A Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, informa que no dia 2 de novembro, em virtude do feriado de Finados, não haverá expediente. Já no dia 3, na sexta-feira, fica decretado ponto facultativo.
Fonte :Assessoria de Comunicação.
Na sessão legislativa desta terça-feira (31), o vereador Renê Cabral anunciou publicamente o rompimento com a prefeita Dra Nadegi e a formação de um bloco de oposição em Camaragibe. O vereador, junto com outros colegas, declarou que essa oposição será realizada com responsabilidade e foco na melhoria da cidade. “Tudo que vier para esta casa que seja bom pro povo de Camaragibe, irá ser dado segmento”, disse.
O anúncio marca um novo cenário político na região, aquecendo as discussões para as eleições do próximo ano. Renê Cabral enfatizou que a oposição não será marcada por baixarias ou ataques pessoais, mantendo uma relação institucional de respeito entre os poderes e ao povo de Camaragibe. “Essa oposição será feita com muita responsabilidade, centrada na melhoria da cidade de Camaragibe. Não será uma oposição de baixaria e de ataques”, afirmou. Ele confirmou sua pré-candidatura para a Prefeitura de Camaragibe, mas esclareceu que ainda não há uma chapa definida e que a escolha dos candidatos será orientada pela vontade popular, pesquisas e propostas apresentadas pelo grupo que pleiteia a candidatura em 2024.
Fonte: Blog do Edmar Lyra.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovar normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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O PLC 90/2018 será encaminhado à sanção presidencial.
O projeto acrescenta, entre as atribuições de estados e municípios relativas à alimentação escolar, a de fornecer, além de instalações físicas e recursos humanos, recursos financeiros para que os CAEs funcionem de forma plena.
O texto estabelece ainda que estados e municípios terão que, no âmbito das respectivas jurisdições, complementar, por lei local, as normas referentes à execução do PNAE, tratando de objetivos, beneficiários, formas de gestão, ações de educação e segurança nutricional, além de processos de execução e controle do dinheiro repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta torna explícito que o FNDE poderá suspender os repasses dos recursos do PNAE caso algum estado ou município não institua, após três anos, a lei local relativa à sua execução. O projeto foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando ela ainda exercia mandato de deputada federal.
A apreciação da matéria teve início em Plenário em 26 de setembro, mas não foi concluída por falta de quórum em razão da obstrução das votações anunciada por senadores da oposição.
Em síntese, o projeto altera a Lei da Alimentação Escolar para determinar que estados e municípios disponham em lei sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sob pena de suspensão de repasses, ressalta Damares Alves em seu relatório. O projeto recebeu, em setembro, parecer da Comissão de Educação e Cultura (CE), favorável ao seu inteiro teor. Foi também apresentada emenda de redação pela autora da proposição, como forma de adequar a terminologia adotada no projeto aos termos já utilizados na Lei nº 11.947, de 2009, bem como em normas infralegais do PNAE e do Conselho Deliberativo do FNDE, que operacionaliza o programa.
“O projeto é altamente meritório. A iniciativa trata de importante política pública, o PNAE, que materializa o que a própria Constituição Federal determina, no inciso VII do artigo 208, isto é, que a educação deverá se efetivar mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. A emenda, nitidamente de redação, assegura o uso da terminologia já consagrada em lei, não incidindo sobre o mérito da proposição, mas garantindo sua coerência com a norma que pretende modificar, arrolando entre as disposições a serem tratadas em normas locais relativas ao PNAE as ações de “educação alimentar e nutricional”, que integram as diretrizes e mecanismos do programa e contribuem para a segurança alimentar e nutricional dos alunos”, conclui Damares.
Fonte: Agência Senado.
Os parlamentares de São Lourenço da Mata prestigiaram, na noite desta segunda-feira (30), a inauguração da Casa Amiga da Criança. O equipamento está localizado na Rua Armando Braga, 378 - Centro.
O local será um espaço dedicado às diversas especialidades médicas para atender as nossas crianças, centralizando o atendimento hoje ofertado no Centro de Especialidades Médicas. A unidade contará consultórios médicos, sala de espera, fraldário, banheiros com acessibilidade e playground.
O presidente do Legislativo, vereador Leonardo Barbosa (PSB), comemorou mais um avanço da saúde municipal. “Em nossa cidade temos 2.478 crianças que recebem leite, fralda e remédio controlado através da Prefeitura e precisam de acompanhamento. A casa será um ponto central para que as crianças tenham as demandas resolvidas em um só lugar”, disse.
Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através da TV Câmara e das redes sociais. Também confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Fonte :Assessoria de Comunicação.
O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT do Recife iniciou, na última segunda-feira (30), os trabalhos voltados para as Eleições 2024 na capital pernambucana.
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O coordenador do GTE e presidente do diretório municipal, Cirilo Mota, e o coordenador da chapa proporcional, vereador Osmar Ricardo, participaram de reunião para começar as tratativas.
Essa primeira agenda contou com a participação de representantes do PCdoB e da vereadora do Recife Cida Pedrosa, do mesmo partido.
Nesta terça-feira (31), o GTE seguirá com reuniões, numa agenda conjunta com o Partido Verde prevista para a tarde de hoje.
Ainda nesta semana, que é mais curta devido ao feriado de Finados, o partido realizará uma reunião interna com membros do GTE.
O objetivo dessas reuniões é preparar a equipe para a primeira reunião da Federação Brasil da Esperança, que ocorre na próxima segunda-feira (6).
Na semana passada, o diretório do PT em Recife reforçou a aliança política com o PSB na construção de uma Frente Popular de Esquerda na capital, e anunciou que está alinhado ao PT Pernambuco na decisão de fazer oposição ao Governo Raquel Lyra (PSDB).
"É nesse sentido que vamos construir a nossa política de aliança, colocando o PT na posição que sempre teve em defesa dos interesses do povo e na melhoria de sua qualidade de vida", disse Cirilo na reunião.
Fonte: Blog de Jamildo.
Apesar de fazer duras críticas a gestão do governo Raquel Lyra, a ex-deputada Marília Arraes, que comanda o partido Solidariedade em Pernambuco pode estar considerando uma mudança no cenário político e acabar trocando a oposição pela situação. Há sinais de uma possível reconciliação entre seu grupo e a governadora, e a falta de espaços para a legenda no governo federal tem feito a ex-deputada recalcular a rota e buscar novos caminhos para 2024. Outro fato que tem chamado atenção é o distanciamento do seu primo, o prefeito João Campos (PSB), que também parece fechar as portas da gestão municipal para a sigla.
A proximidade crescente entre Raquel Lyra (PSDB), e o presidente Lula (PT), juntamente com a presença da maior parte da bancada do Solidariedade na base do governo estadual tem aberto espaço para discussões e negociações. Aliados parecem estar atuando como intermediários e através da deputada federal Maria Arraes (SD), irmã de Marília, estaria buscando um possível entendimento. Esse acordo poderia ser viabilizado em meio a uma possível reforma no secretariado estadual, que o governo planeja implementar.
Uma das propostas que estão sendo discutidas envolve a bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O governo estaria disposto a “cobrar a fatura” de quatro deputados estaduais do partido, garantindo o apoio da bancada às pautas do executivo. No entanto, um obstáculo importante é a intenção do deputado estadual Lula Cabral (SD), de concorrer à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Raquel Lyra, por sua vez, irá apoiar a reeleição do atual prefeito Keko do Armazém, do PP, principal adversário de Cabral.
Com as cartas na mesa, os próximos passos de Marília Arraes determinarão o futuro de seu partido no estado e podem impactar diretamente nas articulações para as eleições do próximo ano.
EM SINTONIA — O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) acompanhou a governadora Raquel Lyra durante toda a agenda na Mata Norte e no Agreste. O partido Progressistas segue cada vez mais alinhado com o palácio.
ENTREGAS — Fortalecendo a política de combate à fome, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause inauguram a Cozinha Comunitária no município de São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional.
CONVOCAÇÃO — Nesta terça-feira (31), o Governo do Estado vai reunir deputados estaduais na tentativa de ampliar diálogo e resolver as divergências que restaram na relação com a Assembleia Legislativa.
DIVERGÊNCIAS — Enquanto o ex-presidente Bolsonaro que expulsar os dissidentes do PL, Valdemar Costa Neto tem mantido o grupo 30 deputados que aderiram ao governo Lula. O Partido Liberal pode ocupar espaços na Caixa.
NOVO BLOCÃO — Nos bastidores, as negociações com o PDT e o MDB estariam bastante avançadas e as sigla devem passar a integrar a base do Governo Estadual e abandonar a Frente Popular liderada pelo PSB.
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Fonte: Foco Político.
Da Assessoria – Pré-candidato do PT à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes dá início nesta terça-feira (31) a um grande movimento de escuta da população, com vistas a construir um futuro plano de governo a partir das principais demandas das pessoas. O ponto de partida do “Bora Mudar Jaboatão,” que irá percorrer todas as localidades do município, vai ocorrer na comunidade de Jardim Monte Verde.
“Aprendi a fazer política e gestão pública ouvindo as pessoas. Foi assim em todos os mandatos que exerci e não seria diferente agora. É dando voz à população que podemos fazer as verdadeiras mudanças que, de fato, têm poder de transformar a vida de quem mais precisa”, disse ele.
O movimento, contemplará, ainda, reuniões temáticas com os mais diversos segmentos da sociedade. “Queremos ouvir as mulheres, a juventude, os fazedores de cultura, os povos tradicionais, os religiosos, a comunidade LGBTQIAPN+ e muitas outras parcelas da sociedade para, ao final, elaborarmos um grande documento que norteará um futuro e possível plano de governo para a cidade. Aprendi a fazer gestão assim: por todos e para todos”, completou Elias.
Fonte: Blog de Ricardo Antunes.
A prefeitura está trabalhando em ritmo aceleradoooo! Então simbora que tem mais uma super obra para ser entregue a população.
Quarta-feira (1), às 9h, vamos inaugurar a Escola Miguel Labanca, lá no Engenho Poço Dantas.
Um super equipamento de educação para atender a população da zona rural.
Ah, também não esquece: a inauguração da escola acontece na quarta-feira (1), mas antes, na segunda-feira (30), tem a inauguração da Casa Amiga da Criança.
Em todo lugar tem trabalho da Prefeitura de São Lourenço da Mata!
Fonte :Assessoria de Comunicação.
Em um novo gesto de aproximação para tentar aparar as arestas, o Governo do Estado deve se reunir com os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para uma reunião nesta terça-feira (31), na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), segundo informações de bastidores. Na pauta do dia, uma discussão sobre as demandas e prioridades de Pernambuco diante do orçamento de 2024.
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Após os desgastes na tramitação e regresso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) à Alepe, este ano, a gestora e deputados governistas esperam por uma tramitação mais tranquila da Lei Orçamentária Anual 2024 e do Plano Plurianual (PPA). Os parlamentares têm até o dia 10 de novembro para apresentar emendas a esses projetos de lei.
"A Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual, foi todo construído ouvindo a população. Nós estivemos com as lideranças políticas nas doze regiões de desenvolvimento através do Ouvir para Mudar, transformamos todos os pedidos da população em metas, em ações, que estão colocadas nos projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Eu tenho certeza que contaremos com a solidariedade dos deputados para permitir que a gente possa cumprir aquilo que todos nós nos comprometemos com o povo de Pernambuco”, declarou a governadora.
A deputada Dani Portela (Psol), líder da oposição na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou que os parlamentares oposicionistas pretendem comparecer. “Iremos a reunião. Até porque precisamos dialogar e incidir sobre isso. É papel do legislativo”, declarou.
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Fonte: Blog da Folha de PE.
Detentora de um estilo próprio de governar a máquina pública, uma característica que a acompanha desde quando comandou a Prefeitura de Caruaru, a governadora Raquel Lyra (PSDB) entende o peso de contar com aliados de primeira hora para que se torne possível garantir o mínimo de governabilidade à frente do Poder Executivo.
E mais do que preencher cargos no primeiro e segundo escalão e nos principais órgãos estaduais, Raquel entende como prioridade prestigiar a quem sempre lhe foi fiel com entregas de obras à população e anúncios de investimentos e liberação de recursos em bases estratégicas. E dessa forma a governadora cumpre com o papel que lhe fora confiado pelo povo pernambucano ao passo em que atende as demandas de quem tem caminhado ao seu lado.
É o caso da agenda de ontem (30) na Zona da Mata Norte. Não restou dúvida de que foi um gesto à altura da função que o deputado estadual Antônio Moraes (PP) desempenhou à época da eleição de Raquel à Prefeitura de Caruaru, em 2016, quando lhe abriu as portas do PSDB, um papel de incentivador que continua a pôr em prática na Assembleia Legislativa (Alepe), sendo, quiçá, seu maior aliado na Casa.
Em um único dia, ao lado de Moraes, Raquel entregou o novo Complexo Policial de Goiana; assinou a ordem de serviço para a restauração da PE-062, em Aliança; vistoriou as obras da PE-091, em Macaparana, e da PE-089, em São Vicente Férrer, onde ainda inaugurou a primeira cozinha comunitária da cidade.
As entregas e a atenção da governadora para com demandas históricas da população das quatro cidades, bem como sua presença em atos aberto ao público, estreita a relação de Raquel com os moradores e, ao mesmo tempo, dá uma clara demonstração de que a chefe do Executivo sabe como prestigiar aos que lhe são fiel e dialogam com as prioridades da atual gestão estadual.
CURTAS
Bastidores I – Aliados e opositores de Mano Medeiros (PL) estão com os olhares atentos para o presidente da Câmara de Vereadores do Jaboatão dos Guararapes, Adeildo da Igreja (PL), que irá comandar o Executivo Municipal por oito dias em decorrência de uma viagem do prefeito aos Estados Unidos. Adeildo foi o grande responsável por barrar uma tentativa de reforma administrativa enviada por Mano ao Legislativo no início do ano.
Bastidores II – A viagem do prefeito Mano Medeiros aos Estados Unidos se dá em meio a uma demanda recorrente no setor da saúde: a falta de insumos básicos na atenção básica. A mais recente cobrança de mães de crianças que carecem de cuidados especiais é referente ao estoque zerado do leite Neocate. De acordo com a mãe de Lucas Gabriel da Silva, de 7 anos, não há previsão de chegada do material na farmácia domiciliar. Ela relata que o filho precisa de ao menos 16 latas (cuja unidade custa cerca de R$300) por mês.
Estratégia? – A ex-deputada federal Marília Arraes, vice-presidente nacional do Solidariedade, continua a insistir em um discurso vazio e que beira o desrespeito para tentar se manter nos holofotes da mídia. Após ter se recusado a suspender por apenas três dias a campanha ao Campo das Princesas em um gesto de empatia para com a então adversária Raquel Lyra (PSDB), Marília mantém como estratégia atribuir a vitória da atual governadora ao que chama de “voto de comoção”.
Polêmica – O secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti, subiu o tom contra o vereador Paulo Muniz (SD) e se recusou a responder aos ataques do parlamentar, que o chamou de “incompetente” e “covarde” por não armar a guarda municipal. “Não devo dar importância a um vereador medíocre”, disse Cavalcanti ao Blog de Jamildo.
Fonte: FalaPE.
