De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 115.789 doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas em São Lourenço da Mata. Do total, 79.450 correspondem a primeira dose, 35.428 da segunda dose e 920 da dose única do imunizante.
Os números são do boletim desta quinta-feira, 30 de setembro.
O município segue com a vacinação das faixas consideradas prioritárias, como determina o Ministério da Saúde.
Fonte : Assessoria de Comunicação.
No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia 12 de setembro, eles já votaram nos candidatos e candidatas preferidas nas Primárias Abertas, Simultâneas e Obrigatórias, mais conhecidas por PASO, criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam a cada eleição.
Essas eleições, como o próprio nome indica, acontecem em todo o país e são obrigatórias para os maiores de 18 e menores de 70 anos. Elas servem como uma espécie de funil para a eleição principal e um termômetro eleitoral. A partir das PASO ficam na disputa apenas os mais votados de cada partido.
Cabe a eles apresentar diferentes candidatos e candidatas para cada cargo e os cidadãos e cidadãs (sem necessidade de filiação) escolhem quais representarão definitivamente os partidos. O eleitor só pode votar em um nome para um partido. Para continuar na corrida eleitoral, o candidato deve conseguir 1,5% da intenção de votos, caso não consiga, fica de fora.
Para descobrir como funcionam as Eleições no Chile, onde o voto é facultativo e por cédula, veja o vídeo no canal do TSE.
Cédulas impressas pelas coligações políticas
Outra curiosidade sobre o processo eleitoral da Argentina é que cada aliança de partidos tem a sua própria cédula (ou boletas, como são chamadas por lá), que parece visualmente muito com os "santinhos" do Brasil, pois contém fotos e nomes dos candidatos e candidatas. Funciona assim: ao chegar ao centro de votação, o eleitor ou a eleitora encontra a mesa com os fiscais e a urna logo no corredor. Após se identificar, entra com um envelope dentro da sala, chamada de “quarto escuro”. Ali, localiza várias cédulas e escolhe a cédula do partido de sua preferência.
Se quiser votar em candidatos de mais de uma agrupação, para diferentes cargos, terá de cortar a cédula. No passado, isso era feito com tesoura ou régua. Atualmente, as folhas já vêm com uma linha pontilhada, para facilitar que sejam rasgadas. Os pedaços de papel são inseridos no envelope e depositados na urna do corredor, nesta etapa, à vista de todos.
Segundo a regra local, são as coligações políticas que imprimem as cédulas, com dinheiro do Estado, por isso há uma preocupação delas para que não faltem cédulas nas seções. Se os papéis de um partido acabam, por exemplo, no meio do dia, cabe ao fiscal da sigla providenciar mais.
Assim como em vários países da América do Sul, na Argentina há uma lei de cota para garantir maior participação feminina na política. Em 2019, o governo argentino publicou a regulamentação da lei de paridade de gênero para o Congresso, elevando de 30% para 50% a cota destinada às mulheres no parlamento. A norma também incluiu pessoas que mudaram de sexo.
Eleições no Uruguai e papel do vice
No Uruguai também existe a votação primária com o mesmo objetivo: fazer uma triagem para o cidadão decidir quais candidatos representarão os partidos, e uma lei de cotas que define um número mínimo de mulheres que cada partido deve apresentar como candidatas em suas listas (30%).
Algo bem diferente do processo eleitoral do Uruguai diz respeito ao vice-presidente. É que lá ele também possui o cargo de primeiro senador e presidente da Assembleia Geral, o que potencializa a função. O vice-presidente no Uruguai funciona, de certa forma, como a principal ponte entre os poderes Executivo e Legislativo.
O presidente não pode ser reeleito de forma sucessiva no Uruguai. Isso quer dizer que no final da gestão de cinco anos, ele não pode ser candidato e só pode voltar depois de um período fora do poder Executivo.
O voto é obrigatório no país para todas as pessoas inscritas no Registro Civil Nacional que tenham no mínimo 18 anos. Assim como no Brasil, no caso de não votar, o eleitor ou a eleitora precisa justificar seu voto e apresentar uma razão por não ter comparecido no dia da votação, ou pagar a multa correspondente.
