Municípios interessados em obter apoio financeiro para manutenção de creches
públicas ou conveniadas – que atendam crianças de até 4 anos – já podem fazer a
solicitação de recursos. Desde segunda-feira, 6 agosto, está aberta a
oportunidade de demonstrar interesse no benefício, que visa a estimular o
acesso e permanência das crianças na Educação.
Para ter acesso aos recursos federais, além
de estar atentos ao prazo de cadastro, os gestores municipais devem lançar no
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) informações
sobre as matrículas de 2011 até o dia 31 de outubro. Também devem ser
registradas as informações sobre o número de crianças beneficiárias do Bolsa
Família, na faixa etária de zero a quatro anos; se estão em creches públicas ou
conveniadas com o poder público; e qual o regime escolar, parcial ou integral,
para garantir o repasse.
Os recursos previstos em R$ 238,4 milhões
serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela
transferência dos recursos aos Municípios.
Investimentos
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a ajuda financeira é importante, mas não resolve o problema do financiamento da educação infantil.
Ziulkoski destaca que ainda são necessários
muitos investimentos nesta etapa de ensino para atender à demanda. “O mais
urgente é a alteração dos pesos de ponderação do Fundo de Manutenção de
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) para garantir equilíbrio na distribuição dos recursos”,
relembra.
* Veja o
cadastramento aqui
Fonte:CNM.
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