Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional

 

O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sancionada pelo então presidente da República, João Figueiredo — o último do ciclo militar iniciado com o Golpe de 1964.

Para o relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto em vigor guarda “resquícios autoritários da época em que foi editado”. O projeto, originalmente apresentado à Câmara em 1991 pelo então deputado Hélio Bicudo (falecido em 2018), acrescenta ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) uma série de crimes contra o Estado democrático de direito, como interrupção do processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação.

O Plenário tem sessões deliberativas na quarta (4) e na quinta-feira (5). Além do PL 2.108/2021, os senadores devem votar na quarta a medida provisória (MP 1.040/2021). O texto simplifica a abertura e o funcionamento de empresas. Uma das inovações é a emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. A MP, que perde a validade no dia 9 de agosto, tem como relator o senador Irajá (PSD-TO).

Os senadores podem votar ainda dois projetos de lei complementar que alteram a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O PLP 32/2021 disciplina a incidência do tributo em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte. E o PLP 33/2021 exclui do Simples Nacional o ICMS incidente sobre operações e prestações interestaduais destinadas ao mesmo tipo de consumidor. As duas matérias, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), têm como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA).

O último item da pauta na quarta-feira é o PL 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública. O projeto concede a comenda à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. A relatora é a senadora Leila Barros (PSB-DF).

Aulas na pandemia

Na quinta-feira, o Plenário pode votar outras cinco matérias. Destaque para o PL 5.595/2020, que reconhece a educação básica e a educação superior em formato presencial como serviços essenciais. O texto estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas durante a pandemia de coronavírus. O relator é o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O Senado pode votar ainda o PL 4.728/2020. O texto reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e ajusta modalidades de pagamento. O projeto é assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem como relator o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Bezerra também relata o PLP 46/2021, que cria o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional. O benefício se estende a débitos com o Simples Nacional (Relp) e com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE). O autor do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC)

Outro item na pauta é o PLP 108/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT). De acordo com o texto, o empresário com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130 mil pode ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI). A regra atual se aplica a quem fatura até R$ 81 mil por ano. O relator é o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Os senadores podem votar ainda o PLS 486/2017, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). O texto permite a associação de municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. O relator é o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Fonte: Agência Senado.

Mourão nega renúncia e diz que segue no governo 'até o fim'

 

Vice-presidente teria sido aconselhado por general a renunciar ao cargo

UESLEI MARCELINO/REUTERS - 26.05.2021

O vice-presidente Hamilton Mourão foi às redes sociais neste sábado (31) para afastar a possibilidade de renunciar ao cargo e dizer que segue o governo Jair Bolsonaro "até o fim", apesar das críticas do chefe do Planalto.

"Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim", escreveu Mourão no Twitter.

Na última segunda-feira (26) Bolsonaro fez críticas à atuação do vice e afirmou que "por vezes" ele atrapalha o governo. Em entrevista à rádio Arapuan, da Paraíba, o presidente disse que a função de vice é similar a do cunhado: "Você casa e tem que aturar, não pode mandar embora", afirmou.

Conforme a CNN informou, Mourão foi aconselhado por um general da reserva próximo a ele no início desta semana a renunciar ao cargo. Mourão teria respondido que não seria ainda o momento para deixar o governo. O vice-presidente, escolhido por Bolsonaro para compor a chapa da candidatura presidencial em 2018, tenta agora emplacar uma candidatura ao Senado no próximo ano e já flertou com a possibilidade de se lançar ao governo do Rio Grande do Sul.

A relação entre o presidente e o vice ficou mais complicada após Bolsonaro anunciar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, levando um dos caciques do Centrão para o Palácio do Planalto. Na semana passada, ao comentar a escolha, Mourão disse que parte dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que teriam votado no presidente por uma questão programática, "podem até se sentir um pouco confundidos".

No Executivo, o vice-presidente ficou responsável por conduzir as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, após pressão internacional sobre o Brasil, mas viu sua função ficar esvaziada. Em abril, a operação Verde Brasil, coordenada por ele foi encerrada. Além disso, Mourão ficou de fora das reuniões ministeriais promovidas por Bolsonaro no Planalto, até voltar a ser chamado para as conversas no início do mês.

Fonte :por Agência Estado.

VACINÔMETRO

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 60.927 doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas em São Lourenço da Mata. Do total, 48.143 correspondem a primeira dose e 12.784 da segunda dose ou dose única do imunizante.

Os números são do boletim deste sábado, 31 de julho. 

O município segue com a vacinação das faixas consideradas prioritárias, como determina o Ministério da Saúde. 

Fonte : Assessoria de Comunicação.

Ex-prefeito de Camutanga, Armando Pimentel entra na disputa pela Alepe e anuncia dobradinha com Guilherme Uchoa Jr

 

O ex-prefeito de Camutanga, Armando Pimentel anunciou agora a pouco ao blog que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Estamos colocando nosso nome para representar uma região importante do Estado”, disse Pimentel.

Armando também confirmou a dobradinha com o pré-candidato à federal Guilherme Uchoa Jr. “A aliança com Júnior é a unidade do Litoral Norte com a Mata. Vamos ganhar e as regiões ganharão junto”.

“Armando é um grande quadro da política pernambucana. Com gestões exitosas em Camutanga que refletem em toda região”, disse Uchoa.

Com essa decisão, Pimentel sai na frente em Goiana, Camutanga, Itambé e cidades vizinhas.

Fonte: Blog Ponto de Vista.

Pernambuco recebe mais 318,3 mil doses de vacina contra a Covid-19

 

Pernambuco recebe mais 318,3 mil doses de vacina contra a Covid-19. Foto: Miva Filho/SES

Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (31.07), mais 318.330 doses de vacinas contra a Covid-19 para proteger a população. Do total, 174.330 unidades são da Pfizer/BioNTech e 144 mil da Coronavac/Butantan. Os insumos, que chegaram pelo Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foram encaminhados ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado. 

  

“Com essa nova remessa, superamos a marca de sete milhões de vacinas recebidas em Pernambuco, e seguimos avançando na imunização da população. Já estamos acionando nosso sistema de logística, que tem se mostrado bastante eficiente, para encaminhar essas novas doses na manhã deste domingo (01.08) a todos os municípios. Reforçamos que se chegou a sua vez de tomar a primeira ou a segunda dose, procure os postos de vacinação”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Pernambuco recebe mais 318,3 mil doses de vacina contra a Covid-19. Foto: Miva Filho/SES

  

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, informou que as novas doses vão reforçar a vacinação dos pernambucanos por faixa etária.

“A Pfizer será destinada exclusivamente para a primeira dose, ampliando a população que iniciará sua proteção contra a Covid-19. Já a Coronavac segue para as duas aplicações, ou seja, para o esquema completo dos usuários”, disse Ana Catarina, alertando sobre a importância de finalizar o esquema vacinal.

Pernambuco recebe mais 318,3 mil doses de vacina contra a Covid-19. Foto: Miva Filho/SES

  

Ao longo desta semana, Pernambuco recebeu 824.800 doses de imunizantes contra a Covid-19. Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.280.600 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.577.360 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen. 

Pernambuco recebe mais 318,3 mil doses de vacina contra a Covid-19. Foto: Miva Filho/SES

Fonte:Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco.

Portal de Prefeitura.

Conselho Nacional de Justiça divulga Pesquisa de Satisfação sobre Páginas de Jurisprudência

 

A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (SEP/CNJ) instituiu no ano de 2020 o Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos destinados à sistematização e à padronização do serviço de jurisprudência no âmbito do Poder Judiciário (Portaria SEP n. 5 de 17 de dezembro de 2020), da qual integram representantes de vários órgãos do Poder Judiciário.

Em 2021 o comitê lançou o Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário, documento este que compila respostas de 89 tribunais ao questionário enviado em fevereiro deste ano por meio do Ofício n. 80/2021/GP e apresenta um panorama dos serviços jurisprudenciais em todo o país.

A fim de complementar este trabalho, o Comitê vislumbrou a necessidade de traçar uma nova iniciativa. Ela consiste na aplicação de um questionário de Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência, cujo público-alvo será os usuários desses serviços em todos os tribunais.

A relevância dessa ação é ímpar em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de quem efetivamente utiliza a pesquisa de jurisprudência e, assim, identificar necessidades de melhoria para a excelência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.

O formulário estará disponível para a coleta de respostas durante o período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2021 e pode ser acessado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdEOoo8n9rZzBk1GnhYMhKMg4fMBZNKvlO-KpqlqvIsVvXuQ/viewform?usp=sf_link

 Fonte: TRE-PE.

FBC e o peso de ser líder do Governo Bolsonaro na articulação política local

 

A permanência do senador Fernando Bezerra Coelho na liderança do Governo no Senado gera muitos frutos em ações para seus aliados, sobretudo através da Codevasf. Porém, esse vínculo com o presidente Bolsonaro vem atrapalhando nas movimentações políticas para 22. 

Primeiro, se ele deseja conquistar o apoio formal do MDB por completo terá que se afastar do presidente o quanto antes. Nem Jarbas, nem Raul e nem o MDB nacional quer se vincular a Bolsonaro. Eles estão usando dessa justificativa para não dar legenda.

Miguel Coelho sofre em vários sentidos, a exemplo do discurso. Na mesma intensidade  que ajudou o prefeito de Petrolina na atração dos recursos para a cidade também desgata a imagem de um político estreante na majoritária estadual. Como defende um presidente que tem 60% de rejeição?

Por fim, FBC é conhecido pelo seu pragmatismo nos seus movimentos políticos e esse eventual distanciamento de Bolsonaro não deve está longe de acontecer. Ele só terá que ter cuidado para não perder o timing. Caso contrário, poderá ser tarde demais!

APENAS A SIGLA  – Um emedebista confidenciou em reserva, que “os Coelhos podem até conseguir o MDB, mas levará a camisa sem o time”, referindo-se à Jarbas e Raul. 

GRIFE – Em Pernambuco, a grande grife do MDB é o senador Jarbas Vasconcelos por tudo que ele já foi e pelo que representa no imaginário do eleitor. Aquele vídeo na campanha de João Campos em 2020 foi muito importante.

RÁPIDAS

SE PREPARANDO – Mesmo escondendo o jogo, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) vem conversando com aliados e preparado sua candidatura à federal.

FEDERAÇÃO – A única chance que Luciana Santos tem de assumir o Governo é se a Federação for aprovada e acontecer a fusão do PSB com PCdoB. 

TUMULTO – A live de Bolsonaro que no final não apresentou nenhuma prova de fraude da eleição de 2018 virou apenas uma espécie de tumulto na semana. O presidente atrapalha o próprio governo. 

Pinga-fogo: Quando o prefeito de Itamaracá vai deixar o cargo cumprindo a decisão do TRE?

Fonte: Blog do Elielson.

Fiocruz entrega 80 mi de doses e inicia produção 100% nacional

 

Teve início a fabricação do primeiro lote de pré-validação da AstraZeneca com o IFA nacional

FIOCRUZ/DIVULGAÇÃO

Com a entrega de aproximadamente 2,2 milhões de doses nesta sexta-feira (30), a Fiocruz anunciou ter alcançado 80,4 milhões de doses da vacina AstraZeneca disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Desse total, 76,4 milhões foram processadas na Fiocruz e 4 milhões foram importadas prontas do Instituto Serum, da Índia.

Outro marco da fundação está relacionado à soberania nacional da produção do imunizante: teve início a fabricação do primeiro lote de pré-validação da vacina contra a covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

Segundo a Fiocruz, os lotes encontram-se na fase de expansão celular, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo, para posteriormente serem infectadas com o vírus, receberem o tratamento enzimático e, com isso, seguirem para as demais etapas. Serão produzidos dois lotes de pré-validação e três de validação, que passarão por testes de controle de qualidade em Bio-Manguinhos e comparabilidade junto à AstraZeneca.

