O procurador regional eleitoral Antonio Edílio Magalhães
Teixeira ainda vai tirar o sono de muitos candidatos a prefeito no
Estado de Pernambuco.
É que ele entrou com 22 recursos contra decisões do Tribunal Regional
Eleitoral que deixaram de acatar a impugnação de candidaturas consideradas
irregulares pelo Ministério Público.
Desse total, 08 são embargos de declaração, encaminhados ao próprio TRE,
solicitando que as decisões sejam modificadas por ter havido omissão,
contradição ou falta de clareza.
Os demais consistem em recursos especiais a serem ajuizados no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Dos 14 recursos, 07 tratam de candidatos a prefeito. O Ministério Público
contesta, junto ao TRE, a manutenção da candidatura de João Mendonça (PSD-Belo
Jardim), que teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE e pela Câmara de
Vereadores por improbidade administrativa.
Também houve embargos de declaração contra a decisão do TRE que permitiu a
candidatura de Daniel Alves Lima (Chã Grande), cujas contas foram rejeitadas
pelo TCE quando ele era prefeito.
Junto ao TSE, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco tenta reverter
a decisão que deferiu os registros de candidatura de Silvino Duarte (Garanhuns)
e José Édson Cristóvão de Carvalho (Tabira), conhecido como “Dinca” (PSB), que
também tiveram contas rejeitadas pelo TCE.
Também foi encaminhado ao TSE recurso contra a manutenção da candidatura de
Inácio Manoel do Nascimento (Nino) a prefeito de Nazaré da Mata. Ele teve contas
de convênio rejeitadas, em decisão irrecorrível, pelo Tribunal de Contas da
União (TCU).
Nos três casos, o Ministério Público aponta “ato doloso de improbidade
administrativa”.
Embora se encerre neste sábado (1º/9) o prazo para interposição de recursos,
o procurador regional eleitoral explica que ainda poderá recorrer de algumas
decisões nas próximas semanas.
Isso porque, segundo ele, alguns julgamentos ainda não foram concluídos pelo
TRE, e só depois disso é que o Ministério Público Eleitoral poderá tomar uma
posição. É o caso, por exemplo, de José Bartolomeu de Almeida Melo (PDT)– o Beto
da Usina – candidato a prefeito de Palmares, cuja impugnação será julgada na
próxima terça-feira (4/9).
Fonte:Blog de Inaldo Sampaio.
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