Amupe e TCE tem reunião para discutir situação fiscal dos municípios pernambucanos

José Patriota é prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) (Divulgação/ Amupe)

Na tarde desta quarta-feira (5), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo, e com outros membros da corte para discutir a situação fiscal dos municípios pernambucanos durante o período em que durar a pandemia da covid-19. A reunião aconteceu por meio de videoconferência e a pauta foi uma orientação do tribunal aos prefeitos sobre as medidas para ajudar na prevenção e combate ao novo coronavírus e o que deve ser feito para atender à Lei Federal nº13.979/2020, que regulamenta as medidas de enfrentamento à pandemia no país.

No primeiro momento, os prefeitos pernambucanos foram informados por Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre a situação de pleitos municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. Os gestores também tiveram orientações sobre os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social com a consultora da CNM, Rosângela Ribeiro.  A primeira parte do encontro teve início às 15h e, entre os informes apresentados por José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), esteve a discussão com o Ministério Público do Trabalho sobre a problemática da fila nos bancos.

O segundo momento, Dirceu Rodolfo orientou como deve ser melhorada a gestão da crise dos recrusos públicos nas Cidades. Entre as orientações passadas pelo presidente, está a de que os chefes de poderes executivos não deixem de comprar bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da covid-19. Na ocasião foi comentado sobre o normativo que prevê a formação emergencial de Convênios, Acordos de Cooperação ou ajustes entre o Poder Público e entidades e órgãos da Administração Pública.

"Desde que também partindo da premissa que asqueles gastos que são adiados, que não são imprescindíveis sejam poupados. Temos que estar partindo da premissa dos que são importantes ao enfrentamento do coronavirus. Nisso, os senhores tem que ter agilidade no sentido de garantir a compra", alerta.

Rodolfo também pediu "criatividade" e "proatividade" dos prefeitos para conseguir driblar as instabilidades da crise. E falou que as gestões vão precisar se adaptar a essas adversidades na questão tanto das reposições das aulas nas escolas municipais quanto na manutenção dos empregos. 

Ao final, José Patriota agradeceu a participação de Dirceu, nesta, que foi a primeira reunião virtual realizada entre o órgão e a entidade. "Por esta postura republicana de entender o momento e o amebiente que nós estamos enfrentando. Realmente é desafiador", disse o presidente da Amupe. "Essa compreensão [do tribunal] nesse momento é fundamental", completou Patriota falando sobre as explicações passadas por Dirceu e o entendimento do tribunal de que a gestão de recursos das Cidades vai passar por modificações durante a pandemia.

"Essa posição de hoje, por exemplo, de que o congresso repõem em 30% do que os múnicipios esta perdendo precisa ser esclarecido para a população. Porque é noticiado de que são bilhões, mas isso é pra tudo", comentou.

Fonte :Por: Anna Tenorio.

Diario de PE.