Com a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios no Ministério da Educação, senadores governistas se movimentam para evitar o desgaste que a investigação no Congresso causaria para o governo federal. No mesmo dia em que foi protocolado o pedido de abertura da CPI do MEC, na última terça-feira, parlamentares enviaram ofícios ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrando que a Casa dê prioridade à leitura em plenário de outras comissões que aguardam na fila.
Atualmente, três pedidos de abertura de CPI estão parados no Senado, mesmo já havendo assinaturas o suficiente para que os requerimentos sejam lidos. Líder do governo na Casa, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) enviou ofício a Pacheco pedindo que seja lido o requerimento para a criação da CPI das Obras Inacabadas, protocolado por ele em abril. A comissão quer investigar irregularidades em obras públicas inacabadas em creches, escolas e universidades no período anterior ao governo Jair Bolsonaro (PL), de 2006 a 2018.
“É de suma importância que a leitura, instalação e indicação dos membros para a sua composição obedeça à ordem cronológica de apresentação dos respectivos requerimentos, sob pena de ferir princípios constitucionais, em especial o princípio da isonomia'', argumentou o senador. Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou a instalação de uma CPI para investigar o crime organizado e o narcotráfico, cujo pedido foi protocolado por ele em abril.
Naquela ocasião, a proposição teve apoio de 34 senadores, sete acima da quantidade mínima necessária para viabilizar o requerimento. Também em abril, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou pedido para a abertura de uma CPI para investigar a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia. À época, o requerimento teve 31 assinaturas.
“Não queremos demonizar as boas ONGs, a ideia é fiscalizar essas pessoas que se aproveitam dessas comunidades. É necessário a instalação da CPI para mostrarmos a cara de pau que permeia tudo que se diz a respeito da Amazônia”, disse o parlamentar quando leu o requerimento, em abril. Plínio Valério afirmou que o Senado já deu prioridade à instalação de um colegiado em detrimento dos demais em 2021, em favor da CPI da Covid, dada a urgência alegada naquela ocasião.
Segundo ele, não é “regimental” que isso se repita. “Já foi ultrapassada uma vez pela chamada CPI da Covid e não é regimental, nem jurídico, que seja novamente preterida por outros requerimentos de criação de CPIs, muito mais recentes e sequer lidos em plenário”, afirmou.
Bondades eleitorais – O pacote de ações sociais financiado pelo Governo Jair Bolsonaro (PL) saltou para R$ 195,85 bilhões a três meses da disputa eleitoral. As propostas de ampliar o Auxílio Brasil e o vale-gás, de implantar o voucher para os caminhoneiros e a gratuidade para idosos nos transportes públicos puxaram a alta. Com as novas medidas, o presidente busca melhorar o desempenho entre os mais pobres. O Auxílio Brasil continua ocupando a maior parcela do “pacote de bondades” do Governo. Com o anúncio de ampliação de R$ 200 até o fim de 2022, seu valor total foi de R$ 89,1 bilhões para R$ 115,1 bilhões.
Vieira na vaga da mulher – Com a confirmação, hoje, em coletiva com a Imprensa, no Recife, da deputada estadual Alessandra Vieira (União Brasil) como vice de Miguel Coelho, pré-candidato ao Governo do Estado também pelo UB, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, esposo da parlamentar, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo UB e não mais um mandato de deputado federal.
Assédios eram antigos – Integrante do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal (CEF) na condição de representante dos empregados do banco, a funcionária Maria Rita Serrano afirmou ao site Metrópoles, de Brasília, que tinha conhecimento de rumores dos casos de assédio sexual cometidos pelo presidente da estatal, Pedro Guimarães, pelo menos desde o começo de 2021, e relatou uma ocasião em que se dirigiu à corregedoria do banco para saber se uma acusação era formalmente investigada.
Ordem é desativar – O governo federal encaminhou ofício para todos os ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e outras instituições vinculadas, sugerindo que perfis nas redes sociais, como Twitter, Instagram, Flickr e outros, sejam ocultados até o fim das eleições. O documento recomenda a desativação dos perfis que contém as publicações de anos anteriores e do atual, e orienta que novas redes temporárias sejam criadas.
Zerando a fila – Relator da PEC dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho anunciou, ontem, a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, zerando a fila de beneficiários. Além disso, o programa vai pagar mais R$ 200,00 até o fim do ano, aumentando para R$ 600,00 o valor do benefício social. As famílias mais vulneráveis também vão receber em dinheiro o equivalente a um botijão de gás a cada dois meses. O novo vale-gás, que antes garantia metade do valor do botijão a cada bimestre, será repassado para 5,8 milhões de famílias.
CURTAS
CONDENADA – A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por associar as deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Talíria Petrone (PSol-RJ) a uma imagem demoníaca e à frase “esquerda genocida”. A juíza Júnia de Souza Antunes condenou Zambelli a pagar R$ 30 mil para cada uma das parlamentares em indenização por danos morais.
MAIS CHUVA – Duas regiões de Pernambuco têm alerta de chuvas com intensidade moderada a forte ao longo deste quinta-feira na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata (Norte e Sul). O alerta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também prevê chuva moderada para o Agreste.
Perguntar não ofende: Sai ou não a CPI do MEC?
Fonte:Blog do Magno Martins.
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