Registro na Anvisa

A Fiocruz esclareceu que serão enviadas à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) as documentações necessárias para solicitar a alteração no registro da vacina, incluindo o novo local de fabricação do IFA, condição necessária para entrega do produto ao PNI. A previsão é que as doses 100% nacionais comecem a ser entregues no último trimestre do ano, trazendo autossuficiência para o país. Antes mesmo da disponibilização dessas vacinas, as entregas que a fundação realiza com o IFA importado, de forma ininterrupta há 20 semanas, foram utilizadas em aproximadamente metade das pessoas que já foram imunizadas no Brasil. 

Bio-Manguinhos permanece com capacidade de produção superior à de disponibilização do IFA importado e segue negociando o envio de novas remessas do insumo para o mês de agosto. A produção, que chegou a bater, nesta semana, 1.165.000 doses processadas em um só dia, segue com a perspectiva de ampliação de sua capacidade com a instalação de uma terceira linha de processamento final de vacinas.

Inspeção regulatória

Nesta sexta-feira (30), Bio-Manguinhos concluiu, com resultado satisfatório, a inspeção regulatória da Anvisa para obtenção das condições técnico-operacionais (CTO) da nova linha de processamento. A formalização do resultado ocorrerá após a elaboração do relatório pela Anvisa e sua publicação no Diário Oficial da União. No espaço poderão ser envasadas até 225 mil doses do imunizante.

Fonte: Do R7.

Todos saem perdendo

 

Quanto mais se aproximam os prazos a serem cumpridos para as eleições de 22, que já bate à porta, mais dúvidas aparecem em relação à unidade das oposições e ao nome que despontará como alternativa para o conjunto dessas forças que se opõem ao PSB. Os três pré-candidatos – Miguel Coelho (MDB), Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) – têm algo em comum: a perda do poder nos municípios que governam, Petrolina, Caruaru e Jaboatão, respectivamente, se vierem a renunciar.

Raquel, que criou ânimo nos últimos dias, não vai abrir mão de governar a capital do Agreste por mais dois anos e oito meses, se não tiver a certeza do apoio de Miguel e de Anderson. Isso se aplica também aos prefeitos de Petrolina e Jaboatão. Raquel recebeu Miguel na última quarta-feira em Caruaru. Jogaram confetes um no outro, mas não chegaram a lugar nenhum. Além das dificuldades de um abrir o projeto majoritário de 22 para o outro, há um passado de desconfiança na relação dos dois grupos políticos.

Lá atrás, quando Fernando Bezerra Coelho, pai de Miguel, disputou o Senado, posto por Eduardo Campos, João Lyra impôs dificuldades, negando-se a apoiar o representante do clã na chapa majoritária planejada e costurada com muita paciência por Eduardo. Nem Lyra confia nos Coelho nem os próprios Coelho põem a mão no fogo pelos Lyra. Isso até os mais neófitos em política não questionam.

Os caciques Fernando Bezerra e João Lyra não são capazes, hoje, de trocarem amenidades, porque não se toleram na relação quase inexistente, marcada pela desconfiança recíproca. Terceiro personagem do jogo sucessório no campo da oposição, Anderson Ferreira também não sai candidato a governador se não tiver a sólida convicção de que Miguel e Raquel estarão em seu palanque.

Há quem diga que Anderson aceitaria disputar o Senado, abrindo espaço para viabilizar Miguel ou Raquel para o Governo do Estado, mas se esses dois não se entenderem, numa unidade, o prefeito de Jaboatão joga a toalha para o Senado, porque também tem muito o que perder: a Prefeitura de Jaboatão.

Priscila, o nome – Se Miguel não abre para Raquel nem Anderson também e vice-versa, alguém teria que surgir como alternativa para se construir o palanque da oposição. Segundo o que se comenta nos bastidores, quem poderia ir para o sacrifício de botar a sua reeleição no arquivo de deputada estadual seria Priscila Krause, do DEM. "Priscila seria a Krause de saia de 94", interpreta um cientista político com amplo conhecimento do histórico político estadual. Mas há quem desconfie da disposição de Priscila de entrar nessa aventura, principalmente se o candidato do PSB vier a contar com o apoio do ex-presidente Lula.

