sexta-feira, 31 de dezembro de 2021
Governo edita MP que libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas
Foi publicada nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da Educação, que vai encaminhar os recursos para os estados e para o Distrito Federal.
De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública.
O dinheiro pode ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel. Os investimentos deverão ser feitos para beneficiar alunos da rede pública das famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
Em nota, o governo destacou que a abertura do crédito extraordinário é uma ação emergencial e temporária, de caráter socioeconômico, e “não afeta o cumprimento da meta de resultado primário”.
Histórico
A MP com a liberação do recurso vem depois de o Congresso Nacional derrubar, em junho, o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto que tratava do assunto. Na ocasião, o governo alegou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria a alta rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição.
Com a derrubada do veto, o projeto virou lei (Lei 14.172, de 2021). Pelo texto aprovado no Congresso, o governo deveria liberar o recurso em até 30 dias. Bolsonaro, no entanto, adiou o pagamento por meio de uma medida provisória (MP 1.060/2021), que perdeu validade no começo de dezembro, sem a apreciação do Legislativo. Com a edição da MP 1.088/2021, o valor de R$ 3,5 bilhões finalmente será transferido para as escolas.
Fonte: Agência Senado.
UFPE divulga edital de concurso para contratação de professores com salários de até R$ 4,4 mil; saiba quando e como se inscrever
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou o Edital nº 39/2021, de concurso de provas e títulos com 39 vagas para o provimento de cargos da carreira do Magistério Superior, conforme a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas respectivas alterações.
As inscrições poderão ser feitas de 3 de janeiro a 4 de fevereiro de 2022, de forma presencial, nas Secretarias das Diretorias dos Centros Acadêmicos – em endereços e horários detalhados no edital (publicado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe).
Os vencimentos básicos são de R$ 2.236,32, para a carga horária de 20h semanais, e de R$ 4.472,64, para 40h. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 239 e deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU/Simples), até as 16h do prazo estabelecido no edital.
O concurso vai constar obrigatoriamente de prova escrita, prova didática e julgamento de títulos; e, opcionalmente, de prova prática e defesa de memorial a critério do Centro Acadêmico, Departamento, Núcleo ou Curso ao qual se destinará a seleção.
As provas serão realizadas de 11 de abril a 8 de maio de 2022, conforme cronograma individual de cada área, nos campi da UFPE localizados nas cidades do Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru.
Aos candidatos negros serão reservados 20% do total de vagas. Para concorrer à reserva de vagas de ação afirmativa, é necessário indicar a opção no requerimento de inscrição. Aqueles que forem aprovados serão convocados para o procedimento de heteroidentificação em data, horário e local (caso presencial) informados previamente. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.
Já para os candidatos com deficiência, serão reservadas 5% das vagas do concurso. É necessário comprovar a deficiência no ato da inscrição e, na hipótese de aprovação e classificação, submeter-se a perícia promovida por junta médica da UFPE.
Os selecionados terão como atribuições atividades pertinentes à docência, presencial e à distância, de nível superior, na área do concurso; bem como participação nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e administração da UFPE. A lotação ocorrerá nos Centros Acadêmicos, Departamentos e Núcleos para os quais os candidatos prestarem o concurso.
O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial da União até o dia 6 de junho de 2022. O concurso tem validade de um ano, contado a partir da data da publicação de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério exclusivo da UFPE.
A relação completa de documentos, cronograma, quadro de vagas e outras informações sobre o concurso estão disponíveis no edital e em sua retificação (publicada no Diário Oficial da União no dia 29 deste mês), que estão disponíveis no site da Progepe.
Fonte:Da redação do Portal com informações da Universidade Federal de Pernambuco.
Portal de Prefeitura.
Governo libera R$ 700 milhões para ajuda a regiões afetadas por chuvas
Chuvas fortes causaram destruição em áreas da Bahia
RICARDO DUTRA/AFP - 30.12.2021O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, para o Ministério da Cidadania. Os recursos são destinados ao socorro das regiões que sofreram com fortes chuvas nas últimas semanas, em especial Bahia e Minas Gerais. Na Bahia, as chuvas já causaram 25 mortes e deixaram mais de 90 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Segundo o governo federal, "a abertura do crédito extraordinário em questão não afeta o teto de gastos [medida de austeridade fiscal que deve ser cumprida pelo governo] nem o cumprimento da meta de resultado primário".
"A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, queda de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.
O cenário na Bahia é grave e tem sido acompanhado por figuras do exterior. A ativista sueca Greta Thunberg, por exemplo, publicou em redes sociais uma mensagem sobre o cenário no estado, com a hashtag #SOSBahia.
Em Minas Gerais, a situação também se agravou nesta semana. Nesta quinta-feira (30), o governo estadual reconheceu situação de emergência em 124 cidades afetadas pelos temporais dos últimos dias, em especial no norte de Minas. A Defesa Civil do estado tem ajudado as prefeituras no preenchimento de documento exigido para acessar recursos da União com mais celeridade.
No último dia 12, o presidente sobrevoou algumas áreas atingidas. Depois de aterrissar, conversou com pessoas da região e deu uma entrevista coletiva para anunciar algumas medidas.
A conjuntura na Bahia piorou nos últimos dias. O presidente Bolsonaro manteve os planos de passar alguns dias de férias de fim de ano em São Francisco do Sul, litoral de Santa Catarina, e deixou a responsabilidade de acompanhar presencialmente a situação para alguns ministros, entre eles o da Cidadania, João Roma.
Fonte: Sarah Teófilo, do R7, em Brasília.
Com espécie de "aviso prévio" para decisões, cúpula do PSB se reúne em PE
Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira vai tirar um período de férias, em janeiro, com regresso previsto para o próximo dia 12. Antes de iniciar esse intervalo, no entanto, cuidou de passar por Pernambuco, estado hegemônico no partido e farol de estratégicas decisões nas hostes socialistas.
No momento, há definições determinantes para 2022 aguardando numa fila para serem tomadas e anunciadas. A postura que o partido adotará em relação à federação integra esse rol e, como a coluna cantara a pedra, já passou a ser motivo de desconforto na relação com o PT.
A outra variável que segue no modo espera tem a ver com o futuro do governador Paulo Câmara, se vai ou não se desincompatibilizar. Para isso, ele conta com prazo até mais elástico, abril. Mas disso também dependem outras articulações que batem à porta.
É preciso bater o martelo em quem será seu candidato à sucessão e ele mesmo, em entrevista à Folha de Pernambuco, na semana passada, informou que, de janeiro, não passa. Com o tempo, ou a falta dele, imprimindo um ritmo mais intenso às referidas costuras, o governador recebeu Carlos Siqueira, ontem, no Palácio das Princesas, onde também reuniu o prefeito do Recife, João Campos, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, o líder da bancada federal, Danilo Cabral, além dos deputados federais Tadeu Alencar e Milton Coelho.
Detalhe: Tadeu e Danilo têm os nomes ventilados para, eventualmente, encabeçarem a chapa majoritária do partido no Estado. O movimento, como a coluna antecipara, foi deflagrado após o 15º Congresso Estadual da sigla, onde a ausência do ex-prefeito Geraldo Julio, até então candidato natural da legenda, saltou aos olhos dos correligionários.
Ali, uma larga entendeu que um ciclo se fechara. A partir dali, o secretário da Casa Civil, José Neto, voltou a ser cotado com mais ênfase para concorrer a governador, o que gerou reação de uma ala socialista favorável a uma alternativa mais política do que técnica.
Sobre tal movimento, Carlos Siqueira chegou a ser procurado pela bancada há alguns dias já. O dirigente nacional retornou, ontem mesmo, para Brasília. A conversa do grupo no Palácio se deu antes de o governador seguir para a tradicional Missa de Ação de Graças realizada na Matriz de Casa Forte. Considerando que janeiro, como colocou Paulo Câmara, é o deadline, a cúpula do PSB conta com, no máximo, 30 dias para agilizar o processo em Pernambuco. Bem-humorados, alguns socialistas já chamam esse prazo exíguo de "aviso prévio".
