Proposta restringe cassação de mandato ao plenário de tribunais eleitorais

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 118/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que restringe a possibilidade de cassação de mandatos eletivos ao plenário dos tribunais eleitorais. A proposta altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Atualmente, juízes de primeira instância da Justiça Eleitoral ordenam tanto a posse quanto a cassação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, comunicando o ato ao tribunal regional eleitoral de seu estado. “O voto monocrático não pode determinar a cassação de mandato do agente político”, afirma o parlamentar.

A posse e a cassação de deputados estaduais e distritais, senadores, governadores e vice-governadores são de competência dos tribunais regionais eleitorais; e as do presidente da República e do vice-presidente são determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Tramitação

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário em regime de prioridade.

Fonte: Agência Câmara.

TSE divulga a minuta de geração de mídia para as Eleições de 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou a minuta de instrução a rádios e TVs para utilização e geração de propaganda eleitoral no horário gratuito reservado aos candidatos às eleições de 2012. O documento também regula o artigo 48 da Lei 9.504/07, que estabelece normas do processo eleitoral brasileiro. 

Dentre as novidades apresentadas no documento, a principal é a que, nestas eleições, a Justiça Eleitoral vai providenciar aos partidos políticos ou coligações a veiculação de propaganda gratuita nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, "nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão", diz a minuta. 

Com isso, a Justiça Eleitoral pretende atingir o maior número possível de municípios com propaganda própria. Até então, apenas os municípios que tinham emissora de rádio ou TV eram obrigados a executarem a geração da propaganda. 

De acordo com a proposta do TSE, os partidos políticos e as emissoras poderão definir, por acordo, qual emissora vai ficar encarregada de transmitir a propaganda para determinado município. Não havendo acordo, será realizado um sorteio, segundo regras do artigo 5º da minuta.

Fonte:TSE.

Professores da rede municipal de ensino participam de capacitação

Os professores da rede municipal de ensino participam de uma capacitação nesta quarta-feira (1), na  Escola Municipal Ministro Apolônio Sales das 08h às 12h.

Já na quinta e sexta será nas escalas onde os docentes estão lotados  as atividades do ano letivo de 2012 da rede municipal  terá como tema “Escola, Família e Comunidade: a construção de uma cultura de paz”.

Para os alunos o ano letivo começara na próxima segunda-feira (6) com o início das aulas na rede municipal de ensino.

Licitação para três obras importantes

Na ultima quarta-feira (25), o Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca assinou quatro importantes convênios com a Caixa Econômica Federal, até a próxima sexta-feira (3), a prefeitura do município estará lançando as licitações de três obras que já foram aprovados os respectivos projetos. A previsão é que as mesmas tenham inicio na segunda quinzena Março.

Veja as obras que serão licitadas:

Asfaltamento de todas as Ruas do Parque Capibaribe no valor de  = R$ 3.300.000,00

Asfaltamento de todas as Ruas da Nova Esperança (pixete ) no valor de = R$ 1.200.000,00

Pavimentação de todas as Ruas do loteamento Vila Dourada no valor de = R$ 500.000,00.

Prefeito, Ettore Labanca, entrega notebooks aos professores efetivos do município e anuncia aumento de 23%.

Foi  realizada nesta segunda-feira (30), no Cine Teatro Royal, a entrega dos notebooks aos professores efetivos da rede municipal de São Lourenço da Mata. O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca falou sobre a importância desses notebooks, como um instrumento de trabalho e anunciou aumento salarial em torno de 23% para os professores. Segundo o prefeito, com esse aumento, São Lourenço vai pagar aos professores já no mês de fevereiro o piso nacional.    

Na ocasião estiveram presentes, o prefeito, Ettore Labanca, a vice prefeita, Iris Moura, o Secretário de Educação, José Amaro Barbosa, o Secretário de finanças, Gino Albanez, como também o autor do requerimento, vereador José Leopoldo, vereador, Ricardo Sátiro, vereador e presidente da câmara, Leonardo Barbosa. Além do Secretário de Governo, Maciel Rogério, Maria José, (Sindicato dos professores), Edizia Medeiros (Secretária de qualificação profissional), Secretaria de ação Social, Marineide Pereira, Secretário de Cultura, esportes e Juventude, Adalberto Legal, Kelly Rangel, Dep. Estadual, Vinicius Labanca, Secretária de Comunicação Social, Renata Gondim, Eduardo Feitosa (diretor do Hospital), Severina Brito (Secretaria de Administração) , Professores e diretores.

Tesouro Nacional transfere repasse extra do FPM às prefeituras

Na sexta-feira, 27 de janeiro, a Secretaria de Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido de R$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndio do FPM que ocorre nesta segunda-feira, 30.

Em valores brutos, considerando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e classificação por estimativa das receitas de IR e IPI relativas a pagamentos de dívidas dos contribuintes, o montante seria de R$ 276.965.936,23.

Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.

Fonte:cnm.

