terça-feira, 28 de junho de 2022

Pacheco diz a aliados que deve abrir CPI do Ministério da Educação

 

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão da Casa em Brasília
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão da Casa em Brasília08/12/2021 REUTERS/Adriano Machado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a interlocutores nesta segunda-feira que se a oposição cumprir todos os procedimentos para a abertura de uma CPI para investigar as denúncias de irregularidades no Ministério da Educação ele irá ler o requerimento e instalar a comissão.

Segundo fontes, ele afirmou a aliados que as CPIs que cumprirem os requisitos de abertura serão instaladas. São três os requisitos: 27 assinaturas, orçamento e fato determinado. A avaliação dele a interlocutores foi de que para abrir uma CPI do MEC faltariam apenas as assinaturas.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende protocolar o pedido de abertura nesta terça-feira. Até a noite desta segunda-feira havia 28 assinaturas, mas o Palácio do Planalto operava para tentar retirar alguns apoios. O senador Giordano (MDB-SP) era um dos alvos. À CNN, ele disse que não pretendia retirar: “mantenho firme a assinatura”, afirmou.

Se a CPI do MEC de fato for protocolada, Pacheco, deverá fazer uma apreciação em conjunto com outros pedidos de abertura de CPI’s que já foram protocolados. São eles a CPI das ONGs da Amazônia, apresentado em 2019 pelo senador Plinio Valerio (PSDB-AM); a CPI do Narcotráfico protocolada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e a CPI das Obras Inacabadas do MEC apresentada pelo agora líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). Não haveria, portanto, uma precedência de uma CPI sobre outra em razão do momento em que foram protocoladas. Pacheco disse a interlocutores  que a análise deverá ser regimental e não política.

As duas últimas foram protocoladas no início deste ano justamente para evitar que uma CPI para investigar o MEC fosse adiante. Em avaliações preliminares, porém, houve o entendimento de que a CPI das Obras Inacabadas do MEC carece de fato determinado, ao passo que a CPI para investigar as denúncias de corrupção ganharam força após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e especialmente após o vazamento de áudios por parte dos investigados.

Fonte: Blog da CNN.

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