As câmaras municipais vão passar a contar com mais 5.070 vereadores a partir de
2013. Eles vão se somar aos 51.748 já existentes, alçando um total de 56.818
vereadores em todo o País. O aumento de cadeiras está amparado na mudança do
total da população registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), na estimativa publicada em 31 de agosto de 2011. As novas
vagas foram criada com base na Emenda Constitucional 58 que permite a criação ou
redução do número de cadeiras nas câmaras, através de mudanças na Lei Orgânica
Municipal (LOM). O prazo para aumentar as vagas acabou em 30 de
junho.
Os números
constam de pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que
consultou Municípios de todo o País. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
adianta que a criação de cinco mil vagas de vereadores aumentará o custo. Mas
não sabe, neste momento, precisar o impacto financeiro. Lembra, porém, que o
subsídio do vereador equivale a 75% dos subsídio do deputado estadual, que, por
sua vez, recebe o equivalente a 60% do vencimento de um deputado federal,
atualmente em R$ 26, 6 mil.
Com base nos
dados divulgados pelo IBGE, o estudo da CNM concluiu que dos 5.563 municípios
brasileiros, 2.153 poderiam aumentar o número de vereadores por meio de
alteração em suas leis orgânicas. Desses, 2.125 responderam a questionários da
CNM e 1.535 (72%) confirmaram que aumentariam suas cadeiras no legislativo
local; 590 informaram que manteriam o mesmo número. A estimativa populacional do
IBGE permitiria a criação de até 8.036 novas cadeiras, o que elevaria o número
final para 59.764 vereadores. “Mas em muitos municípios a sociedade se mobilizou
ou os próprios vereadores decidiram não alterar as vagas”, explica
Ziulkoski.
* Veja aqui o Estudo
completo
Acesse a
relação de todos os Estados com as mudanças ocorridas em suas câmaras
municipais
Fonte :CNM
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