Usuários reclamam das condições das paradas de ônibus do município

Em setembro de 2011, blog postou uma matéria sobre as condições precárias das paradas de ônibus de São Lourenço da Mata, já se passaram quatro meses e as condições das paradas estão ficando pior. Um exemplo disso é a situação da parada localizada enfrente a Rodoviária Metropolitana, os usuários têm que ficar em pé devido à falta de assentos, pois a mesma está toda danificada trazendo transtornos a quem precisa utilizá-las.

Arena Tour levará o Náutico e a Arena Pernambuco ao torcedor

A parceria entre o Náutico e a Arena Pernambuco, para que o time mande seus jogos no estádio, já começa a render seus primeiros "benefícios colaterais". Uma ação de marketing muito interessante começará a ser feita, periodicamente, a partir deste domingo, no Clássico dos Clássicos, na Ilha do Retiro: o Arena Tour.

O Arena Tour consiste na divulgação da arena e também do Clube Náutico Capibaribe. Mas o diferencial é a forma como isso será feito. Uma van toda caracterizada com as cores do clube percorrerá Pernambuco nos dias de jogos do Timbu, como um espaço disponibilizado para o torcedor se informar sobre a nova casa do clube e adquirir produtos da sua loja oficial, a Timbushop. Vídeos exibidos em televisões de LED vão ajudar nesse trabalho de promoção da marca Náutico e da marca Arena Pernambuco.

A “Arena Tour” estará aberta a visitas gratuitas porr cerca de duas horas antes de cada partida. Nela, além dos produtods do Náutico, o público também vai poder comprar bebidas de uma marca de cerveja que patrocina o clube, a Braham, com possibilidade de pagamento em todos os cartões de crédito.

Já está confirmado que o Arena Tour irá até Petrolina, Serra Talhada, Belo Jardim e Caruaru. Além disso, a van alvirrubra também irá São Lourenço da Mata, cidade da arena, apesar de ela não estar sediando jogos por enquanto. O objetivo, em todas as cidades, é fomentar a torcida pelo Náutico, estimular o consumo das coisas do clube e atrair o torcedor para a arena.

Muito boa a iniciativa. Poderá ficar ainda melhor se também possibilitar que o torcedor se associe ao clube.

Em tempo, caso o Sport realmente feche com a Arena Pernambuco, também deverá buscar ações de promoção como essa. Cabe a todos os clubes planejarem cada vez mais a exposição da marca, trazendo valorização no mercado. E a parceria com grandes empresas é um grande facilitador para isso.

Fonte: Blog do Torcedor.

Câmara de Vereadores: Funcionários e seus filhos terão 30% de desconto em cursos de graduação e pós-graduação.

Em entrevista concedida ao blog, o vereador Leonardo Barbosa (Presidente da Câmara de Vereadores) afirmou que realizou um convênio com a Faculdade Santa Maria para os funcionários da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata. Os funcionários e seus filhos terão 30% de desconto para os cursos de Graduação e Pós-Graduação . A faculdade Santa Maria oferece cursos de graduação em Administração e Sistemas de Informação e Pós-Graduação em diversas áreas, tais como, Gestão Portuária, Gestão Cultura, Cultura e Educação, Gestão e Saúde, Gestão Financeira, Gestão Industrial e TI.
 

"O objetivo é diminuir os custos dos funcionários que tiverem interesse em realizar um curso superior, além de adquirir conhecimentos para ansiar um oficio", ressaltou o vereador e Presidente da Câmara, Leonardo Barbosa.

Colocação do Guarda-corpo do lado esquerdo do viaduto foi iniciada neste Sábado (28)

Foi iniciado neste sábado (28), o serviço de colocação do Guarda-corpo do lado esquerdo do viaduto, no sentido Parque Capibaribe. A previsão é que até a segunda-feira (30) o serviço esteja concluído.

Está previsto para a primeira quinzena de Fevereiro, a colocação de mais doze postes sendo seis em cada lado do viaduto,outro serviço que será necessário é a restauração de todo passeio, pois o mesmo não está em boa condição.

Renova São Lourenço diz que está na disputa pela Prefeitura

Matéria retirada do Blog do Magno Martins, publicada no dia 27 de Janeiro.

“Caro Jornalista Magno Martins,

Lendo as reportagens publicadas no seu blog sobre São Lourenço da Mata pude identificar várias informações que não correspondem com a realidade. O Movimento Renova São Lourenço vem trabalhando no sentido de tornar-se uma proposta viável para transformar o município em uma cidade para seus cidadãos. São Lourenço vive e pulsa com força, independente da excelente opção que é a construção da Arena da Copa e a duplicação da BR-408. Não se pode propagar como termômetro a eleição do deputado Vinícius Labanca que obteve apenas pouco mais de 21% dos votos da cidade onde cresceu e teve seu pai como prefeito por muitas vezes. As famílias que polarizam a política em São Lourenço estão se revezado no poder a 50 anos, não a 30, como noticiado. Pelo visto e ao que parece querem manter-se por mais 50.

