Deputados estaduais fazem trabalho extra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebe hoje um projeto de lei do Poder Executivo. Em anexo, estará o pedido para que a Casa faça uma autoconvocação para votá-lo até o final desta semana, assinado pelo governador em exercício, João Lyra Neto (PDT). A solicitação já recebeu um “sim” do Legislativo, acertado desde a sexta-feira passada entre o presidente do Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), o líder de governo, Waldemar Borges (PSB), e o chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar.

Segundo o acordo, serão realizadas duas sessões plenárias extras e uma reunião a mais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na quinta-feira pela manhã, os deputados apreciam a matéria na Comissão. À tarde, o texto segue para plenário onde passa por duas votações. Na sexta-feira, provavelmente pela manhã, nova reunião em plenário, agora para que seja votada a redação final do projeto.

A matéria em questão pede autorização para supressão de uma área vegetal no trecho onde será construído o ramal Cidade da Copa (implantação do BRT Leste-Oeste/ Ramal da Copa). O início do trecho viário é na Avenida Belmiro Gouveia, em Camaragibe, e segue até a Arena da Copa, em São Lourenço da Mata. O projeto informa que o local tem 2,27 hectares. De acordo com Tadeu Alencar, o texto é para atender uma condicionante à execução da obra exigida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

“Recebemos a licença ambiental para instalação definitiva no dia 29 de novembro, mas a CPRH exigiu autorização do Legislativo. Esperamos para ver se os deputados conseguiriam votar todos os projetos do Executivo a tempo. Como eles mostraram eficiência, colocamos esse tema em questão”, disse Alencar. Ele ressaltou que, caso a apresentação da proposição fosse deixada para o próximo ano, seriam pelo menos 60 dias de atraso. “Essa obra precisa estar pronta até 2013”. Após a aprovação do texto, o início da obra é imediato.

Em concordância com a urgência para a aprovação, Waldemar Borges passou a tarde de ontem articulando, em plenário, datas e prazos para a convocação. Nem todos os deputados, porém, estão cientes da chamada. Entre eles o líder de oposição, Antônio Moraes, que está de licença cultural, na Espanha, e volta apenas no dia 27 de dezembro. Borges fez questão de frisar que, por se tratar de uma autoconvocação, “não haverá custos adicionais para a Assembleia”.

Fonte: DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR.