O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco está recebendo muitas ligações de eleitores neste sábado (6/10) querendo denunciar propagandas de rua. Muitos têm se confundido com relação ao que ainda é permitido na véspera das Eleições.
Conforme o calendário eleitoral, hoje é o ultimo dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).
Assim, a propaganda de rua ainda é permitida até às 22 horas de hoje, desde que respeitando os limites impostos pela legislação eleitoral.
Fonte :Blog do Magno Martins.
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