A composição do Renova São Lourenço é feita pelos partidos PCdoB, PT, PSol e PDT. Não existe nenhuma ligação do movimento com o PSTU (segue nossos respeitos aos seus componentes), nunca fomos procurados e nunca os procuramos. Além de Abdias Cariri - pré-candidato do PT com a pré-coligação acima citada - temos como pré-candidatura:  Marcos Antônio (Negão Abençoado) pelo PMN, Beto do Espam (PV) e Joel Santos (PPS).   Não fazemos oposição ao governo estadual, muito pelo contrário. Então, em nome do Renova São Lourenço, solicito que o blog do Magno Martins deixe clara as informações  corretas.”

Magno Dantas – Presidente do PCdoB/São Lourenço da Mata

Patrícia Peregrino - Vice-presidente PCdoB/São Lourenço da Mata

1º Grande reunião politica para o candidato a Prefeito, Jairo Pereira, juntamente com os prés candidatos a vereador

Será realizado neste domingo (29), às 9hs, no espaço Agildo dos Anjo, próximo ao terminal dos ônibus no Parque Capibaribe, o primeiro grande encontro político do ano para o pré candidato a prefeito em São Lourenço da Mata, Jairo Pereira (PSDB) juntamente com os prés Candidatos a vereador que estarão ao seu lado visando as eleições de 2012.

O próximo encontro está previsto para o mês de março, logo após, o carnaval. Na ocasião estará em pauta o nome de quem será o vice na chapa do ex. prefeito, Jairo Pereira (PSDB). Estão sendo especulados três nomes, porém, até o momento estão sendo mantido em segredo.  

Guarda Municipal de São Lourenço recebe reforço de pessoal

A Guarda Municipal de São Lourenço da Mata, acaba de ganhar mais quinze servidores para ajudar no controle do trânsito da cidade, o efetivo que tinha vinte e cinco servidores passa agora a ter quarenta, são trinta e seis homens e quatro mulheres.

Fonte: Portal Slnet1.

Além dos ônibus, tarifa no metrô fica mais cara

Se o aumento nas tarifas das passagens de ônibus causou (e vem causando) uma grande comoção na população da Região Metropolitana do Recife (RMR), prioritariamente aquelas que necessitam do transporte coletivo, a CBTU-Metrorec divulgou que também terá reajuste no valor dos bilhetes.

 O Conselho Administrativo da Companhia, que se reuniu no Rio de Janeiro, sede do órgão, decidiu reajustar a tarifa do metrô e dos trens diesel, passando dos atuais R$ 1,50 para R$ 1,60. Os novos preços começam a vigorar a partir deste domingo (29).

A CBTU é ligada ao Governo Federal, diferentemente do caso dos ônibus, que é reajuste com aval do Governo do Estado.

Na última semana, o preços das passagens de ônibus sofreram um reajuste de 6,5%. O valor foi homologado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e já estão em vigor há quase uma semana. Desde então, seguidos protestos  vem tumultuado o Recife, contra o aumento dos bilhetes.

Será que esse aumento do metrô, quase que na surdina, vai mais um “ingrediente” para o mais novo protesto desta tarde, no Centro do Recife?.

Fonte:Blog da Folha de PE.

Nada de trabalho na Arena da Copa

A paralisação teve início na última quarta-feira (25/1). Os funcionários afirmam que só vão voltar à normalidade quando as suas reivindicações forem atendidas. Eles cobram aumento de salário de R$ 897 para R$ 1.050 e do Ticket de Alimentação de R$ 80 para R$ 200, além do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outros benefícios. Eles também reclamam das más condições dos ônibus disponibilizados para o transporte e do autoritarismo dos responsáveis pela segurança da obra.

Por sua vez, a Odebrecht, empresa responsável pela obra, divulgou uma nota informando que vai solicitar ao Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco que seja declarada ilegal a paralisação. De acordo com a empreiteira, a mobilização não se configura legítima, uma vez que está em plena vigência a convenção coletiva protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego e com vigência até 31 de julho de 2012.

Neste acordo, foram definidos em consenso os valores de salário, cesta básica e outros benefícios que vêm sendo atendidos integralmente. Além de garantir a manutenção desse compromisso, a empresa esclareceu todas as dúvidas citadas como reivindicações, a exemplo da data limite para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Por lei, essa liberação pode ser feita até o dia 31 de janeiro, o que será cumprido rigorosamente. A empresa irá aguardar a avaliação do TRT e espera o pronto restabelecimento dos trabalhos.

Vale a pena destacar que é preciso acelerar o ritmo para o Estado ser incluído como uma das sedes da Copa das Confederações de 2013. Em termos estruturais, a fase de concreto da Arena já está com 32% de execução e as fundações praticamente concluídas. Atualmente, 2.397 funcionários trabalham no canteiro. O pico de mão de obra acontecerá em março, com 2.500 pessoas. O novo prazo de entrega é março de 2013, deixando o Estado apto para sediar a Copa das Confederações, caso ocorra a indicação. A decisão da Fifa sai em junho.

Fonte:JC Online 

Secretária de saúde de São Lourenço da Mata está entre as 100 melhores em Qualidade e Excelência na Saúde Pública

A Secretaria de Saúde de São Lourenço da mata, doutora Tereza Cristina Alves Bezerra participará em Florianopolis-Sc de 15 a 18 de marco de 2012, da 5ª Edição do Encontro Nacional de Secretários da Saúde.

Na ocasião, a mesma receberá um importante prêmio *Qualidade e Excelência na Saúde Publica Nacional* referente aos 100 Melhores Secretários Municipais da Saúde. Elevando assim seu nome e o do nosso município em nível Nacional. Parabéns a todos que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde pelo referido prêmio.

O  prêmio é destinado aos profissionais que  estão a frente da Secretaria de Saúde de seu município, no   que diz respeito ao pluralismo de idéias,a valorização dos profissionais, a igualdade de condições ,incentivando e promovendo a elaboração de projetos,que visam o pleno desenvolvimento de saúde em diversos níveis e a integração das ações do poder publico referente a qualidade de vida de população.   

Ministério Público abre inscrição para estágio em Direito para promotoria de São Lourenço da Mata

O Ministério Público de Pernambuco seleciona estudantes de Direito em todo o estado para o seu programa de estágio, que conta com 129 vagas a promotoria  de São Lourenço da mata, será contemplada com vagas as inscrições podem ser realizadas pelo site www.sismeta.com.br.

Para se candidar, é preciso estar cursando os três últimos anos de Direito e realizar a inscrições e o pagamento de uma taxa de R$ 20, até o dia 12 de fevereiro. Dez porcento das vagas serão reservadas a portadores de necessidades especiais.

O pagamento pode ser feito em agências bancárias e casas lotéricas. A prova de seleção será reaizada no dia 4 de março, das 15h às 17h, no Recife, em Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.

As vagas serão preenchidas nas seguintes promotorias do estado Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Igarassu, Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada.

3º decêndio de janeiro creditado segunda-feira será inferior ao estimado

O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74. 

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

Imposto de Renda

A CNM salienta que o imposto de renda das empresas é declarado mensalmente por estimativa de lucro, e apenas ao fim do ano recolhem os tributos dos cofres públicos. “Só no final do ano fecham o balanço efetivo e apuram quanto deveriam ter pago de imposto, recolhendo a diferença dos cofres públicos”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

No ano passado, os pagamentos no ajuste anual foram bastante elevados. Em 2012, as perspectivas são pessimistas por conta da divulgação preliminar de alguns balanços de 2011. Por este motivo, Ziulkoski alerta os gestores municipais a terem cautela, pois o FPM de 2012 poderá ter valor inferior ao estimado no orçamento.

Veja aqui as tabelas comparativas do FPM

Fonte: CNM.

Inscrições prorrogadas para turmas de Educação de Jovens e Adultos

Quem estiver interessado nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode se matricular até o dia 29 de fevereiro. O Serviço Social do Comércio (Sesc) de Pernambuco está com vagas abertas em todas as unidades da região metropolitana - Santa Rita, Casa Amarela, Santo Amaro e Piedade - e também do interior.

Em Piedade, as vagas são para os níveis fundamental 4ª fase (7ª e 8ª séries) e Ensino Médio nos turnos manhã, tarde e noite. Os interessados devem se dirigir à unidade no horário das 8h às 22h. A unidade de Santa Rita está com vagas para EJA pela manhã e noite. Já o Sesc Casa Amarela matricula alunos para a EJA nos turnos da tarde (14h às 18h) e noite (19h às 22h) nas modalidades Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e Ensino Médio. A unidade de Santo Amaro está com matrículas abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São oferecidas turmas de Ensino Médio (manhã e noite) e de Ensino Fundamental (noite). Os valores da matrícula e da mensalidade são: R$ 45 para comerciários e dependentes e R$ 90 para o público em geral.

As unidades de Caruaru, Garanhuns, Petrolina e dos Sesc Ler (São Lourenço da Mata, Surubim, Belo Jardim, Bodocó, Buíque e Araripina) também estão com vagas abertas para turmas de EJA. Para a matrícula, é necessário: uma resma de papel A4, histórico escolar original, cópia do CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e duas fotografias 3x4. Caso o aluno tenha menos de 18 anos, o CPF e o comprovante de residência devem ser do responsável.

AULAS GRATUITAS - Como parte do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc Pernambuco, as unidades de Piedade, Santo Amaro, Casa Amarela, Caruaru, Garanhuns e Arcoverde estão com inscrições abertas para turmas de alfabetização do EJA para o turno da noite. São 25 vagas com gratuidade total.

Para se inscrever são necessários: duas fotos 3X4, identidade, comprovante de residência, certidão de nascimento ou de casamento. As unidades de São Lourenço da Mata, Surubim, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Buíque, Bodocó e Araripina também possuem vagas para o PCG. Os telefones e endereços das unidades estão no site: www.sescpe.com.br

Fonte  : JC Online

Proposta regulamenta fiscalização de repasses financeiros às escolas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo governo federal. O PDDE destina recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Já o PNAE repassa verbas para a compra de merenda escolar.

Artur Bruno: população poderá acompanhar repasses para merenda escolar.O projeto determina que o cardápio da merenda escolar seja definido e divulgado mensalmente, no site de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola).

O deputado Artur Bruno afirma que as movimentações financeiras e as aquisições dos produtos utilizados no preparo e no fornecimento dos alimentos precisam ser divulgadas de forma que qualquer cidadão seja capaz de fiscalizar a aplicação dos recursos.

“Daí a preocupação em monitorar todo o ciclo, que começa pelos repasses efetuados, passa pela definição dos cardápios e relaciona as aquisições dos produtos com a sua utilização para o fornecimento da alimentação nas escolas”, explica o autor do projeto.

Fiscalização do PDDE

Pelo projeto, os estados e os municípios também serão obrigados a fornecer aos membros do Poder Legislativo, sempre que solicitado, a documentação sobre os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), inclusive os comprovantes de pagamentos efetuados.

Atualmente, a Lei 11.947/09 já exige que esses documentos sejam entregues, se requisitados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao sistema de controle interno do Poder Executivo federal e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros relativos à execução do PDDE é de competência do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno do Poder Executivo da União. Segundo o projeto, essa fiscalização será feita com base na discriminação e divulgação prévia dos repasses por escola.

Conselhos escolares

O projeto inclui, entre os integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração.

Os conselhos escolares são órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituídos pelos estados e pelos municípios.

Atualmente, compõem os conselhos um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois representantes de entidades de trabalhadores da educação, dois representantes de pais de alunos e dois representantes indicados por entidades civis organizadas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.

Em busca de mais recursos

Nesta Quarta-feira (25), embarcou para Brasília o Secretário Municipal, Gino Albanez (Finanças), o Procurador Leonardo Maia e a Controladora Maura Cavalcante para tratar com vários ministérios, assuntos relacionados a convênios entre o Governo Federal e o Município de São Lourenço da Mata.

É importante para o nosso município ações como está, onde os secretários e outros membros do executivo estejam buscando recursos na esfera Federal. Através desses investimentos a prefeitura possa realizar melhorias no município.

Cenários 2012: Labanca e Jairo polarizam em São Lourenço

Em São Lourenço da Mata, como já ocorre há mais de 30 anos, a polarização das eleições este ano se dará, mais uma vez, entre o prefeito Ettore Labanca (PSB), que disputa à reeleição, e o ex-prefeito Jairo Pereira (PSDB). Labanca, que derrotou em 2008 por mais de cinco mil votos o prefeito Tito Pereira, apoiado por Jairo, é apontado como favorito. O termômetro pode ser a eleição passada para Assembleia Legislativa. Vinicius Labanca, filho do prefeito, teve 16 mil votos contra 9 mil de Jairo.

Correndo por fora na tentativa de quebrar a polarização o ex-deputado federal Negão Abençoado tenta viabilizar sua candidatura pelo PMN, mas até o momento não agregou nenhuma força partidária.

O ex-vereador Abdias Cariri, filiado ao PT, está cotado para disputar a Prefeitura pela frente Renova São Lourenço, integrada pelo PCdoB, PSTU e P-Sol.

O problema é que a direção estadual do PT assumiu o compromisso de compor a coligação da Frente Popular em apoio à reeleição de Labanca.

São Lourenço da Mata, com 74 mil eleitores, ganha destaque especial nas eleições deste ano por ter se transformado em sede da Copa do Mundo de 2014.

Ali, está sendo construída uma superestrutura em torno da Arena, gerando mais empregos ao mesmo tempo em que se cria um novo polo de desenvolvimento.

Fonte:Blog Magno Martins.

Avenida Miguel Arraes: Será que agora vai?

Na manhã desta quinta-feira (27), foi reiniciado os serviços na Avenida Miguel Arraes, no trecho que liga o centro social urbano ao residencial Francisco de Paula, a obra tem o objetivo de diminuir o fluxo de veículo no centro da cidade trazendo mais uma alternativa para quem precisa se deslocar para o centro.

A obra ficou três anos parada. O início foi em Abril de 2009, com os serviços de demarcação, locação e limpeza de terreno, desta vez, parece que a Avenida Miguel Arraes será concluída.

A avenida terá 500 metros e ligará o bairro de Vila do Reinado à Avenida Pedro Correia, no centro do município.

Pouca procura nos serviços na Compesa no projeto Meu Bairro na Rosina Labanca

Até meio-dia do próximo sábado (28), a unidade móvel da Compesa no projeto Meu Bairro entenderá os clientes, oferecendo atendimento personalizado. O Carro de Atendimento ficará instalado na Rua Pedras Preciosas, na praça do bairro da Rosina Labanca.

Nesses primeiro três dias, a procura foi considerada baixa pelos atendentes do órgão, os mesmos esperam que até o sábado quando encerra o atendimento a população compareça ao local.

Projeto acaba com restrição do quociente eleitoral para vagas remanescentes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2737/11, do Senado, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para permitir a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral.

