O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, irá cumprir prisão domiciliar. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Otávio de Noronha, que concedeu, nesta quinta-feira (9), habeas corpus pedido pela defesa de Queiroz.
Agora, ele e sua mulher, Márcia Aguiar – caso for presa, já que está foragida desde o dia 18 de junho – vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Ambos são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
No habeas corpus, a defesa pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar alegando o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia. Esse mesmo pedido já tinha sido feito logo após a prisão. No entanto, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Como o ministro prevento no STJ para o caso das rachadinhas é Félix Fischer, o ministro João Otávio de Noronha emitiu a decisão em caráter liminar, porque está na titularidade do plantão judicial. O mérito do habeas corpus é de relatoria de Fischer, na Quinta Turma do tribunal.
O ministro João Otávio de Noronha já foi elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que sua relação com o presidente do STJ foi como “amor à primeira vista”. Durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, o presidente chegou a dizer que suas conversas com Noronha ajudam a formar sua opinião sobre o Judiciário.
Fonte: Blog de Jamildo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário