Datena desiste, de novo, de candidatura em São Paulo

 

José Luiz Datena (PSC) voltou à TV na tarde desta quinta-feira (30), o que inviabilizou sua pré-candidatura ao senado em São Paulo, onde liderava as intenções de voto, segundo as últimas pesquisas.

No Brasil Urgente, Datena disse que seguirá lutando em “outras arenas” e que “grupos radicais” que os hostilizaram foram um dos motivos para a 4ª desistência de entrar no mundo da política.

“A mim todos conhecem, estarei com meu público, disso eu não tenho dúvida. Eu desejo felicidades nessa campanha aos meus quase correligionários. Ignoro, claro, certos grupos radicais que me hostilizaram e hostilizam que pesaram muito nessa decisão e sigo com a minha bandeira e meus princípios sempre em defesa da democracia e da Constituição brasileira”, disse o apresentador da Band.

Fonte: Leia Já. 

Paulo Câmara prorroga 'estado de emergência' pela Covid-19 até setembro

 

Na foto: Paulo Câmara, Governador de Pernambuco, que assinou novo decreto de emergência por conta da Covid - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) prorrogou o “Estado de Emergência em Saúde Pública, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".

O estado de emergência fica prorrogado, segundo o decreto, até 30 de setembro.

"O prazo poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem", diz o governador, no decreto.

A justificativa foi que muitas pessoas não tomaram as doses de reforço.

"A existência ainda de lacunas de vacinação contra a Covid-19, sobretudo nas doses de reforço para crianças, adolescentes, idosos, gestantes e demais grupos vulneráveis às formas graves da doença", diz o decreto.

Fonte : Blog de Jamildo.

Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.

O que diz a legislação

De acordo com o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os limites de gastos devem ser definidos por lei própria e divulgados pelo TSE. Diante da lacuna normativa e com a proximidade das eleições no próximo mês de outubro, a saída foi a aplicação do mesmo limite com a atualização monetária. Fachin assinalou que o critério de correção dos tetos de gastos pelo IPCA foi, inclusive, aprovado pela Câmara dos Deputados ao apreciar o projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Ressalte-se que a atividade regulamentar desta Corte Eleitoral rende prestígio às normas já consolidadas no âmbito do Poder Legislativo, projetando para o pleito vindouro idêntico enfeixe de balizas previsto para as eleições passadas”, disse Fachin.

O ministro esclareceu que, sobre o tema, não há uma inovação no ordenamento jurídico eleitoral, ou seja, exercício de atividade legislativa pelo TSE. “Mas apenas e tão somente o cumprimento de um dever normativo – a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais – a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”, salientou o presidente do Tribunal.

Assunto foi tema de consulta

Em resposta dada em dezembro de 2021 a uma consulta feita pela deputada federal Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), o Plenário do TSE já havia informado que, na ausência de lei específica do Congresso Nacional sobre os tetos de gastos de campanha para as Eleições 2022, o TSE poderia editar ato regulamentar sobre o assunto.

Na ocasião, o entendimento do relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, foi respaldado por unanimidade pelo colegiado. Segundo o ministro, a fixação de limites de gastos para as campanhas eleitorais tem como objetivo manter o equilíbrio entre os concorrentes do pleito e, por consequência, garantir a higidez do processo eleitoral.

No entanto, ao apreciar a consulta, o TSE não chegou a deliberar sobre o critério para a fixação dos limites de gastos, pois na ocasião se restringiu a responder as perguntas formuladas pela parlamentar.

Fonte :TSE.

Em discurso emocionado, Rodrigo Novaes agradece ao governador Paulo Câmara pela obra da PE-425 e faz homenagem ao primo falecido recentemente

 

O deputado estadual Rodrigo Novaes, esteve presente ontem (29) no município de Floresta, Sertão de Pernambuco. A agenda faz parte do Plano de Retomada do governador Paulo Câmara, que também participou da comitiva composta por diversos nomes da Frente Popular de Pernambuco, como Danilo Cabral, Pedro Campos e Teresa Leitão.

Na ocasião, o grupo político participou da assinatura da ordem de serviço para execução da obra da PE-425, que ligará Floresta a Carnaubeira da Penha. O trecho conta com 43,4 km de extensão e custará aproximadamente R$ 62 milhões, o maior investimento já feito na história de Floresta.

Era uma obra muito aguardada, sonhada pelo povo florestano, mas que por vários problemas burocráticos com a empresa contratada para executar o serviço, não saiu do papel. A rodovia irá criar um corredor de desenvolvimento e oportunidades para a região, além de interligar Pernambuco, Ceará e Bahia, encurtando o tempo de viagem.

Rodrigo Novaes agradeceu a Paulo Câmara pelo apoio à Floresta e se emocionou ao falar sobre as conquistas que tem conseguido para o município.

“Falar em Floresta é sempre diferente, e hoje é ainda mais. Estou tomado por um sentimento de extremo amor por minha terra é preciso compartilhar com vocês. Quero prestar uma homenagem hoje a todos vocês que saem das duas casas, caminham lado a lado com a gente e acreditam no nosso trabalho. Quero homenagear Juninho Novaes, meu primo que não está mais entre nós, mas que se estivesse, estaria hoje aqui com a gente. Ele não está, mas o sentimento está presente”, disse Rodrigo Novaes emocionado.

Além de prestar homenagens e falar sobre a sua trajetória de amor com o município de Floresta, Rodrigo Novaes comentou sobre os investimentos que o município está recebendo:

“ São muitos investimentos, o maior investimento feito por um governo em toda história de Floresta. Investimentos em pavimentação, calçamento de ruas, reforma do mercado público, além de quase R$ 62 milhões da PE-425. Isso me deixa orgulhoso, por ter vivenciado e participado de forma ativa desse governo, enfrentando os desafios com responsabilidade”, finalizou Novaes.

Fonte : Blog Ponto de Vista.

Keko do Armazém ocupa posição estratégica no tabuleiro eleitoral de 2022 em Pernambuco

 

Foto: Divulgação 

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho e vice-presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Keko do Armazém (PL), terá posição estratégica nas eleições estaduais deste ano. O gestor que chegou a ser cortejado pelo PSB, tendo reunião com o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), deve oficializar apoio ao seu pré-candidato ao governo nos próximos dias.

Keko é tido como uma das boas revelações da nova safra de prefeitos. Ele administra a sétima cidade mais populosa do estado, com cerca de 210.796 habitantes, segundo dados do IBGE. A cidade ainda abriga, juntamente com Ipojuca, o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos maiores polos industriais do Nordeste brasileiro.

Por estar na Região Metropolitana, o Cabo de Santo Agostinho ocupa posição estratégica no tabuleiro eleitoral de 2022 em Pernambuco. Keko também foi procurado por Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB).

Recentemente o prefeito reforçou o seu alinhamento com o grupo do deputado Eduardo da Fonte e alinhou atos ao lado do pré-candidato Lula da Fonte, no município. 

Curtinhas 

Retomada - O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira (30.06), mais uma Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. A nova unidade está instalada no município de Salgueiro, Sertão Central. Em seguida, ele cumpre programações nas cidades de Ipubi, Ouricuri e Exu, no Sertão do Araripe, anunciando mais investimentos do Plano Retomada.

Brasil - Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, Amazonas, acenderam o debate sobre proteção aos defensores de direitos humanos e de minorias no Brasil. Dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) apontam que apenas 10 unidades da Federação possuem programas estaduais de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDH). O programa funciona nas esferas federal e estadual, e oferece acompanhamento e amparo a defensores de direitos humanos em situação de ameaça e risco em todo o país.

Economia - O CDS (Credit Default Swap) de 5 anos –que mede o risco Brasil – subiu 94 pontos no governo Jair Bolsonaro (PL). Restando 6 meses para o fim do 1º mandato e 4 meses antes do 1º turno das Eleições de 2022, o indicador atingiu 300 pontos. Essa marca não era atingida desde maio de 2020, quando as incertezas da pandemia de covid-19 predominavam no mercado financeiro. O indicador mede o nível de confiança e a percepção de risco do país. Quanto maior a pontuação, maiores são os riscos.

Fonte: Blog do Alberes Xavier.

O programa Bastidores da Política na Rádio DAMATA FM 98,5 de segunda a quinta, a partir das 16h

 

O programa Bastidores da Política na Rádio DAMATA FM 98,5 vai ao ar de segunda a quinta, a partir das 16h, o novo programa tem o intuito de levar informações exclusivas, análise politica e como também os bastidores da política regional para os ouvintes de nossa cidade.

Com a apresentação de Robson Lobão e Antonio Brito (Do Blog do Brito) fazendo comentários sobre os assuntos do momento da Política e os Fatos mais importantes do dia.

Botafogo resgata o protagonismo de Carpina nos festejos juninos de Pernambuco

 

Por muitos anos, a cidade de Carpina, na Mata Norte, foi sinônimo de efervescência durante o período junino. Outrora, com o trem do forró, forrotel e mais de trinta dias de shows, a cidade disputava no mesmo nível de Caruaru e Campina Grande. 

Mesmo o tamanho e dimensão do passado, o prefeito Botafogo conseguiu reposicionar Carpina no leque de opções do pernambucano no período junino. Após dois anos sem festa por causa da pandemia do coronavírus, a cidade recebeu nos últimos dias milhares de turistas de várias regiões de Pernambuco e até de outros estados.

A gestão apostou em bandas tradicionais do período e aquelas que estão em alta na cabeça da juventude, além de clássicos do brega, que também têm seu espaço nas comemorações típicas. 

Por fim, o grande público presente em todos os dias foi a melhor pesquisa de satisfação que a festa poderia ter tido.

IMPULSIONOU - O sucesso do São João colocou mais uma vez o secretário de Turismo e vereador licenciado Aldinho do Danone na sucessão municipal. Mesmo faltando dois anos, ele se saiu bem no primeiro teste. 

APOIO A DANILO - O prefeito Manuel Botafogo (sem partido) comandará um evento na próxima quarta-feira (6), para oficializar seu apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral (PSB) para governador. O prefeito de Carpina recebeu quase todos os pré-candidatos ao Governo em seu gabinete, mas bateu o martelo com Danilo. 

VICE - Hoje o pré-candidato Miguel Coelho acabará com o mistério e lança sua pré-candidata a vice. A deputada Alessandra Vieira já é dada como certa para ocupar o posto. Assim, a chapa será puro sangue, já que os dois estão filiados ao União Brasil. 

EMPENHADO - O prefeito de Vicência, Guilherme Nunes, está bastante empenhado na campanha de Raquel Lyra na Mata Norte. Ele vem atraindo apoios estratégicos para a tucana. 

PINGA-FOGO: Quem terá mais votos para federal: Maria Arraes, Pedro Campos ou André Ferreira?

Fonte: Blog do Elielson.

Nesta quinta-feira (30),o Prefeito Labanca entrega mais 280 título de propriedade do programa “A Casa é Sua”

Nesta quinta-feira (30),o prefeito Labanca realiza a entrega de mais 280 título de propriedade do programa  “A Casa é Sua”, REURB Municipal, totalizando agora 600 títulos entregues do bairro de Nova Tiúma,o evento será realizado no Ginásio de Esportes o Pereirão, a partir das 18h.

Vale apena lembra que depois de Recife, São Lourenço da Mata é o Município que mais entrega títulos de propriedade em Pernambuco, desde o início do Programa Moradia Legal, do TJPE.

Veja o ranking dos 5 primeiros municipios 

Recife- 2.513

São Lourenço - 600

Cabo - 591

Bonito - 546

Jaboatão - 517

“Volta Zazá” ganha força no Agreste

 

Com mais de 25 cidades, o Agreste Meridional acompanha atentamente a política de Garanhuns, que passou por uma grande disputa na última eleição, consagrando Sivaldo Albino como prefeito.

Após um ano e meio, o gestor criou fama de empregar muitos parentes na prefeitura. A população não aprovou tais atitudes e viu o prefeito perder a guerra contra um polêmico buraco.

Sem tirar nenhuma grande obra do papel, Sivaldo criou o ambiente ideal para o ex-prefeito Izaías Régis voltar à boca do povo. O grande assunto na política da cidade é o “Volta Zazá”, como ficou conhecido.

Izaías é pré-candidato a deputado estadual e deixou algumas marcas que podem demorar a desaparecer. Como prefeito, Garanhuns foi a primeira cidade do Norte-Nordeste a implantar iluminação de Led, asfaltou mais de 900 dias, tirou a arrecadação municipal de 120 para 400 milhões de reais, criou o consagrado Viva Dominguinhos, e transformou o Natal de Garanhuns, entre outros.

