Após uma forte pressão para que a Câmara Federal aprovasse a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-333/04) que aumenta para 7.343 o número de vereadores do Brasil, todas as atenções estão voltadas para o Senado. Em princípio, os deputados defenderam que deveriam ser cortados 40% do repasse atual. Só que a Casa Alta deve fazer algumas alterações nesse ponto, sugerindo um corte menor. Em contato com parlamentares e interlocutores, a reportagem apurou que existe a possibilidade de o aumento e a diminuição dos gastos serem devidamente abalizados até o final de maio.
“Acredito que o Senado deve minimizar um pouco os gastos das prefeituras com relação às câmaras municipais. Até o final de maio deveremos aprovar todo o projeto”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
Outra questão que deve trazer à baila uma série de críticas e reclamações, principalmente por parte da opinião pública, é um tópico em especial da PEC dos Vereadores, onde é afirmado claramente que será posta em prática logo nesta legislatura, se for aprovada. Isso pegará os vereadores de supetão, podendo inclusive “quebrar” a estabilidade financeira dos legislativos.
Nesse caso, a validade deverá ser interpretada pelo TSE. “É mais uma confusão nos legislativos. Mais uma prova dos nossos casuísmos eleitorais. Eventualmente, corre-se o risco de, numa localidade, um prefeito se fortalecer demais ou se enfraquecer demais por conta desse novo ingresso de vereadores”, atacou o mestre em ciência política e especialista em administração pública pela Universidade de Brasília (UNB), Cristiano Noronha.
Paulo Marinho
Agência Nordeste
Mais vereadores, menos vereadores...
ResponderExcluirÉ sempre o povo que paga o pato, a pizza, o uisque, o caviar os jatinhos, as eleições, os cartões corporativos, as sessões extra, o mensalão, o gás da Bolivia, o PAC...
A gente pagou ate pra ver a deputada dançando.. então o resto é fichinha...