Recontagem
Uma curiosidade no processo eleitoral do Uruguai são os “votos observados”, que funciona assim: quando o placar está muito próximo entre os dois principais candidatos, para determinar o vencedor é feita a recontagem dos chamados “votos observados”.
Nessa categoria, entram os eleitores e as eleitoras que votaram em uma zona eleitoral diferente de onde estão registrados ou que não são encontrados nos cadastros nos locais de votação, e têm os dados anotados para serem verificados posteriormente. A lei estabelece que esses votos sejam registrados de modo separado, para que depois a Justiça Eleitoral possa confirmar a identidade destes eleitores, incluí-los no cadastro e, assim, validar seus votos. Nas últimas eleições do país, houve 35 mil votos desta forma.
Na Colômbia não há reeleição
Na Colômbia, onde o presidente é eleito por um período de quatro anos, sem possibilidade de reeleição, o pleito é regulamentado e controlado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O sistema eleitoral prevê dois turnos. O primeiro turno é realizado no último domingo de maio e podem participar todos os candidatos e as candidatas inscritas. Se nesta votação nenhum deles obtiver mais de 50% dos votos emitidos, segue uma nova votação em que participarão apenas os dois mais votados. Finalmente, o presidente será o candidato que obtiver mais votos.
Já as eleições legislativas definem os representantes para o Congresso, que tem duas instâncias: o Senado, com 108 membros, eleitos por eleição popular por quatro anos, e a Câmara dos Representantes, com 187 membros, também eleitos por eleição popular por quatro anos. Uma curiosidade é que, para as duas instâncias, eleitores indígenas devem escolher seus representantes exclusivos.
No país, o voto é facultativo para todos os colombianos maiores de 18 anos que façam parte dos censos eleitorais, residentes no país ou no exterior, e estrangeiros residentes na Colômbia. As eleições são feitas por cédula, e o eleitor ou a eleitora deve apresentar a carteira de identidade para votar.
Os colombianos que vivem no exterior só podem votar nas eleições de decisão nacional, como para presidente ou para o Congresso, mas não participam de decisão local. Já os estrangeiros e as estrangeiras que vivem na Colômbia podem votar nas eleições municipais e distritais ordinárias.
Lei de 2011 do país estabeleceu a obrigatoriedade de inclusão de pelo menos 30% das mulheres nas listas de candidatos a órgãos colegiados. O país possui atualmente 38.611.342 eleitores, dos quais 18.689.174 são homens e 19.922.168 mulheres. Na eleição mais disputada da história do país, para a presidência, em 1970, a diferença entre o primeiro e o segundo candidato foi de apenas 63.000 votos.
Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1º de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.
Fonte : TSE.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 9 horas, em plenário a definir.
Foram convidados para a reunião:
- o presidente da Federação Nacional dos ACS (Fenasce), Luís Cláudio;
- a presidente da Confederação Nacional dos ACS (Conacs), Ilda Angélica Correia;
- a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (Fnaras), Marivalda Santos Pereira de Araújo;
- a assessora jurídica da categoria dos ACS e ACE Elane Alves; e
- um representante do Departamento de Atenção Primária do Ministério da Saúde.
O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio portal e-Democracia.
Da Redação - MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Outubro está chegando e, com ele, a campanha “Outubro Rosa”, de prevenção ao câncer de mama! Por isso, a Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira (1º), a “Ação do Outubro Rosa”, que irá oferecer uma série de serviços para as mulheres da cidade. O evento será realizado no Alto da Igreja, das 14h às 18h, e contará com testes rápidos, vacinação contra a Covid-19, palestras, aulas de coach dance, além de apresentações artísticas, culturais e muito mais. Participe!
Fonte : Assessoria de Comunicação.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), marcou a votação do relatório final da investigação para 20 de outubro. O cronograma foi anunciado no início da reunião desta quinta-feira, 30. O parecer do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), deve enquadrar o presidente Jair Bolsonaro e integrantes do governo por atos e omissões na pandemia do novo coronavírus.
Nesta quinta, a CPI coleta o depoimento do empresário Otávio Oscar Fakhoury, suspeito de financiar a disseminação de fake news durante a pandemia. Ele também é investigado no inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Até a conclusão do relatório, a cúpula da CPI planeja ouvir mais um representante da VTC Log, empresa de logística suspeita de operar um esquema de corrupção com o Ministério da Saúde, um médico da Prevent Senior, empresa que teria realizado um experimento usando medicamentos sem eficácia com pacientes de covid, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
"Esse é o nosso cronograma de encerramento de trabalhos, só (mudará) se houver um fato muito grave relevante do ponto de vista novo, não daquilo que a gente vem tratando", disse o presidente da CPI. O relator concordou com o cronograma e pretende apresentar o parecer até o dia 19, para ser lido e votado pelos integrantes da comissão no dia seguinte.
Fonte: Estadão.
Leia Já.
Os vereadores de São Lourenço da Mata acompanharam, na noite da última terça-feira (28), a assinatura da ordem de serviço para o reinício da construção da Upinha, localizada no distrito de Matriz da Luz. Além disso, também foi realizado o lançamento do projeto Ilumina São Lourenço da Mata, que implantará lâmpadas de led em todo o parque elétrico do distrito.
O presidente da Câmara, vereador Leonardo Barbosa (PSB), reforçou a importância da Upinha para a população. “O pessoal desta comunidade já aguarda a conclusão dessa obra há muito tempo, e agora com essa ordem de serviço autorizada pelo prefeito Vinicíus Labanca (PSB), a população irá realizar um sonho. A unidade, que será chamada Upinha Prefeito Ettore Labanca, evitará que os munícipes se desloquem até o Centro da cidade, agilizando o atendimento e proporcionando qualidade em saúde”, destacou o vereador Leonardo.
O vereador Deto de Lages (MDB) destacou a importância da parceria entre a gestão pública e a população, para que as necessidades dos são-lourencenses sejam atendidas com rapidez. “Matriz da Luz possui cerca de 16 mil habitantes que sofrem com a distância percorrida quando precisavam de atendimento médico com urgência. Além disso, todo o distrito contará com o parque elétrico 100% em led. É muita alegria para o nosso povo”, enfatizou o vereador Deto.
O vereador Gordo de Lages (MDB) também relembrou que na última sexta-feira (24), o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) visitou a cidade para anunciar a pavimentação dos 6,5 km da PE-20, estrada que liga Matriz da Luz à Lages. “Toda a população dos distritos está feliz demais com os anúncios. As obras que serão iniciadas nos dá a certeza que estamos no caminho certo, caminhando rumo ao desenvolvimento da nossa cidade“, concluiu o vereador Gordo de Lages.
Fonte : Assessoria de Comunicação.
Com as novas possibilidades abertas pela legislação eleitoral, os caciques dos principais partidos do país iniciaram debates sobre a formação de federações partidárias. O instrumento permite que partidos se unam e atuem como se fossem uma só legenda por, pelo menos, quatro anos. Nos corredores da Câmara, conversas ainda embrionárias sinalizam a hipótese da união de três legendas de peso: MDB, Avante e Solidariedade. Em Brasília, os presidentes do MDB, Baleia Rossi, do Solidariedade, Paulinho da Força, e do Avante, Luis Tibé, teriam feito uma discussão, ontem, sobre a união das legendas. O debate ainda está em estágio inicial, mas as articulações entre as legendas já vinha sendo cogitada há algum tempo. Caso a medida deixe o papel, os partidos vão sair unidos tanto nas eleições nacionais quanto nos estados, tornando o grupo um aliado desejado na corrida às urnas do próximo ano. A princípio, em Pernambuco, os três partidos integram a base do governador Paulo Câmara (PSB). Contudo, a sigla emedebista, por exemplo, ainda segue na mira do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que permanece nas hostes da sigla. Pela legislação promulgada nesta semana, o debate sobre a formação de federações pode se estender até as convenções partidárias. Até lá, muitas articulações nacionais devem ser deflagradas e tudo pode, inclusive, mudar.
Cidadania busca convergências
Outro partido que deve abrir um debate sobre a federação partidária deverá ser o Cidadania. O presidente nacional da legenda, Roberto Freire, afirma que a sigla deve abrir o debate e procurar as legendas com as quais guarda convergência. Contudo, ele admite que o processo não é fácil. “Temos tempo. Até a convenção, esse cenário fica mais nítido”, avaliou.
tudo a ver > Presidente estadual do Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho avalia que os partidos que guardam maior proximidade ideológica com a sua agremiação são PSDB e PV. O legislador foi filiado às duas legendas e está alinhando com o projeto majoritário da prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra.
fidelidade > Reunido com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio, na última terça, o prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Caribé (MDB), reconhece o gesto institucional do Governo do Estado, mas reafirma sua fidelidade ao grupo dos Coelhos. Ele, inclusive, é um dos gestores municipais que pode acompanhar o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), e ingressar nas hostes democratas.
cpi > Sobre o depoimento do empresário Luciano Hang na CPI da Covid, ontem, o senador Humberto Costa (PT), membro do colegiado, avalia que a oitiva poderia ter sido dispensada pela quantidade provas já colhidas contra o gestor privado. Contudo, ele acredita que Hang acabou se auto-incriminando e confirmando as suspeitas levantadas pelos parlamentares.
doação > A Câmara do Recife aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 206/21, de incentivo à doação de sangue voluntária nas redes públicas e privadas de ensino. De autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM), a proposta aguarda apenas a sanção do prefeito do Recife, João Campos (PSB).
precatórios > O deputado federal Danilo Cabral (PSB) aprovou a realização de uma audiência pública no Estado para discutir o pagamento dos precatórios do Fundef na comissão especial que analisa a chamada PEC dos Precatórios.
Fonte :Folha de PE.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 114.387 doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas em São Lourenço da Mata. Do total, 78.786 correspondem a primeira dose, 34.681 da segunda dose e 920 da dose única do imunizante.
Os números são do boletim desta quarta-feira, 29 de setembro.
O município segue com a vacinação das faixas consideradas prioritárias, como determina o Ministério da Saúde.
Fonte : Assessoria de Comunicação.
O Congresso já promulgou a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.
Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”. “No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar.
Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Medida semelhante é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.
União Brasil – Integrantes do PSL e do DEM chegaram a um consenso, ontem, sobre o nome do novo partido que derivará da fusão entre as duas legendas. Ele se chamará União Brasil e terá o número de urna 44. A nova identidade deverá ser anunciada oficialmente em 6 de outubro, quando as duas siglas realizarão uma convenção nacional conjunta para homologar a fusão. Inicialmente, cogitou-se usar o atual número do DEM, o 25, mas a ideia foi deixada de lado. Uma pesquisa encomendada pelos dois partidos mostrou o que teria mais apelo junto aos eleitores.
Sem campanha – Em Capoeiras, onde estive ontem, não há nada que lembre que no próximo domingo haverá uma eleição suplementar para prefeito do município, tudo porque a juíza proibiu todos os atos de campanha, diferente de Palmeirina, onde a briga política tomou conta da cidade, tendo até comícios, carreatas e caminhadas. Não fossem umas tímidas bandeiras na principal praça ninguém saberia que a população será obrigada a voltar às urnas, porque a eleição de outubro passado foi anulada pela justiça eleitoral.
Virou um santo – A juíza Pollyanna Kelly Maciel, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, voltou a negar, ontem, uma ratificação de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais acusados no caso do sítio de Atibaia. A magistrada já havia rejeitado em agosto um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reabrir o caso por considerar que o material probatório usado foi o mesmo apresentado pelos procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato de Curitiba quando o caso tramitava no Paraná.
Modelo chinês – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acha que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer adotar o modelo econômico chinês no Brasil, caso seja eleito em 2022. A mudança, segundo Bolsonaro, acabaria com direitos trabalhistas dos brasileiros. “Agora há pouco assisti a um vídeo do ex-presidente Lula dizendo que o modelo econômico da China é o que deve ser imposto no Brasil”, disse o presidente em evento de entregas do governo em Boa Vista (RR), na manhã de ontem. “Obviamente, o primeiro passo que deveria ser feito aqui no Brasil, se esse cara viesse a ocupar a Presidência para seguir o modelo chinês, seria acabar com a CLT, seria acabar com o 13º [salário], acabar com as férias, acabar com o Fundo de Garantia, acabar com a hora extra”, atacou.
Uma aberração corrigida – A justiça, enfim, fez justiça, ontem, ao inocentar a ex-prefeita de Olinda, Jacilda Urquisa, de um pecado que não cometeu. Quando prefeita, ao final da sua gestão em 2000, seu secretário de Finanças jogou na conta única do município o valor de um convênio federal e com esse dinheiro pagou pessoal. Jacilda cansou de explicar isso nas diversas instâncias em que o processo tramitou, mas chegou a ser condenada, ficando ilegível. Agora, tanto tempo depois, com o estrago feito, o Tribunal Regional Federal reconheceu a sua inocência. Antes tarde do que nunca. Jacilda é uma pessoa honesta, capaz, séria e de extrema sensibilidade social.
CURTAS
BOA NOTÍCIA – Atingidas pela pandemia, as atividades culturais do Recife contarão com verbas para impulsionar a retomada. O prefeito João Campos lançou, ontem, o programa “Recife Virado na Cultura”, com previsão de investir R$ 10,3 milhões, sendo R$ 2 milhões dos cofres municipais e R$ 8,3 milhões da Lei Aldir Blanc, que é federal.
MAIS EMPREGOS – Pernambuco teve resultado positivo na criação de empregos formais em agosto, segundo levantamento do governo federal que apontam 47.637 contratações e 30.422 demissões, um saldo de 17.215 postos de trabalho. Foi o melhor mês de agosto para a geração de vagas desde 2011. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged) e estão no site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Perguntar não ofende: Eduardo Leite bate Dória nas prévias do PSDB destinadas à escolha do candidato ao Planalto?
Fonte: Blog do Magno Martins.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, por 6 votos a 4, o ex-deputado André Moura a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado e a 5 anos de proibição para exercício de cargo público pelas acusações de peculato, formação de quadrilha e desvio e apropriação de recursos públicos em duas das três ações penais analisadas, em conjunto, nesta quarta-feira (29).
O caso marcou a retomada de julgamentos de autoridades com foro privilegiado pelo plenário da Corte após o presidente Luiz Fux anunciar, no ano passado, que casos penais voltariam a ser apreciados pelo colegiado. O ex-deputado era acusado de ter utilizado os recursos públicos do município de Pirambu, em Sergipe, para montar uma organização criminosa que atuava atendendo aos seus interesses.
Prefeito de Pirambu entre 1997 e 2004, Moura foi acusado de usar sua influência política para eleger seu sucessor com o intuito de continuar administrando a cidade. Uma vez empossado no cargo, o novo prefeito teria sido pressionado a disponibilizar recursos do município, como motoristas da Prefeitura, linhas telefônicas, servidores e até dinheiro para interesses privados do antecessor.
A defesa do ex-deputado André Moura, em nota, afirmou que “entende como injusta e desproporcional a condenação. Além disso, a imputação de quadrilha está prescrita” (leia a íntegra no fim do texto).
O caso foi parar no Supremo em 2011, ano em que Moura assumiu o cargo de deputado federal, conquistando o foro privilegiado na esfera federal. A ação que julgava os crimes de desvio de veículos e servidores públicos do município sergipano terminou empatada. Desse modo, caberá ao ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro decidir se o ex-deputado acumulará mais uma pena.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não definiu a data da sabatina de André Mendonça – indicado em julho deste ano para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio. O senador faz campanha nos bastidores para que Bolsonaro reconsidere a decisão e indique o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele já indicou que o nome de Mendonça pode ser barrado.
Em entrevista à colunista Eliane Cantanhêde, o presidente do Supremo, Luiz Fux, manifestou preocupação com a demora para analisar a indicação de Bolsonaro à Corte e disse que a indefinição do novo magistrado causa prejuízos, como o observado na sessão de hoje, cujo resultado ficou pendente por causa do empate.
O ministro Kassio Nunes Marques abriu a divergência com o relator Gilmar Mendes e guiou o entendimento vitorioso na análise do caso, alegando haver provas suficientes dos crimes do ex-deputado. “Elementos demonstram sem sombra de dúvidas a associação de André Moura para a prática reiterada de desvios”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso seguiu Nunes Marques e reforçou os argumentos apresentados pelo representante do Ministério Público Federal (MPF) na acusação, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que na sessão anterior disse que o ex-deputado cometeu patrimonialismo político.
“As histórias narradas nestes autos tem altas doses de patrimonialismo, de peculato e até de pistolagem”, disse Barroso. “Essa ação tem patrimonialismo, essa praga brasileira de apropriação privada para interesses do estado”.
Na contramão, o ministro Alexandre de Moraes disse que as versões apresentadas pelas testemunhas não foram ouvidas pelo juiz e que as declarações coletadas em juízo levaram ao afastamento de provas de eventuais crimes do réu.
“O estado acusador deve, em juízo, comprovar a culpabilidade do indivíduo mediante o contraditório, ampla defesa e respeitado o devido processo legal. O Estado de Direito não tolera meras conjecturas, ilações do órgão acusatório para um fundamento condenatório em ação penal. E aqui foi exatamente o que nós vimos”, afirmou
Leia a íntegra da nota da defesa do ex-deputado André Moura
A defesa técnica do ex-Deputado federal André Moura entende como injusta e desproporcional a condenação. Além disso, a imputação de quadrilha está prescrita.
Por fim, tendo em vista o empate em uma das ações penais, o caso deve ser resolvido em favor da defesa, com a consequente absolvição, conforme reza a constituição federal e o entendimento histórico do STF.
Reitera a irrestrita confiança no Poder Judiciário e no senso de justiça do Plenário do Supremo, que futuramente voltará a julgar o caso em recurso de embargos infringentes.
Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
Fonte: Blog da CNN.
Mesmo dizendo publicamente que está focado na recuperação do setor turístico no Brasil, o ministro Gilson Machado Neto não esconde o desejo nos bastidores de disputar eleição em Pernambuco. Seu nome também já foi cogitado em Alagoas e até em Goiás onde ele tem negócios e relações pessoais.
Um dos maiores defensores de Bolsonaro, Gilson colocou seu nome e seu futuro político nas mãos do presidente como um verdadeiro tarefeiro, o qual ele tem uma relação pessoal.
Ele pode trilhar alguns caminhos na eleição. A primeira opção é disputar o Governo de Pernambuco abrindo o palanque oficial do bolsonarismo no Estado. Como plano B e o mais desejado para ele é disputar o Senado tendo que fazer uma articulação por cima com Raquel ou Miguel ou até mesmo produzindo um candidato.
Por fim. Gilson tem como terceira disputar uma vaga na Câmara Federal que seria o projeto mais palpável. Ele absolveria o voto de Bolsonaro no Estado.
UNIÃO À VISTA – A informação que chegou até a coluna atesta que os principais nomes da Oposição em Lagoa do Carro estão a um passo de anunciarem união. O novo grupo poderá ter dois ex-prefeitos e ex-vereador.
TURISMO – Os prefeitos Zé de Irmã Teca, Elcione e Yves Ribeiro anunciaram a criação do marco do turismo do Litoral Norte, com objetivo de fomentar a economia local e criar uma rota do desenvolvimento para o distrito turístico da região, interligando os municípios de Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá e Goiana.
CHAPA ALTERNATIVA – Alguns federais estão se reunindo em bloco para disputar a reeleição. Silvio Costa Filho, Raul Henry, Augusto Coutinho e André de Paula já demonstraram interesses nessa estratégia, eles tentam atrair nomes novos para a disputa.
RÁPIDAS
TUCANOS – O PSDB poderá ser o futuro para os deputados Álvaro Porto, Priscila Krause e outros estaduais que querem ficar na Oposição. Eles estão reunindo para preparar uma chapa forte.
CONTAS – O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia disse à Coluna que a Oposição deverá fazer 10 deputados federais em 2022, diferente do que foi publicado neste espaço ontem.
BATEU O MARTELO – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior já bateu o martelo e vai disputar o mandato de federal pelo PSB. Esse é um verdadeiro reforço de peso!