De acordo com a lei, o quociente eleitoral é obtido a partir da divisão do número de votos válidos apurados ao fim da eleição pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. O quociente partidário, por sua vez, é obtido pela divisão do número de votos válidos dados a mesma legenda ou coligação pelo quociente eleitoral.

“A restrição da distribuição das cadeiras não preenchidas com quocientes partidários, chamadas sobras, aos partidos que alcançaram o quociente eleitoral, constitui um resquício da regra de exclusão das minorias adotada nas eleições de 1945, que destinava todas as vagas não preenchidas com quocientes partidários ao partido mais votado”, lembra o autor do projeto, Senador Jorge Viana (PT-AC).

Ele recorre a três argumentos para justificar a proposta. “Em primeiro lugar, a participação de todos os partidos na partilha das sobras reduziria a motivação para a celebração de coligações artificiais, com vistas exclusivamente ao alcance do quociente partidário. Em segundo, a restrição vigente fere a regra da proporcionalidade, ancorada no princípio do pluralismo político, que fundamenta a República. Por fim, as diferentes casas legislativas ganhariam em legitimidade, uma vez que a nova regra permitiria a eleição de candidatos bem votados de partidos que não atingiram o quociente partidário naquela eleição”, argumenta Viana.

Tramitação

O projeto, ao qual foram apensados os Projetos de Lei 602/95 e 1358/03, será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.

Fonte:Agência Câmara.

Estudante de escola pública realiza o sonho da sua vida

Este é Diego Antonio da Silva, 21 anos, Filho de Maria do Socorro e Cosmo Arruda, residentes do Parque Capibaribe.

No dia 30 de dezembro de 2011, Diego recebeu a notícia que tinha passado no vestibular, até ai algo surpreendente na vida de um jovem estudante, mas na situação de Diego é diferente, pois ele foi aprovado no curso de medicina da UPE, o mais concorrido dos vestibulares de Pernambuco. O mesmo é oriundo de escola pública e em meio a tantas dificuldades ele conseguiu alcançar o seu objetivo. Diego já vinha tentando o vestibular há 3 anos, tendo em vista os obstáculos ele nunca desistiu do tão almejado sonho de ser médico.

Diego sabe que sua batalha apenas começou, pois o curso de medicina requer muita dedicação e tempo, são 6 anos para a sua formação como profissional da área médica. Algo que deverá complementar este sonho é a especialização em cardiologia.

“Esta foi uma conquista que exigiu de mim muita persistência, fé, sabedoria e, sobretudo o apoio fundamental da família”. Disse Diego ao blog.


Agradecimentos, a família, a noiva (Thamirys), aos amigos e a todos que fazem o curso intensivo preparatórios.

Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, assina convênio com a Caixa Econômica Federal

Procurando dar continuidade à demanda crescente de investimentos em nosso município, o Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, juntamente com o Deputado estadual, Vinicius Labanca, assinou nesta quarta-feira (25), quatro importantes convênios com a Caixa Econômica Federal.

Nos seguintes valores e respectivos objetivos:

1º) R$ 3.300.000,00 – Asfaltamento de todas as Ruas do Parque Capibaribe

2º) R$ 1.200.000,00 – Asfaltamento de todas as Ruas da Nova Esperança (pixete)

3º) R$ 500.000,00 – Pavimentação de todas as Ruas do loteamento Vila Dourada

4º) R$ 1.500.000,00 – Reforma do ginásio de esporte “Pereirão ” .

O montante total é R$ 6 milhões e 500 mil.

Proposta concede efeito suspensivo a recursos contra cassação de mandato

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2605/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que prevê efeito suspensivo a recursos contra decisões proferidas com base na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e que possam levar à cassação de mandato.

O autor do projeto explica que, na regra atual, os recursos interpostos contra as referidas decisões podem ter efeito suspensivo ou não. A decisão fica a critério do órgão julgador. A proposta de Silva torna o efeito suspensivo obrigatório.

O deputado afirma que não conceder efeito suspensivo implica em afastar, liminarmente, um agente político eleito por votação popular, o que pode ter caráter altamente danoso se a representação for rejeitada no final do julgamento. “Nesse caso, não há como devolver o tempo de mandato indevidamente retirado do seu titular. O agente político, injustamente punido pela decisão que o afastou do cumprimento de seu mandato, resta totalmente prejudicado.”

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário.

Fonte:Agência Câmara.

Municípios têm novas regras para prestação de contas ao FNDE

Novas regras para prestação de contas de programas federais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entram em vigor em 2012. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir desse ano, será obrigatório o uso do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Segundo a Portaria 2, de 18 de janeiro de 2012, o sistema estará em funcionamento a partir do dia 02 de fevereiro. Os Municípios terão cem dias a mais nos atuais prazos para o envio da prestação de contas.

O FNDE informará a todos os gestores municipais e demais interessados os procedimentos necessários para a obtenção de senha pessoal e intransferível, destinada ao acesso ao SiGPC e à habilitação de corpo técnico de apoio.

As prestações de contas, que exigem parecer dos conselhos, também estarão contempladas na nova regra, cuja documentação será disponibilizada no SiGPC. Os conselheiros, devidamente habilitados, promoverão a análise, emissão de parecer e a remessa das prestações de contas ao FNDE, também por meiMo do sistema.

Confira aqui a Resolução do FNDE

Fonte:CNM.

Entrega dos Notebooks aos professores da rede municipal será na próxima segunda-feira (30)

Foi adiado para próxima segunda-feira (30), às 19h, no Cine Teatro Royal, a entrega dos Notebooks aos professores da rede municipal de ensino pelo prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, com a presença do Secretário de Educação do município, José Amaro e o autor do requerimento o vereador José Leopoldo entre outras autoridades.

Começar os serviços de terraplanagem na Rosina Labanca

A Prefeitura Municipal de São Lourenço da mata, através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, deu inicio aos serviços de terraplenagem na comunidade da Rosina Labanca algumas Ruas já estão recebendo os matérias para começar os serviços.

Em conversa com secretário de Infra-Estrutura do município Ivaldo Beltrão, o mesmo informou que devido as chuvas os serviços tiveram que ser paralisados mais as chuva já deram um trégua vamos continua com os serviços de terraplanagem e a colocação dos meios fios nas Ruas que serão pavimentadas no bairro da Rosina Labana disse Ivaldo Beltrão.

Veja a relação das Ruas que serão pavimentadas na Rosina Labanca.

Rua Bezerro (Concluir)

Rua Florita

Rua Amazonas lado direito

Rua Marfim

Rua Gipto

Rua Sodalita

Rua Francisco Bezerra da Silva

Rua Pastor Nelson Carneiro

Complemento da Rua Maria Tavares Badu para a Rua Luís Queiroz

Complemento da Rua Luís Queiroz Bettencourt para a Rua Barreiros

Complemento do Luís Queiroz Bettencourt (Rua da Creche Tia Inês).

Comandante da Guarda e Presidente da Cooperativa participam de reunião

O Comandante da Guarda Municipal Major João Santana o Presidente da Cooperativa do transporte Alternativo Eliseu Santana, e o Sr. Noel Moraes, compareceram nesta manha dia (25), na Sede do Consorcio Grande Recife onde foi realizada uma reunião com o Senhor Gustavo Fink,diretor de fiscalização do transporte clandestino.
Onde foi solicitado pelo sindicato providencias, no intuito de coibir o transporte irregular na nossa cidade. Principalmente os que fazem o transporte remunerado intermunicipal no Município.

Fonte:Portal Slnet1.

Trabalhadores da Arena da Copa paralisam atividades

Um grupo de funcionários que trabalha na Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, em Pernambuco, está reunido, nesta quarta-feira (25), com representantes da Odebrecht, empresa responsável pelas obras. Eles reivindicam aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Os trabalhadores pararam a obra e aguardam um posicionamento. A Odebrecht, no entanto, informou que não se trata de uma greve oficial, apenas de uma paralisação temporária.

Fonte:NE10.

Falta água em vários bairros de São Lourenço da mata

Alguns bairros estão há cinco dias sem água, surgem reclamações de vários bairros, pois o abastecimento de aguá no município está uma coisa seria. A compesa é a grande vilã da população de São Lourenço.

Tem comunidade que a água chega durante a madrugada e vai logo embora deixando a população sem o líquido precioso para atender as suas necessidades.

Odebrecht apresenta detalhes da Arena Pernambuco

A Odebrecht divulgou nesta segunda-feira (23) detalhes do projeto da Arena Pernambuco, estádio que está sendo construído em São Lourenço da Mata, e que receberá cinco jogos da Copa do Mundo de 2014. Dividido em seis pavimentos (dois subsolos), e com capacidade de 46 mil lugares, o local terá quatro diferentes tipos de assentos para os torcedores.

Serão 30 mil cadeiras comuns para o público geral, que serão distribuídas no térreo e nos 2º e 3º pavimentos, além de 11.500 assentos premium (térreo), 1.900 frisas, espécie de camarote aberto (2º pavimento), e 102 camarotes para 1.600 pessoas, que ocupará toda a área do 1º pavimento do estádio. A intenção é que, com essa setorização, possam ser oferecidos até 10 tipos diferentes de ingressos.

A promessa é que, de todos os setores do estádio, o torcedor tenha ampla visão do campo de jogo. Dois telões de LED de alta definição também serão instalados no cantos sudoeste e nordeste da Arena. Com relação aos acessos, serão 20 entradas (oito rampas) no térreo do estádio. Já as entradas para os camarotes serão por elevadores e escadas rolantes direto do estacionamento. A previsão é que, após o término dos jogos, mesmo com o local lotado, toda a dispersão dure, no máximo, oito minutos.

Os dois primeiros pavimentos (ambos subsolo) serão reservados a estacionamento (800 vagas, 200 para ônibus) e área de serviços como administração, imprensa, camarins, departamento médico e segurança. Um detalhe é que o projeto reserva quatro vestiários (três para mandantes). No projeto também estão previstos 42 bares, com 367 pontos de venda, 73 conjuntos de banheiros, 13 escadas rolantes, oito elevadores. Tevês de LED ficarão espalhadas pela arena, que terá cobertura de internet sem fio. Elas também ajudarão a dar a "cara" do clube mandante. Por enquanto, só o Náutico aceitou jogar na Arena, a partir de julho de 2013.

