PT volta a confirmar Marília Arraes como pré-candidata à Prefeitura do Recife

O Diretório Nacional do PT confirmou em definitivo o nome da deputada federal Marília Arraes como pré-candidata à Prefeitura do Recife, sem deixar margem a qualquer dúvida. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (31).

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social.

“Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer.

“Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

Fonte : Blog Ponto de Vista.

Ouvidoria do TSE atendeu mais de 28 mil demandas no 1º semestre de 2020

Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho.

Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19), a Ouvidoria do TSE, assim como outras áreas do Tribunal, teve de adaptar o seu funcionamento.

Os colaboradores e servidores são responsáveis pelos atendimentos realizados via SAC, que pode ser acionado pelos usuários por meio do formulário eletrônico e por e-mail. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que estão atuando em teletrabalho.

O regime de plantão extraordinário foi estabelecido no âmbito da Justiça Eleitoral por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020, aprovada pelo Plenário da Corte para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça nesse período emergencial.

Números

Do total de 28.829 atendimentos, 20.520 estão registrados no sistema do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). As outras 8.309 demandas não estão registradas eletronicamente porque foram atendidas de forma remota, o que impossibilitou o cadastro no SAC.

Dos números contabilizados pelo sistema, a maior parte dos atendimentos chegou pelo formulário preenchido diretamente no Portal do TSE. Esse meio representou 72,11% dos atendimentos, sendo 14.797 nos primeiros seis meses.

Os temas mais procurados foram título eleitor, emissão de certidões de quitação de débitos e de crimes eleitorais e fechamento do cadastro para as Eleições 2020.

Outra demanda frequente trata do funcionamento da Justiça Eleitoral e da realização das Eleições Municipais em plena pandemia. Em junho, o TSE precisou adaptar o calendário eleitoral após a decisão do Congresso Nacional de adiar o pleito municipal em 42 dias.

Contato

Todos os brasileiros podem entrar em contato com a Ouvidoria do TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e fazer perguntas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

O atendimento é feito via formulário, ferramenta que inclui de forma automática a demanda no SAC e permite o encaminhamento da comunicação do usuário, de forma direta, às demais unidades do Tribunal.

A Ouvidoria também atende, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, e pelo e-mail ouv@tse.jus.br.

O atendimento pessoal está temporariamente suspenso.

Fonte :TSE

Projetos deixam em aberto possível impacto sobre Moro

Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Ao menos três projetos de lei discutem a criação de quarentena para juízes e promotores que queiram disputar eleições, tese defendida na quarta-feira (29) pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Advogados que analisaram as propostas a pedido do Estadão, se dividem sobre a possibilidade de que, caso seja aprovada, a regra impeça o ex-ministro Sérgio Moro de ser candidato à Presidência. Segundo eles, é provável que o assunto seja debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Embora negue interesse, o ex-juiz da Lava Jato é apontado como um dos possíveis nomes para 2022.

O advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, cita um precedente do Supremo para justificar por que acha que juízes que já deixaram a magistratura, como Moro, sofreriam impactos da mudança na norma. Em outubro de 2017, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa podia impedir candidaturas de quem houvesse sido condenado antes mesmo da aprovação da norma, em 2010. No julgamento, seus ministros concordaram que o efeito da inelegibilidade poderia retroagir.

"Inelegibilidade retroage ou não? Sim, o STF já respondeu essa pergunta", diz Rollo. "O raciocínio tem de ser coerente para todo mundo. Inelegibilidade não é pena, então pode retroagir." Segundo ele, leis que preveem algum tipo de punição criminal, como prisão, por exemplo, não podem retroagir.

Professor da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, especialista em Direito Constitucional, vê margem para que juízes e promotores que já estão fora da magistratura consigam se candidatar em 2022. "Duvido que o Supremo sustente isso. Uma coisa é falar da Ficha Limpa, uma regra para políticos, e outra é da regra falar de juízes e magistrados."

Autores de propostas em discussão na Câmara, os deputados Fábio Trad (PSD-MS) e Beto Pereira (PSDB-MS) acreditam que seus textos não devem atingir o ex-ministro da Justiça. Trad apresentou sua proposta em 6 de novembro do ano passado e prevê que magistrados, integrantes do Ministério Público e policiais militares tenham que se afastar por seis anos antes de entrar numa disputa eleitoral. "Moro se afastou do cargo de juiz e está na política desde 2018", afirmou. "Falar em retroatividade seria uma heresia jurídica que a Câmara não aceitaria e, mesmo que aceitasse, o Supremo iria barrar lá na frente", disse o deputado.

Trad é primo do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que tem se colocado como possível candidato à Presidência pelo DEM. Nos bastidores, Mandetta ventila a possibilidade de ter Moro como vice.

Outro projeto para criar quarentena a magistrados foi apresentado em abril de 2019, por Pereira. Ele propõe um período de afastamento de cinco anos para juízes e promotores. Se for aprovada e houver o entendimento de que a lei deve retroagir, a redação faria com que Moro ficasse inelegível até 2023. O deputado, por outro lado, disse ao Estadão que não acredita que isso vá acontecer.

O Senado chegou a aprovar, em 2015, um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL) que fixava prazo de dois anos de desincompatibilização para magistrados e integrantes do MP que quisessem concorrer a cargos eletivos. Encaminhado à Câmara, o texto acabou arquivado no fim de 2018. Atualmente, o período de inelegibilidade para essas carreiras é de seis meses.

Contrários

Embora Toffoli e Maia tenham defendido anteontem que juízes e promotores devam cumprir quarentena de oito anos, deputados governistas ouvidos pelo Estadão se posicionaram contra a aprovação de quarentena para magistrados e promotores. "Acho que qualquer ser humano deve poder se candidatar", disse Carla Zambelli (PSL-SP). "Alguns podem ter medo de Moro se candidatar. Eu não tenho receio algum, sei que o povo não aceita traidores", afirmou, em referência ao fato de o ex-juiz da Lava Jato ter abandonado o governo de Jair Bolsonaro em abril.

O líder da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirmou que vai orientar a bancada da bala, composta por cerca de 300 congressistas, a se posicionar contra a proposta que amplia quarentena. Para ele, o texto é uma "aberração".

O líder do Solidariedade na Câmara, um dos partidos do Centrão, deputado Zé Silva (MG), é favorável à proposta que amplia período de quarentena para juízes, procuradores, policiais e militares entrarem na política. Ele chama a proposta de "quarentena para carreiras públicas", pois acredita que o tema deve ser ampliado para outros profissionais. "Todas as carreiras públicas que tenha essa questão do recurso público precisam entrar nesse debate", disse Silva. 

Fonte: Estadão.

Leia Já.

Câmara não aceitará criação de impostos, afirma Rodrigo Maia

Presidente da Câmara, dep. Rodrigo Maia (DEM RJ)

Najara Araujo/Câmara dos Deputados - 29.06.2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (31) que a Casa não criará mais impostos, respeitará o teto de gastos e defendeu a melhoria da imagem do país no exterior em relação às pautas ambientais.

“Não vamos aceitar a criação de impostos e o fim do teto de gastos. E aí todos vão ter que olhar para o verdadeiro problema, que é o gasto público", afirmou Maia durante almoço-debate organizado pelo Grupo Lide. "Eu não quero discutir CPMF, até porque isso não é relevante. A questão é que não pode mais criar impostos. Criar imposto não é neutro, tem um impacto na economia e vai ter impacto em travar o desenvolvimento do país”, completou.

O presidente disse que "tem muita coisa para cortar, muitas distorções para organizar, antes de pensar em aumentar impostos". Maia defendeu que a Câmara dos Deputados não abra mão da questão do teto de gastos, mecanismo de controle das contas públicas que impede o aumento além da inflação.

“A âncora do equilíbrio fiscal é fundamental. O parlamento não deve sair desse debate. A gente precisa olhar para o teto de gastos em tudo o que formos fazer, daquilo que vem sendo construído, dentro da realidade. E essa realidade, com o teto de gastos, que nos levará a reformas”, disse.

“Temos que discutir as despesas públicas sim, organizar as distorções, mas entendendo que não haverá mudança no teto de gastos. Não dá para transferir para a sociedade mais uma vez a conta.”

Meio Ambiente

Maia defendeu, ainda, a melhoria da imagem do Brasil no exterior em relação à agenda ambiental. “Introduzir uma política clara de meio ambiente, de equilíbrio do meio ambiente junto com o agronegócio. Mas, sem dúvida, a imagem do Brasil lá fora sobre esse tema é urgente e precisamos resolver”, afirmou.

“Nós temos que introduzir o debate para que todos saibam que é uma agenda que preocupa a todos os brasileiros. Mostrar que a política do Congresso e do Governo vão na linha correta, de preocupação com nossos biomas, não simplesmente com a floresta amazônica”, acrescentou.

Confira: Queimada na Amazônia em junho é a maior dos últimos 13 anos

O presidente da Câmara argumenta que a narrativa do governo federal necessita mudanças. “Muito do desgaste foi de narrativa sem ação prática. Se falou uma coisa, mas na prática não houve mudança. A gente teve uma narrativa muito ruim no ano passado, que gerou estímulo ao desmatamento, e as agências perderam estrutura”, disse.

Maia informou, também, que o parlamento irá propor, na próxima semana, “uma agenda para começar com três ou quatro projetos que discutam o meio ambiente juntamente com o agronegócio”.

Fonte:Plínio Aguiar, do R7.

Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto. Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.

O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente. 

Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS, descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.

Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internet da instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.

A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.
O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.

As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.
Confira aqui as mudanças nos anexos. 

Fonte :TCE-PE.

Inscrições para o Fies encerram nesta sexta-feira (31)

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até às 18h de ontem (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando ao final do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

Resultado

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: Agência Brasil.

Portal de Prefeituras.

Sílvio Costa desiste de disputar Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (31/07) o ex-deputado federal Sílvio Costa (Republicanos) decidiu por desistir de encara a disputa majoritária no município de Jaboatão dos Guararapes. Segundo o republicano, o principal motivo que o levou a desistir foi a falta de unidade do bloco de oposição. Confira:

Nota

Quem compreende um pouco da cena político-eleitoral sabe que, nesta eleição municipal, a força da máquina – mais do que nunca – terá relevância fundamental.

Em 2020, será uma campanha sem campanha. Sem caminhadas, sem porta a porta, sem o abraço, sem aperto de mão, sem o olho no olho, sem comícios, enfim, uma campanha sem vida, sem emoção.

Conversei com os pré-candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelas oposições e ponderei que deveríamos construir a unidade já no primeiro turno.

Disse que deveríamos esquecer os projetos pessoais e partidários isolados e escolher o nome que reunisse as melhores condições políticas para representar as bandeiras da oposição.

Com a candidatura única ganharíamos musculatura eleitoral, teríamos mais visibilidade e, acima de tudo, aumentaríamos a expectativa de poder da oposição.

Infelizmente, não foi possível fazer essa construção política. Uns concordaram com a tese, outros disseram que seriam candidatos de todo jeito.

Em função dessa impossibilidade de unidade, decidi abrir mão de minha pré-candidatura a prefeito, porém, vou continuar dialogando com todos os pré-candidatos que desejem construir uma Jaboatão mais inclusiva e justa.

O povo de Jaboatão – a segunda maior cidade de Pernambuco – merece ter uma expectativa de futuro melhor e a possibilidade concreta de progresso para a cidade. É nisso que acredito

Fonte : Blog Ponto de Vista.

Qual a decisão do PSD que vale para Jaboatão?

Um fato contraditório chamou a atenção da população de Jaboatão dos Guararapes na noite desta quinta-feira (30) que foi a adesão do vereador Márcio  do Curado (PSD) que além de vereador é presidente do PSD no município de Jaboatão. O fato é que no dia 02 de março, o deputado federal e presidente estadual da legenda André de Paula declarou apoio à reeleição de Anderson Ferreira (PL) a quem Márcio faz oposição e não foi uma simples declaração, foi a mais entusiasmada com a pré-campanha do então candidato.

Ora, qual a palavra que está valendo mais na cidade? A do vereador e presidente do PSD, Márcio do Curado que deu uma declaração na sede do MDB de apoio a Daniel Alves (MDB) com a presença do Presidente estadual, deputado Raul Henry ou de André de Paula? Seria um gesto de insubordinação do pessedista em Jaboatão, ir contra a uma decisão que foi tomada pelo Diretório Estadual? 

“Este é um encontro revestido de grande importância para nós, do PSD. Não fazemos política contra ninguém, mas fazemos a favor. E nós estamos completamente ao lado do povo de Jaboatão dos Guararapes, onde o PSD não é 55, mas é 22!”, destacou André de Paula, recebendo muitos aplausos dos correligionários que lotaram a sala de reuniões do PSD/PE, no bairro de Boa Viagem, em Recife. Este evento aconteceu no dia 02 de março de 2020. 

Agora, apenas o presidente da legenda, sozinho vai juntamente com o vereador Daniel Alves que é pré-candidato a prefeitura e adversário de Anderson Ferreira na cidade e parece ignorar uma palavra dada por André de Paula que todos conhecem no estado que é um parlamentar de palavra e de história, sendo referência na política pernambucana.

Existe algo a ser valorizado nos partidos que chama-se "fidelidade partidária" e a falta dela ocasiona muitas coisas, inclusive a expulsão. Aguardemos o resultado dessa novela de Jaboatão que tomou corpo e pode exigir um posicionamento mais duro do líder estadual da legenda.

O autêntico

O Presidente Nacional do PRTB participou da live-entrevista do nosso Blog na noite desta quinta-feira e disse tudo e mais um pouco. Falou do seu apoio ao deputado estadual Marco Aurélio à prefeitura do Recife e também do apoio do vice-presidente General Mourão. "Marco Aurélio é autêntico e homem de palavra. É a marca dele e conta com o nosso apoio irrestrito" disse Levy. O dirigente nacional não perdeu a oportunidade e estocou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) a quem classificou de "homem sem palavra".

Isaltino enaltece PSB

Quem também nos concedeu uma entrevista foi o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento. O socialista disse que o PSB vai sair das eleições de 2020 mais forte do que nunca e que o governador Paulo Câmara e Geraldo Júlio fazem uma ótima condução da crise sanitária da covid-19. Ao comentar sobre Bolsonaro, Isaltino falou sem titubear que ele é o "pior presidente da história do Brasil".

Encontro internacional

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou, na noite desta quinta-feira (30), de um bate-papo promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A chefe do Executivo Municipal comandou a conversa, que teve a participação do prefeito de Campo Grande (MS), Marquinhos Trad; e dos prefeitos australianos David O´Loughlin, Prefeito da cidade de Prospect e presidente da Associação Australiana de Governos Locais; e Tracey Roberts, Prefeita da cidade de Wanneroo e vice-presidente da Associação Australiana de Governos Locais.

Segurança na pauta

O ex-ministro e pré-candidato a prefeito do Recife,  Mendonça Filho esteve nessa quarta(29/07) em reunião com o ministro da Justiça, André Mendonça, em Brasília. Na pauta do encontro estavam o combate à violência na capital pernambucana e projetos que garantam mais segurança para os recifenses.

União em São José da Coroa Grande

Confirmada a união de duas importantes forças políticas de São José da Coroa Grande para a disputa das próximas eleições municipais. O médico Camilo Lobo (Republicanos) e o ex-prefeito Barbosa (PSD) anunciaram que irão caminhar juntos na eleição municipal deste ano. A aliança é bem vista pela maioria da população local que clama por mudanças.

Defesa de Ana Arraes

A deputada federal Marília Arraes se pronunciou pelas redes sociais sobre as ofensas sofridas pela ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, por parte de um assessor do Ministério Público durante uma sessão virtual. É uma vergonha que em pleno século XXI ainda existam pessoas com pensamentos tão pequenos em cargos no serviço público, desmerecendo a história e biografia de dona Ana.

Caos administrativo em Tracunhaém

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) negou provimento a um recurso, impetrado pelo prefeito da cidade de Tracunhaém, Belarmino Vasquez (PR), contra a decisão da Primeira Câmara do TCE, que rejeitou a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2017. O Prefeito faz uma péssima gestão na cidade, um verdadeiro caos, e o último dele foi o município ter aparecido com um dos piores índices de transparência em gastos no covid-19.

Silvinho Silva, editor do Blog

Whatsapp: (81) 98281 4782

Email: silvinhosilva2018@gmail.com

Fonte :Blog do Silvinho.

Proposta antecipa o abono salarial em razão da crise provocada pela pandemia

Deputado Elias Vaz: “Não é muito, aliás é pouco; mas é o possível ao mesmo tempo que é absolutamente indispensável "

O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019.

Pela proposta, o pagamento do abono deve começar, no máximo até 15 de dezembro deste ano. No calendário atual, dependendo da data de nascimento ou do número de inscrição no Pasep, o benefício poderia começar a ser pago a partir de março de 2021.

Os trabalhadores com direito ao abono salarial com saques para 2020 terão crédito em conta caso sejam correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil.

A proposta, do deputado Elias Vaz (PSB-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a medida busca tornar menos penosa a vida dos brasileiros, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade, na pandemia de Covid-19. “Não é muito, aliás é pouco; mas é o possível ao mesmo tempo que é absolutamente indispensável mais este esforço do Congresso Nacional e do Governo Federal”, afirmou Vaz.

O texto altera a Lei do Seguro-Desemprego para antecipar a data do abono.

Abono
O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045 (um salário mínimo), dependendo do período trabalhado formalmente em 2019. O total a receber é relacionado ao número de meses trabalhados no ano anterior. Assim, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano inteiro.

Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019 tem direito ao abono. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

PSL vira fiel da balança na oposição

Após especulações quanto ao destino do PSL na disputa pela prefeitura do Recife, e a decisão de que o partido cerrará fileiras na oposição, o partido do deputado federal Luciano Bivar ganha um papel determinante nas costuras oposicionistas, que estão em vias de definição.

Disputam o coração de Bivar os pré-candidatos Alberto Feitosa, Daniel Coelho e Mendonça Filho, todos eles entendem que para onde Bivar apontar, o escolhido terá grandes condições de aglutinar o campo oposicionista numa candidatura oficial, uma vez que a delegada Patrícia Domingos será oficializada na disputa na próxima semana, e a tese de múltiplas candidaturas está sacramentada na oposição.

Os afagos de Feitosa, Daniel e Mendonça ao PSL estão cada vez mais evidentes, e todos eles sabem que isso será determinante para manter o sonho de disputar a prefeitura do Recife em novembro vivo. A chegada do PSL dará a qualquer postulante oposicionista a condição de maior tempo de televisão de todos os opositores do PSB, e poderá, a depender de um entendimento, empatar o palanque eletrônico com João Campos.

Diante deste cenário, as negociações serão intensificadas para um deadline que está colocado para o dia 15 de agosto por diversos pré-candidatos e importantes atores oposicionistas, quando a estratégia definitiva será anunciada.

Brejinho – O Ministério Público Eleitoral, em pareceres enviados ao TRE de Pernambuco, se manifestou contra a transferência de domicílio eleitoral de três pré-candidatos para Brejinho. Foi o PSB que recorreu ao TRE para impedir a transferência. Os pareceres sustentam que os três “não comprovaram vínculos familiares, sociais, profissionais, patrimoniais ou econômicos que justificassem a mudança para o município”. Os três, que são parentes entre si, anexaram apenas um comprovante de residência em nome de um parente. A decisão caberá aos sete desembargadores do TRE.

Tribunais – As sessões pela Internet continuam gerando polêmica nos tribunais. A semana começou com um episódio em que ofendida a ministra Ana Arraes, do TCU. Agora, a vez foi da Justiça do Trabalho. A OAB oficiou um desembargador do TRT de Santa Catarina para que se explique a respeito de xingamento durante um julgamento. Em sessão na quarta (29), o desembargador foi flagrado dizendo “isso, faz essa carinha de filha da p…”, após a fala de uma advogada.

Jaboatão – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior lançou a pré-candidatura de Bruno Oliveira a vereador de Jaboatão dos Guararapes. O pré-candidato era chefe de gabinete do deputado. Filiado ao PSD, Bruno é um dos principais nomes do partido para chegar à Câmara Municipal de Jaboatão.

Ritmo – O presidente Jair Bolsonaro se animou com os números das pesquisas que lhe deram crescimento na avaliação, e decidiu intensificar as visitas a diversos estados brasileiros. Ontem ele foi ovacionado por populares no Piauí, reduto historicamente petista.

Inocente quer saber – Fernando Dueire é o melhor nome para compor a vice de João Campos?

Fonte: Blog Edmar Lyra.

Silvio Costa Filho oficializa o apoio do partido Republicano a Vinicius Labanca e Dr.Gabriel Neto

Nesta quinta-feira (30),o pré-candidato a prefeito Vinicius Labanca (PSB 40),evice em sua Chapa Dr.Gabriel Neto (AVANTE 90),se reuniram com os pré-candidatos do partido (Republicano 10), que tem como presidido no município pelo Ex. vereador Ricardo Sátiro .

Na ocasião também marcou presença, o deputado federal e Presidente Estadual do (Republicano 10),Silvio Costa Filha,para oficializar o apoio do seu partido a frente popular de São Lourenço da Mata.

Na oportunidade Vinicius Labanca disse esta muito feliz não só pelo o apoio como tambem de ter um deputado da grandeza de silvinho em seu palanque , mas também de saber que teremos ao nosso lado um político respeitado, honrado e muito querido, e que se empenhará em nos ajudar a melhorar a vida do povo de São Lourenço da Mata.

O Ex-prefeito Gino Albanez falou da importância do apoio politico tanto no âmbito estadual como federal, a frente popular de São Lourenço da Mata que tem 5 frentes com partidos e nomes de político respeitado, honrado a nível nacional.

Gino disse a ainda que Vinicius Labanca e Dr. Gabriel Neto terão ao seu lado nomes que representam a força não em nosso estado mais também em Brasília para buscar os recursos necessários para melhoria de vida do nosso povo.

Gino pontuo a força dos nomes que compõem as 5 frentes, o (PSB 40) será a majoritária de Vinicius Labanca com o apoio do governador Paulo Câmara, o (AVANTE 70),do vice Dr. Gabriel Neto,que tem o deputado federal Sebastião Oliveira, outro nome que representa esta força e do Deputado Federal e Presidente Estadual do (PSD 55) André de Paula,já o (PCdoB 65) tem a vice governadora do estado Luciana santos e o deputado federal Renildo Calheiros.

Gino também ressaltou outro importante nome que estará no palanque de Vinicius Labanca e Dr. Gabriel Neto, do deputado federal Sílvio Costa Filho presidente estadual do partido (Republicano 10),o mesmo foi reconhecido pela Confederação Nacional dos Municípios sendo o parlamentar pernambucano como o deputado que mais trabalha pelos municípios brasileiros.

Gino disse Isso só demonstra o peso politico que um parlamenta como o deputado federal Sílvio Costa Filho representa hoje no cenário politico nacional, em 2022 será deputado federal da frente popular de São Lourenço da Mata.

Patrícia Domingos entra de vez na eleição do Recife

Isolada no bloco das oposições, a delegada Patrícia Domingos tem o aval do será partido para disputar a eleição no Recife. O anúncio oficial será na próxima terça-feira, dia 4 de agosto. 

Ela conseguiu conquistar e ganhar força na executiva nacional da legenda, onde a Renata Abreu e Alvaro Dias enxergam nela uma força para o Podemos no Estado.

Sem falar que ela desempenhará um papel preponderante na estratégia da oposição. Primeiro, que em todas as pesquisas ela pontua muito bem mesmo sendo l desconhecida e nunca ter sido testada nas urnas. Depois, diante de escândalos, ela absolverá o voto dos que gostam de sua agenda anticorrupção. 

Por fim, a Patrícia – mesmo sendo imprevisível – está no jogo da eleição no Recife e não pode ser descartada.

ESQUENTOU –  A informação que trouxemos com exclusividade sobre o possível rompimento entre Joaquim Lapa e Diogo Prado animou a pré-campanha em Carpina. A turma do “deixa disso” vai realizar uma reunião hoje para tentar manter a aliança. 

ACENOU – A nota divulgada pelo presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira mostrou que o rompimento tem fundamento e a sigla que Diogo no páreo. 

NA REGIÃO – Por falar no PSC, a legenda terá presença forte na eleição de Lagoa do Carro, Feira Nova, Tracunhaém e Carpina. 

RÁPIDAS

NO MANDATO – Cresce nos bastidores a informação que se de fato aceitar ser candidato, Diogo Prado poderá disputar exercendo o cargo de deputado. 

LIVE – Hoje vamos dar continuidade nas entrevistas com os pré-candidatos a prefeito do Recife. Marília Arraes (PT) estará na live no Instagram a partir das 19h.

PINGA-FOGO: Com rompimento, quem será o novo vice de Joaquim Lapa?

Fonte: Blog do Elielson Lima.

A REDE Sustentabilidade em São Lourenço da Mata, Começa a fazer um sinal de fumaça.

Em conversa com o Blog do Brito,o Pastor klecyo disse que mesmo em plena pré-campanha; mas ainda assim a concorrência insiste em boicotar a candidatura própria do partido (REDE 18),criando vários tipos de argumentos para tentar minar a nossa candidatura a prefeito em nossa cidade. 

O Pastor klecyo pré-candidato a prefeito disse também , como sempre e sem desistir, começamos a mandar sinais de fumaça que já pode ser visto de perto e também de longe em nossa cidade; por isso agradecemos sempre a todos pelo apoio.

Concluiu dizendo ao Blog do Brito, estamos nos municiando com todas as armas legais e fundamentais para uma campanha limpa, com ideias e sustentabilidade.

Agora  é REDE

Agora é 18

Ligações perigosas

As conexões das operações pela Polícia Federal na Prefeitura do Recife, há menos de dez dias, e a de ontem na Assembleia Legislativa, remetem a um personagem muito conhecido nos bastidores da política pernambucana: Sesbastião Figueiroa, irmão do ex-deputado Toinho do Pará, com bases em Santa Cruz do Capibaribe. Trata-se de um homem poderoso, com um histórico de favores prestados aos políticos que compartilham o poder do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife.

Com empresas espalhadas em todos os segmentos que se possa imaginar na atividade industrial, comercial e de prestação de serviços, Figueiroa tem contratos em todas as esferas do poder e não poderia deixar de ter o seu DNA na Assembleia. Ali, a Polícia Federal fala em contratos da ordem de R$ 40 milhões firmados após pregões eletrônicos de licitações viciadas. A chegada dos agentes federais ao prédio do Legislativo, logo cedo, na manhã de ontem, gerou um clima de medo e terror.

Afinal, não se sabe até aonde vão os tentáculos do grupo Figueiroa. Embora a Polícia Federal ainda não tenha trazido a informação à tona, a empresa Saúde Brasil Comércio de Medicamentos Médicos Ltda., por exemplo, responsável por contratos sem licitação de R$ 81 milhões com a Secretaria de Saúde do Recife durante a pandemia, faz parte do mesmo grupo empresarial. O proprietário da Saúde Brasil, Gustavo Sales Afonso de Melo, é casado com Suellen Mendonça Figueiroa, filha do empresário indiciado.

Através de compras emergenciais com a Saúde Brasil, a Secretaria de Saúde do Recife comprou milhões de luvas de procedimento, seringas descartáveis, cânulas de traque ostomia e outros materiais de consumo hospitalar. Há indícios de que parte dos produtos não foi entregue e de negociações com preços superfaturados. A empresa de pequeno porte, que teve lucro de R$ 107 mil em 2019, já recebeu da Prefeitura do Recife R$ 15,7 milhões esse ano, além dos recursos que já foram devolvidos (R$ 1,3 milhão).

A sede da Saúde Brasil está instalada em sala empresarial de outro filho de Figueiroa, Daividson Mendonça Figueiroa, no Empresarial Flor de Santana (Casa Forte), onde outras companhias vinculadas ao grupo também têm sede. Há indícios de que também faça parte do grupo liderado por Sebastião Figueiroa empresas do ramo de academias e alimentação. Tudo isso pega de cheio o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, responsável pelos contratos na condução de principal ordenador de despesas do município.

Impedimento – A propósito, cinco empresas do grupo empresarial de Sebastião Figueiroa estão impedidas de licitar e de exercer atividades econômicas vinculadas ao poder público desde 12 de junho. O revés para o grupo, anterior à ação federal, tem origem em investigação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) sob o juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Entre as determinações do juiz Gabriel Augusto Castro Pinto, datadas de 12 de junho, consta a suspensão das atividades econômicas de todas as empresas relacionadas aos filhos de Figueiroa, Daividson Mendonça Figueiroa e Suellen Mendonça Figueiroa, e a proibição de licitar com o poder público imposto às seguintes pessoas jurídicas: Unipauta Formulários Ltda. Gráfica e Editora Canãa Ltda., Gráfica A Única, RACS Comércio e AJS Comércio. Também foram determinadas intercepções telefônicas e o seqüestro de bens no valor de R$ 2,5 milhões. Um apartamento no 27º andar do edifício Alberto Ferreira da Costa, número 882, na Avenida Boa Viagem, foi sequestrado pela Justiça.

Atividades – Apesar de também ter tido a prisão indeferida pela Justiça Estadual, Sebastião Figueiroa foi obrigado pelo juiz ao dever de comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades. De acordo com o Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), as cinco empresas já forneceram materiais aos poderes públicos municipais e estadual numa monta de R$ 388,9 milhões. A investigação sob coordenação do MPPE provocou a Operação Ripstop, no mesmo dia da Casa de Papel - 16 junho passado - e teve origem em licitação de material escolar na Prefeitura de Petrolina.

Investigação – Em paralelo às empresas cujos sócios oficiais são o próprio Sebastião Figueiroa ou seus filhos, suspensas, a Polícia Federal, responsável pela Operação Casa de Papel, também investiga outras pessoas jurídicas que teriam vínculo com o grupo, mas que não tiveram suas atividades afetadas pela Justiça estadual. Entre elas, a Arquivo Digital Gestão Documental Eireli, a J.A. Comércio e Serviços Ltda., a Gráfica Editora Nossa Senhora da Penha ME, a Meta Terraplanagem Eireli EPP, o Posto Pirâmide Ltda. e a Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli.

Despejo – Tão logo anunciou sua candidatura a prefeito do Recife pelo PDT, o deputado Túlio Gadelha telefonou para a secretária de Habitação da gestão Geraldo Júlio, Ana Paula Lins, informando que ela estaria sendo obrigada a devolver o cargo, porque a partir de agora o partido assumiria de fato e de direito o seu papel  de oposição. Lins substituiu Isabela de Roldão, indicada pelo pai, o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Joaquim Roldão. Não se sabe, no entanto, se Gadelha também ligou para o secretário estadual do Trabalho, Alberes Lopes, também mandando ele cair fora. Se ele está com tamanho poder, certamente tem o aval do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, já que o diretório estadual, presidido pelo deputado Wolney Queiroz, está atrelado às forças aliadas do Governo.

CURTAS

PODER DE FOGO – Por falar em Carlos Lupi, que controla o PDT com mão de ferro, procurado pelo blog não quis falar sobre esse imbróglio com o partido no Recife. Túlio Gadelha, segundo uma fonte, é candidato para valer mesmo. Na condição de presidente municipal da legenda, ele controla 100% dos diretorianos, universo eleitoral que terá direito a voto na convenção. O grupo do ex-prefeito de Caruaru, deputado José Queiroz, foi alijado da executiva municipal e hoje só controla o partido em nível estadual.

SEM CULPA – Ex-primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Diogo Moraes (PSB) esclarece que a superintendente da Casa, Christiane Vasconcelos, escolhida por ele e nomeada pelo então presidente Guilherme Uchoa, já morto, não é responsável pelas licitações nem pelos pregões eletrônicos feitos para celebrar os contratos com empresas prestadoras. Afastado pela operação da Polícia Federal ontem, o jovem João Pedro é sim, segundo ele, quem trata de licitações. “Christiane não tem nada a ver com isso”, afirmou.

LIVE JANAÍNA – Excepcionalmente, a segunda live da semana deste blog pelo Instagram será realizada, hoje, às 18 horas, tendo como convidada a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), a mais votada no País, com mais de dois milhões de votos. Vai falar da crise nacional, do Governo Bolsonaro e do seu afastamento do presidente. Se você ainda segue o Instagram deste blog anote: @blogdomagno.

Perguntar não ofende: Se Bolsonaro já está curado da Covid-19, poderia se juntar a uma multidão sem risco de contaminar ninguém?

Fonte: Blog do Magno Martins.