No Sertão, mas em descanso – Pré-candidata ao Governo do Estado, a tucana Raquel Lyra aterrissou em Triunfo, ontem, mas para um fim de semana de relax. Quer curtir o frio da chamada Gramado nordestina, sem abrir espaço para agenda política. "Vou levar meus filhos para conhecer a cidade e seu friozinho gostoso", disse nos estúdios da rádio Cultura, em Caruaru, quinta-feira passada, ao final da mesa redonda do Frente a Frente com as colegas prefeitas de Bezerros, Lucielle Laurentino e Juliana de Chaparral, ambas do DEM, de Bezerros e Casinhas, respectivamente.

Pai sai estadual – Perguntei a Raquel Lyra, já fora do ar, se o seu marido Fernando sairá candidato a deputado estadual, conforme se especula. Não disse nem sim nem não. Informou que a gestão estava tomando muito o seu tempo e que não havia tratado do assunto com o primeiro-damo. Um amigo da família, entretanto, aposta que o estadual do grupo dela será o pai, o ex-governador João Lyra Neto, mas na hipótese de a tucana não disputar o Governo do Estado.

Festa de arromba – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, estará em Caruaru na próxima terça-feira para prestigiar a inauguração da nova sede da instituição na cidade, que ficou com uma bela estrutura moderna. Entre Caruaru e os municípios do Agreste há mais de três mil advogados filiados à regional da OAB. Além de Santa Cruz, estarão presentes a prefeita Raquel Lyra, o presidente estadual da OAB e prefeitos da região. A nova estrutura custou mais de R$ 1 milhão, segundo o presidente Fernando Júnior.

Olho na Câmara – Ex-senador por quase dois anos, tempo que substituiu Armando Monteiro quando este assumiu o Ministério do Desenvolvimento no Governo Dilma, o empresário Douglas Cintra já decidiu que disputará um mandato de deputado federal nas eleições do próximo ano. Como senador, Douglas teve uma boa presença no Congresso. Recentemente, assumiu a Sudene, mas por pouco tempo em razão de problemas derivados da briga de espaço entre partidos da base do Governo Bolsonaro.

CURTAS

NO PAJEÚ – Já no Sertão do Pajeú, depois de iniciar a semana por Brasília, onde entrevistei o presidente Bolsonaro com exclusividade para a Rede Nordeste de Rádio, promovo, na próxima segunda-feira, dos estúdios da rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira, uma mesa redonda com os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Carnaíba. Na pauta, os seis meses de gestão.

NA REDE – Já na próxima terça-feira, quem concede entrevista ao Frente a Frente, com geração pela Rede Nordeste de Rádio, é o governador do Rio Grande do Sul, o tucano Eduardo Leite. Vou tratar com ele sobre sua possível candidatura ao Palácio do Planalto em 22 na condição da construção da chamada terceira via presidencial.

Perguntar não ofende: Dá para acreditar na quebra da polarização presidencial entre Bolsonaro e Lula?

Fonte: Blog do Magno Martins.

Novas urnas eletrônicas contarão com certificação da ICP-Brasil

 

Nas Eleições 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. São mais de 200 mil urnas do modelo UE 2020 que já sairão da fábrica protegidas por esse novo equipamento certificado.

Continuamente atualizada e modernizada, a cadeia de segurança da urna eletrônica – sistema que garante que as urnas executem somente softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – foi introduzida em 2009, utilizando uma infraestrutura de certificados própria da Justiça Eleitoral. Agora essa estrutura será reforçada por uma certificação que avalia a aderência do perímetro criptográfico da urna eletrônica em relação aos requisitos mínimos definidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é responsável por manter a Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil.

O perímetro criptográfico, além de ser responsável por garantir a execução de sistemas assinados pelo TSE, também assegura a autenticidade de informações geradas pela urna eletrônica. Isso impede que dados e informações sofram modificações não autorizadas, garantindo sua integridade e autenticidade.

A ICP-Brasil é a plataforma criptográfica utilizada oficialmente pelo Brasil e que garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital. A partir da certificação do perímetro criptográfico do hardware da urna, os partidos políticos e demais interessados terão a garantia, avaliada por um laboratório certificado pelo Inmetro, de que as assinaturas digitais e criptografia superam os requisitos mínimos de qualidade e segurança, atestando que informações assinadas pelas urnas somente poderiam ter sido geradas em determinado equipamento.

As novas urnas vão renovar parte do parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006, 2008 e parte das 2009, cuja vida útil está esgotada, serão substituídas pelos novos modelos.

O perímetro criptográfico das novas urnas, que será certificado ICP-Brasil, contará com um dos mais avançados algoritmos de curvas elípticas já implementado, o E-521. O TSE pretende ainda futuramente adequar sua Autoridade Certificadora das Urnas Eletrônicas também aos padrões ICP-Brasil, para ser subordinada à cadeia v7 (E-521).

Fonte: TSE.

Agenda de Lula em Pernambuco vai do PCdoB ao Republicanos

 

No Palácio das Princesas, há uma expectativa de que o ex-presidente Lula desembarque em Pernambuco no próximo dia 15. Auxiliares do governador Paulo Câmara observam que, no próximo dia 8, é aniversário do chefe do Executivo estadual, o que inviabilizaria a agenda nessa data. O senador Humberto Costa, que cuida da programação do petista, lembra que dia 8 também é Dia dos Pais e que há uma preocupação do PT quanto a isso. Assim, os compromissos de Lula no Estado tendem a ocorrer nos finais de semana seguintes ao da referida data comemorativa. Humberto não crava, no entanto, quando será, uma vez que, originalmente, Lula viria no último dia 25, mas houve mudança de planos. Desde já, no entanto, o senador adianta o seguinte: "Vamos tentar juntar todo mundo da Frente Popular". Leia-se: o ex-presidente terá encontros reservados com vários partidos e a lista vai do PCdoB ao Republicanos, passando, naturalmente, pelo PSB e pelo PSOL, entre outros.

Em Pernambuco, o Republicanos é presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, que, como a coluna cantara a pedra, teve encontros recentes tanto com Humberto Costa, como com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em Brasília, há cerca de 15 dias. O fato de o Republicanos ser um dos partidos que ocupam espaço no governo Bolsonaro não impedirá o líder-mor do PT de ir à mesa com o dirigente estadual. Ao contrário, Republicanos e PT tem diálogo em curso. Ao menos, no que diz respeito a Pernambuco. No Governo Federal, o partido comanda o Ministério da Cidadania, que tem João Roma como titular. As conversas de Lula, assim, vão da direita à esquerda. O encontro com a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, vice-governadora do Estado, se dará separado da conversa que Lula terá com Paulo Câmara e com socialistas. A ausculta se dará com as legendas uma a uma.

Estrada de ferro
Coordenador da bancada pernambucana, o deputado Augusto Coutinho foi convidado pelo Movimento Pró-Pernambuco (MPP) para uma reunião sobre a Transnordestina no próximo dia 5. O MPP, criado em 2020 e resultado da união de 32 entidades, pretende agregar a força empresarial aos esforços dos parlamentares e do Governo do Estado em defesa da instalação do ramal até Suape.

Tamo Junto >  “O momento é de união para garantir a execução do projeto original”, analisa Avelar Loureiro Filho, presidente do MPP. “O Estado de Pernambuco reúne todas as condições técnicas para isso”, completa Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar e o articulador da reunião.

Intercâmbio > A deputada Marilia Arraes recebeu, no Recife, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Marília, que teve votação expressiva na cidade em 2018 e mantém uma parceria de longa data com o ex-prefeito Luciano Duque, também esteve recentemente no sertão central. 

SOS Cinemateca > Presidente da Frente em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, o deputado federal Tadeu Alencar articula com parlamentares militantes da Cultura para que providências sejam tomadas em relação ao incêndio na Cinemateca Brasileira. O grupo já vinha fazendo alertas sobre os riscos e vai acionar a PGR por omissão do Governo Bolsonaro. 

Autor  > Debruçado sobre a coordenação de três campanhas majoritárias, o estrategista político Paulo Moura está escrevendo livro sobre inteligência política. A edição reúne embasamento acadêmico com práticas de mercado, ancoradas em experiências de mais de 100 eleições, narrativas e casos práticos, apresentando acertos e também os erros já vivenciados.

Fonte :Por Renata Bezerra de Melo.

Folha de PE.

Silvio Costa Filho visita municípios e filia ex-prefeito de São João, Genaldi Zumba, ao Republicanos

 

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda no Agreste de Pernambuco, nesta sexta-feira (30). Presidente estadual do Republicanos, Silvio abonou a ficha de filiação de Genaldi Zumba, ex-prefeito de São João, além de se reunir com vereadores e outras lideranças do grupo no município. Esse é mais um bom quadro político da reunião que filiamos ao nosso partido”, declarou. 

O republicano também visitou gestores e lideranças das cidades de Caetés, Capoeiras, Terezinha, Bom Conselho, Brejão e Águas Belas. Em Capoeiras, ao lado do prefeito Pitonho, do ex-prefeito Neném e do secretário estadual de Agricultura, Claudiano Filho, Silvio anunciou emendas para obras de calçamento e pavimentação, além de participar da assinatura de lançamento do programa Água Doce, que vai levar água de qualidade ao povo da cidade.

Neste sábado (31), Silvio Costa Filho estará em Garanhuns, São Caetano e Riacho das Almas, visitando prefeitos e lideranças. “Quero cada vez mais andar o nosso estado levando investimentos e ações para melhorar a qualidade de vida das pessoas e, além disso, visitar prefeitos e ex-prefeitos para ouvir e conversar sobre as necessidades de cada localidade”, ressaltou o deputado.

Fonte : FalaPE.

André de Paula ganha força na disputa pelo Senado Federal

 

É verdade que a eleição para o senado federal não tem nada a ver com a eleição para governador do estado. Mas embora tenha suas diferenças, aqui em Pernambuco é costume e já virou tradição do candidato a governador puxar o seu senador. Uma exceção a esta regra aconteceu em 2006, quando Jarbas foi eleito senador e não conseguiu se eleger junto com o seu governador que era Mendonça Filho. Nas outras eleições, todas elas, o governador sempre elegeu os senadores principalmente de 1998 até os dias atuais.

Em 1994, mesmo obtendo o apoio do governador Miguel Arraes, Armando Monteiro Filho não conseguiu se eleger e viu chegar ao legislativo Carlos Wilson que era oposição ao PSB no estado. Dali em diante muitos tentaram desvincular a eleição do senado a do governador mas não obtiveram sucesso.

Para 2022 temos dois nomes na Frente Popular que dispensam comentários e elogios. São dois nomes que unem e agregam em qualquer palanque: André de Paula e Silvio Costa Filho. Os dois, são atualmente deputados federais de mandato e se forem candidatos à reeleição não terão nenhuma dor de cabeça para renovar seus mandatos. No entanto, com a visita de Jarbas Vasconcelos ao PSD ocorrida na última quinta-feira, ficou como que um sinal no ar: o senador pode atuar para que André de Paula seja o candidato ao senado da frente. 

“Tenho por Jarbas extremo carinho, respeito e admiração. E hoje ele esteve comigo não apenas para renovar esse carinho recíproco, mas também para falar sobre as condições que ele entende que reúno para disputar a eleição majoritária como senador. Sem dúvida, seria um enorme privilégio representar Pernambuco no Senado Federal, cumprir todas as etapas do Legislativo e, o que é mais importante, passar a sentar ao lado de Jarbas Vasconcelos”, declarou André de Paula.

Jarbas fez questão de reforçar o nome de André para o senado federal.

Pelo visto, não é apenas a disputa pelo governo do estado que começar a pegar fogo mas também a de senador que no próximo ano será apenas uma vaga em jogo. Mas no jogo para valer, apenas dois nomes: Silvio Costa Filho e André de Paula.