O povo quer saber: nas urnas, Izaías vai dar a surra que está prometendo no filho de Silvaldo?

Fonte:FalaPE.

Auxílio Brasil: levantamento da CNM indica que 2,7 milhões de famílias aguardam na fila de espera

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). O estudo da entidade municipalista também aponta um recorte com os dados consolidados por Estado e região.

A atualização do levantamento foi feita com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até o mês de abril deste ano. Em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão. Quando é levado em conta o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, ocasião em que 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o auxílio ante 5,3 milhões em abril deste ano.

Segundo o levantamento da CNM, o aumento de pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R$ 89,00 para R$ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R$ 89,01 a R$ 178,00 para R$ 105,01 a R$ 210,00; assim como o benefício composição familiar, antes concebido no escopo do PBF nos benefícios variáveis, que cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, e com o PAB passa a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
Concessão de benefícios. 

Um dos dados que pode ajudar a compreender o crescimento da demanda reprimida foi o número de concessões de novos benefícios do PAB. De acordo com o levantamento da CNM, foram 41.196 novos beneficiários em abril de 2022, o segundo menor desde março do mesmo ano, quando o número chegou a 4.336. Já a maior ocorreu no mês de janeiro, com 3.046.911.

Dados regionais
Ao realizar o estudo por dados regionais, a CNM apontou que em números absolutos, o Sudeste (981 milhões de famílias) e Nordeste (963 milhões de famílias) continuam sendo as regiões com maior demanda reprimida em abril de 2022. No entanto, Norte e Centro-Oeste têm apresentado o maior crescimento com, respectivamente, 232% e 139%.

Já o Estado com maior volume de demanda reprimida foi Rondônia, chegando a 321%, ou seja, passou de 5.939 mil famílias para 25.026 mil famílias. Logo em seguida, estão o Pará com 193% (de 61.445 mil famílias para 180.370 mil famílias) e Roraima com 187% (de 3.642 mil famílias para 10.485 mil famílias). Vale lembrar que se for levado em conta o contingente populacional, o Estado de São Paulo é o que mais apresenta demanda reprimida, com 429.484 mil famílias à espera da garantia de sobrevivência, chegando a crescer 80% entre março e abril.

Previsão orçamentária
Por fim, a autorização para o pagamento do PAB em 2022 chegou a R$ 89,8 bilhões, mas foram efetivamente pagos R$ 44,2 bilhões. Isso corresponde a apenas 49,3% do total autorizado. O levantamento completo pode ser conferido aqui. 

Foto: EBC

Fonte:Da Agência CNM de Notícias.

O grande desafio para Mendonça Filho nesta eleição

 

E bateram novamente na porta do ex-ministro Mendonça Filho (União Brasil). Quem bateu? a chance. Eleição majoritária não é algo que sai da cabeça mas é quase um destino. Mendonça é um dos nomes que com certeza mais concorreu eleições majoritárias aqui em Pernambuco: foi eleito e reeleito vice-governador (1998 e 2002). Disputou o Governo do Estado (2006), Prefeitura do Recife (2008, 2012, 2020) e o Senado Federal (2018). Obteve vitórias e algumas derrotas. Mas nas duas últimas eleições o ex-ministro tem tido resultados que surpreenderam. Por pouco não foi eleito Senador em 2018 e por pouco também (aqui pode ter sido problema de estratégia eleitoral) não chegou ao segundo turno da eleição do Recife.

Diferente das outras vezes, agora tem sido diferente: Mendonça está sendo buscado e convocado a assumir uma missão que é a disputar novamente o Senado Federal. O motivo é bem simples: o seu  aliado, Miguel Coelho (União Brasil) precisa de uma pessoa que possa o apresentar na Região Metropolitana e quem melhor do que Mendonça para fazer isso? Para se ter ideia e noção do tamanho do ex-ministro na capital, se dependesse do Recife hoje ele seria Senador.

O que faz o ex-ministro pensar é que não estava no seu planejamento disputar uma eleição majoritária neste ano e sim uma vaga na Câmara Federal. Pessoas próximas a Mendonça dizem que ele está bastante animado com a oportunidade de voltar a defender os interesses de Pernambuco na Câmara, como ele fez nas oportunidades em que lá esteve. Mas, é fato: Mendonça Filho disputando o Senado iria dar um equilíbrio ainda maior no jogo e entraria de fato com grandes chances.

A grande vantagem de Mendonça Filho: ele seria o único dos nomes que já disputou o Senado, o Governo, a Prefeitura do Recife e carrega um recall o que o diferencia dos demais. O grande problema: a provável entrada de Armando Monteiro na disputa  que poderia dividir a votação que iria para Mendonça Filho e faria nem um e nem o outro terem chances. Ambos teriam somados mais de 40% dos votos conforme a última pesquisa divulgada pelo Real Time Big Data. 

Diferente de Mendonça que é apenas uma hipótese, a entrada de Armando Monteiro (PSDB) como o senador de Raquel Lyra é dada como certa. É justamente esse o grande empecilho para a entrada do ex-ministro. Por enquanto e embora adote um tom de pré-candidato a um cargo majoritário, Mendonça continua momentaneamente com sua pretensão de retornar a Câmara Federal onde se elege com facilidade.

Na estrada - O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira, mais uma Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. A nova unidade está instalada no município de Salgueiro, Sertão Central. Em seguida, ele cumpre programações nas cidades de Ipubi, Ouricuri e Exu, no Sertão do Araripe, anunciando mais investimentos do Plano Retomada.

Lançamento - A Prefeitura do Recife lança hoje o Programa Escola no Grau nas dependências da Escola Municipal Mário Melo, em Campo Grande. O programa contemplará 200 unidades e consiste em ampliações, requalificações, construção de novas unidades educacionais, construção de quadras cobertas e construção de novas sedes, tornando a Rede Municipal de Ensino do Recife ainda mais confortável, segura e atrativa para profissionais e estudantes.

Anúncio - O pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho, anuncia hoje sua companheira de chapa. O nome não é mais surpresa, trata-se da deputada estadual Alessandra Vieira, também do União Brasil. Com presença forte no agreste, Alessandra é mais uma presença feminina na disputa deste ano.

Fica - Nos bastidores já é dada como certa a permanência de Luciana Santos como vice de Danilo Cabral. Os últimos arranjos estão sendo feitos pelo PC do B, PSB e pelo PT. Com a presença de Luciana na vice, a Frente Popular passa a ter uma presença mais forte no campo da esquerda. 

Silvinho Silva, editor do Blog
Whatsapp: (81) 98281 4782
Email: silvinhosilva2018@gmail.com
Instagram: @blogdosilvinho_oficial

Fonte: Blog do Silvinho.

Entenda por que o governo quer decretar estado de emergência e quais são as consequências

 

Foto: Reprodução

A estratégia do governo de decretar estado de emergência para aprovar um amplo pacote de benefícios sociais às vésperas da eleição é vista como frágil e questionável por especialistas ouvidos pelo Estadão – tanto do ponto de vista jurídico como fiscal. O chamado “pacote do desespero” já está avaliado em R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos – e pode fazer as despesas do governo voltarem a crescer como proporção do PIB, o que não acontecia desde o início da regra do teto de gastos.

Segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos pais da regra do teto, o pacote, que inclui medidas como aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, a zeragem da fila e a criação de uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil, significaria um gasto adicional de 0,4% do PIB em 2022.

Com isso, a despesa primária do governo (sem contar os gastos com o pagamento dos juros) passaria para 19% do PIB – revertendo a trajetória de queda instaurada pelo teto. “É um custo fiscal muito alto e em aberto, pois vem aumentando e abre um precedente perigoso em termos constitucionais”, diz Mendes.

O teto de gastos, que passou a valer em 2017, limita as despesas do governo à inflação do ano anterior. Com a lei, o gasto primário, que beirou 20% do PIB em 2016, chegou a cair a 19,3%. Voltou a subir em razão da pandemia e bateu o pico de 26,1% em 2020. Passada a calamidade, para este ano, a projeção era de que chegasse a 18,2% do PIB. Com o novo pacote à mesa e considerando precatórios parcelados do governo – dívidas judiciais da União –, o gasto deve voltar ao patamar de 19%.

“A calamidade abriria espaço para muito mais gastos, como na pandemia. Já o conceito de estado de emergência está mais relacionado a desastres, como os climáticos. Trata-se de uma descaracterização da legislação, para financiar o pacote às vésperas da eleição”, diz ele.

Mendes avalia como positivo o fato de o governo ter decidido direcionar o valor reservado inicialmente pela PEC dos Combustíveis diretamente para o Auxílio Brasil, em vez de compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerassem o ICMS do diesel e do gás.

“Empobrecimento se resolve com transferência de renda, mas aí começam os problemas, porque o Auxílio Brasil foi mal desenhado”, diz. “O valor mínimo de R$ 400 estimulou a divisão de famílias para acumular benefícios. Com R$ 600, haverá mais estímulo a essa divisão, e aumento adicional da fila – essa mesma que o governo quer zerar. O programa está perdendo o foco.”

Disparada dos combustíveis

A constitucionalista Nina Pencak, do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados, concorda com a avaliação de que o cenário atual não se configura como excepcional para decreto de estado de emergência.

A justificativa do governo é a disparada do preço dos combustíveis, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Porém, apesar de elevado, o preço do barril de petróleo no mercado internacional hoje não está no seu pico. Em março, beirou os US$ 140 – hoje, está abaixo dos US$ 120.

“Estado de emergência, pela lei, tem a ver com desastre, não com uma situação de crise econômica. Se qualquer crise que gere aumento de preços virar estado de emergência, a gente vai viver em estado de emergência”, diz ela. “Criar uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que há dispositivos na Constituição que vedam essas despesas, dispositivos da legislação eleitoral, é a constitucionalização de uma irresponsabilidade fiscal”, diz.

A economista-sênior da consultoria Tendências, Juliana Damasceno, alerta que o decreto do estado de emergência abre precedentes e pode ser apenas a porta de entrada para uma série de outros gastos.

“O que essa PEC está fazendo é abrindo uma manobra na Lei de Responsabilidade Fiscal e na lei eleitoral. Abrindo esse crédito extraordinário, que respaldo o governo tem para não conceder reajuste aos servidores, por exemplo?”, questiona. “A forma apressada e eleitoreira que tem sido o norte das decisões de política econômica tem deixado uma conta muito cara. A questão eleitoral passa determinar os rumos do orçamento em 2022 e deixa preocupações para 2023.”

Estadão Conteúdo

Fonte: Jornal de Brasília.

Miguel anuncia vice e vê Mendonça como nome “a ser considerado" para o Senado

 

Somando o União Brasil, partido ao qual está filiado, com o Podemos, o PSC, e o Patriota, Miguel Coelho chega numa conta que passa dos dois minutos de tempo de Televisão. Em outras palavras, isso confere a ele uma margem mais confortável para realizar composições.

"Com toda humildade, mas todo mundo usa vice e Senado para somar tempo. A gente já tem tempo de televisão, não teve que fazer essa barganha de composição. A gente botou na vice quem queria e, no Senado, podemos fazer a mesma coisa", pondera, à coluna, Miguel Coelho, pré-candidato ao Governo do Estado, que anuncia, nesta quinta-feira (30), às 11h, a deputada estadual Alessandra Vieira como pré-candidata a vice na sua chapa.

"Talvez o Senado seja interessante segurar um pouco mais", pondera o ex-prefeito de Petrolina.

Mas admite que o ex-ministro Mendonça Filho é "um nome a ser considerado" para a vaga. Na sequência, Miguel adverte:

"Mas é uma decisão que não é só minha, é uma decisão conjunta".

Mendonça Filho tem o nome colocado no páreo da corrida pela Câmara Federal. Com a indicação de Alessandra Vieira para vice, se deu um zum-zum-zum nos bastidores em torno do eventual prejuízo que isso poderia gerar para o arranjo da chapa dos pré-candidatos a deputado federal que apoiam Miguel. Isso porque o marido de Alessandra, Edson Vieira, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, que concorreria, inicialmente, à Câmara Federal vai, agora, disputar uma caderia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Miguel pondera que a referida chapa "seguramente" elege três nomes. Por essa conta, estariam na briga pela terceira vaga: Marcos Amaral, Pastor Jairinho e Delegado Resende. Para as duas primeiras vagas, estariam cotados Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia e irmão de Miguel, e Mendonça, que, no entanto, passa a ser considerado pelo próprio Miguel como alternativa para a Casa Alta.

O martelo, no entanto, só deve ser batido sobre isso próximo às convenções, porque a porta estaria aberta, até lá, para alguma nova composição, se necessário. Mas a "solução caseira" está no radar de Miguel. Como Alessandra, Mendonça também é filiado ao União Brasil e resultaria numa chapa toda puro sangue.

Tebet fica em BSB e MDB faz gesto ao PSDB
Como a coluna cantara a pedra, a agenda da presidenciável Simone Tebet em Pernambuco acabou inviabilizada em função da votação da PEC dos Combustíveis. Ontem, houve reunião da Executiva do MDB, que aprovou indicativo de apoio a Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, arranjo posto como condição pelo PSBD para apoiar Tebet. A situação ainda estava pendente.

Valoriza...  > Dos sete projetos sancionados pelo governador Paulo Câmara esta semana na área de Educação, quatro dizem respeito à valorização profissional: Ganhe o Mundo Professor (intercâmbio para professores da rede estadual); Bônus de Desempenho Educacional – BDE (premiação por resultados destinada a mais de 33 mil servidores); Alteração nas regras de gratificações e a autorização do pagamento do Valoriza Educação, que irá beneficiar cerca de 30 mil professores da rede estadual.

...Educação > A essa lista, se soma o reajuste de 35% dado à categoria, que, aprovado, passa a valer a partir do dia 30. O volume na área leva a digital do secretário de Educação, Marcelo Barros, que tem levantado a bandeira da valorização profissional.

Fonte: Folha de PE.

“Tem casos isolados” de corrupção no governo, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou pela primeira vez nesta quarta-feira (29) que existem “casos isolados” de corrupção no governo. Durante o evento da Confederação Nacional da Indústria, Bolsonaro disse que, apesar disso, não há corrupção endêmica.

Até então, o presidente costumava afirmar que não havia casos de corrupção, apesar das suspeitas envolvendo o superfaturamento na compra de vacinas e de desvio de emendas do relator, por exemplo.

A mudança no discurso do presidente ocorre uma semana após o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro ser preso preventivamente. Ele é acusado de tráfico de influência e corrupção passiva, em um esquema que negociava propina em troca da liberação de verbas do MEC.

Segundo o presidente, sempre que “pipocam” casos de corrupção, o governo busca uma solução.

“Bem como o combate à corrupção. Isso nós estamos muito bem no governo. Não temos nenhuma corrupção endêmica no governo. Tem casos isolados que pipocam e a gente busca solução para isso”, afirmou.

Em um telefonema interceptado pela PF, Ribeiro disse a sua filha que havia sido informado previamente por Bolsonaro sobre a operação policial. O presidente ainda não comentou o diálogo.

No evento desta quarta, Bolsonaro ainda comentou a possibilidade de instalação de uma CPI para investigar o caso. Segundo ele, o colegiado pode dar à oposição uma oportunidade de atacar o governo.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fonte: Blog da CNN.

Um festival de CPIs

 

Com a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar desvios no Ministério da Educação, senadores governistas se movimentam para evitar o desgaste que a investigação no Congresso causaria para o governo federal. No mesmo dia em que foi protocolado o pedido de abertura da CPI do MEC, na última terça-feira, parlamentares enviaram ofícios ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrando que a Casa dê prioridade à leitura em plenário de outras comissões que aguardam na fila.

Atualmente, três pedidos de abertura de CPI estão parados no Senado, mesmo já havendo assinaturas o suficiente para que os requerimentos sejam lidos. Líder do governo na Casa, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) enviou ofício a Pacheco pedindo que seja lido o requerimento para a criação da CPI das Obras Inacabadas, protocolado por ele em abril. A comissão quer investigar irregularidades em obras públicas inacabadas em creches, escolas e universidades no período anterior ao governo Jair Bolsonaro (PL), de 2006 a 2018.

“É de suma importância que a leitura, instalação e indicação dos membros para a sua composição obedeça à ordem cronológica de apresentação dos respectivos requerimentos, sob pena de ferir princípios constitucionais, em especial o princípio da isonomia'', argumentou o senador. Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou a instalação de uma CPI para investigar o crime organizado e o narcotráfico, cujo pedido foi protocolado por ele em abril.

Naquela ocasião, a proposição teve apoio de 34 senadores, sete acima da quantidade mínima necessária para viabilizar o requerimento. Também em abril, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou pedido para a abertura de uma CPI para investigar a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia. À época, o requerimento teve 31 assinaturas.

“Não queremos demonizar as boas ONGs, a ideia é fiscalizar essas pessoas que se aproveitam dessas comunidades. É necessário a instalação da CPI para mostrarmos a cara de pau que permeia tudo que se diz a respeito da Amazônia”, disse o parlamentar quando leu o requerimento, em abril. Plínio Valério afirmou que o Senado já deu prioridade à instalação de um colegiado em detrimento dos demais em 2021, em favor da CPI da Covid, dada a urgência alegada naquela ocasião.

Segundo ele, não é “regimental” que isso se repita. “Já foi ultrapassada uma vez pela chamada CPI da Covid e não é regimental, nem jurídico, que seja novamente preterida por outros requerimentos de criação de CPIs, muito mais recentes e sequer lidos em plenário”, afirmou.

Bondades eleitorais – O pacote de ações sociais financiado pelo Governo Jair Bolsonaro (PL) saltou para R$ 195,85 bilhões a três meses da disputa eleitoral. As propostas de ampliar o Auxílio Brasil e o vale-gás, de implantar o voucher para os caminhoneiros e a gratuidade para idosos nos transportes públicos puxaram a alta.  Com as novas medidas, o presidente busca melhorar o desempenho entre os mais pobres. O Auxílio Brasil continua ocupando a maior parcela do “pacote de bondades” do Governo. Com o anúncio de ampliação de R$ 200 até o fim de 2022, seu valor total foi de R$ 89,1 bilhões para R$ 115,1 bilhões.

Vieira na vaga da mulher – Com a confirmação, hoje, em coletiva com a Imprensa, no Recife, da deputada estadual Alessandra Vieira (União Brasil) como vice de Miguel Coelho, pré-candidato ao Governo do Estado também pelo UB, o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, esposo da parlamentar, deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa pelo UB e não mais um mandato de deputado federal.

Assédios eram antigos – Integrante do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal (CEF) na condição de representante dos empregados do banco, a funcionária Maria Rita Serrano afirmou ao site Metrópoles, de Brasília, que tinha conhecimento de rumores dos casos de assédio sexual cometidos pelo presidente da estatal, Pedro Guimarães, pelo menos desde o começo de 2021, e relatou uma ocasião em que se dirigiu à corregedoria do banco para saber se uma acusação era formalmente investigada.

Ordem é desativar – O governo federal encaminhou ofício para todos os ministérios, secretarias, Casa Civil, Vice-Presidência e outras instituições vinculadas, sugerindo que perfis nas redes sociais, como Twitter, Instagram, Flickr e outros, sejam ocultados até o fim das eleições. O documento recomenda a desativação dos perfis que contém as publicações de anos anteriores e do atual, e orienta que novas redes temporárias sejam criadas.

Zerando a fila – Relator da PEC dos Combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho anunciou, ontem, a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, zerando a fila de beneficiários. Além disso, o programa vai pagar mais R$ 200,00 até o fim do ano, aumentando para R$ 600,00 o valor do benefício social. As famílias mais vulneráveis também vão receber em dinheiro o equivalente a um botijão de gás a cada dois meses. O novo vale-gás, que antes garantia metade do valor do botijão a cada bimestre, será repassado para 5,8 milhões de famílias.

CURTAS

CONDENADA – A 22ª Vara Cível de Brasília condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por associar as deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Talíria Petrone (PSol-RJ) a uma imagem demoníaca e à frase “esquerda genocida”. A juíza Júnia de Souza Antunes condenou Zambelli a pagar R$ 30 mil para cada uma das parlamentares em indenização por danos morais.

MAIS CHUVA – Duas regiões de Pernambuco têm alerta de chuvas com intensidade moderada a forte ao longo deste quinta-feira na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata (Norte e Sul). O alerta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também prevê chuva moderada para o Agreste.

Perguntar não ofende: Sai ou não a CPI do MEC?

Fonte:Blog do Magno Martins.