PINGA-FOGO: Pedro Campos repetirá a votação que João Campos teve em 2018?
Fonte: Blog do Elielson.
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| Foto: Marcello Casal/Agência Brasil |
O estado de Pernambuco e a cidade do Recife, duas principais vitrines das gestões do PSB no Brasil, bateram recorde de geração de emprego no mês de agosto, mostrando que o partido de Eduardo Campos oferece ao país os melhores quadros para ajudar a nos tirar desta crise. Os dados comprovam que as políticas públicas implementadas nas administrações Paulo Câmara e João Campos estão conduzindo o estado e capital no caminho certo.
Pernambuco teve o melhor mês de agosto dos últimos dez anos em geração de empregos. É o segundo melhor resultado do Nordeste, em termos quantitativos. No mês passado, houve 47.637 admissões e 30.422 desligamentos no Estado, gerando um saldo positivo de 17.215 postos de trabalho, uma variação de 1,36%. A Bahia abriu 17.882 postos, uma variação de 1%. Em relação ao mesmo período de 2020, em solo pernambucano, houve um acréscimo de 4.795 contratações. Foi o melhor mês de agosto desde 2011, mesmo considerando as mudanças na metodologia do Caged durante a série histórica.
O setor de maior crescimento foi o da indústria, com 6.348 contratações. Os números positivos seguem no setor de serviços (5.155), no comércio (2.763), na agropecuária (2.638), na construção civil (311). Em termos quantitativos, foi o segundo melhor resultado do Nordeste.
As cidades que mais geraram empregos foram Recife (3.891), Igarassu (2.385), Petrolina (1.845), Lagoa de Itaenga (1.642) e Caruaru (698). Os números também refletem a sazonalidade da economia, que é favorável no segundo semestre do ano. No mês passado, a contratação de jovens entre 18 a 24 anos esteve em alta. Nessa faixa etária, o saldo de admissões é de 7.182 pessoas. Já o ensino médio predominou entre os contratados, beneficiando 9.437 pessoas.
“Alcançamos um acumulado de mais de 45 mil empregos gerados este ano, e estamos confiantes que as ações do Plano Retomada vão contribuir para que mais postos de trabalho sejam criados até o fim do ano”, avaliou o governador Paulo Câmara.
CAPITAL – Com ações de estímulo à economia local, por meio do aumento na capacidade de investimento municipal e a melhoria do ambiente de negócios e construção de uma robusta carteira de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões para realização de obras públicas, o Recife ultrapassou, em agosto, o patamar de mais de 500 mil empregos formais em 2021. Esse volume é o maior da série histórica desde 2015 para o período.
No mesmo mês, o município também registrou o maior saldo positivo de postos de trabalho no ano, com 3.897 vínculos com carteira assinada. Com isso, a capital pernambucana contabiliza crescimento de 3,35% no indicador nesses oito meses. Esses números foram detalhados nesta quarta-feira (29), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), vinculado ao Ministério da Economia. O cenário otimista se consolida em meio ao programa Recife Virado, lançado pelo prefeito João Campos, no início de setembro.
“O mais recente resultado do CAGED demonstra que o Recife consolidou uma forte virada econômica. Já são sete meses de alta no emprego no ano e projetamos que o indicador avance ainda mais, sobretudo com o programa Recife Virado, lançado pelo prefeito João Campos neste mês”, avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux. “A agenda da gestão municipal segue firme na área econômica, buscando alavancar mais investimentos, tanto públicos como na atração e facilitação de investimentos privados, o que vai gerar ainda mais empregos e renda para toda a população”, acrescenta.
Em agosto, Recife registrou 15.501 novos empregos, sendo 9.310 contratações de homens e 6.191 admissões de mulheres, frente a 11.604 demissões no período, obtendo o terceiro maior saldo positivo entre as capitais do Nordeste. O município ficou atrás apenas de Fortaleza (CE), que, no mês passado, obteve saldo positivo de 7.785 empregos formais, e Salvador (BA), com saldo de 4.406 vínculos. A capital pernambucana registrou no mês uma variação positiva de 0,79%, o maior da série histórica para o período.
No Recife, os setores que mais impactaram positivamente em agosto foram: Serviços, 9.879 postos de trabalho gerados (+2.852); seguido pelo Comércio, com 3.145 vínculos ativos (+668); Indústria, com 921 empregos gerados (+354); Agropecuária, com 87 trabalhadores admitidos (+27), finalizando com Construção Civil, com 1.469 (-4).
O povo quer saber o que a oposição tem para contestar dados positivos de geração de empregos nos governos do PSB?
Fonte: FalaPE.
Em meio aos efeitos negativos causados pela maior crise sanitária já enfrentada pelos Municípios brasileiros, os principais problemas da mobilidade urbana se ampliaram, com efeitos que podem permanecer no pós-pandemia. Esse cenário desafiador é retratado em profundidade por um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O trabalho, destaque da edição 16 do Monitor, o Boletim das Finanças Municipais, que acaba de ser publicado, mostra os desafios que a mobilidade enfrenta, em âmbito socioeconômico, devido às mortes e às sequelas do trânsito, o aumento com as despesas de transporte coletivo e ações para estímulo ao transporte ativo. O estudo chama atenção, por exemplo, que as medidas protetivas reduziram a circulação em 50% no 1º semestre de 2020, mas as internações relacionadas ao trânsito diminuíram apenas 4,1% e no ano o número de mortes nas rodovias se manteve estável.
Não é de hoje que a relação entre o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e o governador Paulo Câmara é a melhor possível. Ela deu continuidade à relação extraordinária que havia entre o próprio Paulo Câmara e o seu antecessor Guilherme Uchôa, falecido em julho de 2018.
Mas ultimamente, essa relação tem sido cada vez mais latente, pois o governador e o presidente da Alepe têm cumprido agendas públicas em conjunto e isso deverá culminar na filiação de Eriberto Medeiros ao PSB para disputar a reeleição em 2022. De saída do PP, Eriberto já é dado como pule de dez nas hostes socialistas para cerrar as fileiras do PSB tão logo abra a janela partidária em março do próximo ano.
A boa relação do chefe do legislativo estadual com o governador ajudará também na sucessão de Paulo Câmara, uma vez que na condição de presidente da Alepe, Eriberto tem como ajudar o Palácio do Campo das Princesas na interlocução com os parlamentares da Casa Joaquim Nabuco, tanto na filiação ao PSB quanto na ida para partidos da base aliada no caso de deputados independentes ou de oposição.
Empregos – No mês de agosto, o Brasil gerou 372 mil empregos, cujo saldo, de acordo com o Caged, alcançou a marca de mais de 2 milhões de empregos criados somente em 2021, possibilitando a volta aos níveis de pré-pandemia ao término do segundo semestre com as contratações de fim de ano.
Ampliando as bases – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) segue ampliando as suas bases em todas as regiões do Estado. Nesta semana, o parlamentar visitou as cidades de Salgueiro, Verdejante e Buíque para se reunir com lideranças e ouvir as demandas da população.
Candidatura – Após o depoimento do empresário Luciano Hang, da Havan, muitos bolsonaristas defenderam nas redes sociais que ele possa ser candidato nas eleições do próximo ano. Alguns defenderam que ele seja candidato a senador por Santa Catarina, outros defendem que ele seja vice de Jair Bolsonaro.
Vitória – O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, demonstrou ser bom de voto. Ele venceu por 15 a 9 o secretário do Distrito Federal, Thales Mendes Ferreira, e conquistou a presidência do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset). Todos os secretários estaduais da área trabalhista no Nordeste fecharam com ele. Alberes também recebeu apoio do Sul e Sudeste.
Ouricuri – Graças a uma articulação do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) e do deputado estadual Antonio Fernando (PSC), a Compesa anunciou a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água Voluntários da Pátria, em Ouricuri. A obra terá um investimento na ordem de R$ 20 milhões e foi bastante comemorada pelos dois parlamentares.
Inocente quer saber – Qual o saldo da CPI da Pandemia no Senado após o depoimento do empresário Luciano Hang?
Fonte: Blog do Edmar Lyra.
