Fernando Monteiro destina 100% de suas emendas de bancada para o Governo de Pernambuco

 

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destinou 100% de suas emendas de bancada para o Governo do Estado de Pernambuco. O valor total, de R$ 8,2 milhões, será colocado em ações de infraestrutura, que contemplarão as obras para implantação da Barragem de Gatos, o Aeroporto de Fernando de Noronha, a conservação da BR-232 – no trecho entre Recife e Caruaru – e a implantação do anel viário da PE-33.

A iniciativa do deputado pernambucano repete decisão realizada em 2020, quando o parlamentar também destinou o total de recursos de suas emendas de bancada para reforçar as ações de combate à Covid-19 pelo governador Paulo Câmara. “Precisamos unir esforços para a conclusão de obras que garantam o desenvolvimento do nosso Estado. Muitas estão em andamento e outras virão. Estamos unidos com o mesmo objetivo”, afirma Fernando Monteiro.

Fonte: Blog Ponto de Vista.

Paulo Câmara negocia com laboratório compra da vacina Sputnik V

 

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara se reúne, nesta terça-feira (02.03), em Brasília, com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos. A vacina tem origem russa e apresentou eficácia acima de 90% contra o novo coronavírus na última etapa de testes, segundo a Rússia.

Na última terça-feira (23.02), o Supremo Tribunal Federal autorizou Estados e municípios a adquirir vacinas contra o novo coronavírus, mesmo sem a certificação da Anvisa, no caso de as doses previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) serem consideradas insuficientes.

NOVOS LEITOS – O Governo de Pernambuco ativou, neste final de semana, mais 20 leitos de UTI para reforçar a rede estadual de combate à Covid-19. As novas vagas foram abertas no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, localizado no bairro da Estância, no Recife. Com isso, a unidade soma 30 vagas para receber pacientes com sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus. Além disso, outras 10 vagas de terapia intensiva devem ser disponibilizadas à população nos próximos dias. A expectativa é, nas próximas semanas, ofertar até 80 leitos para a Central de Regulação do Estado.

A rede estadual de saúde passou a contar também, neste final de semana, com outras duas vagas de terapia intensiva no Hospital Rui de Barros Correia, localizado em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A unidade conta agora com 10 leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

“Neste domingo tivemos mais uma reunião importante no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Recebemos o prefeito João Campos para monitorar a abertura dos novos leitos de UTI no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, que já estão em funcionamento e recebendo os primeiros pacientes”, disse Paulo Câmara. O governador destacou ainda que o comitê segue analisando em tempo real todos os dados do novo coronavírus, além de acompanhar o trabalho de fiscalização das medidas restritivas no Estado.

Fonte : Blog do Edmar Lyra.

País vacina 48% dos acima de 90 e imuniza 142 mil menos prioritários

 

Brasil não conseguiu vacinar nem metade de seus idosos acima de 90 anos

RUBENS CAVALLARI/FOLHAPRESS - 22.02.2021

O Brasil não conseguiu vacinar contra a covid-19 nem metade de seus idosos acima de 90 anos, mas já tem registro de ao menos 142 mil pessoas de grupos menos prioritários imunizadas, como 119,6 mil idosos com menos de 75 anos. Levantamento feito a partir de dados do Ministério da Saúde na plataforma Brasil indica que só 48,8% dos brasileiros com 90 anos ou mais conseguiram receber a imunização até agora.

O grupo é o primeiro na lista de prioridades do governo federal por faixa etária, mas só teve 436,6 mil vacinados entre os 893,8 mil previstos.

Ao mesmo tempo, o sistema registra a vacinação de 29,7 mil pessoas de 70 a 74 anos, 36,1 mil entre 65 a 69 anos e 53,7 mil na faixa dos 60 a 64 anos que, embora façam parte de grupos prioritários, ainda não poderiam estar contemplados. Os números já excluem os idosos de menos de 75 anos do Amazonas e de outros Estados do Norte que tiveram autorização excepcional por situação epidemiológica preocupante.

Os dados do ministério apontam outros problemas na priorização dos vacinados no País. Há entre os já imunizados 11,9 mil doentes crônicos com menos de 60 anos, 3,9 mil agentes das forças de segurança, 1,9 mil trabalhadores da educação e 387 militares. Os quatro grupos deveriam estar em etapas futuras.

Especialistas ressaltam que, diante dos números, é preciso investigar se há "fura-filas", mas apontam também outras razões que podem explicar o cenário, como a falta de padronização dos critérios de vacinação entre diferentes municípios, necessidade de utilizar doses de um frasco já aberto para não haver descarte e até erros de preenchimento no sistema. Eles destacam que o objetivo maior da vacinação nesta fase - evitar hospitalizações e mortes - pode ser prejudicado com a baixa cobertura entre os mais vulneráveis.

"É claro que a gente quer que todo mundo seja vacinado e a vacina chegue aos 60 e 70 anos, mas, diante do número limitado de doses, precisamos ter prioridades", afirma Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Alessandro Chagas explica que o órgão tem orientado os secretários. "O município tem autonomia para elaborar estratégias e pode até ampliar o público com alguma justificativa epidemiológica, mas a diretriz geral é da União. Se tem município em que a vacinação está chegando aos menos idosos, eles já deveriam estar com uma alta cobertura entre os mais idosos", afirma.

Para a infectologista Ana Luiza Gibertoni, falta "conhecimento epidemiológico para desenhar uma estratégia que maximize o impacto da vacinação sobre a população". "Da forma que está sendo feita, o impacto é mínimo", diz. Segundo ela, o Brasil tem profissionais capacitados para articular essa estratégia, mas "não estão dentro do governo". "Falta uma liderança nacional, com voz, respeitada na sociedade e na comunidade científica para conduzir o plano nacional de imunização."

Fonte : por Agência Estado.

Araçoiaba: Jogli Uchôa quita salários em aberto deixados pela gestão anterior

 

O salário do mês de fevereiro já está na conta dos servidores públicos da cidade de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Nesta sexta-feira (26), o atual gestor municipal, Jogli Uchôa (DEM) comemorou os feitos da Secretaria de Administração e Finanças da cidade que, além de pagar os salários antecipados, ainda regularizou o pagamento do 1/3 de férias de todos os profissionais da educação, que foram negligenciados pela gestão anterior do pedetista Joamy.

Com o slogan “a melhor obra é cuidar das pessoas”, Uchôa diz que a Prefeitura está comprometida em valorizar continuamente os professores da cidade, assim como os demais servidores de sua gestão. Na última segunda-feira (22), o prefeito abriu oficialmente o ano letivo de 2021, reunindo diretores e educadores para discutir como será o retorno às aulas com segurança e compromisso com o desenvolvimento das crianças e jovens locais.

Fonte : FalaPE.

Lula tentou vetar Eduardo Campos ao governo em 2006

 

Após ser eleito presidente em 2002, Lula escolheu seus ministros e anunciou para ocupar os cargos Humberto Costa que passou a despachar no Ministério da Saúde.Humberto havia saído de uma disputa pelo governo de Pernambuco contra Jarbas. O palanque dele, foi o de Lula, tendo em vista que o PSB de Pernambuco apoiou a candidatura de Garotinho à época e só veio a apoiar Lula no segundo turno.

Humberto Costa que pretendia disputar as eleições para o governo de Pernambuco em 2006, teve sua gestão marcada pela criação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e pela luta contra as indústrias farmacêuticas pela redução dos preços dos anti-retrovirais.

Algum tempo depois, com a saída de Roberto Amaral do Ministério de Ciência e Tecnologia, Lula convidou o líder do PSB na Câmara, Eduardo Campos para assumir a pasta. Eduardo conquistou a confiança do presidente pela forma como conduziu a aprovação de importantes reformas como a da previdência no ano de 2003. 

Eduardo Campos conheceu Lula, em 1979. de quem foi próximo ao longo de toda a sua vida política.Os dois se conheceram quando Campos já tinha 14 anos e Arraes havia acabado de voltar da Argélia. Ele se exilou por 11 anos no país africano, após sair da prisão, quando foi deposto de seu primeiro mandato como governador pelo governo militar brasileiro.

