quarta-feira, 27 de maio de 2020

Procon Municipal realiza fiscalização em estabelecimentos que descumpriam decreto estadual

Seguindo com as ações de fiscalização, o Procon São Lourenço da Mata autuou, na manhã desta quarta-feira (27), estabelecimentos comerciais que descumpriram o Decreto Estadual nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que estabelece medidas mais restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção do novo coronavírus (Covid-19). Dentre os estabelecimentos que descumpriam as normas do decreto e sofreram intervenção do Procon municipal, há uma loja de varejo e utilitários, localizada no Centro da cidade, que foi autuada e fechada por comercializar itens considerados não essenciais.
Segundo o chefe do setor de fiscalização do Procon municipal, Dayvison Cabral, a loja só estava autorizada a vender tecidos e aviamentos. “Durante nossas fiscalizações rotineiras, observamos que, o estabelecimento em questão, informou inicialmente que abririam para venda de materiais destinados à confecção de máscaras e vimos que isso não ocorreu. Continuaram vendendo itens de enxoval, como toalhas e cobertores, além de colchões. Após o setor de fiscalização do Procon verificar o descumprimento das medidas, a loja recebeu as sanções administrativas de multa, e só poderá fazer vendas pela internet”, explicou Dayvison.
Durante as fiscalizações diárias, já foram fechados e receberam notificação cerca de dezenove estabelecimentos comerciais considerados não essenciais em São Lourenço da Mata, como salões de beleza, barbearias, lojas de variedades, eletrodomésticos, dentre outros. Os são-lourencenses também podem auxiliar o Procon municipal indicando e denunciando os estabelecimentos que descumprem as medidas decretadas, por meio do fone (81) 41120670, ou através do e-mail: proconmunicipal.slm@gmail.com.
Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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