O Conselho Superior de Transporte Metropolitano aprovou, na manhã de hoje, o reajuste de 8,66% nas tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. O percentual aprovado equivale a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA)/IBGE correspondente ao período compreendido entre 2009 e 2010 - tendo em vista que o último reajuste aprovado para o setor foi em janeiro de 2009, num total de 6,14%. A proposta apresentada ao CSTM pela Empresa de Transportes Integrado – Urbana-PE foi de 24,33%.A tabela com os valores aprovados pelo conselho será encaminhada ainda hoje à Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), para que sejam arredondados e homologados. O reajuste, após a homologação, começa a valer a partir da 0h do próximo domingo (9).
O governo estadual, através do presidente do CSTM, o secretário das Cidades, Danilo Cabral, determinou ao setor o cumprimento de algumas metas de qualidade que deverão ser cumpridas ao longo dos próximos 12 meses, entre elas estão: a substituição de 400 veículos da frota atual por veículos novos; a instalação de GPS em 100% dos ônibus; a universalização da acessibilidade para 50% da frota e a imediata melhoria do atendimento aos usuários do VEM Estudante que utilizam o Posto de Carregamento da Praça Maciel Pinheiro.
Com a instalação de GPS em 100% da frota, o Grande Recife poderá implantar a Central de Monitoramento, que passará a oferecer informações em tempo real sobre os horários e intervalos dos coletivos, possibilitando, inclusive o fornecimento de dados aos usuários pela internet e celular.
O secretário das Cidades, Danilo Cabral, enfatizou a importância da manutenção de utilização do IPCA para o reajuste do setor. “Desde 2008, o governo estadual optou por adotar o IPCA como balizador do reajuste para o transporte público de passageiro. Isso foi essencial para dar transparência ao processo. Afinal, estamos tratando de algo que é estabelecido a partir de critérios nacionais. Anteriormente, o uso de percentuais apontados por planilhas construídas pelo setor gerava muita confusão. O governo compreende que o reajuste é essencial para a manutenção do equilíbrio do setor, mas queremos manter as regras bem claras”, destacou o secretário.
A utilização do IPCA mantém uma política adotada desde 2008, quando foi concedido um reajuste de 8,59 %. Anteriormente, os cálculos eram baseados em uma planilha de custos do sistema, elaborada pelos operadores, considerando os custos gerais, incluindo insumos e impostos. Todos os 19 integrantes do CSTM estiveram presentes à reunião. Deste total, 18 votaram favoravelmente ao reajuste proposto pelo governo, e apenas um a proposição do Urbana-PE.
Antes da aprovação do reajuste, Recife ocupava o 24º lugar no ranking das capitais brasileiras com menor tarifa, composto por 27 cidades. A partir da homologação, a capital pernambucana estará no 20º do ranking. Apenas sete cidades tem tarifas mais baratas que o Recife, são elas: João Pessoa (PB), Teresina (PI), Macapá (AP) e Rio Branco (AC), com tarifas de R$ 1,90; Belém (PA), com tarifa de R$ 1,85; Fortaleza (CE), com tarifa de R$ 1,80, e São Luís (MA), com tarifa de R$ 1,30.
PAUTA - Ainda durante a reunião, que aconteceu na sede do Grande Recife, no Cais de Santa Rita, os novos conselheiros do CSTM foram empossados.
Composição do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM)
1. Presidente – DANILO JORGE DE BARROS CABRAL – Secretário das Cidades do Estado de Pernambuco
2. Vice-Presidente – ALEXANDRE REBELO - Secretário de Planejamento de Gestão do Estado de Pernambuco
3. MARIA ISABEL BRAGA VIANA – Secretária de Serviços Públicos da Prefeitura da Cidade do Recife
4. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Transportes, Controle Urbano e Ambiental da Prefeitura de Olinda
5. DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO – Diretor-Presidente do Grande Recife
(Substituído pela Diretora-Presidente em exercício, Taciana Ferreira)
6. OTÁVIO ARAÚJO RÊGO FILHO - Diretor de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transporte
7. MARIA DE POMPEIA PESSSOA - Diretora Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU
8. IVAN RODRIGUES - Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE
9. Deputado GUILHERME UCHÔA - Representante da Assembléia Legislativa
10. Vereador CARLOS ALBERTO GUEIROS - Representante da Câmara Municipal do Recife
11. Vereador JONAS DE MOURA RIBEIRO JUNIOR - Representante da Câmara Municipal de Olinda
12. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO - Presidente da Empresa de Transporte Integrado – URBANA/PE
13. INALDO GERSON PEREIRA FREIRE - Representante do Sindicato do Transporte Público Complementar de Pernambuco - SINPETRACOPE
14. MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO - Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito e Pernambuco – DETRAN
15. JOSÉ MARQUES DE LIMA- Superintendente da Superintendência de Trens Urbanos do Recife – CBTU/METROREC (Suplente – Mauricio Meireles Matins)
16. JOSÉ ALVES DE SOUZA- Representante dos Usuários no STPP/RMR (suplente – Meire Barbosa de Araújo)
17. CIRANO LOPES DE OLIVEIRA - Representante dos Usuários no STPP/RMR
18. NEIDE MARIA DE SANTANA - Representante dos Usuários Contemplados com o Benefício da Gratuidade no STPP/RMR
19. TIAGO OLIVEIRA CAETANO - Representante dos Estudantes no STPP/RMR (Suplente - Lenine Campos de Miranda).
Fonte:Grande Recife
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