Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 268/13, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que transfere para abril as eleições para presidente da República, governador e prefeito.
Pela proposta, o primeiro turno das eleições ocorrerá no primeiro domingo de abril e o segundo turno, caso seja necessário, no quarto domingo. A Constituição estabelece o primeiro e o quarto domingos de outubro para as eleições a esses cargos. Pelo texto, a duração do mandato, de quatro anos, e a posse em 1º de janeiro não foram alteradas.
Fagundes argumenta que as campanhas eleitorais acontecem nos meses de seca em grande parte do País e isso gera “enorme desgaste físico” tanto para o candidato quanto para a população envolvida na política. “Seria prudente que o período eleitoral fosse deslocado para os meses de clima mais ameno, como abril”, afirmou.
Tramitação
A PEC terá sua admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada em comissão especial e, depois, no Plenário.
Íntegra da proposta:
- PEC-268/2013
- Fonte : Câmara dos deputados.
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