Agência CNMPrefeitos do Nordeste se mobilizaram para pedir ações imediatas e sem burocracia em prol das vítimas da seca na região. Representantes de sete Estados – Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte – se reuniram na tarde desta quarta-feira, 20 de março, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. A ele foi entregue uma pauta com os pedidos de ações urgentes e estruturais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou durante a manhã a reunião preliminar onde os gestores apresentaram as dificuldades e, após depoimentos, formularam uma pauta única de reivindicações.
Os pedidos entregues ao governo federal são: a destinação de recursos por meio de um cartão onde o prefeito possa contratar serviços urgentes; verba para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modalidade SECA; prorrogação de programas como Garantia-Safra e Bolsa Estiagem; renegociação das dívidas municipais e a instalação de um gabinete para orientação durante crises.
A resposta do governo
O primeiro a falar na reunião com o ministro foi o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Patriota. Ele também foi o coordenador do grupo. “A expectativa é que o governo tenha maior agilidade nas respostas a este quadro drástico em que se encontram os Municípios do Nordeste”, explicou.
O primeiro a falar na reunião com o ministro foi o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Patriota. Ele também foi o coordenador do grupo. “A expectativa é que o governo tenha maior agilidade nas respostas a este quadro drástico em que se encontram os Municípios do Nordeste”, explicou.
Agência CNMFernando Bezerra apresentou o balanço das medidas adotadas pelo governo até o momento. Também adiantou que as previsões climáticas não são favoráveis e que a chuva necessária para acabar com o problema não deve chegar tão cedo.
Segundo o ministro, ainda esta noite os Ministérios da Integração, do Planejamento e da Fazenda se reunirão para apresentar uma proposta à presidente Dilma Rousseff. E ela deve anunciar ainda nesta semana ou na próxima as ações para ajudar os Municípios. “Foi bom vocês terem trazido a proposta pronta”, agradeceu.
Dinheiro direto para o Município
O ministro Bezerra parece ter apoiado a proposta do cartão para emergências. “É mais ágil porque muitos Municípios estão com problemas e se a gente passa os recursos assim, a gente vence a burocracia de certidões. É uma alternativa”, declarou. De acordo com o ministro, a ideia é que a partir da emissão do cartão com crédito, ele vá para o Portal da Transparência, onde possa haver o controle da prestação de contas.
O ministro Bezerra parece ter apoiado a proposta do cartão para emergências. “É mais ágil porque muitos Municípios estão com problemas e se a gente passa os recursos assim, a gente vence a burocracia de certidões. É uma alternativa”, declarou. De acordo com o ministro, a ideia é que a partir da emissão do cartão com crédito, ele vá para o Portal da Transparência, onde possa haver o controle da prestação de contas.
Ficou acertado entre os gestores e o ministro que os recursos vão ser liberados proporcionalmente ao tamanho de cada Município. “Com destaque para os menores que dependem quase que exclusivamente de criações rurais. Os maiores têm outras atividades. Os pequenos precisam de mais ajuda”, aponta Fernando Bezerra.
Os recursos devem ser usados para a contratação de carros-pipa para onde o Exército não chega; limpeza de barreiros; ampliação da oferta de água por meio de poços artesianos e compra de ração para evitar a perda de animais de pequenos criadores. “Com 90 dias, se o cartão estiver funcionando bem, a gente põe mais dinheiro, se for necessário”, prometeu.
Outras deliberações
Enquanto a prorrogação de programas, o ministro disse que haverá o pagamento de parcelas até maio e o governo vai estudar a ampliação onde houver necessidade. Em relação à renegociação de dívidas, Bezerra alega que o assunto está em discussão no Ministério da Fazenda e também deve ser parte do anúncio de ajuda. A criação de um gabinete de crise também será discutida internamente.
Enquanto a prorrogação de programas, o ministro disse que haverá o pagamento de parcelas até maio e o governo vai estudar a ampliação onde houver necessidade. Em relação à renegociação de dívidas, Bezerra alega que o assunto está em discussão no Ministério da Fazenda e também deve ser parte do anúncio de ajuda. A criação de um gabinete de crise também será discutida internamente.
Agência CNMDepoimentosO presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, contou que 146 Municípios do Estado estão em Situação de Emergência. “É comum a falta de água na zona rural, mas nós estamos com 15 cidades em colapso geral de abastecimento na zona urbana. Sem água para o consumo humano”. A perda no rebanho de gado no RN chega a 40% e a cada dia se agrava mais.
Em Sergipe o abastecimento de água é feito pelo Exército e pela Defesa Civil. “A cada ano a chuva diminui. Em algumas regiões chove e em outras nem um pingo d’água. Falta assistência do governo do Estado e da União. Os Municípios têm pouco para atender toda a população”, desabafa o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues.
“A situação é grave”, alerta o presidente da Amupe, Antônio Patriota. Segundo ele esta é a pior seca dos últimos 40 anos no Nordeste e serão necessários 10 anos para recuperar as perdas de rebanho. “Queremos ações imediatas para ultrapassar a burocracia porque são vidas humanas que estão em perigo”.
Ao ministro Bezerra, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, pediu a definição de prazos. “Não dá mais para esperar. Cobrem depois a prestação de contas, mas a ajuda deve ser urgente”. Leal ressaltou que está havendo um êxodo de nordestinos para outros Estados para fugir da preocupante seca.
Leia o documento entregue ao ministro da Integração Nacional.
Fonte :CNM.
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