Lei ao caso concreto. Por tratar-se de ações com potencial para mudar o rumo das eleições, o seu estudo é de grande importância para os magistrados, promotores e operadores de direito.
O evento terá como instrutores o servidor do TRE-PE, Breno Russel Wanderley e o Promotor Eleitoral, Francisco Dirceu.
A EJE/PE disponibilizará gratuitamente 70 vagas, devendo as inscrições serem efetuadas através do site do TRE/PE ( www.tre-pe.gov.br/), no período de 30 de outubro até às 15h do dia 09 de novembro de 2012.
Serão distribuídas 30 (trinta) vagas para Juízes Eleitorais cujos deslocamentos incidam em pagamento de diárias, 20 (vinte) vagas para Juízes Eleitorais da Região Metropolitana e 20 (vinte) vagas para promotores eleitorais.
As vagas remanescentes, serão oferecidas aos demais interessados no período de 10 a 13/11/12, até as 18h.
Serviço: Escola Judiciária Eleitoral - auditório Augusto Duque, 1º andar, Av. Rui Barbosa, 320-Graças, Recife-PE.fone 3205.9445 / 9444 ou 9216, email : eje@tre-pe.jus.br
*Veja em anexo o edital e o formulário de inscrição.
Fonte :TRE PE.
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