Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Orildo Severgnini, participaram de uma audiência interativa com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; parlamentares do Estado e integrantes de entidades representativas da saúde na tarde desta segunda-feira, 13 de julho. Promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19, a webconferência trouxe como temas principais preocupações com reajustes de remédios. crescimento de casos do novo coronavírus e a falta de medicamentos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Convidados pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania – SC) - relatora do colegiado da Câmara - Aroldi e Severgnini expuseram as dificuldades dos Municípios com a pandemia. Para o presidente da Fecam, a situação das prefeituras de Santa Catarina é crítica com a falta de eitos e de materiais que inviabilizam o atendimento à população. “Os prefeitos fazem tudo ao seu alcance diante desse quadro difícil. Não basta apenas oferecer respiradores. Tem que nos oferecer estrutura e mais condições”, desabafou.
O ministro Eduardo Pazuello citou o preocupante crescimento de casos da Covid-19 na região Sul e disse que a Pasta está direcionado suas ações aos Municípios. Informou ainda que o Ministério da Saúde está à disposição para desenvolver iniciativas conjuntas de combate à pandemia. “O foco da nossa missão é nos Municípios, na triagem e no diagnóstico prévio. Gostaria que todos visitassem a página do ministério para entender como que a pandemia andou pelo país”.
Esse cenário tem sido agravado com relatos de prefeitos catarinenses em relação aos sobrepreços praticados no mercado. Diante da oscilação de preços e da disputa nacional e internacional por insumos, equipamentos, medicamentos e testes relativos à Covid-19, esses itens utilizados aumentaram em mais de dez vezes desde o início da pandemia e o entendimento da responsabilidade desses aumentos, em muitos casos, estão recaindo sobre os gestores.
Esse cenário tem sido agravado com relatos de prefeitos catarinenses em relação aos sobrepreços praticados no mercado. Diante da oscilação de preços e da disputa nacional e internacional por insumos, equipamentos, medicamentos e testes relativos à Covid-19, esses itens utilizados aumentaram em mais de dez vezes desde o início da pandemia e o entendimento da responsabilidade desses aumentos, em muitos casos, estão recaindo sobre os gestores.
Apesar de reconhecer o empenho do Ministério da Saúde, a CNM e a Fecam reforçam o pedido de apoio à Pasta sobre a imediata necessidade da aquisição de medicamentos e de estrutura para que os Municípios possam continuar atendendo a população. As duas entidades estão à disposição do ministro Pazuello e da comissão parlamentar para colaborar na construção das medidas que revertam a situação de desabastecimento, bem como nas decisões logísticas necessárias para que imediatamente esses insumos cheguem aos Municípios.
Em relação ao sobrepreço, as entidades municipalistas ressaltam que compete à União, na qualidade de coordenador nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecer a política nacional de medicamentos e produtos de interesse para a saúde; estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano; formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais; e controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, conforme estabelece a Lei 8.080/90.
De acordo com a Lei 10.742/2003 e o Decreto 4.766/2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) tem o papel de definir estratégias da política para acesso à medicamentos, regular e fiscalizar o mercado interno de medicamentos e insumos. “Ao estabelecer parâmetros, a União poderá remediar os impactos negativos da oscilação dos valores e da alta demanda, contribuindo para a gestão do SUS e o combate à pandemia. É do interesse dos Municípios aderir a uma ata nacional de registro de preços não só pela segurança jurídica, mas também por criar condições mais justas de competição interna e externa pelos produtos“, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Experiência fluminense
Presidente da comissão externa, o deputado Luiz Antônio Junior (PP-RJ) explicou como está sendo a experiência no Estado do Rio de Janeiro que tem reduzido o número de casos da Covid-19 nos últimos dias. Nesse sentido, defendeu algumas ações em Santa Catarina no que diz respeito a protocolos e outras ações. Uma delas seria a destinação de leitos que não estão reservados aos pacientes da Covid-19 para que fossem utilizados no combate à pandemia.
Presidente da comissão externa, o deputado Luiz Antônio Junior (PP-RJ) explicou como está sendo a experiência no Estado do Rio de Janeiro que tem reduzido o número de casos da Covid-19 nos últimos dias. Nesse sentido, defendeu algumas ações em Santa Catarina no que diz respeito a protocolos e outras ações. Uma delas seria a destinação de leitos que não estão reservados aos pacientes da Covid-19 para que fossem utilizados no combate à pandemia.
Tratamentos preventivos nas Unidades Básicas de Saúde, testagem precoce e uso de tomografias também foram lembrados pelo parlamentar. Esses pontos foram endossados por outros participantes como forma de evitar mais óbitos e economia de insumos.
Plataforma
Outro ponto em destaque na reunião foi a instalação de uma plataforma informatizada que possa otimizar a logística e ampliar a capacidade de resultados dos exames da Covid-19. A adoção dessa tecnologia e utilização de forma conjunta foi defendida pela presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nisia Trindade. “Essa ferramenta vai permitir que a gente consiga colocar a serviço da pandemia para cumprirmos da melhor forma possível a missão da Fiocruz”, considerou.
Também participaram da reunião os senadores Espiridião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL), deputados da bancada estadual, o secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta; o Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Duarte; e integrantes de entidades representativas da saúde.
Por: Allan Oliveira
Fonte: Agência CNM de Notícias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário