É grave a crise hídrica no País, que corre risco de sofrer um apagão com a mesma intensidade do que ocorreu na era Fernando Henrique Cardoso. A desconfiança nessa direção se deu com a campanha publicitária do Governo para sensibilizar a população quanto ao desperdício de água. E se confirmou com o pronunciamento, em rede nacional de TV e rádio, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Ele pediu a colaboração da população para economizar energia e água devido à crise hídrica. Afirmou que é natural que os brasileiros tenham preocupação com a possibilidade de um racionamento, como aconteceu em 2001. O ministro reiterou que o Governo está atento e afirmou que o sistema elétrico brasileiro evoluiu nos últimos anos, o que traz “garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros”.
Durante o pronunciamento, o ministro citou medidas do Governo para enfrentar a situação, incluindo um programa de redução de consumo voluntário para incentivar grandes empresas e indústrias a deslocarem o uso de energia para horários menos disputados. O mecanismo ainda está em elaboração e não há previsão de quando será lançado. Segundo o ministro, o consumo consciente vai reduzir a pressão no sistema elétrico e o custo da energia gerada.
O governo publicou, também na segunda passada, mesmo dia do pronunciamento do ministro, uma medida provisória (MP) que dá poderes excepcionais para o enfrentamento da crise hídrica ao titular de Minas e Energia. Na MP, o Governo retirou o termo "racionalização compulsória" do texto. O trecho abria a possibilidade de o governo implementar um racionamento de energia. Não há mais nenhuma menção à programa de racionamento (corte compulsório no consumo de energia) ou a racionalização (incentivo à economia de energia).
Pela MP, todos os custos dessas decisões, financeiros e ambientais, serão pagos por meio de um encargo embutido na conta de luz - o Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que é pago por todos os consumidores, sejam os cativos atendidos por distribuidoras, sejam os livres (grandes consumidores, como indústrias).
TCE-PE escapa – Os Tribunais de Contas de Mato Grosso, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul e Pará aparecem em 1º lugar no ranking da Ong Transparência Brasil, com o máximo de 100 pontos, enquanto o Tribunal de Contas do Distrito Federal aparece em 5º, com 33,3 pontos. A análise se concentrou na divulgação de dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em Estados e municípios. Os Tribunais de Contas de Alagoas e Amapá são os últimos colocados, com 16,7 pontos cada. Outro índice criado pela ONG mostra a qualidade das informações fornecidas pelos órgãos fiscalizadores. Mais de 80% dos que foram avaliados não chegaram a alcançar 50% do total de pontos possível.
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No olho do furacão – Já recuperado plenamente da Covid-19, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, voltou ao olho do furacão de Brasília. Depois de se reunir, ontem, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado pernambucano tem jantar agendado, hoje, com ministros do Supremo Tribunal Federal, no Lago Sul, na casa de Alexandre de Morais. Ontem, em São Paulo, jantou na casa do presidente do MDB, Baleia Rossi, encontro que teve a presença também do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ex-DEM a caminho do MDB, e do apresentador da Band, José Luiz Datena.
Covid na Copa – O Ministério da Saúde confirmou que subiu para 198 o número de casos de covid-19 entre pessoas que estão trabalhando na realização da Copa América no Brasil. São 57 entre jogadores e membros das delegações, 137 de prestadores de serviços e quatro da Conmebol, que inclui equipe de arbitragem, médicos e logística. As contaminações dos prestadores foram confirmadas em Brasília, Goiânia, Cuiabá e no Rio de Janeiro. O Ministério não detalhou quais foram as seleções afetadas. Em nota, a pasta disse que “a positividade de casos por covid-19 geral [entre os participantes do torneio] foi de 0,66%”. Afirmou também que “os resultados do sequenciamento genético para análise de variantes serão concluídos em até 14 dias”.
Privatização da EBC – A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seillier, confirmou que o Governo pretende ter o edital de privatização da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) analisado pelo TCU até o final de 2022. Em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização, ela disse que a privatização da EBC está em fase de estudo para a discussão sobre qual seria o melhor modelo para o futuro da estatal. Deputados da oposição são contra a privatização. Há projetos na Câmara para cancelar o decreto que incluiu a estatal no PND. A EBC é um conglomerado de canais de comunicação. Funciona na internet, TV e rádio. É responsável, por exemplo, pela TV Brasil e Agência Brasil.
Pajeú em queda – Do Sertão do Pajeú, uma das mais atingidas pela pandemia, chegam notícias animadoras de redução de casos da Covid-19, consequência do avanço da vacinação e de medidas de restrições. Segundo a diretora do hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, em Serra Talhada, a ocupação dos leitos e UTIs, que chegou a 100%, caiu para 78,75%, uma das mais baixas desde que a fase mais aguda se acentuou. Já no hospital regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, as internações caíram para 53%, segundo revelou ao blog de Nill Júnior, da Rádio Pajeú, o diretor Sebastião Duque.
CURTAS
REJEIÇÃO – O ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), sofreu novo revés em relação as suas contas de 2015 no Tribunal de Contas do Estado. Tudo porque deixou de recolher as contribuições previdenciárias dos servidores ao INSS e cometeu irregularidades em dispensas de licitações de caráter emergencial na compra de merenda escolar, além da compra irregular de livros didáticos.
VACINAÇÃO – A quantidade de pessoas vacinadas com a primeira dose contra a covid-19 no Brasil chegou a 71.369.215, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, divulgados na segunda-feira passada. O número representa 33,7% da população brasileira. Levando em consideração as pessoas que receberam as duas doses, a quantidade é de 25.592.271, 12,09% dos habitantes.
Perguntar não ofende: Quando a CPI vai ouvir Geraldo Covidão?
Fonte: Blog do Magno Martins.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou procedente, em parte, uma denúncia formalizada por seis vereadores da cidade de Aliança, contra o prefeito Xisto Lourenço de Freitas Neto, no exercício de 2019, sobre prática de nepotismo, designação ilegal de função e acumulação ilegal de cargos na gestão.
