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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Bancada articula defesa da refinaria

Se depender da bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados, as obras da Refinaria Abreu e Lima não terão os repasses de verbas suspensas, como recomendou o Tribunal de Contas da União (TCU) à Comissão de Orçamento do Congresso. O órgão de controle apontou indícios de sobrepreço na ordem de R$ 1,5 bilhão nas obras. O relatório do tribunal sugere, ainda, o embargo de sete obras em todo o país e a retenção de repasses no caso de outras oito, incluindo neste rol a refinaria e a Adutora de Pirapama, ambas de Pernambuco.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT), que coordena junto com o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) a bancada do estado para o Orçamento, afirmou que o grupo vai se mobilizar para que nenhuma paralisação aconteça no estado. O petista explicou que, todos os anos, chegam à subcomissão de Orçamento da Câmara relatórios do TCU com uma lista que trata de obras irregulares. E o procedimento que se adota é: estabelecer um debate, as empresas prestam seus esclarecimentos e as correções necessárias são feitas.
“Estamos falando da maior obra do estado (a Refinaria Abreu e Lima), uma das maiores do país. Não dá para parar. O orçamento atual dela (R$ 38,5 bilhões) é diferente do estimado no passado. Só uma concretagem que precisou ser feita no solo já fez com que o orçamento aumentasse. Parar uma obra desse porte para depois retomar sai muito mais caro. É dar um tiro no pé”, comentou Pedro Eugênio. Ele alertou também que o número de trabalhadores na refinaria chega a 50 mil e que há prazos para a conclusão das obras. O Diario questionou a Petrobras sobre os indícios de irregularidades apontados pelo TCU, mas não houve retorno.
Sobre as obras da Adutora de Pirapama, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em entrevista ao Diario, disse estar “tranquilo” porque a companhia já tomou as medidas cabíveis para o caso de o TCU entender que há necessidade de ressarcimento. Ele explicou que, em 2009, Pirapama apareceu na lista das obras que seriam embargadas, mas, após defesa, passou para as que deveriam ter os recursos retidos parcialmente. A discordância de maior valor se referia aos preços dos tubos. O relatório do TCU fala em sobrepreço, mas não detalha.
“Fizemos uma negociação e exigimos do Consórcio Pirapama uma fiança bancária, já reconhecida no acórdão 1593/2013 do TCU como garantia suficiente para cobertura integral. Estamos tranquilos, até porque a obra foi completamente executada, diferente de outras que não foram”, disse Tavares. O Sistema Pirapama está em operação desde novembro de 2011 e atende diretamente 2,5 milhões de pessoas e, indiretamente, 3,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Recife. O projeto custou R$ 600 milhões, recursos oriundos do governo federal, governo do estado e BNDES.
Fonte ::Diario de PE.

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