terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Câmara dos Deputados: Com a aprovação da emenda 387/09, São Lourenço perderá cerca de R$ 5.109.018

No dia 10 de março o plenário da Câmara dos Deputados deve votar a emenda 387/09 de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).

EMENDA: A proposta redistribui os royalties e muda as participações especiais provenientes da produção de petróleo e destinados aos Estados e Municípios, substituindo os critérios atualmente vigentes pelas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

(Royalties é o dinheiro arrecadado com o petróleo do pré-sal, distribuídos a todos os Estados e municípios)

Tanto o poder executivo como também o poder Legislativo devem pressionar os deputados aliados para a importância dessa emenda que não vai favorecer o município de São Lourenço da Mata. Se a emenda for aprovada São Lourenço da Mata perderá cerca de R$5.109.018


Distribuições dos royalties do pré-sal em São Lourenço da Mata

Valor Atual dos royalties é R$8.627.41

Com aprovação da emenda o valor diminui para R$ 3.518.39

Com a diminuição do valor o município perderá R$5.109.018

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