Servidores da Prefeitura de São Lourenço da Mata enviaram uma carta ao Blog em que denunciam que o Prefeito, ao suspender seus salários, impossibilitou que esses servidores se inscrevam na seleção simplificada da Prefeitura e que por terem vínculo com aquela Prefeitura, não podem sacar o auxílio emergencial. Sem salários há dois meses, esses servidores estão passando fome, relatam.
Estes profissionais, a maioria da educação, denunciam que já não possuem um contrato digno e agora sequer recebem salários.
“Todos os anos assinam uma ficha cadastral – não recebendo sequer a sua própria via – em fevereiro (muitos só em março) que se estende até dezembro, quando são demitidos sem benefício algum. No ano subsequente, o padrão é o mesmo: assinam a ficha em fevereiro/março válida até dezembro. Não possuem décimo, férias, não recebem um tostão nos meses de janeiro e fevereiro, entretanto, trabalham com muito empenho, preenchendo cadernetas que só chegam com atrasos, dando conta de salas entupidas de alunos, com problemas diversos, diferentes culturas de aprendizagem, sem material e, muitas vezes, sem um ambiente de trabalho adequado, tendo que lidar com a falta de livros que nunca chegam às escolas e quando chegam não tem a quantidade necessária que ampare todos os alunos; além de estarem sempre engajados nos vários projetos das escolas, trabalhando arduamente dentro e fora do expediente. Diante disso, sentem-se violados, pois não são considerados, sendo a todo o momento desrespeitados no âmbito pessoal e profissional”, relatam.“Nesse ano, teriam assinado a ficha cadastral no dia 17/02/2020 e em menos de um mês surge à novidade da seleção simplificada. Não há nenhuma resposta por parte do prefeito ou da Secretaria de Educação sobre a situação dos contratados da educação, que além de não receberem os seus salários, tem o auxílio emergencial negado, pois com o cadastro ativo, já que não houve o cancelamento dos ‘contratos’ destes profissionais, apenas a suspensão, a resposta à petição ao auxílio consta que o cidadão possui ‘emprego formal'”, denunciam.
Resposta da Prefeitura de São Lourenço:
A Prefeitura de São Lourenço da Mata informou que o município vem sofrendo quedas bruscas de arrecadação, e seguindo o modelo de outras cidades para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Veja a nota abaixo:
“Sobre a suspensão de alguns contratos de professores da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, informa que o município vem sofrendo quedas bruscas na arrecadação, e seguindo o modelo de outras cidades para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19), inclusive com arrecadação superior ao nosso município, a Prefeitura precisou cortar gastos e direcioná-los para áreas da saúde e assistência social, prezando pelo critério de excepcionalidade para atender o interesse público. Bem como, a suspensão dos contratos se deu devido à paralisação das aulas da Rede Municipal de Ensino, obedecendo a decreto estadual motivado pela pandemia.
Por fim, os respectivos contratos supracitados eram temporários, e já iriam ser suspensos, pelo motivo do município está com um processo seletivo em andamento para contratação de novos professores, que deverão atuar após o período de pandemia.
Sem mais, a Prefeitura de São Lourenço da Mata fica à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de São Lourenço da Mata”
Fonte: Portal de Prefeituras.
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