Com base nos números do painel de Isolamento Social, que mostram uma redução expressiva nos índices de isolamento social em todo o Estado de Pernambuco, e na publicação do Decreto Estadual nº 49.017/2020, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, nesta terça-feira (12), uma nova recomendação para orientar a atuação dos membros do MPPE para os próximos dias.
Por meio da recomendação, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências necessárias para fazer cumprir o uso obrigatório das máscaras faciais e funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais.
Os membros do MPPE devem estar atentos e cobrar ao poder público a intensificação do trabalho dos órgãos de segurança, assistência social e saúde para garantir o respeito às normas de isolamento social e de proteção sanitária.
O procurador-geral de Justiça também recomendou que os promotores de Justiça sigam fiscalizando os atos administrativos dos gestores públicos na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para o combate à Covid-19, a fim de garantir a defesa do patrimônio público.
Com relação aos cinco municípios onde as restrições de deslocamento foram reforçadas (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a Recomendação específica que todos devem agir para assegurar o cumprimento das regras sobre o deslocamentos de pessoas em automóveis, do sistema de rodízio e das fiscalizações que serão realizadas nas vias públicas.
A Recomendação foi remetida aos membros do MPPE em todo o Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para que seja difundida a todos os prefeitos de Pernambuco.
Por meio da recomendação, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências necessárias para fazer cumprir o uso obrigatório das máscaras faciais e funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais.
Os membros do MPPE devem estar atentos e cobrar ao poder público a intensificação do trabalho dos órgãos de segurança, assistência social e saúde para garantir o respeito às normas de isolamento social e de proteção sanitária.
O procurador-geral de Justiça também recomendou que os promotores de Justiça sigam fiscalizando os atos administrativos dos gestores públicos na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para o combate à Covid-19, a fim de garantir a defesa do patrimônio público.
Com relação aos cinco municípios onde as restrições de deslocamento foram reforçadas (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata), a Recomendação específica que todos devem agir para assegurar o cumprimento das regras sobre o deslocamentos de pessoas em automóveis, do sistema de rodízio e das fiscalizações que serão realizadas nas vias públicas.
A Recomendação foi remetida aos membros do MPPE em todo o Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para que seja difundida a todos os prefeitos de Pernambuco.
Fonte: Blog da Folha de PE.
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