O candidato a prefeito de Olinda pelo PCdoB, João Paulo, sofreu derrota na justiça, neste sábado (26.09), devido à publicação de propaganda antecipada, considerada irregular quando realizada antes do período eleitoral.
Com o formato de adesivos, o conteúdo menciona a sua candidatura e a do também comunista Marcelo Soares, que disputa uma vaga na Câmara dos Vereadores do município.
Conforme determinação da juíza Eunice Maria Batista Prado, da 100ª Zona Eleitoral, deve o referido candidato proceder com a retirada imediata da propaganda antecipada, de natureza irregular, sob o risco de penalidades, conforme prevê a Lei 9.504/97, em seus art. arts. 36 e 36-A. A magistrada arbitrou, ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.
A juíza destaca a existência de diversos outros processos que colocam o pré-candidato como contumaz na prática irregular. Confira a decisão completa.
Fonte :Portal das Prefeituras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário