O presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, vereador Leonardo Barbosa, prestigiou nesta segunda-feira (31), a reinauguração do Hospital e Maternidade Petronila Campos (HMPC). A unidade agora conta com setor de emergência, bloco cirúrgico, clínica médica, maternidade e o Centro de Tratamento à Covid-19, inaugurado em fevereiro.
Durante a cerimônia, Leonardo relembrou a inauguração da unidade em 1991 e a dedicação do ex-prefeito Ettore Labanca à saude do município. “É impossível falar do Petronila Campos sem falar de Ettore Labanca. Tive o privilégio de ser vereador por dois mandatos, enquanto ele era prefeito, e o funcionamento total do hospital sempre foi uma das suas maiores prioridades”, comentou.
O vereador também relembrou a situação que o hospital encontrava-se em janeiro, quando o prefeito Vinicíus Labanca assumiu o Governo Municipal. “Visitamos o hospital e pude ver com meus próprios olhos a situação. Estava completamente abandonado e os equipamentos quebrados, sem manutenção. Só era possível voltar a funcionar com uma reforma total”, enfatizou.
Para o presidente do Legislativo, a união entre o Poder Legislativo e o Executivo trará cada vez mais benefícios para São Lourenço da Mata. “A Prefeitura e a Câmara estão caminhando juntas para colocar nossa cidade novamente rumo ao desenvolvimento. Em apenas 5 meses de gestão do prefeito Vinicíus Labanca, muito já foi feito, mas ainda há muito a fazer. Com muito trabalho e dedicação, construiremos uma nova historia para o município”, concluiu.
Conheça a extensa agenda do Secretário de Desenvolvimento Econômico de Camaragibe MILTON MICUIBA.
Na última semana o Secretário Milton Micuiba, visitou a Capital Federal cumprindo extensa agenda acompanhado do amigo e Deputado Federal AUGUSTO COUTINHO.
A Caminhada começou no Ministério da CIDADANIA, onde a conversa foi longa com o Ministro JOÃO ROMA. O ministro que é pernambucano, abordou vários assuntos com Milton Micuiba e o Deputado Augusto, dentre eles o atual cenário político e econômico do Brasil.
A visita faz parte da estratégia da Secretária de Desenvolvimento que é representada por Milton Micuiba.
A caminhada seguiu nos corredores do Congresso Nacional incluindo visita na CPI do Covid 19 , na Comissão parlamentar de Relações Exteriores e outras.
Em seguida o Secretário Milton Micuiba esteve no famoso e charmoso Plenário da Câmara Federal, local pretendido por Micuiba em 2022.
A agenda incluiu também uma reunião na Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura onde Milton Micuiba foi recebido pelo secretario da pasta Marcos Montes, ali foram tratados assuntos de interesse da cidade de Camaragibe.
São Lourenço da Mata continua a vacinação contra a Covid-19 nas grávidas e puérperas do município. O grupo está sendo imunizado com a vacina da Pfzier na quadra do Flamengo Atlético Clube, das 8h às 12h.
Estão sendo vacinadas as puérperas com até 45 dias de pós-parto. Para este grupo, os documentos que precisam ser apresentados no local de imunização são: documento de identidade, CPF, comprovante de residência, além da declaração de nascido vivo ou registro de nascimento da criança.
Já as grávidas devem ter em mãos o cartão de gestante, documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
A ministra Rosa Weber, que será a relatora da ação dos governadores sobre CPI
ROSINEI COUTINHO/SCO/STF - 26.10.2020
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), será a relatora da ação dos governadores sobre a convocação na CPI da Covid do Senado. Na sexta-feira (28), governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação conjunta na Corte em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.
O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos Estados e municípios.
"A par da violação ao pacto federativo, cabe destacar que a convocação por CPI de chefe do Poder Executivo - seja ele federal, estadual ou municipal - configura lesão à cláusula pétrea da separação de poderes", diz um trecho da ação.
Embora apenas nove governadores tenham sido chamados para prestar depoimento até o momento, outros chefes de Executivo se adiantaram a eventuais convocações em uma estratégia para dar mais fôlego à investida. O pedido é para que as oitivas já aprovadas sejam anuladas e que novos requerimentos fiquem proibidos desde já.
"Busca-se não apenas sustar os efeitos do ato concreto impugnado mas impedir, com força vinculante e erga omnes, que o Poder Legislativo faça tais convocações no futuro. O objeto, pois, é encerrar o ciclo de constrangimentos ilegais que os Governadores dos Estados e do Distrito vêm sendo submetidos a cada nova CPI instaurada no Congresso Nacional", argumentam os governadores.
Dos convocados, apenas o governador de Roraima, Antônio Denarium não assina o documento, mas ainda deve aderir à coalisão.
O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, através da assessoria de imprensa, determinou que o estado não fará parte das sedes da Copa América 2021 que foi oficializada e terá o Brasil como sede do torneio, após a desistência de Colômbia e Argentina por causa do aumento de casos de covid nos países.
Durante a reunião realizada nesta segunda-feira (31), outros estádios foram colocados como possíveis sedes da competição. Os mais prováveis, caso consigam a liberação dos governadores, são o Mané Garrincha em Brasília, Arena da Amazônia e Arena das Dunas em Natal.
Em 2019, o Brasil foi sede da Copa América, mas Pernambuco não foi uma das sedes na ocasião e as cidades escolhidas foram: Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
Em nota oficial, o Governo de Pernambuco afirmou que “apesar de ainda não ter sido procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”, o atual cenário da covid-19 no Estado “não permite a realização de evento do porte da Copa América no território de Pernambuco.”
Confira o comunicado oficial do Governo de Pernambuco:
“O Governo de Pernambuco monitora, de forma permanente, por meio do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, os indicadores da doença no Estado. Nas últimas semanas, foi identificada uma nova aceleração dos casos, que motivou novas medidas restritivas no Agreste e na Região Metropolitana.
Apesar de ainda não ter sido procurado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Governo do Estado reforça que o atual cenário epidemiológico não permite a realização de evento do porte da Copa América no território de Pernambuco.”
Pandemia em PE
Pernambuco confirmou, nas últimas 24 horas, mais 1.087 casos da Covid-19 e 55 mortes causadas pela doença. Com isso, o estado agora soma 15.862 óbitos de pessoas com o novo coronavírus e 482.157 confirmações do diagnóstico, desde o início da pandemia, em março de 2020.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nesta segunda-feira (31). O boletim traz ainda a informação de que, entre as confirmações de hoje, 92 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), e 995 (92%) são casos leves. Agora, o total de casos graves desde o início da pandemia sobe para 44.795, enquanto os leves chegam a 437.362.
Nesta segunda-feira (31), O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), participou da reinauguração do Hospital e Maternidade Petronila Campos ao lado do deputado Gustavo Gouveia (DEM), e do nosso amigo Cesar Gaudêncio (Coronel), na ocasião o prefeito de São Lourenço da Mata Vinicius Labanca agradeceu a todos que fazem parte da Prefeitura de São Lourenço que contribuíram de alguma forma para melhoria da saúde do nosso município.
Agradecimentos, desafios, união e a importância da Confederação Nacional de Municípios (CNM) como principal entidade representativa dos Entes locais nortearam os discursos dos cinco vice-presidentes que assumiram a Gestão 2021-2024. Os novos membros assinaram o termo de posse na manhã desta segunda-feira, 31 de maio, junto com os representantes dos conselhos Diretor, Fiscal e dos Representantes Regionais da entidade. Essa parte da solenidade antecedeu o discurso de posse do presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.
O primeiro vice-presidente da CNM e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, destacou a importância do trabalho da CNM e agradeceu ao presidente Aroldi e aos membros da diretoria que se despedem. Lembrou também das dificuldades que os gestores vivenciam com o agravamento da pandemia e reforçou a importância da soma de esforços como única forma de superar as adversidades. “É um momento muito difícil, principalmente para os que assumem os mandatos em plena pandemia e com a politização que vivemos. Por isso, precisamos mais ainda das nossas entidades representativas municipalistas e a CNM entre elas. Com a força da nossa união, precisamos transformar os problemas em soluções”, ressaltou.