Com Silvio - Já o deputado federal Ricardo Teobaldo defendeu o nome do seu colega deputado Silvio Costa Filho para o senado. “Estou com Silvio e tenho certeza que ele é o melhor nome para representar os pernambucanos no Senado Federal, é jovem, trabalhador e  preparado para representar Pernambuco no senado, disse Teobaldo.

Abrindo mão da reeleição - O senador Fernando Bezerra Coelho não disputará a reeleição para o senado federal, caso o seu filho, Miguel Coelho, venha a disputar o mandato de governador. No entanto, FBC deve disputar uma vaga na Câmara Federal.

Mendonça e Miguel - Pela primeira vez, o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), fez elogios públicos ao prefeito de Petrolina onde dá-se a entender uma provável aprovação ao nome do petrolinense na disputa pelo Palácio. “Temos um prefeito que tem se revelado um destaque nacional, que é Miguel Coelho. Dinâmico, determinado e tem muito a oferecer ao nosso Estado" disse Mendonça.

Processo - Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral. No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

Recife - A vacinação contra a covid-19 não para de avançar no Recife. Nesta sexta-feira (30), o prefeito João Campos anunciou a abertura do agendamento para pessoas com 28, 29 e 30 anos na capital. O cadastro e agendamento podem ser feitos através do Conecta Recife, desde ontem. A estimativa é de que cerca de 78 mil pessoas sejam vacinadas com a nova abertura. 

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Fonte: Blog do Silvinho.

Bolsonaro diz que auxílio emergencial pode continuar em 2022

 

Segundo o presidente, caso a pandemia da Covid-19 continue fora de controle, governo vai pagar benefício no ano que vem. Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro não descarta a possibilidade de que o governo federal estenda o pagamento do auxílio emergencial para 2022. De acordo com o chefe do Executivo, se a pandemia da Covid-19 não arrefecer, o benefício será estendido novamente, assim como aconteceu neste ano.

“Somente no ano passado, nós gastamos em torno de R$ 300 bilhões com o auxílio emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família. Neste ano, demos mais quatro meses de auxílio. A gente espera que, com o término da vacina, com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso. Mas, se porventura continuar, nós manteremos o auxílio emergencial”, disse o presidente nnesta sexta-feira (30), em entrevista à Rádio Rock, de São Paulo.

Bolsonaro destacou, contudo, que o governo vai intensificar o planejamento para turbinar o Bolsa Família. O plano é aumentar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 300 e ampliar a quantidade de pessoas atendidas para 17 milhões.

“A economia está voltando agora. Em junho, houve a criação de mais 309 mil empregos. A economia formal está indo bem, mas a informal ainda não. Mas a questão do auxílio emergencial e do Bolsa Família temos que, realmente, pensar nisso. Gastar dinheiro nisso ou se endividar, que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados até que a economia volte a sua normalidade”, destacou.

Ritmo de vacinação

Na entrevista, Bolsonaro disse que o Brasil “está indo muito bem” na imunização contra o novo coronavírus. Ele ainda corroborou a estimativa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que todos os brasileiros que quiserem ser vacinados estarão totalmente imunizados até novembro.

“Tirando os países que produzem as vacinas, o Brasil é o melhor de todos. A nossa programação foi bem feita e está sendo executada, e grande parte das empresas tem honrado esse contrato de entregá-las na época acertada”, observou.

Questionado sobre a possibilidade de uma nova campanha de vacinação contra a Covid-19 ser necessária para o ano que vem, o presidente comentou que isso deve acontecer. “Não se tem certeza de qual é a validade da vacina. Em média, é um ano. Nós achamos que esse vírus não vai nos deixar”, reconheceu Bolsonaro.

Ele destacou que o governo trabalha para disponibilizar mais imunizantes à população, dentre eles a vacina que está em desenvolvimento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a partir de dezembro.

“Assinamos também um contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca, e nas próximas semanas, além do IFA, nós poderemos fabricar a vacina da AstraZeneca no Brasil. Isso diminui bastante o custo para nós, que é um custo altíssimo”, completou.

Fonte: Por: Augusto Fernandes.

Por: Correio Braziliense.

Diário de PE.