Lula sabia que o interesse de Humberto era ser governador de Pernambuco e também era o interesse de Eduardo Campos. Ambos os ministros fizeram de suas pastas uma forma de estarem na mídia para se tornarem conhecidos e ganharem musculatura para o pleito de 2006 quando estariam disputando a cadeira de governador de Pernambuco. Eduardo passou a ter seu lado gestor conhecido justamente nessa época em que ficou como ministro. De janeiro de 2004 a julho de 2005.

O então ministro atuou em defesa da aprovação da Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março de 2005, que aumentou as possibilidades de pesquisa na área, com a autorização e regulamentação do uso de células-tronco embrionárias de seres humanos e a liberação do plantio e da comercialização de organismos geneticamente modificados.

A lei possibilitou que agricultores de todo o país tivessem acesso a sementes de soja geneticamente modificadas desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela iniciativa privada, com ganhos de produtividade e renda.

A atuação de Campos também teve importância na aprovação por unanimidade no Congresso Nacional da Lei de Inovação Tecnológica, um marco para empresas, universidades e instituições de pesquisa.

A Lei de Inovação garante autorizações para a incubação de empresas no espaço público e a possibilidade de compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, públicos e privados, para o desenvolvimento tecnológico e a geração de processos e produtos inovadores. A regulação também estabeleceu regras para que o pesquisador público desenvolva estudos aplicados e incrementos tecnológicos.

Foi no último ano (2005) que Eduardo então disse a Lula que o seu interesse era disputar o governo de Pernambuco. Na oportunidade, recebeu o veto do ex-presidente. O candidato de Lula em Pernambuco não seria Eduardo, mas Humberto. Tanto que Lula teria dado ao petista um ministério robusto que faria com que ele ganhasse protagonismo nacional: O da saúde. 

A revelação acima citada foi feita pelo também ex-ministro à época Ciro Gomes que despachava no Ministério de Integração Nacional. Ciro não gostou nenhum pouco do veto de Lula a Eduardo Campos. "Ele (Lula) vetou a candidatura do Eduardo Campos a governador e Eduardo chegou na minha sala chorando e na mesma hora eu liguei para Lula e fui até lá exigir a retirada do veto" disse Ciro. Após muita conversa, Lula retirou o veto a candidatura de Eduardo e teve que trabalhar com a hipótese de administrar as duas candidaturas em 2002: De um lado o seu ex-ministro da saúde Humberto Costa e do outro lado o seu ex-ministro de Ciência e Tecnologia Eduardo Campos.

Em julho de 2005, tanto Eduardo Campos como Humberto Costa deixaram os respectivos ministérios para entrarem na luta pela disputa do governo de Pernambuco. E o restante dessa história eu conto para vocês no próximo domingo.

Silvinho Silva, editor do Blog do Silvinho

Fonte: Blog do Silvinho.

EUA autorizam uso emergencial de vacina da Johnson & Johnson

 

Os Estados Unidos concederam neste sábado (27) autorização para o uso emergencial em maiores de 18 anos da vacina contra a Covid-19 da Johnson & Johnson (J&J), anunciou a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA). No Brasil, as negociações para compra das vacinas do grupo Johnson&Johnson aguardam orientação do Palácio do Planalto.

 A vacina, de dose única, é a terceira, após a Pfizer/BioNTech e a Moderna, a ser usada para combater o novo coronavírus no país, o mais atingido pela pandemia, com mais de 500 mil mortos.

A nova vacina mostrou-se bastante eficaz para evitar casos graves da doença, inclusive envolvendo as novas variantes de coronavírus, informou a FDA antes da aprovação. "A autorização dessa vacina amplia a oferta de imunizantes, a melhor forma de prevenção médica contra a Covid-19, para nos ajudar na luta contra essa pandemia", declarou a diretora da agência reguladora americana, Janet Woodcock. 

Fonte : Por AFP.

Folha de PE.

Em grandes testes clínicos, a eficácia da vacina J&J contra casos graves foi de 85,9% nos Estados Unidos, 87,6% no Brasil e 81,7% na África do Sul.

O presidente americano, Joe Biden, comemorou a autorização da terceira vacina, mas alertou que o país não pode baixar a guarda. "Esta é uma notícia emocionante para todos os americanos e um avanço animador em nossos esforços para pôr fim à crise", declarou. "Mas não podemos baixar a guarda agora ou achar que a vitória é inevitável."

Ao menos 3 milhões de doses do imunizante da J&J estão prontas para serem distribuídas na próxima semana, segundo o governo americano. A vacina pode ser armazenada em geladeiras, em vez de congeladores, o que facilita a sua logística.

A Johnson & Johnson se comprometeu a enviar 100 milhões de doses aos Estados Unidos até o fim de junho. Com as 600 milhões de doses compradas da Pfizer e da Moderna, o país terá, até o fim de julho, vacinas suficientes para imunizar quase toda a sua população.

Senadores defendem CPI e impeachment por Covid

 

Por Guilherme Amado, da Revista Época

Senadores de oito partidos, inclusive integrantes da base aliada, criticaram a postura de Jair Bolsonaro e defenderam a necessidade criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia.

A coluna teve acesso a prints de mensagens trocadas no sábado 27 no grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores, em que, conclamados por Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, senadores de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concoradaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro.

Escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado:

"Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros".

A partir daí, começaram os apoios.

"Toda razão amigo Tasso, o PR (Bolsonaro) afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB, que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país", escreveu Otto Alencar (BA), do governista PSD, acrescentando: "O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca".

"Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres", criticou Confúcio Moura, do MDB de Roraima.

"Concordo 100%", escreveu Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe.

"Concordo, Tasso", respondeu a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte.

"Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais", concordou Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba.

"Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados", criticou Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.

"Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue nagacionista", escreveu Oriovisto Guimarães, senador pelo Podemos do Paraná.

"Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos", comentou Mecias de Jesus, líder do Republicanos e eleitor por Roraima, em cima de um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações e faz um apelo pela conscientização.

"Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI", escreveu Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá.

"Uma grande verdade, Tasso! Está na hora", concordou Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão.

"Concordo plenamente. Não há outro caminho", acompanhou Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

"Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há 'discípulos' até hoje: o prefeito", escreveu Jean Paul Prates, do MDB do Rio Grande do Norte, compartilhando um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina, medicamento sem comprovação científica para o combate à Covid-19.

Fonte: Blog do Magno Martins.

Lula: “Não é possível continuar com um governo genocida como esse”

 

O ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro/ Foto: Portal de Prefeitura

 

Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, nesta sexta-feira (26), Lula afirmou que é preciso criar um antagonismo a um projeto de governo que é contra o povo brasileiro e que está levando à destruição do Brasil.

“Não é possível continuar com um governo genocida como esse, brincando com máscara, dizendo que não pode usar máscara. Bolsonaro não leva em conta que ontem morreram 1.582 pessoas. Para ele, esses mortos não valem nada”, acusou Lula. “[Bolsonaro] mantém um ministro da Saúde que menos entende de saúde e de logística. Promete vacina mas não tem porque não encomendou”, condenou.

Lula reforçou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e lamentou o desmonte de uma rede de vacinação que, em seu governo, era motivo de orgulho mundial. “Agora, imagina se a gente não tivesse o SUS? Quero parabenizar todo o pessoal da saúde, os que trabalham no SUS, que foram massacrados durante muito tempo. Graças a vocês, temos esperança de sobreviver”, agradeceu o ex-presidente.

Brasil em guerra

Lula se diz convicto de que o Brasil vive uma guerra e comparou a crise sanitária a um estado de conflito. E em um cenário de guerra, sustenta, o Estado não deve medir esforços para proteger a população. “Sou favorável a aumentar a base monetária, que se pegue dinheiro para cuidar da vacinação do nosso povo, que pegue uma outra parte para investir em obra de infraestrutura. Quando a pandemia acabar, vamos discutir economia. Mas primeiro vamos vencer a guerra”, explicou.

De acordo com Lula, a hora é de lutar para restabelecer a democracia e recuperar a autoestima da população brasileira, levando às pessoas desamparadas a esperança de que é possível construir o futuro com um projeto de nação. “É preciso que o povo volte a sonhar, a ter esperança”, disse.

“Vamos consertar esse país”, assegurou o ex-presidente. “Não pode ter um botijão de gás a R$ 105, a gasolina a R$ 5,50, diesel a R$ 5,25”, uma picanha a R$ 100. Tá impossível do povo comer, é a cebola, o tomate, a carne… está tudo caro. E esse governo não fala disso, não tem ninguém discutindo isso no Brasil”, argumentou.

Fonte: Portal de Prefeitura.

Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus

 

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

A MP 1.026/2021, aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.

A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).   

PEC Emergencial

Também consta na pauta de votações Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada a PEC Emergencial. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na terça só haverá a discussão do texto, que já sido objeto de intensos debates entre os parlamentares. A votação da matéria está prevista para quarta-feira (3).

Apresentado pelo Poder Executivo em 2019, o texto sofreu modificações, sugeridas nas últimas semanas pela equipe econômica para compensar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

Cadeia agroindustrial

O Plenário do Senado pode finalizar ainda a votação do PL 5.191/2020 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma ferramenta para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais. Da Câmara dos Deputados, o texto-base já tinha sido aprovado pelos senadores no início de fevereiro, restando dois destaques a serem votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial.

O Fiagro permite que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é o relator da proposta.

Protocolo de Nairóbi

Outro item a ser votado pelos senadores é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que ratifica o Protocolo de Nairóbi, que trata da eliminação dos subsídios de produtos agrícolas e foi acordado em 2015, durante a 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A proposta tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Fonte: Agência Senado.

Bolsa Família será turbinado após as quatros parcelas do auxílio

Antes de deixar o Ministério da Cidadania, Onyx Lorenzoni, havia apresentado detalhes sobre como funcionará a nova versão. (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

Depois do fracasso em lançar o Renda Brasil como substituto do Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro admite, agora, que o seu governo deve turbinar o programa, consagrado durante as gestões presidenciais do PT. De acordo com o chefe do Executivo, ao término da nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, uma proposta de remodelagem do Bolsa será apresentada.

Antes de deixar o Ministério da Cidadania, que controla os benefícios sociais disponibilizados pelo governo, Onyx Lorenzoni, agora ministro da Secretaria-Geral da Presidência, havia apresentado detalhes sobre como funcionará a nova versão, como o valor médio a ser repassado às famílias beneficiárias, em torno de R$ 200.

Além disso, o novo programa contará com a funcionalidade de microcrédito digital produtivo, que deve ser destinado a micro e pequenos empreendedores, formais ou informais. “A gente acresce o microcrédito produtivo, que vai permitir, por exemplo, que uma pessoa possa buscar até R$ 1 mil, comprar uma máquina, repor o seu estoque, para retomar sua atividade econômica”, afirmou, em recente entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

Segundo Lorenzoni, o governo não deve alterar o nome do programa. “Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”, justificou. Ele também informou que os recursos para bancar as mudanças virão do orçamento previsto para o Ministério da Cidadania em 2021, que é de R$ 104,28 bilhões.

Fonte: Por: Augusto Fernandes.

Por: Correio Braziliense.

Diário de PE.

Justiça obriga homem a excluir frases homofóbicas no WhatsApp

PIXABAY

Um homem que fez comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp terá de excluir da conversa todo o conteúdo denunciado em um prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 300. O provimento à medida de urgência foi dado pela 2ª Vara Cível de Rio Branco, no Acre.

De acordo com os autos, a vítima ajuizou ação de obrigação de fazer e reparação de danos contra um colega pelas mensagens ofensivas publicadas no grupo de WhatsApp. Ele relatou que há dois grupos no aplicativo destinados à venda, oferta e pós-venda de motocicletas da concessionária em que ambos trabalham.

O réu postou uma foto com placar de um jogo de futebol e, pelo fato de o autor do processo ser administrador do grupo respondeu com: "sugerimos que o foco seja, tão somente, a fraternidade, passeios e informações sobre o mundo do motociclismo".

A mensagem foi sucedida por figurinhas de gestos obscenos, uso de termos chulos e ofensas pessoais relacionadas a filiação partidária e orientação sexual, somados a áudios também ofensivos. Deste modo, o autor do processo alegou ter sido humilhado pelas declarações e constrangido diante das 290 pessoas que participam do núcleo virtual.

O réu postou uma foto com placar de um jogo de futebol e, pelo fato de o autor do processo ser administrador do grupo respondeu com: "sugerimos que o foco seja, tão somente, a fraternidade, passeios e informações sobre o mundo do motociclismo".

A mensagem foi sucedida por figurinhas de gestos obscenos, uso de termos chulos e ofensas pessoais relacionadas a filiação partidária e orientação sexual, somados a áudios também ofensivos. Deste modo, o autor do processo alegou ter sido humilhado pelas declarações e constrangido diante das 290 pessoas que participam do núcleo virtual.

Fonte :por Agência Estado.

Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Financeiro vai até 31 de março

 

O prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2019 - pelos gestores e conselheiros de Assistência Social - termina dia 31 de março. A data limite foi alterada pela Secretaria Nacional de Assistência Social do  Ministério da Cidadania (SNAS/MC) com a publicação da  Portaria 17/2021.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a prorrogação do prazo por conta de problemas sistêmicos apresentados no SUASWeb. Alguns gestores e Conselhos da Assistência Social relataram dificuldades no preenchimento e no envio dos dados. Por isso, o ministério publicou a nova portaria, alterando a Portaria 166/2020.

O preenchimento do Demonstrativo Sintético é obrigatório e faz parte do processo de financiamento federal das ações socioassistenciais. O não preenchimento no prazo estabelecido causa a suspensão dos recursos aos Entes e, consequentemente, afeta a continuidade dos serviços socioassistenciais.

Para atender a obrigatoriedade, os Municípios precisam acessar o Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) para cadastrar e enviar as informações. Diante disso, a CNM alerta os novos gestores, principalmente, para a necessidade de agilizar os procedimentos necessários para acessar o sistema.

Documentos
A entidade também chama a atenção para a Portaria 124/2017 que regulamenta à guarda e o arquivamento dos documentos comprobatórios das despesas com recursos federais transferidos fundo a fundo.

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para facilitar no processo de prestação de contas de 2020, uma vez que ocorreram diversos repasses extraordinários Municípios, a CNM publicou vasto material técnico. A Confederação lembra que os gestores e conselhos devem observar a execução dos recursos aplicados. 

Fonte:Da Agência CNM de Notícias.

Procon-PE fiscaliza Zona da Mata Norte e interdita restaurante em Carpina

O Procon Pernambuco interditou na noite desta sexta-feira (26.02), o Restaurante Don Costelloni, localizado no munícipio de Carpina. O órgão de defesa do consumidor fez uma ronda pela Zona da Mata Norte e encontrou apenas esse estabelecimento aberto, descumprindo o decreto do Governo do Estado que determina que as atividades econômicas devem funcionar apenas até às 20h, em 63 municípios do Interior do estado.

Já passava das 21h, quando os fiscais do Procon chegaram ao restaurante. O local, além de estar funcionando após o horário permitido estava tendo a celebração de um noivado, com mais de 30 pessoas, e algumas circulando sem máscara.  Lembrando que eventos sociais também estão proibidos.

Também participaram da ação a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O restaurante em Carpina também foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, o local não possuía Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Será lavrado um auto e após análise do porte da empresa, estabelecida a multa, que tem valor mínimo de R$ 10 mil. “Pedimos a conscientização da população para que não precisemos avançar para medidas restritivas mais severas”, frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. 

DECRETO – Em 63 cidades do interior estão proibidas atividades econômicas e sociais de segunda a sexta, das 20h às 5h do dia seguinte. Aos sábados e domingos, a proibição das atividades vai das 17h às 5h do dia seguinte. 

Na Região Metropolitana do Recife, a partir de hoje (27.02), às restrições são entre as 22h e às 5h da manhã. As restrições, no entanto, não se aplicam a estabelecimentos e serviços considerados essenciais. Quem estiver descumprindo o decreto será interditado pelo órgão de defesa do consumidor.

Fonte: Blog do Elielson.

"Venham para o meio do povo", diz Bolsonaro ao criticar governadores

 

Presidente usou as redes sociais para defender suas falas em evento polêmico no Ceará

JOSÉ DIAS/PR-26/02/2021

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais neste sábdo (27) para novamente atacar prefeitos e governadores que adotam medidas restritivas para controlar a covid-19 no país. Na publicação, Bolsonaro afirma: "os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo" - fazendo referência a aglomeração que causou durante evento no Ceará. Bolsonaro ainda escreveu o que o mais ouviu de seus seguidores foi "eu quero trabalhar".

No tuíte também está embedado um vídeo com falas e imagens do evento. "Aos políticos do executivo que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. O povo não consegue mais ficar em casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão do que o povo quer. Vá para o meio do povo mesmo depois das eleições", afirmou o presidente, durante evento nest sexta-feira (26) para retomada de obras em rodovias federais na cidade de Tianguá, região da Serra da Ibiapaba.

Nesta mesma sexta-feira (26),  o Brasil completou um ano do registro do primeiro caso de contaminação pela covid-19. O país contabiliza mais  de 10 milhões de contaminados e 250 mil mortos.

Mesmo assim, Jair Bolsonaro reforçou, mais uma vez, ser contra as medidas sanitárias de distanciamento social parcial e completa (lockdowns) promovidas por prefeitos e governadores para conter a disseminação do novo coronavírus.

Fonte:  Do R7.

Sem condições de se reeleger presidente da UVP, Josinaldo Barbosa desiste de candidatura

 

 Comentários nos bastidores é que Léo do Ar, vereador de Gravatá, será uma espécie de candidato laranja de Josinaldo

Divulgado em primeira mão por este blog, o atual presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, desistiu de disputar a reeleição.

Até pouco tempo atrás, se acreditava que existiria apenas uma chapa para disputar a mesa diretora da UVP, porém quando ficou divulgado a formação de uma chapa opositora, Josinaldo passou a se movimentar, mas já era tarde demais.

Desgastado, Josinaldo se deparou com enorme rejeição e saiu de cena. Para não passar vergonha na eleição, optou pelo aliado Léo do Ar, vereador de Gravatá, que segundo comentários de bastidores, será uma espécie de candidato laranja do grupo que domina a UVP.

Léo do Ar apoiou o derrotado nas urnas para prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, e protagoniza uma curiosa por não aceitar perder a presidência da Câmara de Gravatá, onde a eleição foi judicializada.

Fonte: Blog do Silvinho.

Conselho de Ética pode analisar na terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira

 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a próxima terça-feira (2), às 14h30. Entre os itens da pauta, estão representações por quebra de decoro contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os relatores dos casos foram escolhidos no último dia 24.  

Daniel Silveira é acusado de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e exaltar o AI-5, instrumento utilizado durante a ditadura militar para cassar juízes e parlamentares. Ele teve a prisão decretada pelo STF e confirmada pelo Plenário da Câmara.  Já Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019.

Fonte : Blog da Folha de PE.

Kajuru pede impeachment de Alexandre de Moraes

O Antagonista

A determinação da prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira por Alexandre de Moraes — posteriormente referendada por unanimidade no plenário do STF e confirmada pelo plenário da Câmara — , levou o senador Jorge Kajuru (Cidadania) a apresentar um novo pedido de impeachment do ministro do STF.

No pedido, ao qual O Antagonista teve acesso, Kajuru diz entender que não houve por parte do deputado Daniel Silveira “ameaça”, e, sim, “exasperação, má-educação, grosseria, baixo nível”. Ainda na avaliação do senador, a prisão desrespeita a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição.

Kajuru escreveu no pedido:

“Não se pode admitir – e esta Casa não pode tolerar – que o Poder Judiciário use do seu poder de império, não para atender finalidade pública, mas como instrumento de mordaça, impedir críticas públicas, e exercer o direito de livre manifestação de pensamento e expressão.”

Kajuru, no documento, ainda cita o inquérito das fake news — aquele que censurou Crusoé e O Antagonista — e diz que Alexandre de Moraes se utiliza desse instrumento “para intimidar, ameaçar e violar os direitos e liberdades individuais de quem ousa se manifestar contra a Corte e seus membros”.

Para ser analisado no plenário do Senado, o pedido de impeachment precisa ser levado a sério pelo presidente, hoje Rodrigo Pacheco, que dificilmente o fará.

Fonte: Blog do Magno Martins.