Palavra de ordem
Quem acompanha as movimentações diz que a conversa, no Palácio das Princesas, ontem, não foi extensa, mas teria deixado no ar uma palavra de ordem para os próximos passos: unidade. Se a decisão do PSB sobre o candidato a governador contemplar um perfil técnico ou político, em conversas reservadas, socialistas repisam que isso vai se dar sob o signo da unidade.
Funil > Sobre a federação, Paulo Câmara já havia sugerido que "pode ser que não dê tempo" de consolidar. Conforme a coluna apurou, o PT sentiu cheiro de recuo do PSB nos últimos dias. Nas hostes petistas, restam queixas de que o PSB estaria mais interessado em resolver as questões regionais primeiro.
Desenlace > Socialistas não abrem mão de resolver impasses regionais antes. "Uma federação, por exemplo, em São Paulo, vai ter dois candidatos a governador? Quem será, Haddad ou Márcio França?", observa uma fonte, afirmando que, quando sentarem,"esses problemas precisam estar sanados".
Até breve! > Desejando um 2022 de boas notícias e inspirações, agradeço a parceria e companhia por aqui. Terei breve período de recesso, a partir de hoje, retornando na próxima terça para renovarmos os laços. Nos reencontramos na quarta. Até lá!
Fonte :Folha de PE.
Psol aciona STF contra portaria que proíbe exigência de vacinação na volta às aulas
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| crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press |
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) afirmou que entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Ministério da Educação (MEC) de proibir que instituições federais de ensino exijam comprovante de vacinação contra a Covid-19 como requisito para a volta às aulas em atividades presenciais. A informação foi dada pelo presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, na tarde desta quinta-feira (30), nas redes sociais.
“O @psol50 vai entrar com uma ação no STF questionando a portaria do MEC que proíbe as universidades de cobrarem comprovante de vacina na volta das aulas presenciais em 2022. A portaria afronta a autonomia universitária e a saúde pública. É totalmente inconstitucional!”, afirmou Medeiros.
Na manhã desta quinta-feira, o MEC publicou um despacho no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo ministro da pasta, Milton Ribeiro, que proíbe instituições de ensino vinculadas ao governo federal, como universidades e institutos federais, de exigirem a vacinação contra a Covid-19 como requisito para o retorno dos alunos às aulas. O ministro, inclusive, postou o despacho por meio das redes sociais.
O texto diz que a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória "somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal”.
"Não é possível às instituições federais de ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021", diz um trecho.
A União dos Estudantes (Une) também usou as redes sociais para se manifestar contra a decisão do MEC e caracterizou a medida como "inaceitável".
O Correio entrou em contato com o PSol para saber o status da ação, mas não obteve resposta do partido até a última atualização desta reportagem.
Fonte: Por: Correio Braziliense.
Diário de PE.
Trabalho de Keko do Armazém direciona cidade do Cabo do Santo Agostinho para o desenvolvimento
O prefeito Keko do Armazém (PL), tem feito uma administração exitosa, a gestão alinhou trabalho com zelo com recursos públicos, o resultado é que a cidade do Cabo de Santo Agostinho, viver uma nova história, focada no desenvolvimento. Neste primeiro ano de mandato, Keko reduziu gastos e para isso, promoveu uma reforma administrativa com unificação de secretarias. A estratégia do gestor é simples, organização e planejamento para diminuir despesas e fazer mais pela população.
Na saúde, Keko e sua equipe foram precisos no combate a Covid-19, diminuição de óbitos e vacinação no braço dos cabenses. Na economia, a programação foi direcionada para gerar 500 novos empregos com a instalação de empreendimentos do setor de comércio de alimentos. Já a infraestrutura através do programa Prefeitura em Ação, promoveu melhorias em vias públicas da cidade, desobstrução de canaletas, calçadas recuperadas, recapeamento asfáltico, reforma no cemitério e 10 engenhos receberam iluminação.
A educação voltou a ser respeitada, 1.550 notebooks foram distribuídos aos professores, houve a criação do Cartão Alimentação Sim, o benefício foi para estudantes da rede municipal de ensino e no período crítico de pandemia, kits de merenda foram distribuídos para alunos em estado de vulnerabilidade alimentar. O trabalho social foi ampliado com a inauguração do CRAS Vila Claudete, houve também a doação de cestas básicas para entidades filantrópicas. O programa Operação Corrente gera segurança à população, atende às demandas da cidade com o tempo hábil de resposta.
