Mais de 420 mil candidatos vão disputar este ano as
vagas para vereador nos 5.563 municípios brasileiros. Pela primeira vez, o
número de candidaturas femininas superou o mínimo de 30% que a legislação exige
dos partidos para compor suas chapas (Lei 9.504/97).
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) vê dois motivos
para o crescimento da participação feminina. O primeiro é a visibilidade da
participação política da mulher provocada pela eleição de uma presidente “que
fez um esforço de se identificar com uma bandeira ampla de participação das
mulheres, incluindo 10 ministras capazes no primeiro escalão”.
Decisão do
TSE
O segundo fenômeno, na opinião da
parlamentar, diz respeito à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
encabeçada por outra mulher, a ministra Carmem Lúcia, de ser absolutamente
rigorosa na exigência de que se compusessem as chapas com a participação
obrigatória de 30% de mulheres. “Isso fez com que os partidos políticos se
dedicassem mais a cumprir com rigor, porque se não eles teriam suas chapas
reduzidas na participação masculina."
Para o cientista político e professor da
Universidade de Brasília João Paulo
Peixoto, houve uma influência da primeira mulher presidente do Brasil para o
aumento da participação das mulheres nas eleições. "Eu acho que não é apenas
para cumprir a cota. Há evidentemente um sinal de maior participação feminina
não só na política como em vários setores da vida nacional. É um reflexo natural
da expansão do mercado de trabalho,
de uma mudança sociológica, no sentido de que a mulher hoje tem um papel muito
mais definido, muito mais proeminente na sociedade do que no passado.
Na opinião do professor, no entanto, o fator mais
importante é o fato de o Brasil ter uma mulher presidente da República. “Isso,
sem dúvida nenhuma, serve como estímulo para que outras candidatas do sexo
feminino busquem a política e se animem com o exemplo da Presidência da
República, no sentido de ingressar na atividade política."
Atribuições dos
vereadores
Os vereadores são eleitos
juntamente com os prefeitos dos municípios e têm a função de discutir a
legislação local e fiscalizar os atos das prefeituras com relação à
administração e aos gastos do orçamento. Eles devem trabalhar
pela melhoria da qualidade de vida dos moradores locais, elaborando leis,
atendendo às reivindicações da população como um todo e fazendo a mediação entre
os habitantes e o prefeito. Atualmente, apenas cerca de 12% dos vereadores,
eleitos em 2008, são do sexo feminino.
Fonte: Camará dos Deputados
Reportagem - Marise Lugullo
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