Uma preocupação de todos os prefeitos: FPM em queda assusta Municípios

De acordo com o Tesouro Nacional, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devera alcançar uma redução de 36% em março comparada ao mês anterior. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski conta que os valores vêm caindo desde fevereiro. “O FPM já vem apresentando queda em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro deste ano, o repasse apresentou queda de 49,8%. Este mês o Tesouro havia previsto queda de 26%, mas alcançou 36%, e a questão do piso do magistério agrava a situação”, alerta Ziulkoski.

O governo estuda medidas para amenizar a queda do FPM e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante afirmou na última sexta-feira, 9 de março em evento em Brasília que pode ser criada uma compensação para ressarcir os Municípios. Além disso, o ministro ressaltou que esta é uma negociação que a própria presidente Dilma Rousseff vai conduzir junto aos prefeitos. Ele defendeu uma espécie de pacto para que o Piso Nacional do Professor não onere as contas dos Municípios e reconheceu que o reajuste de 22,22% conferido este ano, era necessário, devido as grandes perdas dos docentes. Em contrapartida, o ministro admitiu que é preciso encontrar uma "fórmula"  para  discutir o assunto.

Para Ziulkoski, o governo precisa negociar com as prefeituras uma forma de compensação da queda, assim como em 2009, quando  a crise econômica provocou queda em alguns tributos que compoem o FPM. O programa que viabilizou a compensação em 2009 foi denominado "Apoio Financeiro aos Municípios (AFM)". Os cálculos da compensação levaram em consideração a queda nas arrecadações nos meses de julho e agosto em relação ao mesmo período de 2008.

Prefeitos cobram ajuda do Governo

Durante evento com o ministro, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, aproveitou para cobrar publicamente do Governo Federal contrapartida para que os Municípios possam pagar o novo Piso Nacional do Magistério, que é de R$ 1.450. “O governo federal precisa ofereçer uma compensação aos Municípios para ajudar a pagar os valores, pois eles não tem como pagar”, cobra, Leocádio.

Os prefeitos potiguares já estão em alerta após terem sido avisados sobre a queda, segundo o presidente da Femurn, um Município de menor porte que receberia R$ 387 mil  de FPM, com a queda deve receber R$ 249 mil. “Os Municípios do Estado devem ter uma perda de aproximadamente R$ 100 milhõs com a previsão de queda anunciada”,enfatizou o presidente da Femurn.

Ziulkoski que esteve em Natal (RN) na sexta-feira com o programa Diálogo Municipalista afirmou  que os Municípios ficam com os gastos e o Governo Federal com as benesses. “Este é um ano de fim de mandato e nehuma despesa pode ser deixada para outro governante, sob pena de responder por improbidade. Porém, a cada mês a conta das prefeituras só aperta”, lamenta o lider municipalista.

Fonte:CNM