Além de conforto, outro ponto destacado é a segurança. Uma central de comando e controle será criada e ficará responsável pelo monitoramento de todos os ambientes com câmeras e agentes de segurança.

Jornal do Commercio.

Municípios em estado de calamidade terão prazo maior para pagamento de tributos

Os Municípios que foram reconhecidos em Estado de Calamidade Pública terão prazo prorrogado no pagamento dos tributos federais, inclusive dos parcelados. A prorrogação vai até o último dia útil três meses após a data em que a calamidade ocorreu. A medida foi publicada nesta terça-feira, 24 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).

Outra ajuda trata da suspensão dos prazos para a entrega de declarações à Receita Federal do Brasil (RFB) dos contribuintes dos Municípios em Estado de Calamidade declarada.

A decisão do Ministério da Fazenda, segundo o texto do DOU, busca minimizar os problemas pelos quais os Municípios passam após os eventos que ocasionaram a calamidade. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional são responsáveis por expedir os atos necessários para a implementação das normas impostas pelo Ministério da Fazenda.

Fonte:CNM.

Prefeitura e câmara de vereadores de São Lourenço da mata receberão capacitação sobre Contabilidade

No próximo mês de abril o Tribunal de Contas do estado realizará capacitação sobre Contabilidade para as Prefeituras e câmaras de vereadores, o objetivo capacitar os seus jurisdicionados sobre as novas regras de Contabilidade aplicadas ao setor público, conforme Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 828/2011.

O primeiro receber a capacitação será a prefeitura do municipio no dia 26 de abril, o segundo serão os representantes de Câmaras de vereadores do Municipio no dia 27 de abril.

Importante lembra que A obrigatoriedade de aplicação do novo modelo de Contabilidade Pública passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.

Alunos de dois mil Municípios serão examinados por equipes de saúde

Cinquenta mil médicos, enfermeiros e dentistas de unidades básicas de Saúde avaliarão, a partir de março, mais de 11 milhões de estudantes 50 mil escolas públicas espalhadas por dois mil Municípios. A informação referente ao programa Saúde na Escola foi transmitida pela Presidente da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 23 de janeiro, durante o programa matinal Café com a Presidenta.

De acordo com a líder, o governo pretende envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras, e pode direta ou indiretamente atrapalhar o rendimento escolar da criança, assim diversos outros problemas ou doenças. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explica.

Dilma falou durante o programa que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir seis mil escolas de educação infantil até 2014.

Vacinação infantil

Além dos exames que serão feitos pelas equipes de saúde em alunos da rede pública de ensino, o programa de vacinação infantil sofrerá alterações partir de agosto de 2012. A vacina contra a póliomelite, por exemplo, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. A criação de uma nova vacina, a pentavalente, que une duas vacinas já existentes – a hepatite B e tetravalente –, também foi apresentada por Dilma. “A vacina pentavalente vai proteger a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”, adianta.

Agência CNM, com informações do Café com a Presidenta.

Projeto autoriza prefeituras a depositar recursos em cooperativas de crédito

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 100/11, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que autoriza as cooperativas de crédito a prestar serviços financeiros a municípios e a órgãos, entidades e empresas por eles controlados. As cooperativas de crédito são instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central.

"É inconcebível aceitar que existam reservas de mercado que impedem as prefeituras de depositar seus recursos nas cooperativas de crédito", diz Sávio. "As cooperativas são instituições financeiras que, de fato, estão localizadas em seus municípios e neles promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito, da geração de emprego e renda, da formação de poupança e da melhoria da qualidade de vida da população."

Para o deputado, o cooperativismo de crédito, com suas características peculiares de gestão profissional e de governança voltadas para os reais interesses locais, pode contribuir substancialmente com o desenvolvimento. “São as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de localidades mais remotas – mais de 400 municípios –, onde os bancos oficiais [Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e bancos estaduais] não estão presentes.”

O autor informa que as cooperativas de crédito reúnem atualmente cerca de 5,1 milhões de cooperativados no País e possuem R$ 78 bilhões em ativos.

A proposta altera a Lei Complementar 130/09, que regula as atividades do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.

Fonta:Agência Câmara.

Compesa deixa mais um buraco e não conclui conserto

Há praticamente um mês e meio a compesa foi realiza um conserto enfrente a casa lotérica localizada próximo ao posto do Trajano como e mais conhecido fizeram um buraco no local os funcionários que estavam realizando o referido conserto disseram que em três dias votaria ao local mais até agora nada.

O Buraco esta assim, tanto os pedestre como os motoristas estão encontrando dificuldade de passagem principalmente para os veículos, a cada dia que passa o buraco já esta tomando conta de toda calcada em breve da rua. Isto sim é mais um dos muitos descasos da Compesa com o município isto já vem acontecendo há anos e uma vergonha.