Keko do Armazém está no seu primeiro ano como prefeito da cidade do Cabo de Santo Agostinho, antes passou pela câmara de vereadores, foi vice-prefeito e prefeito interino por um ano, assumiu o cargo após a deflagração da operação Abismo, onde o prefeito a época Lula Cabral, foi preso pela Polícia Federal, acusado de recebimento de propina na transferência de recursos do Cabo Prev.
Curtinhas:
De alta: Após o susto, o ex-deputado federal Silvio Costa, recebeu alta hospitalar, na manhã de ontem. Silvio passou mal e teve que ser submetido a uma cirurgia para colocar dois stents no coração. O político estava internado no Hospital Português, do grande Recife. Silvio Costa é pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos em 2022.
A magia do natal: Cidade incentivadora das comemorações natalina da região, Garanhuns fechou a Magia do Natal 2021 com muita emoção e fazendo história: mesmo sem shows, as praças ficaram lotadas e aqueceram a economia local, principalmente em setores que estavam parados por causa da pandemia. A estimativa é de que cerca de 100 mil pessoas por semana passaram por Garanhuns. Vale a pena lembrar que o evento Magia do Natal foi implantado na gestão de Sivaldo Abilno.
Rateio para professores: A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, anunciou crédito na conta dos profissionais da educação, abono do recurso do Fundeb. Ao todo, mais de 2 milhões de reais serão injetados na economia da Terra do Café Orgânico, que será creditado na conta dos servidores hoje (31). De acordo com o prefeito Ivanildo Lero, foi necessário um amplo debate quanto a utilização do recurso para que fosse realizado tudo dentro da legalidade.
Quadras: O governador Paulo Câmara autorizou a construção de 126 quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual de ensino. Os equipamentos serão distribuídos em 62 municípios e representam um investimento de R$ 130,9 milhões. O edital de licitação foi assinado pelo governador e pelo secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, no Palácio do Campo das Princesas.
Mendonça em Santa Cruz: O ex-ministro da Educação e ex-governador Mendonça Filho esteve em Santa Cruz do Capibaribe, reencontrou amigos e correligionários, falou muito sobre política, participou das comemorações de 36 anos de existência da Rádio Vale FM e 68 anos de emancipação política da Capital da Moda. A convite do prefeito Fábio Aragão, Mendonça esteve na solenidade de inauguração da Creche Matilde Monteiro Vieira do loteamento São José.
No palanque de Bolsonaro: O deputado estadual Clodoaldo Magalhães está sendo cobiçado por um partido de oposição, a legenda que está flertando pela filiação do 1º secretário da Alepe é o PL de Anderson Ferreira e Bolsonaro, prefeito de Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato ao Governo. Até onde se sabe, o Partido Liberal está de braços abertos para receber Clodoaldo, falta o socialista decida para onde vai.
Fonte: Blog do Alberes Xavier.
Ministros ‘na rua’: governo Bolsonaro ganha nova configuração em abril
Brasília vai mudar. E antes do que você imagina. Com o novo ano, começa também a contagem regressiva para uma mudança profunda na configuração da Esplanada dos Ministérios. Em abril, o governo Jair Bolsonaro terá outra cara.
Ao menos dez dos 23 ministérios devem ter novos comandantes. Os atuais ministros irão para a rua — literalmente. Será tempo de fazer campanha e, seis meses antes da eleição, quem pretende se candidatar precisa se “desincompatibilizar” dos cargos, conforme a lei eleitoral.
O primeiro turno do pleito será em 2 de outubro de 2022. Portanto, logo no início de abril, todos os que ambicionam um cargo eletivo terão de se afastar de seus cargos.
Para o lugar desses ministros, devem ser escalados técnicos das pastas e servidores apontados por partidos do Centrão, bloco que compõem a base aliada do presidente.
O mapa final das baixas no primeiro escalão do governo será definido até março, mas já há algumas certezas e, em outros casos, as discussões estão avançadas para diversas candidaturas.
Aposta de Bolsonaro para o maior colégio eleitoral do país, o ministro Tarcísio de Freitas tem se mostrado “cada vez mais animado” para concorrer ao governo de São Paulo, segundo colegas de governo.
O PL, novo partido do presidente, resiste à ideia. Mas, ainda que o plano de Bolsonaro tenha revés à frente, o mais provável é que Tarcísio persiga uma carreira na política, de acordo com integrantes do governo.
Também discute apoio para a eleição estadual o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA). Deputado federal licenciado, ele deseja concorrer ao governo da Bahia. Para isso, terá de convencer Bolsonaro de que o melhor caminho é apoiá-lo em vez de formar uma aliança local.
Lá, ele teria de enfrentar seu ex-aliado, ACM Neto. Ex-prefeito de Salvador, Neto será candidato pelo União Brasil, sigla que surgirá da fusão de DEM e PSL.
Mesmo se a empreitada não for bem-sucedida, Roma deixará o governo para disputar ao menos um novo mandato como deputado federal.
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), já tem caminho definido: deve ser candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A pré-candidatura está fechada, falta somente decidir por qual partido disputará. Ele foi crítico da junção de DEM e PSL, mas ainda não anunciou se mudará mesmo de legenda.
Para o Senado, a disputa será grande — dentro e fora do governo. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), deve disputar com apoio de Bolsonaro uma vaga ao Senado pelo Mato Grosso do Sul.
Aliados tentam convencê-la a se candidatar ao governo do Estado, mas ela tem indicado preferência pelo Legislativo. Tereza Cristina é deputada federal licenciada.
Já Rogério Marinho (PL-RN), ministro do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria (PSD-RN), ministro das Comunicações, ambicionam ambos uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Por isso, disputam internamente quem terá apoio aberto do presidente na corrida eleitoral.
Marinho, que não conseguiu se reeleger deputado em 2018, compõe o time de Bolsonaro desde o início do governo. Ele deixou o PSDB em 2020 e filiou-se ao PL em novembro deste ano junto com o presidente. Faria, que deixou a Câmara para assumir o ministério de Bolsonaro, decidiu que irá migrar do PSD para o PP.
Mirando a Câmara dos Deputados, há dois ministros no momento: o da Justiça e o da Segurança Pública, Anderson Torres; e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
Torres ainda pode se lançar ao Senado. O desfecho dependerá de articulações de Bolsonaro com Valdemar da Costa Neto, presidente do PL.
Do Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), pretende se lançar a um cargo majoritário. Avalia o Senado ou até mesmo o governo do Distrito Federal.
Ministro da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) tem mandato até 2027 e não deve disputar diretamente.
Estará, porém, engajado em duas eleições. Ao lado de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele deve coordenar a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro. Também atuará para eleger sua ex-mulher, Iracema Portella, ao governo do Piauí.
Como Ciro, os ministros palacianos da ala militar, General Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e General Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-geral da Presidência), não indicam pretensões políticas.
Mas o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, hoje lotado na Secretaria de Assuntos Estratégicos, no Planalto, mantém conversas para se candidatar como deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Há dúvidas ainda sobre o futuro do atual chefe da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Ministros ouvidos pela coluna indicam que, hoje, consideram difícil que os dois se candidatem, apesar de já terem manifestado essa intenção no passado.
As articulações ainda serão muitas — e intensas. Mas uma coisa é certa: passada a virada, o prazo começa a contar para um novo governo Jair Bolsonaro.
Fonte: Blog da CNN.
2021 termina sem definições na política pernambucana
Alguém pode dar um palpite pelo menos de como será a eleição de 2022 para governador de Pernambuco? Iniciamos o ano de 2021 cheio de especulações no campo oposicionista e estamos terminando sem nenhum definição. Ainda lá pela metade do ano se dizia que até dezembro teríamos o nome da oposição já se apresentando para a população como pré-candidato ao governo. Isto para não incorrer no erro de 2018 quando o nome do ex-senador Armando Monteiro foi apresentado bem próximo a convenção.
Entre as metas da oposição para 2021, esta não foi cumprida. Hoje temos um único nome como pré-candidato ao governo do estado que já declarou que é pré-candidato: Miguel Coelho. Na última terça-feira outro nome oposicionista também confirmou que renunciará a Prefeitura de Jaboatão: Anderson Ferreira. Já Raquel, indagada por este blogueiro, não confirmou e nem negou a intenção de renunciar a prefeitura.
Miguel Coelho esperava que agora em dezembro a oposição já se reunisse e mostrasse um consenso. Inclusive foi ventilado a hipótese de que ele (Miguel) renunciaria a prefeitura de Petrolina hoje (último dia do ano) o que deve ficar também para março ou abril. Enfim, iniciamos o ano de 2021 com três nomes na oposição que demonstravam vontade de entrar na disputa pelo governo do estado e encerramos o ano de 2021 sem nenhum consenso.
Ninguém diz se teremos duas ou três candidaturas ou mais de uma renúncia dos comandos dos municípios. Talvez no primeiro trimestre de 2022 teremos um cenário mais claro.
Frente - Na Frente Popular ainda não temos um definição mas pelo menos temos uma previsão. O governador Paulo Câmara confirmou que no primeiro mês de 2022 lançará o nome que vai disputar o governo do estado.
União na vice - O deputado Luciano Bivar que vai presidir o União Brasil não está apenas namorando o cargo de vice-presidente da república na chapa de Sérgio Moro. Bivar que tem rasgado elogios a Paulo Câmara pode ser convidado a participar da chapa da Frente Popular com o seu nome como vice-governador. Caso Bivar tope, deixará Miguel em um abacaxi e tanto.
Não largou - Vale a lembrança que Bivar comanda o Porto do Recife no governo do estado e mesmo estando prestes a comandar o partido que tem a pré-candidatura de Miguel Coelho, o parlamentar não tem feito nem questão de entregar o cargo e muito menos de participar de eventos ao lado do petrolinense.
Ação de Graças - O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, na manhã de ontem, da tradicional Missa de Ação de Graças realizada na Matriz de Casa Forte, na Zona Norte do Recife.“A mensagem que eu gostaria de deixar para o próximo ano é a da esperança. Passamos por mais um ano de superação. Vamos continuar cuidando da saúde da população, mas vamos também trabalhar muito para gerar emprego e renda. Que 2022 seja um ano de realizações, de paz, saúde e alegria para o povo pernambucano”, disse.
Feliz 2022 - Esta é a última coluna do ano do nosso Blog e só voltaremos na próxima semana em um novo formato de coluna. Até lá, uma pausa de alguns dias para um descanso. Continuaremos postando as notícias, mas coluna só na segunda. Desejamos a todos os nossos amigos e leitores um ano novo repleto de saúde, paz e muito sucesso.
Silvinho Silva, editor do Blog
Whatsapp: (81) 98281 4782
Email: silvinhosilva2018@gmail.com
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Fonte: Blog do Silvinho.
Bolsonaro anuncia salário mínimo de R$ 1.212
O salário mínimo vai subir a R$ 1.212, segundo anunciou o presidente Jair Bolsonaro em sua última transmissão na internet do ano. O valor é R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100. Uma Medida Provisória (MP) será editada até amanhã para estipular novo valor.
O reajuste repõe apenas a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2021. Apesar da pressão política por um reajuste acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo não promoveu um aumento real do salário mínimo pelo impacto nas contas públicas, já que os benefícios da Previdência e também sociais estão atrelados ao piso.
O salário mínimo é base de referência para outras despesas, como os benefícios da Previdência Social e de assistência social a idosos e pessoas com deficiência (BPC), além do abono salarial.
O governo incorporou no salário mínimo de 2022 mais R$ 1,62 referente à inflação maior de 2020 que não havia sido contabilizada no valor deste ano. É que o valor do benefício foi definido antes da divulgação oficial do INPC fechado de 2020. O governo optou na época em não mudar o valor e incorporar o adicional em 2021, o que é previsto na legislação.
A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no início de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019.
Desde então, o governo Bolsonaro tem concedido apenas aumentos para repor a inflação. Essa decisão tem sido influenciada pelo fato de o salário mínimo ser referência para dois terços da despesa pública, como benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Fonte: Estadão.
Leia Já.
PP merece vaga na majoritária da Frente Popular
2021 termina ainda sem definição dos nomes que formarão a chapa da Frente Popular para a eleição do próximo ano – o anúncio será feito em janeiro, depois de uma série de auscultas que o comando socialista fizer na base. Mas uma coisa é certa: nessa majoritária governista tem que ter uma vaga para o segundo maior partido do estado, o PP, que só perde para o PSB, legenda que comanda os destinos de Pernambuco desde 2007.
O PP reúne todas as características necessárias a uma legenda que deseja espaço em majoritária, seja na corrida pelo Senado, seja na vice. Tem lideranças com renome nacional, estadual; uma bancada robusta na Assembleia Legislativa; prefeitos interior adentro.
Em almoço com a imprensa, o vice-presidente estadual do Progressistas e pré-candidato a deputado federal, Lula da Fonte, defendeu a participação do partido na disputa majoritária na próxima eleição. “Pelo que a gente construiu ao longo desses anos na Frente Popular acho que temos condições de participar”, afirmou, ao Blog Ponto de Vista.
Lula porém destacou que essa discussão se dará apenas no próximo ano com a participação do governador Paulo Câmara e o candidato que ele escolher para a sucessão.
Lula aproveitou também para registrar que o partido está focado neste momento na construção das chapas proporcionais com o objetivo de ampliar as bancadas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “A nossa prioridade neste momento é montar as chapas proporcionais para deputado estadual e federal”.
Atualmente Progressistas é detentor de um dos maiores tempos de televisão entre os partidos que compõem a Frente Popular, além de ter a maior bancada na ALEPE e dois deputados federais. Em Pernambuco a sigla é comandada pelo deputado federal Eduardo da Fonte.
Deixamos aqui no espaço da pergunta um desejo de grande ano novo para todo mundo. Ano que vem estaremos mais fortes! Feliz 2022!
Fonte:FalaPE.
STF decide que valores de programas de incentivo fiscal não podem ser abatidos em cálculo do FPM
Não é possível abater valores de programas de incentivos fiscais da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1346658, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.187).
No caso, estavam em questão os incentivos concedidos ao Programa de Integração Nacional (PIN) e ao Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra). Em ambos, os recursos são provenientes de deduções do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para aplicação em incentivos fiscais.
O RE foi interposto pelo Município de Itaíba (PE) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que excluiu - da base de cálculo do FPM - valores referentes aos incentivos fiscais regionais. O Ente municipal questionou o abatimento, considerando-o inconstitucional, pois significaria interferência da União na repartição constitucional de receitas tributárias.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou o potencial impacto do recurso em outros casos, “tendo em vista a multiplicidade de recursos sobre a questão” e o grande impacto orçamentário para os Municípios, ao reconhecer a repercussão geral do tema. Além disso, o ministro destacou precedentes do próprio Supremo para reafirmar a jurisprudência sobre a matéria.
A Corte aprovou a tese de repercussão geral de que “é inconstitucional a dedução dos valores advindos das contribuições ao Programa de Integração Nacional (PIN) e ao Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e do Nordeste (Proterra) da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”.
Fonte:Da Agência CNM de Notícias, com informações do STF.
O que esperar em 2022?
Por Houldine Nascimento, repórter do Blog
Chegamos ao último dia de 2021, um ano difícil para os brasileiros devido à pandemia. Muitas perdas causadas pela Covid-19 e um cenário social difícil, com 19 milhões de pessoas passando fome no país, taxa de desemprego elevada (12,1%) e o fantasma da inflação voltando a assustar.
Quando tratamos do jogo político, a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) segue a todo vapor, conforme apontam diversos institutos de pesquisa. Estamos a pouco mais de nove meses das eleições e a terceira via não decolou, mesmo com a entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na corrida – até agora, ele não passou de um dígito.
Vários nomes apresentaram pré-candidaturas numa alternativa aos dois principais postulantes, mas a fragmentação se mantém, refletindo em baixíssimas intenções de voto. Pela radicalização do debate eleitoral, a promessa é de assistirmos à campanha mais violenta da história nacional.
Em Pernambuco, há indefinições tanto na situação quanto na oposição. O PSB, que governa o Estado há 15 anos, deve definir quem vai disputar a sucessão de Paulo Câmara no próximo mês. Ao menos quatro nomes estão no páreo: os deputados Danilo Cabral e Tadeu Alencar e os secretários estaduais Geraldo Julio (Desenvolvimento Econômico) e José Neto (Casa Civil).
Geraldo e Neto estiveram ontem na Missa de Ação de Graças na Matriz de Casa Forte. A disposição dos personagens na igreja chama atenção: José Neto ficou ao lado do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e próximo de Paulo Câmara. Geraldo se sentou com a família Campos. O chefe da Casa Civil é apontado como o favorito do governador para sucedê-lo, enquanto o ex-prefeito do Recife tem o endosso do atual gestor, João Campos.
Na oposição, dois grupos fazem movimentações paralelas: um é capitaneado pelo prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), que foi o primeiro a se colocar como pré-candidato a governador. O outro reúne os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e não definiu uma data para anunciar qual dos dois gestores vai concorrer ao Governo.
Curiosamente, Miguel voltou a conversar com Raquel e Anderson nas últimas semanas. Ainda existem outros nomes difusos no campo oposicionista, tendo o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, como o mais representativo. Há a possibilidade de que ele seja o candidato de Bolsonaro na corrida ao Palácio do Campo das Princesas.
Na eleição de 2018, a disputa nacional influenciou a estadual. A ver se os problemas de Pernambuco serão discutidos desta vez ou se haverá novamente uma nacionalização.
Afago em Geraldo – Na missa, houve espaço para o prefeito João Campos exaltar pelo segundo dia consecutivo seu antecessor: “Eu quero publicamente, Geraldo, agradecer tudo o que você já fez por mim, pela nossa amizade e dizer que nós vamos estar sempre juntos. A gente tem uma oportunidade hoje de governar a cidade do Recife e saber que é muito mais fácil quando a gente recebe uma casa organizada”, discursou.
Pronunciamento e ironia – O presidente Bolsonaro vai fazer o último pronunciamento do ano logo mais, às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão. Em uma transmissão ao vivo promovida ontem, ele foi irônico ao sugerir que a esquerda faça um “megapanelaço”. O chefe do Executivo repetiu que os protestos contra seu governo ocorrem porque o país está “há três anos sem corrupção”, ignorando suspeitas sobre ilicitudes nas compras de vacinas e contrabando de madeira liderado pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Ajuda argentina – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que o Estado vai aceitar diretamente qualquer tipo de ajuda internacional para enfrentar os danos causados pelas enchentes que atingiram o sul baiano. A declaração surge em resposta a uma recusa do Governo Federal a um auxílio ofertado pela Argentina. Bolsonaro publicou no Twitter que a ajuda humanitária oferecida pelos argentinos não “era necessária” no momento e que pode ser “acionada oportunamente”.
Prepare o bolso – O Governo de Pernambuco anunciou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, não haverá mudança de alíquotas cobradas pelo Governo. Fevereiro é o mês em que começam os pagamentos. Quem optar por pagar o IPVA em cota única terá um desconto de 7%, mesmo percentual concedido este ano.
Debandada – A prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), sofreu duas baixas na fragilizada base que mantém na Câmara Municipal. Os vereadores Irmão Genival e Washington Antônio (ambos do PTB) deixaram oficialmente de apoiar Célia e passaram a compor a oposição, hoje formada por nove dos 13 parlamentares da Casa Legislativa. Eles alegam insatisfação com o tratamento recebido pela gestão. Isso pode comprometer o projeto de reeleição do deputado estadual Romero Sales Filho, que é um dos filhos da prefeita.
CURTAS
Rateio – O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), divulgou o pagamento do rateio dos 70% do Fundeb para os professores da rede municipal. O valor total é de R$ 1,5 milhão e já foi depositado na conta dos educadores.
Greve – Os policiais civis de Pernambuco estão desde a meia-noite da última quarta (29) em estado de greve. Os profissionais alegam que não houve proposta concreta de reajuste salarial. Eles também iniciam protestos hoje.
Perguntar não ofende: Quem anuncia primeiro o candidato ao Governo: a Frente Popular ou Levanta Pernambuco?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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