Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Durante reunião da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou ofício ao deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O parlamentar é presidente do grupo responsável por emitir um parecer sobre o PNE, previsto no Projeto de Lei 8.035/2010. A entrega ocorreu nesta terça-feira, 11 de fevereiro.
No ofício, a CNM coloca a área técnica de Educação à disposição da Comissão Especial para apresentar o posicionamento e as considerações dos Municípios brasileiros.
Ficou acertado que o grupo se reunirá para estabelecer um calendário dos próximos dez encontros. Há dúvidas sobre a votação global ou de item por item alterado no texto – ele saiu da Câmara foi alterado no Senado Federal. Poderão ser suprimidas partes do texto sem discussão de mérito. Não há possibilidades de emendas.
Fonte :CNM.
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