Representando o segundo vice-presidente e prefeito de Nova Olímpia (PR), Luiz Sorvos, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Clenilton Pereira, deu boas-vindas ao presidente Paulo Ziulkoski e à nova diretoria e disse que uma das grandes prioridades do momento é garantir a imunização de todos. “Precisamos urgentemente acelerar o processo da vacina e garantir a qualidade de vida às pessoas nos Municípios, pois as coisas acontecem lá”, defendeu.
Nesse mesmo entendimento, a terceira vice-presidente e prefeita de Feliz Deserto (AL), Rosiana Beltrão, considerou a imunização como fator principal para garantir a saúde da população e a retomada da economia. “Temos uma grande missão pela frente: primeiro salvar vidas, insistir na vacina para que a quantidade de imunizados aumente e a CNM tem papel fundamental nesse processo. Isso é fundamental para que outras coisas venham a acontecer, como aquecer a economia”, enfatizou.
Prefeito de Campos Verdes (GO), presidente eleito da Federação Goiana de Municípios (FGM) e quarto vice-presidente da CNM, Haroldo Naves, citou pleitos importantes que devem ser trabalhados pela gestão, como o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e pediu que todos estejam em sintonia. “A CNM tem muitas demandas, mas a principal é a união em favor de todos os Municipios”, enalteceu.
Por sua vez, o quinto vice-presidente, prefeito de Manaquiri (AM) e presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Jair Souto, saudou o presidente Paulo Ziulkoski, agradeceu a diretoria que encerrou o mandato, e mencionou o trabalho da Confederação ao longo dos anos em defesa dos Municípios. “A CNM consegue enxergar os pequenos Municípios, mas a gente precisa diminuir as desigualdades e o trabalho da entidade tem sido fundamental”, disse.
Conheça a lista completa dos integrantes da nova diretoria:
A nova gestão tem como presidente o presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski. O Conselho Diretor será formado pelo Presidente, Vices, Secretários e Tesoureiros, a saber: 1º vice-presidente: Julvan Lacerda - ex-prefeito de Moema (MG) e presidente da AMM-MG; 2º vice-presidente: Luiz Sorvos - prefeito de Nova Olímpia (PR); 3º vice-presidente: Rosiana Beltrão - prefeita de Feliz Deserto (AL); 4º vice-presidente: Haroldo Naves - prefeito de Campos Verdes (GO) e presidente eleito da FGM; e 5º vice-presidente: Jair Souto Prefeito de Manaquiri (AM) e presidente da AAM-AM.
O 1º, 2º e 3º secretários serão, respectivamente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota; o prefeito de Santana do Seridó (RN) e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Hudson Pereira de Brito; e o prefeito de Pedras de Fogo (PB) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Manoel Alves da Silva Júnior.
A tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por três líderes municipalistas. Do primeiro para o terceiro, são eles: o prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação da Associação de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva; o prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado Luna Xavier; e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.
Conselho Fiscal O Conselho Fiscal da entidade terá como titulares os prefeitos de Capela (SE), Silvany Mamiak; de Bonfim (RR), Joner Chagas; e de Talismã (TO), Diogo Borges. Três gestores estarão, respectivamente, na 1ª, 2ª e 3ª suplência: de Amapá (AP), Carlos Sampaio ; Gameleira de Goiás (GO), Wilson Tavares ; e de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa.
Conselho de Representantes Regionais O titular da região Nordeste será o ex-presidente da UPB e ex- prefeito de Bom Jesus da Lapa/BA, Eures Ribeiro. Seu suplente é o presidente da APPM e prefeito de Francinópolis (PI), Paulo Morais. A região Sul terá como titular o prefeito de Araquari (SC) e presidente da Fecam, Clenilton Pereira, com o prefeito de Taquari (RS) e presidente da Famurs, Emanuel de Jesus, como suplente.
O Sudeste será representado pelo presidente da APM, Carlos Cruz. A suplência terá a ocupação do ex-Prefeito de Viana (ES) e presidente da Amunes, Gilson Daniel. A titularidade da Região Norte fica com o prefeito de Rio Branco (AC) e presidente da Amac, Sebastião Rodrigues e o prefeito de Urupá (RO) e presidente da Arom, Célio Lang, como suplente. Por fim, a Região Centro-Oeste estará representada pelo prefeito de Nioaque (MS) e presidente da Assomasul, Valdir Souza, com o presidente da AMM e ex-prefeito de Nortelândia (MT) como suplente.
A Prefeitura de São Lourenço da Mata reinaugurou nesta segunda-feira (31), o novo Hospital e Maternidade Petronila Campos (HMPC). Ao todo, R$ 729 mil de recursos próprios foram investidos na reforma completa da unidade hospitalar.
Com 3.600 metros de área construída, o novo HMPC conta com setor de emergência, bloco cirúrgico, clínica médica, uma maternidade completamente modernizada, além do Centro de Tratamento à Covid-19, inaugurado ainda no mês de fevereiro. A unidade hospitalar volta a funcionar com toda sua capacidade, e com atendimento 24h.
De acordo com o prefeito Vinícius Labanca, a entrega do hospital é uma vitória do povo de São Lourenço da Mata. Na cerimônia de reinauguração, o mandatário anunciou novas melhorias na saúde pública da cidade. “Após assumirmos o mandato em janeiro de 2021, encontramos um hospital completamente sucateado e sem condições de prestar atendimentos. Prontamente, começamos a realizar intervenções na estrutura da unidade. Hoje, entregamos um hospital completamente reformado, moderno e com atendimento de qualidade. Além disso, vamos efetuar novas obras na saúde pública da cidade, bem como a construção da Upinha de Matriz da Luz, o novo posto médico da Vila do Reinado e uma Casa da Vacina. Salvar vidas é a nossa meta”, destacou o gestor.]
O chefe do Executivo fez referência ao ex-prefeito Ettore Labanca, que inaugurou a unidade no ano de 1991. Além disso, Labanca também ressaltou as intervenções realizadas na unidade ao longo dos anos. “Quando jovem, tive o prazer de estar ao lado do ex-prefeito, Ettore Labanca, na construção desse hospital. Em 2012, enquanto deputado estadual, destinei uma emenda para reforma da unidade e, neste ano, como prefeito, reformamos totalmente o Petronila Campos. É com muita emoção que colocamos esse equipamento novamente à disposição do povo são lourencense. Todo o setor de saúde pública de Pernambuco é beneficiado com a volta das atividades da unidade”, pontuou.
A cerimônia de inauguração contou com a presença dos deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos), Bispo Ossesio (Republicanos) e Tadeu Alencar (PSB). Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), e o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), também marcaram presença no evento. Também participaram da ocasião os vereadores de São Lourenço da Mata e demais autoridades.
O nível da polarização entre esquerda e direita está tão aflorado que do dois lados não há mais reflexão. Os de esquerda passaram quase um ano reclamando com razão das aglomerações que o presidente Bolsonaro causava. No sábado, foram protestar contra ele também causando aglomeração.
O próprio PT havia colocado um processo contra Bolsonaro e um dia depois estavam engrossando as fileiras das manifestações. Na era da internet, outros caminhos poderiam ter sido seguidos, menos aglomerar.
Em Pernambuco a coisa mais grave que o protesto aconteceu no primeiro final de semana de medidas restritivas mais enérgicas. Protestar é um direito de todos, porém faltou bom senso e melhor estratégia.
GARANTIU A FOTO – Os ministros Gilson Machado Neto (Turismo) e Marcelo Queiroga (Saúde) desembarcaram no Agreste pernambucano, mas não trouxeram nada de novo. A expectativa foi grande, porém não saiu disso! A foto pelo menos foi garantida.
SONHO MEU – O deputado Túlio Gadelha (PDT) sonha em criar um palanque mais à esquerda em Pernambuco. Ele já revelou o desejo de disputar o Governo em 22, mas não tem tamanho político pra isso.
RÁPIDAS
RIGOR NA APURAÇÃO – Muitos políticos cobraram do Governo do Estado rigor na apuração dos PMs “truculentos” do protesto, no Recife. De quem é a culpa?
ÚNICO NO BRASIL – Causou grande repercussão a decisão da prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral (DEM) em decretar lockdown até na saúde através de decreto.
PINGA-FOGO: Haverá espaço para alguém fora da polarização Lula e Bolsonaro?
"É preciso deixar bem claro que os fatos estão sendo apurados. O governador Paulo Câmara, na primeira hora imediatamente aos fatos, afastou os suspeitos, tomou providências e declarou sua posição. Que posição? Ninguém comunga com a banalização do mal. Qualquer tipo de violência, qualquer tipo de arbítrio não será tolerado", afirmou Pedro Eurico.
O secretário detalhou, ainda, como será a reparação aos dois cidadão feridos nos olhos que perderam parte da visão. "O que nós vamos fazer? Primeiro: assistência integral aos dois atingidos, que terão total assistência médica. Já agora neste expediente da manhã, vamos conversar com os familiares e vamos iniciar um trabalho de negociação, ouvir também as pessoas, no sentido de se buscar uma reparação em dinheiro, uma reparação pecuniária, uma indenização", disse.
Investigações "A apuração está sendo dividida em duas etapas. Primeiro, existe um Inquérito Policial Militar para apurar a operação (IQM). Segundo, existe um inquérito policial de lesão corporal gravíssima. Então, as responsabilidades do Estado estão evidentemente todas envolvidas no sentido de apurar com responsabilidade e isenção essa questão", explicou o secretário.
Pedro Eurico reforçou o que já haviam dito o governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos, que não houve ordem de uso da força por parte do Governo de Pernambuco. "A operação não foi autorizada pela Secretaria de Defesa Social na forma como aconteceu", frisou.
"Evidente que a proteção policial e a garantia da Lei e da ordem se estabelece. Ela tem limites. Qual é o limite? O respeito da dignidade humana. Qual é outro limite? O respeito à Lei. O respeito não se promove o abuso de autoridade. Então, tudo isso vai ser objeto de investigação. As câmeras já colheram as imagens. As imagens estão sendo estudadas. E, evidentemente, tudo vai ser esclarecido. Porque o governador Paulo Câmara não tolera, não comunga e não convive com violência e arbitrariedade", enfatizou.
Segundo Eurico, a ação da polícia foi monitorada ao longo de todo o protesto e o desfecho, quando aconteceram as ações violentas, serão objeto de investigação. "Primeiro nós acompanhamos a operação desde a Praça do Derby, não houve alteração. Ao chegar na Ponte Duarte Coelho iniciou-se um tumulto que vai ser investigado. Quero deixar bem claro, mas bem claro, nítido, solar: não se convive com a violência. Isso é um princípio de governo e nós vamos investigar tudo isso", destacou.
"A operação tem o comando, quando se inicia, do oficial que está no campo, na operação, no território geograficamente instalado", explicou, apontando responsabilidades a serem investigadas.
Sem tantos holofotes, quanto seus colegas oposicionistas, na corrida pelo Governo do Estado, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru) encontrou um mote para ganhar as manchetes e se projetar no noticiário estadual com vistas à eleição de 2022. A tucana está apostando suas fichas em liderar um movimento por mais vacina e oxigênio para o Agreste, atual epicentro da pandemia em Pernambuco.
Sábado passado, enquanto as manifestações contra Jair Bolsonaro tomavam todo o país, e a Polícia Militar realizou uma ação no Recife contra manifestantes, Raquel recebeu, em Caruaru, os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Gilson Machado Neto (Turismo), esse último pernambucano e o principal aliado do presidente no estado.
Aos dois, a prefeita pediu mais vacinas para a sua cidade e região. Recebeu uma promessa de avaliação e nove concentradores de oxigênio para serem utilizados em Caruaru, como um todo, receberá 148. O Agreste, vale salientar, está em quarentena mais rígida nesse final semana e no próximo, em decorrência do aumento exponencial de casos (e mortes) de COVID-19.
A mensagem que a prefeita de Caruaru quis passar foi justamente a de que está liderando um clamor da região por mais vacinas, cristalizando, com isso, o conceito de que tem estatura e articulação para ser governadora. Mesmo largando atrás dos “concorrentes” Miguel Coelho (Petrolina) e Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Raquel deve ganhar pontos importantes com a iniciativa. Ela está viva e bem viva neste jogo.
PEREGRINANDO – Quem também não perde tempo e faz de tudo para ganhar holofotes em Pernambuco é o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que acompanhou o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, em vários municípios do Agreste, mesmo sem o assunto da visita ter a ver com a sua pasta. Além de Caruaru, eles passaram por Bezerros, Garanhuns, Gravatá (terra de Gilson), Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Vertentes. O plano de Gilson, combinado com Jair Bolsonaro, é disputar um mandato de deputado federal ou mesmo de senador, se o cenário para o bolsonarismo melhorar em Pernambuco. Uma candidatura a governador, apesar de difícil, não está descartada.
PEGANDO CARONA – A comitiva dos ministros Gilson Machado Neto (Turismo) e Marcelo Queiroga (Saúde) pelo Agreste foi palco também para muitos parlamentares, que vão disputar eleições no ano que vem, pegarem uma carona e tentarem arregimentar votos. Foi o caso dos deputados federal, Fernando Rodolfo, e estadual, Alberto Feitosa. Em Caruaru, quem também marcou presença foi o federal Daniel Coelho, que, mesmo contra Bolsonaro, é o deputado da prefeita Raquel Lyra. No giro, é bom salientar, os dois ministros foram recebidos por dois prefeitos do PSB: Sivaldo Albino (Garanhuns) e Padre Joselito (Gravatá), além do deputado estadual socialista Diogo Moraes, em Santa Cruz do Capibaribe.
MÁSCARAS – Sábado foi dia de conscientização e prevenção contra a covid-19. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realizou uma ação de entrega de máscaras e material informativo contra o novo coronavírus no Mercadão, principal Mercado Público do município. Mais de duas mil máscaras foram distribuídas na ação educativa. Mercival Ferreira é comerciante e vende bananas na feira. Ele afirmou que muitos clientes chegam sem máscara e elogiou a iniciativa da Prefeitura. Segundo ele, a ação é muito importante para conscientizar a população. “Eu peguei máscara para mim e algumas para entregar para os meus fregueses que chegam aqui às vezes sem usá-las. A covid tá cada dia matando mais gente e precisamos nos cuidar”.
APURAÇÃO – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, determinou, na manhã de ontem, que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) acompanhe a assistência médica aos dois homens feridos no rosto durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro ocorrida no sábado (29), no Centro do Recife. Câmara também acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para, em conjunto com a SJDH, iniciar o processo de indenização aos atingidos. A Corregedoria da Polícia Militar investiga a ação ocorrida no centro do Recife, sábado, que deixou dois homens feridos (ambos perderam a visão). Também presente ao ato, a vereadora Liana Cirne foi atingida por spray de pimenta.
O povo quer saber: como Miguel e Anderson estão vendo essa movimentação de Raquel para 2022?
Governadores de 18 estados, inclusive Pernambuco, e do Distrito Federal pediram que o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), reconsidere a convocação de gestores estaduais.
O manifesto foi enviado no sábado (29) ao senador por meio de uma carta do Fórum Nacional dos Governadores.
A carta afirma que as CPIs “prestam relevante papel ao País”, mas devem se ater a temas de competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O documento cita uma nota da Consultoria Legislativa do Senado Federal, segundo a qual “não é constitucionalmente admissível que o Poder Legislativo federal exerça o controle externo sobre o Poder Executivo estadual, distrital ou municipal”. Por isso, pede a reconsideração da convocação de governadores “visando à manutenção da higidez do pacto federativo brasileiro consagrado na Carta Magna de 1988”.
“A análise sistêmica das normas constitucionais impõe o necessário respeito ao pacto federativo, sendo manifestamente proibido aos Poderes de uma determinada esfera o exercício das competências de outra esfera da Federação”, diz a carta.
“Como chefes de Poder de outra esfera da Federação, os Governadores não podem ser convocados para depor perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional, sob pena de grave ofensa à Constituição, que assegura a esses agentes políticos a prerrogativa de somente serem processados e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça”, diz o documento.
“É verdade que uma CPI do Senado da República pode investigar recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecidos os limites expressamente fixados pela Constituição e pela legislação infraconstitucional”, acrescentam.
A carta foi assinada por 19 governadores: Paulo Câmara (Pernambuco), Ibaneis Rocha (DF), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ronaldo Caiado (Goiás), Waldez Góes (Amapá), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wilson Lima (Amazonas), Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Helder Barbalho (Pará), Carlos Moisés (Santa Catarina), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Belivaldo Chagas (Sergipe), Marcos Rocha (Rondônia), Mauro Carlesse (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima).
Apesar da tentativa de barrar a convocação pela CPI da Covid, os governadores que assinam a carta dizem que “estão à disposição da Comissão para prestar todas as informações solicitadas, como aliás já estão fazendo a partir de informações requeridas com o devido amparo legal”.
Coordenador da temática Estratégia para Vacinação contra Covid-19 do Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o objetivo não é fugir da responsabilidade, mas assegurar o cumprimento de um preceito constitucional. Segundo ele, houve um “extrapolamento em relação aos Poderes da Constituição, da CPI e do próprio Regimento do Senado” na convocação de gestores estaduais.
Segundo Dias, o intuito é que as convocações da CPI da Covid sejam transformadas em convites. Em convocações, a ida do depoente à Comissão é obrigatória. Já em convites, a presença é opcional.
“Pedimos uma revisão, para que seja trocado de convocação para convite. E sim, vamos comparecer. Eu e outros governadores convidados para colaborar com a CPI. temos compromisso com o Brasil e com a verdade, mas queremos que tudo seja feito cumprindo a Constituição e a lei”, afirmou o governador do Piauí.
Na sexta-feira (29), os governadores também recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar as convocações. A CPI da Covid aprovou a convocação de 9 governadores na última quarta-feira (26). O critério de escolha dos gestores estaduais foi definido pelos locais onde houve operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.
A convocação foi aprovada na quarta-feira (26). Serão chamados para comparecer à comissão os governadores Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel também foi convocado.
O final de semana foi marcado por manifestações em diversas capitais do país contra o presidente Jair Bolsonaro, elas aconteceram duas semanas depois de milhares de brasileiros fazerem manifestações em defesa do presidente. É bem verdade que o país enfrenta uma ebulição política desde 2013 quando eclodiram manifestações contra a então presidente Dilma Rousseff e desabaram a popularidade dela e dos governadores à época.
Elas continuaram e culminariam no impeachment de Dilma em 2016, porém permaneceram nas ruas até o ano passado quando se iniciou a pandemia da Covid-19. Em que pese os equívocos adotados pelo presidente no combate a pandemia, somados aos executados por demais integrantes da classe política, não é razoável o país dividir manifestações entre aglomerações “do bem” e “do mal”. Todas são aglomerações e são extremamente contraproducentes para um país que perdeu mais de 460 mil brasileiros para a pandemia e contempla mais de 16 milhões de infectados pela Covid-19.
É importante frisar que estamos há quatorze meses com fechamento sazonal de comércios, de escolas, e ações que impactaram diretamente no aumento do desemprego no país, e nenhum governador ou prefeito editou decretos ao seu bel-prazer, isso se deu para tentar frear a curva de contaminação e evitar um colapso ainda maior do que atingimos até agora.
Existem formas de manifestar indignação contra qualquer que seja o governante, como também defendê-lo se assim julgar pertinente, hoje o advento das redes sociais permite que possamos mandar o recado sem necessariamente enchermos as ruas de pessoas no sentido de agravar a já complicada situação dos hospitais brasileiros. Mas nenhuma delas será mais eficiente do que o voto, encontro marcado para outubro de 2022, até lá é preciso prudência de ambos os lados, pois atacar a aglomeração que for contrária ao seu pensamento político não levará o Brasil a lugar nenhum, apenas ao aumento de mortes e de mais prejuízo para a sociedade.
Muito turismo – O Ministro da Saúde Marcelo Queiroga veio a Pernambuco ao lado do titular do Turismo no Governo Federal, Gilson Machado, neste final de semana. Mas, quem esperava ações efetivas, se frustrou.
Pedidos – No começo da semana, diante da aceleração dos dados da Covid-19 no Agreste, o governador Paulo Câmara pediu apoio ao Governo Federal com envio de 1 mil cilindros de Oxigênio, testes de antígeno, celeridade no sequenciamento de possíveis variantes e vacinas. O ministro só anunciou o envio de 146 concentradores de O2 – 3 vezes menos que a pedida de Pernambuco.
Ajuda – Durante a semana, diante da gravidade da situação, o Governo de Pernambuco já havia enviado 149 concentradores para os municípios do interior e montou uma central de fornecimento de oxigênio para socorrer emergencialmente as unidades de saúde , que até às 17h do domingo havia socorrido 30 cidades com o envasamento de 398 cilindros.
Inocente quer saber – O número de casos de Covid-19 no Brasil aumentará após as manifestações do último sábado?
Ministério da Saúde vai enviar oxigênio a estados para evitar novos colpasos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que enviará 5,1 mil concentradores de oxigênio para auxiliar as unidades de saúde com pacientes internados com covid-19 no Norte e Nordeste do país. Queiroga encontra-se em Pernambuco, estado que, segundo ele, receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.
“Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio. O ministério já providenciou para essas regiões 5.100 concentradores de oxigênio. Para Pernambuco, serão 148 concentradores”, disse o ministro.
Falta de oxigênio
Perguntado sobre se há risco de colapso por falta de oxigênio, mesmo após o envio desses concentradores, Queiroga disse que o governo trabalha para que isso não aconteça. “Só que lidamos com a imprevisibilidade biológica porque esse vírus sofre mutação e pode ter variantes que podem ter comportamento biológico diferente, o que leva pressão maior para o sistema de saúde. Mas as autoridades sanitárias estão empenhadas para que não haja falta de oxigênio”, acrescentou.
Queiroga, no entanto, ressaltou que distribuição e logística de oxigênio “é questão complexa”, uma vez que o gás é distribuído não apenas na forma líquida, mas também em cilindros, forma mais comumente adotada nos municípios de menor porte. “Há carência de cilindros [em municípios], mas estamos apoiando as secretarias municipais de saúde para que não haja falta de cilindros”, disse Queiroga ao destacar ser preciso aprimorar a logística, para esse tipo de transporte. .
Compra de vacinas
Sobre as ações do governo visando à compra de vacinas, Queiroga disse que a carência de vacina é mundial. “Mas no mês de junho teremos garantidos mais de 40 milhões [de doses de vacinas] a serem distribuídas. Em junho teremos uma marca importante, que é de [atingir um total de] 100 milhões [de doses] distribuídas para o país inteiro”, acrescentou.
“Só com a Pfizer, temos um contrato de 200 milhões de doses de vacinas. Agora, em 1º junho, assinaremos acordo de transferência de tecnologia entre a indústria Astrazênica e a Fiocruz, colocando o Brasil na vanguarda de países que tem capacidade com autonomia de produzir vacinas. Há também negociações com outras farmacêuticas para buscarmos antecipar doses. Agora, é um contexto que não é simples porque é uma emergência em saúde pública internacional”, completou.
