Espanha x Uruguai na Arena Pernambuco vai depender da sorte

Pernambucanos ainda sonham receber Espanha x Uruguai na Arena

O sonho dos pernambucanos é ver, na primeira partida da Copa das Confederações na Arena Pernambuco, o embate entre Espanha e Uruguai. Mas para que isso aconteça vai depender da sorte. A Fifa divulgou, nesta sexta-feira, como será o procedimento do sorteio dos grupos da competição. Itália e Uruguai foram confirmados nos grupos A e B, respectivamente, porque seleções do mesmo continente não podem ficar na mesma chave. Haverá, porém, um sorteio das posições dessas equipes dentro dos grupos.

Brasil e Espanha são os cabeças de chave A1 e B1. Eles ficaram no pote 1, junto com Uruguai e Itália. No pote 2 ficam as demais seleções: Japão, México, Taiti e o representante africano, ainda indefinido. As primeiras equipes a serem sorteadas são as do pote 1. Depois de Brasil e Espanha serem puxados simbolicamente e colocados nas suas respectivas posições, será a vez de Uruguai e Itália. Quando essas equipes forem puxadas, serão sorteadas, em outro pote, as suas posições: 2, 3 ou 4.

Então, o sorteio passa para o pote 2. A primeira seleção sorteada vai para o grupo A em posição que também será definida por sorteio. O mesmo procedimento será realizado em seguida, só que a equipe irá para o grupo B. O processo será repetido na mesma ordem para as duas últimas seleções restantes.

O sorteio final da Copa das Confederações será realizado neste sábado, a partir das 10h (horário do Recife), no centro de convenções do Anhembi, em São Paulo. O Superesportes acompanhará o evento.

Itália pode jogar

O sorteio da Copa das Confederações pode trazer uma grande notícia para o pernambucano que espera ver de perto outra seleção campeão mundial. Isso porque a Itália também pode atuar no estado no próximo ano. Ela só não pisa na arena que está sendo erguida em São Lourenço da Mata se sair no sorteio como A3.::

Fonte : Diário de Pernambuco.

Governo veta redistribuição de royalties para contratos em vigor

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a redistribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor, aprovada pela Câmara no Projeto de Lei 2565/11. O texto do veto está sendo elaborado pelo Planalto, mas a medida foi anunciada há pouco pelo governo.

Uma medida provisória vai ser editada na segunda-feira (3) para regular o regime atual, mas o governo manteve a maior parte da proposta, inclusive a distribuição dos royalties votada no Congresso para os novos contratos, a partir do ano que vem. “Não há nenhum desapreço ao Congresso Nacional com esse veto, mas sim a defesa de dispositivos constitucionais que asseguram a preservação dos contratos estabelecidos até então”, justificou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Educação

A principal inovação é que todos os recursos futuros de royalties deverão ser investidos em Educação, inclusive metade dos rendimentos do Fundo Social criado pelo projeto.

Leilões

Os primeiros leilões de novas áreas de exploração de petróleo só devem ocorrer em maio de 2013, quando a nova MP já deverá ter sido analisada pelo Congresso. Na prática, apenas quando esses novos poços estiverem sendo explorados, um novo regime de distribuição de royalties deve entrar em vigor.

Íntegra da proposta:

• PL-2565/2011

Fonte : Camará dos deputados

Sobra de campanha eleitoral é destaque no Brasil Eleitor

O programa Brasil Eleitor deste final de semana explica qual o destino do dinheiro arrecadado por candidatos e partidos que não foi gasto no período eleitoral. O programa estreia neste sábado (1º), às 7h, pela TV Cultura, e vai ao ar também no domingo (2), às 20h30, pela TV Justiça.

Sessões plenárias do TSE

Outro destaque do Brasil Eleitor são as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral. O programa esclarece para o eleitor como e onde acompanhar os julgamentos da Corte Eleitoral brasileira. 

O Brasil Eleitor explica para o eleitor, no quadro Glossário Eleitoral, o significado do termo “domicílio eleitoral”. E o programa mostra também a mobilização dos eleitores no final do ano para estarem regulares junto à Justiça Eleitoral.

Cultura e cidadania

A equipe do programa foi até o Rio Grande do Norte e conta como foi o encerramento das atividades do projeto “Eleitor do Futuro”, com feira de cultura e cidadania, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral.

E em Rondônia, o Brasil Eleitor mostra a participação dos mesários em concurso de vídeo promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Alcance

O Brasil Eleitor é produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, sendo transmitido por 27 emissoras de TV de todo o país.

Os vídeos também podem ser assistidos no Canal Oficial do TSE no YouTube, no endereçohttp://www.youtube.com/justicaeleitoral.

Fonte :TSE

Silêncio foi a resposta do governo ao pedido de reposição do FPM feito por centenas de Municípios

O mais completo silêncio foi a estratégia empregada pelo governo federal em relação ao pedido de socorro feito por centenas de gestores municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir fechar as contas. Todos estão ameaçados de se transformar em ficha suja e até mesmo ser condenados a prisão por causa da crise financeira que enfrentam. E não podem ser apontados como culpados pelo atual quadro crítico.

Todos trabalhavam com um valor de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sinalizado pelo governo ao final do ano passado ao definir o Orçamento da União para 2012. Ao longo do ano, porém, os repasses sofreram quedas, em razão, principalmente, da desoneração determinada pelo governo no Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a execução das políticas anticíclicas que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão. 

A este valor devem ser somados mais R$ 595 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide/Combustíveis) destinados aos Municípios e que foram zerados através da decisão do próprio governo. O resultado da soma do IPI e da Cide que ultrapassa os R$ 2 bilhões foi solicitado em forma de uma parcela extra do FPM. O pedido foi entregue ao governo no dia 10 de outubro e reiterado em 13 de novembro, durante reunião da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e dirigentes de entidades estaduais. 

No encontro houve o compromisso da ministra de dar uma resposta no dia 29 de novembro, o que não ocorreu. A situação deixa centenas de prefeitos em situação delicada e sem solução para encerrar suas administrações sem deixar despesas para o sucessor o que é proibido por lei. 

A direção da CNM encaminhou ofício ao Palácio do Planalto onde lamenta a falta de qualquer comunicado por parte do governo.

Fonte :CNM.

Caos no trânsito do centro nesta sexta-feira (30) pela manhã

Uma das questões que mais preocupa e incomoda os são-lourencenses, há vários anos sem duvida e o nosso trânsito, a dificuldade de circular no centro comercial da cidade, a situação de caos, nesta sexta-feira (30), pela manhã, não foi diferente dos outros dias foi pior uma engarrafamento de Natal eletromóveis até a caixa econômica trazendo transtorno para quem precisava se locomover neste itinerário. 

O poder público municipal tem que tomar uma decisão política e austera, pois não se admite fica de 20 a 25 minutos de Natal eletromóveis até a caixa econômica, além de veículos parados nas duas faixas as calcadas estão tomadas de ambulantes onde a população tem que disputar espaço da Rua com os veículos um verdadeiro absurdo, e necessário que se resolver isto agora ou vão espera para 2013, quando estaremos sediando a Copa das confederações ou em 2014 a copa do Mundo. 

Pernambuco quer a Espanha

Das cinco seleções que jogarão na Arena Pernambuco na Copa das Confederações, o estado já conhece uma, a Espanha, cabeça de chave do grupo B, que fará a sua primeira partida na competição em São Lourenço da Mata no dia 16 de junho, às 19h. As demais equipes serão reveladas no sorteio que acontece amanhã, em um grande evento, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Existe uma boa possibilidade do Uruguai, também confirmado na chave B, ser uma delas, inclusive como adversário dos espanhóis.

Antes mesmo de conhecer as demais seleções que passarão pela Arena Pernambuco, porém, a Secretaria Extraordinária da Copa do Estado (Secopa-PE) se movimenta nos bastidores para fazer de Pernambuco base de alguma das delegações que decidam se estabelecer em alguma cidade. E já tem um objetivo principal: a campeã do mundo Espanha. “Apesar da confirmação da partida na Arena Pernambuco, ainda não fomos procurados por eles (Espanha) para tratar da logística. Acredito que a partir do domingo os contatos comecem a ser feitos. Pretendemos tê-los conosco. E se eles não vierem, a gente vai atrás”, garantiu Silvio Bompastor, secretário executivo de supervisão técnica da Secopa, que comanda a comitiva pernambucana em São Paulo.

Em busca desse objetivo, Bompastor e técnicos da Secopa participaram ontem de um workshop realizado pela Fifa num hotel no centro da capital paulista, que contou com a presença da maioria dos treinadores das seleções e membros de todas as delegações com participação confirmada na Copa das Confederações. Nesse evento foi discutido, entre outros assuntos, a logística para as equipes.

Os representantes pernambucanos colocaram-se à disposição para consultas dos responsáveis pela logística das seleções. Entre os membros do governo do estado presentes no workshop estavam os responsáveis pelos chamados CTS (Centro de Treinamento de Seleções), Marcos Nunes e Felipe Leal. “Se alguém tiver alguma dúvida, estamos prontos para consultas. Nos próximos dias isso deve acontecer”, afirmou Nunes.

Fonte : Diário de Pernambuco.

Obra afeta fornecimento de água no Recife e em mais 3 municípios

O Recife e os municípios de São Lourenço da Mata, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, vão enfrentar, a partir da próxima quarta-feira (5), rodízio ou falta d’água devido a uma obra no Sistema Tapacurá. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, nesta sexta (30), que será feito o remanejamento de 1.820 metros da adutora de Tapacurá, que passa pelo trajeto da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata. O serviço deve durar pelo menos 6 dias.

A paralisação ocorre a partir das 20h da próxima terça-feira (4) até as 12h da segunda-feira (10). Somente no Recife, 74 bairros voltarão ao regime de rodízio de 20 horas com água e 28 horas sem abastecimento. São Lourenço da Mata terá um dia com água e outro sem fornecimento. Camaragibe também receberá água em dias alternados, no entanto 12 bairros do município ficarão sem água durante o período da parada. Em dez bairros de Jaboatão do Guararapes e outros três da capital, o abastecimento também será totalmente interrompido.

A Compesa orienta os moradores a armazenar água para enfrentar o período de desabastecimento. Ainda segundo a companhia, a regularização no fornecimento ocorrerá de forma gradativa, tendo em vista a necessidade dos processos operacionais, como o enchimento de adutoras e reservatórios, até o equilíbrio do sistema.

Nas localidades de topografia elevada, como os morros, onde já há uma maior dificuldade de distribuição, a normalização seguirá conforme o calendário de cada via. Quem quiser detalhes sobre o esquema e saber os bairros afetados deve ligar para o telefone  0800-081-0195 ou acessar o site da Compesa.

Serviço

A intervenção vai viabilizar o andamento das obras de construção da Arena Pernambuco e do sistema viário de acesso ao estádio e à Cidade da Copa. Uma equipe de 55 trabalhadores vai realizar o serviço. Essa é a terceira paralisação do sistema. A primeira ocorreu em julho e a segunda, em agosto passado.

Fonte :G 1 PE.

Câmara municipal de São Lourenço da mata concede título de cidadã honorífica a artista plástica Rosa Rendall

Durante toda esta semana a camará de vereadores do município realizou uma exposição dos quadros da  São-lourencense, a artista plástica Rosa Rendall , nesta Sexta-feira(30), a camará de vereadores concede o titulo de cidadã honorifica do município a Sra Rosa Rendall,projeto de resolução de nº 034/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa  o evento acontece a partir das 20h.

Missa de sétimo dia dona Dulce mãe do ex-prefeito de prefeito Jairo Pereira será nesta sexta-feira (30)

Será realizada nesta sexta-feira (30),as19h na igreja matriz de São Lourenço da mata,a missa de sétimo dia de dona Dulce como era mais conhecida, mãe do ex. prefeito de São Lourenço da mata Jairo Pereira.

FPM cresce, mais acumulado do ano continua baixo

Agência CNMO repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro será creditado nesta sexta-feira, 30, nas contas das prefeituras brasileiras. Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será de R$ 1.309.929.068,42. Incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.637.411.335,53.

O repasse é 11,5% maior do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB). O FPM em novembro fechou com crescimento de 3,2% em comparação com o mesmo período de 2011, com um total de R$ 5,8 bi.

O leve aumento deve ajudar os gestores de todo o Brasil que passam sérias dificuldades para fechar suas contas de final de mandato, mas não resolve o problema. O acumulado do ano continua apresentando recuo, em termos reais, de 2,29% em relação ao mesmo período de 2011.

Enquanto isso os prefeitos aguardam decisões importantes do governo sobre o aporte aos valores do FPM e o veto ou aprovação do projeto dos Royalties. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski o FPM é a maior urgência dos prefeitos no atual momento que o fechamento de contas não bate. “Nos esperávamos que o governo atendesse o pedido de definição de uma parcela extra do FPM.  São mais de três mil prefeitos que podem ser fichas-sujas e  o rombo de mais de 1,8 bilhão que faltam do FPM precisa ser coberto”, afirma.

Veja aqui  a nota na íntegra 

Fonte :CNM.

Sesc Pernambuco fará seleção com 384 vagas

O Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc) vai abrir seleção para 66 cargos em todo o estado. São 384 vagas – incluindo 61 para candidatos com necessidades especiais e cadastro reserva. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e seguem até 26 de dezembro exclusivamente pela internet. Há vagas de nível superior (114), médio/técnico (148) e fundamental (122). Este será o maior processo seletivo da entidade. Os salários variam entre R$ 660 e R$ 3.459.

Antônio Inocêncio Lima destacou que as constratações vão preencher a demanda de mão de obra das 16 unidades existenntes e das duas que serão inauguradas em 2013. Foto: Tatiana Nascimento

De acordo com Antônio Inocêncio Lima, diretor regional do Sesc Pernambuco, os candidatos classificados poderão ser lotados em todas as 16 unidades da entidade já em funcionamento no estado e nas duas que o Sesc deve inaugurar no próximo ano (Goiana e Pesqueira). “Estamos em todas as regiões do estado e ampliando nossas instalações. Por isso precisamos contratar mais mão de obra”, comentou Lima, destacando que o processo seletivo é regulamentado por normas próprias do Sesc. Os trabalhadores são celetistas.

A gerente de recursos humanos do Sesc Pernambuco, Eulina Cisneiros, informou que até este sábado (1) o edital da seleção estará disponível para consulta na internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35 para os cargos de nível fundamental. Para os de nível médio, o valor passa para R$ 45. Os candidatos a cargos de nível superior terão de desembolsar R$ 60. “Na inscrição a pessoa já vai indicar o local onde quer trabalhar e onde fará as provas”, disse Eulina. As provas objetivas serão aplicadas em 27 de janeiro na Região Metropolitana do Recife e em cidades do interior.

Todos os candidatos terão de responder a questões de conhecimento específico e língua portuguesa. Já os candidatos às vagas de cozinheiro e motoristas terão de fazer ainda prova prática. Os interessados em uma vaga de professor terão de passar por análise de títulos. Os resultados da seleção serão divulgados em 8 de fevereiro, exceto os resultados para cozinheiro, motorista e professor, que sairão em 28 de fevereiro. O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone  (81) 3031-9060.

Fonte : Diário de Pernambuco.

Prefeitos ainda acreditam que governo concederá ajuda para resolver a crise financeira

Agência CNMAs linhas telefônicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) passaram a maior parte desta quinta-feira, 29 de novembro, congestionadas por ligações de centenas de prefeitos de todo o Brasil. Todos em busca da mesma informação sobre a concessão ou não por parte do governo de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja decisão deveria ser anunciada hoje.

O compromisso de uma resposta nesta quinta-feira foi assumido pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto. Durante reunião com do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dirigentes de entidades estaduais no último dia 13 de novembro, no Palácio do Planalto, a ministra ouviu apelos dramáticos de prefeitos, em função da crise financeira enfrentada.

Ideli Salvatti ouviu das lideranças municipalistas um relato sobre a situação criada com a queda do FPM e a dificuldade de encerrar o mandato sem deixar despesas para o sucessor, “o que pode transformar mais de 3 mil prefeitos em ficha suja e até motivar prisão para alguns”, conforme alerta de Ziulkoski.

Até o inicio da noite desta quinta-feira, porém, nenhuma informação foi liberada pelo Palácio do Planalto a respeito do pedido de socorro dos Municípios.

FPM

Oficialmente, a CNM e os prefeitos reiteram a necessidade de o governo repor os recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a execução das políticas anticíclicas que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão e os recursos da CIDE/Combustíveis destinados aos Municípios e que foram zerados através da decisão do próprio governo, aproximadamente R$ 595 milhões. A soma destes valores que supera os R$ 2 bilhões foi solicitada em forma de uma parcela extra do FPM.

A crise ganhou contornos ainda mais graves para muitos Municípios. A esperança dos prefeitos é que a sensibilidade e preocupação da ministra Ideli Salvatti consigam alcançar outros áreas do governo.

Fonte:CNM.

Adalberto Legal é o novo presidente do PMDB de São Lourenço

Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude de São Lourenço da Mata, Adalberto Legal acaba de assumir a presidência do diretório municipal do PMDB no município. Ligado ao deputado Raul Henry há mais de seis anos, Adalberto Legal ingressou na legenda peemedebista a convite do parlamentar, que é secretário-geral do partido.

“Adalberto é uma pessoa competente, que eu conheço e confio. Com sua juventude e determinação, é a pessoa certa para promover a renovação que estamos iniciando no PMDB, em uma cidade tão importante quanto São Lourenço da Mata, uma das sub-sedes da Copa do Mundo”, comenta Raul.

Adalberto Legal se diz pronto para o desafio. "Agradeço o voto de confiança do deputado Raul Henry em nos nomear presidente do PMDB em São Lourenço da Mata, esse que é um dos maiores partidos politico do Brasil. Seguiremos ao comando do prefeito Ettore Labanca. No momento de maior desenvolvimento vivido pelo município, o PMDB fará parte deste crescimento", coloca.

Fonte : assessoria do PMDB em Pernambuco.

Comissão mista aprova ajuda de R$ 1,95 bi a estados e municípios

Medida provisória que prevê auxílio financeiro da União a estados e municípios, no valor de R$ 1,95 bilhão, foi aprovada por comissão mista nesta quarta-feira (28). Em reunião presidida pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), os parlamentares acolheram relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e rejeitaram todas as 19 emendas oferecidas à MP 585/2012. O deputado apresentou projeto de lei de conversão que será examinado pelos plenários da Câmara e do Senado.

De acordo com a MP, a União destinará aos estados R$ 1,46 bilhão, correspondentes a 75% dos recursos. Os municípios ficarão com o restante, ou seja, R$ 487 milhões. Cada estado receberá sua parcela de acordo com coeficiente fixado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A repartição dos recursos para os municípios é proporcional à participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O relator disse ter informação do Ministério da Fazenda de que esses recursos já foram transferidos em parcela única para cada ente federativo. Vicente Cândido acrescentou que o governo não exerceu a prerrogativa prevista na MP de descontar do valor da transferência eventuais dívidas vencidas e não pagas por estados e municípios.

Desde a aprovação da Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996, com redação dada pela LC 115/2002), as exportações de produtos industrializados ficaram desoneradas de ICMS. Para compensar as perdas sofridas por estados e municípios, a cada ano o governo edita uma medida provisória com a finalidade de dar amparo legal às transferências, como aconteceu este ano com a MP 585/2012.

 Fonte :Agência Senado.

Câmara de vereadores de São Lourenço da mata realiza exposição da artista plástica Rosa Rendall

Teve início na segunda-feira (26),vai até a próxima sexta dia (30) na câmara de vereadores de São Lourenço da mata, uma exposição da artista plástica Rosa Rendall,com tema carnaval pernambucano, uma belíssima coleção de quadro que retrata personagem do nosso carnaval.

Parabenizar a todos pela iniciativa vale apenas lembra que a exposição vai das 9h as 12h e das 14h as 17h, visitação aberta ao publico.

Feminilização da AIDS é tema de palestra no centro Social Urbano

Esta sendo realizada no centro social urbano durante toda esta quarta-feira (28),uma palestra sobre feminilização da Aids o objetivo da palestra e qualificar e alertar as mulheres do município a respeito da contaminação e proliferação da Aids, o evento e realizada pela secretário de ação social de São Lourenço da mata através da Coordenadoria da Mulher do município, em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco.

A palestra esta sendo ministrada pela Assessora de Saúde da Secretaria da Mulher do estado, Rejane Neiva e Bethânia Cunha estão sendo discutidos vários temas como a prevenção, conscientização, vulnerabilidade feminina, doenças sexualmente transmissíveis tratamento e outros aspectos.

Estão Participando da palestra representantes de varias secretarias do município, secretaria do trabalho, secretaria de saúde (CTA),secretaria de educação , a vereadora eleita Dora, cooperativa Ascomur,além da coordenadora Cacilda Andrade e a auxiliar Adriana Viana. 

Inscrições para acompanhar júri popular do caso Jennifer Kloker será nesta sexta

Os interessados em acompanhar o júri popular dos acusados de matar a alemã Jennifer Kloker, 22 anos, realizado no próximo dia 10, podem se inscrever nesta sexta-feira (30), das 13h às 17h, no Salão do Júri da Vara Criminal de São Lourenço da Mata, que fica na Rua Tito Pereira, 267, no Centro do munício, no Grande Recife.

A seleção para ocupar os 39 lugares da plateia será feita em sorteio, marcado para a próxima terça (4), no mesmo local. Os escolhidos serão divulgados em lista afixada no Fórum. O público está proibido de gravar imagem ou som do julgamento.

Das 39 pessoas que vão compor a plateia, 15 vagas são para a população em geral, 17 para estudantes de direito e sete para advogados. Os alunos devem comprovar estar matriculados em alguma instituição de ensino superior. Advogados devem apresentar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou vínculo funcional na atividade.

Fonte :NE10.

Alunos da pré-escolas de entidades conveniadas voltam a ser contados no Fundeb

Pref. Foz do Iguaçu (PR)Modificação na contabilidade dos alunos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). De acordo com esclarecimentos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), além dos valores, o reajuste do Fundo deve ocorrer este mês, com retroatividade a janeiro.

A Portaria Interministerial – Educação e Fazenda – 1.360-A/2012 estabelece que os alunos da educação pré-escolar atendidos em instituições conveniadas voltam a ser contados para recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). A mudança prevista no texto vale ainda este ano.

Segundo esclarecimentos da área técnica de Educação da CNM, essa reintegração dos alunos no Fundeb, a partir deste ano, é estabelecida na Lei 12.695/2012. A lei prorroga até 2016 o prazo para a e destinação de recursos do Fundo para pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público.

Com a publicação da portaria, os valores do Fundeb são alterados. O valor mínimo nacional diminui de R$ 2.096,68 para R$ 2.091,37, e o valor aluno/ano praticado no Distrito Federal e nos 26 Estados sofre alterações. Assim, o acerto financeiro do Fundeb decorrente do cômputo dos novos alunos da pré-escola deverá ocorrer ainda em novembro, com retroatividade a janeiro.

No entanto, a CNM destaca que a medida foi publicada com um atraso de oito meses. Segundo a entidade, a Medida Provisória que previa a reinclusão dos alunos data de março deste ano, e nesse período as administrações municipais continuaram mantendo as escolas conveniadas com recursos próprios.

Veja a portaria aqui

Fonte :CNM.

Dez municípiods de Pernambuco enfrentam risco de surto de dengue

Dez municípios de Pernambuco apresentam risco de surto de dengue, segundo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde (MS). As cidades estão nas lista das 77 que apresentam índice de infestação superior a 3,9 no Brasil. São elas: Calumbi  (12,4); Betânia (10,1); Itapetim (8,8); Aliança (8,4); São José do Egito (7,5); Condado (7,4); Santa Terezinha (5,7); São Bento do Una (5,2); Arcoverde (4,9) e Jaboatão dos Guararapes (4,3). Os dados são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apresentado esta manhã.O estudo traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.

Outras 44 cidades, entre elas a capital Recife estao em situação de alerta, com um índice de infestação entre 1 e 3,9. São elas: Limoeiro (3,1); Brejo da Madre de Deus (3); Vertentes (3); Floresta (2,9); Bodocó (2,8); Brejinho (2,7); Santa Cruz da Baixa Verde (2,7); Itambé (2,6); Poção (2,6); Recife (2,6); Santa Cruz (2,6); Santa Maria do Cambuca (2,4); Camaragibe (2,3); Macaparana (2,3); Araripina (2,2); Moreilândia (2,2); Abreu e Lima (2,1); Chã Grande (2,1); Igarassu (2,1); Santa Cruz do Capibaribe (2,1); Camocim de São Felix (1,9); São Lourenço da Mata (1,9); Afogados da Ingazeira (1,8); Serra Talhada (1,8); Bezerros (1,7); Flores (1,5); Paudalho (1,5); Caruaru (1,4); Quixaba 1,4; Sairé 1,4; Carnaíba 1,3; Alagoinha 1,2; Bonito 1,2; Gravatá 1,2; Pombos (1,2); São Joaquim do Monte (1,2); Tamandaré (1,2); Ipojuca (1,1); Santa Filomena (1,1); Tuparetama (1,1); Granito (1); Palmares !(1); Santa Maria da Boa Vista (1) e Solidão (1).

Os demais municípios do estado, entre eles Olinda, apresentaram índice de infestação satisfatório inferior a um: Cabo de Santo Agostinho (0,9); Joaquim Nabuco (0,9); Panelas (0,9); Verdejante (0,9); Ferreiros (0,8); Ibirajuba (0,8); Mirandiba (0,8); Olinda (0,8); Riacho das Almas (0,8); Timbauba (0,8); Cupira (0,7); Frei Miguelinho (0,7); Moreno (0,7); Sanharó (0,7); Canhotinho (0,6); Correntes (0,6); Itapissuma (0,6); São Benedito do Sul (0,6); São José da Coroa Grande (0,6); Triunfo (0,6); Água Preta (0,5); Belém de Maria (0,5); Iguaraci (0,5); Maraial (0,5); Serrita (0,5); Salgueiro (0,4); Terra Nova (0,4); Belo Jardim (0,3); Carpina (0,3); Jataúba (0,3); Lagoa Grande (0,3); Toritama (0,3); Agrestina (0,2); Itamaraca (0,2); Petrolina (0,2); Afrânio (0); Altinhos (0); Amaraji (0); Barra de Guabiraba (0); Belém de São Francisco (0); Carnaubeira da Penha (0); Cedro (0); Cortês (0); Dormentes (0) ; Ingazeira (0)

Itacuruba (0); Jurema (0); Machados (0); Orocó (0); Rio Formoso (0); São Caetano (0)

São José do Belmonte (0); Tabira (0); Tacaimbó (0) e Taquaritinga do Norte (0).

 Brasil -Um total de 77 municípioss estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios. A pesquisa foi realizada em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram o LIRAa.

 Dos 77 municípios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.

Verbas - Para qualificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está repassando a todos estados e municípios brasileiros R$ 173,3 milhões. Os recursos representam 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde e são destinados ao aprimoramento das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e assistência ao paciente com dengue.

O montante repassado neste ano significa um acréscimo 87% com relação ao que foi transferido em 2011 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 92,8 milhões a 1.159 cidades que apresentavam maior incidência da doença.

Fonte : Diário de PE.