terça-feira, 26 de maio de 2020

Atentos a reajustes do DF, gestores aguardam sanção para amanhã

Presidente da República Jair Bolsonaro
Presidente da República Jair BolsonaroFoto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro avisou, na última quinta-feira, que sancionaria o projeto de socorro aos estados e municípios "o mais rápido possível", mas não deu data certa. Os governadores, impacientes e atentos, anotaram, ontem, que o presidente deve editar, hoje, uma medida provisória para aumentar em 25% o salário de policiais e bombeiros do Distrito Federal. De olho nisso, os gestores aguardam que Bolsonaro sancione o PLP 39/2020 amanhã.
Ao se reunirem com o presidente na quinta, os gestores deram apoio para que fosse vetado o reajuste de servidores públicos, depois que o congelamento de salários havia sido flexibilizado na Câmara e acatado pelo Senado. Na ocasião, foi o governador Reinaldo Azambuja (MS), na condição de porta-voz, que hipotecou o apoio para que o presidente vete trecho do texto que abre brechas para que algumas categorias recebam reajustes. A MP, que permite aumento referente a policiais e bombeiros do DF, deixou os governadores na expectativa. Eles fazem a conta de que o presidente tinha 20 dias para sancionar o projeto, que dorme na mesa dele desde o último 7, quando foi liberado para sanção. A impaciência cresce dada a média nacional de queda na arrecadação do ICMS, para maio, que é de 40%. A reunião da última quinta serviu para alinhar o entendimento, mas, ali, governadores já previam que a "versão paz e amor" do presidente com os governadores não duraria 24 horas. Foi dito e feito. A exibição do vídeo da reunião ministerial, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Celso de Mello na última sexta, causou um estrago no esforço de pacificação, dada a falta de liturgia com que o presidente tratou governadores na gravação. De lá para cá, se deu um certo silêncio em relação ao socorro aos estados, mas governadores seguem atentos.
Prefeitos temem virar "cobaias"
Entre outros assuntos, o encontro realizado, ontem, pela Amupe, com as bancadas da Câmara e do Senado tratou da possibilidade de adiamento das eleições. Presidente da entidade, José Patriota, à coluna, adverte: "Não pode, os presidentes da Câmara e do Senado reunirem líderes partidários e tomarem decisão sem ouvir embaixo, sem ouvir as lideranças que participam do pleito. Senão, vamos virar cobaias".
Em 2022 > A posição da Amupe, inicialmente, é de "coincidir mandatos", explica Patriota. "É aproveitar e fazer reforma agora. Bota um ano a mais (de mandato) e o povo vai votar de uma vez só".
Sem manteiga > O deputado Wolney Queiroz, que participou da reunião de líderes na Câmara, cuidou de informa que lideres do Governo, da Oposição, da Maioria, da Minoria e de todos os partidos "ninguém quer nem ovir falar em prorrogação de mandato".
Plantão > A Câmara do Recife aprovou, em segunda votação, ontem, o cancelamento do recesso de julho para esse ano. "Em tempos de pandemia precisamos estar atentos e preparados para análises e votações que podem ocorrer a qualquer momento", explicou o presidente da Casa, Eduardo Marques.
Guia global > Na secretaria de Educação do Recife, estudo global divulgado pela OCDE e Harvard para guiar a resposta educacional à Covid-19 tem sido citado como referência diante da impossibilidade de os alunos participarem de aulas remotas. A dificuldade reside no fato de a prefeitura ter revogado pregão eletrônico para compra de celulares, após medida cautelar do TCE determinar a realização de processo licitatório, o que elevou os preços, tornando a aquisição inviável, segundo a pasta. O guia global prevê ferramentas online.
  Fonte: Folha de PE.

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