quinta-feira, 30 de abril de 2009
Dia do Trabalho movimenta São Lourenço da Mata
Também nesta sexta-feira, o prefeito inaugura as ruas do distrito de Matriz da Luz que foram asfaltadas. A reforma ocorreu nas ruas da Bondade, Ersina Lapenda, Manoel Coelho e Salto do Negro, esta última em paralelepípedo. O trecho corresponde ao acesso principal de Matriz da Luz, indo desde a escola Jair Pereira até a Igreja da Matriz.
Para marcar o Dia do Trabalho, haverá show da banda de axé Ara Ketu, a partir das 19 horas, em Matriz da Luz.
Renata Gondim – Secretária de Comunicação
Manoel Guimarães – Repórter
São Lourenço da Mata comemora Dia do Pau-Brasil
O evento teve início com a chegada das bandas marciais do Ginásio Pernambucano, de Recife, e da Escola Confederação do Equador, de Paudalho. Logo em seguida, houve uma apresentação de fantoches dos alunos da Escola Municipal Clodoaldo Gomes de Araújo, lembrando a importância da preservação do Pau-Brasil. Em seguida, o coral Nossa Canção, da mesma escola, apresentou uma música sobre o tema. A letra foi escrita pelo aluno Alexandre Eugênio, da 8ª série. Também houve a apresentação de um poema, por alunos da Escola Municipal Apolônio Sales.
A cerimônia teve continuidade com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Pernambuco e São Lourenço da Mata, Capital do Pau-Brasil. Logo após, o prefeito Ettore Labanca, o reitor Valmar Correia e o secretário José Amaro Barbosa, realizaram o plantio de uma muda da espécie. Labanca também ressaltou, em discurso, a importância do Pau-Brasil para o município. “Precisamos convencer as pessoas da preservação desta espécie. O Pau-Brasil é um elemento importante da história do nosso país e São Lourenço da Mata está fazendo sua parte”, lembrou.
Um dos objetivos deste evento foi despertar a conscientização da população para a preservação deste elemento. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Pau-Brasil faz parte da lista de espécies ameaçadas de extinção e São Lourenço da Mata possui a maior área de preservação do país, na Reserva Tapacurá. De acordo com a Lei n° 6.607, de 07 de dezembro de 1978, o Pau-Brasil foi declarado Árvore Nacional.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
Raphael Coutinho – Repórter
São Lourenço da Mata é o quinto município com maior índice de vacinação
O Ministério da Saúde solicita que, para afastar o risco de uma epidemia do vírus da gripe, é necessário vacinar cerca de 80% da população idosa. Como São Lourenço da Mata possui 8.294 pessoas acima de 60 anos, a meta do município é vacinar cerca de 6.600 idosos. Até esta quinta-feira (30), foram vacinados 4.532, o equivalente a 66% da meta.
O secretário de Saúde de São Lourenço da Mata, Humberto Antunes, acredita esse valor será alcançado até o término da campanha, na próxima semana. “Devemos atingir a meta antes do dia 8 de maio. E nesse dia possivelmente teremos vacinado mais que 80% da população idosa”, afirmou o secretário. Até a referida data, os idosos poderão receber o medicamento em todos os hospitais e postos de saúde do município.
Renata Gondim – Secretária de Comunicação
Manoel Guimarães – Repórter
Resultado final da enquete
JOSÉ LEOPOLDO - 1711 (41%)
MARCIA PEREIRA - 1188 (28%)
RICARDO SATIRO - 768 (18%)
LEONARDO BARBOSA - 283 (6%)
ANTÔNIO BARROS (MANGA) - 175 (4%)
GILBERTO MONTEIRO - 9 (0%)
GENILDO MACHADO - 8 (0%)
FABINHO PEREIRA - 6 (0%)
REGINALDO COSTA - 6 (0%)
ALCIDES FRANCISCO - 5 (0%)
TOTAL DE VOTOS = 4.159
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quarta-feira, 29 de abril de 2009
Obras da ponte de penedo em andamento
As obras da ponte de penedo já estão bastantes adiantadas. Na terraplanagem a empresa responsável pela obra esta trabalhando de domingo a domingo para entregar a ponte no tempo previsto.
Artesãos de São Lourenço se preparam para fenearte
A última edição, realizada em julho de 2008, reuniu cerca de 600 estandes, distribuídos em 29,7 mil metros quadrados. O evento recebeu 250 mil visitantes, superando a expectativa dos organizadores, que era de 200 mil pessoas. A movimentação econômica ficou, de acordo com os organizadores, em R$ 20 milhões.
Escolas já podem se cadastrar para receber recursos do programa Mais Educação
O volume de recursos repassados pela pasta vai depender do número de alunos cadastrados e das atividades extraclasses escolhidas pela escola. O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relaciona cerca de 80 propostas, das quais a escola pode escolher até dez.
Diretores ou coordenadores desses estabelecimentos de ensino devem se cadastrar no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), do FNDE. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC vai visitar as secretarias de Educação da Bahia, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de São Paulo, Pernambuco, do Pará, Distrito Federal, Ceará e de Goiás de 30 de abril a 11 de maio, para esclarecer dúvidas técnicas e operacionais. No dia 12 de maio será realizada uma conferência via internet com os 129 municípios para concluir o processo.
As escolas atendidas pelo Mais Educação precisam estar em municípios com mais de 100 mil habitantes, em cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas, em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) ou ainda ter registrado em 2007 Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos.
Agência Brasil
Secretaria das Cidades lança pacote para construção de cerca de 4.000 moradias
As novas moradias serão construídas com recursos estaduais, municipais e diferentes seguimentos do Governo Federal: Programa de Subsídio à Habitação (PSH), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Fundo Nacional de Interesse Social (FNHIS). As obras irão orçar em torno de R$ 110 milhões, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR), como na Zona da Mata, Agreste e Sertão.
No entanto, além de moradias, alguns dos projetos de habitação também contam com ações de infraestrutura, como no caso dos municípios de Pesqueira, Timbaúba e Moreno, que também devem receber obras de pavimentação nas ruas, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento d’água e eletrificação das casas e vias públicas.
O Minha Casa é o programa habitacional do Governo do Estado, sob a responsabilidade da secretaria das Cidades. O programa é prioritariamente voltado às famílias de baixa renda, que correspondem a 91% do déficit habitacional de Pernambuco. Segundo dados do IBGE, o Estado possui uma defasagem de 403.842 casas.
Folha online
Deputada apresenta projeto de lei que permite aos municípios pagar dívidas em até 20 anos
A relatora manteve a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como índice de correção das dívidas, mas em um parágrafo específico, o que permitirá o veto do dispositivo. Na redação anterior apresentada pela manhã, a taxa estava inserida no principal artigo da MP, que contém a previsão do novo parcelamento.
O governo defende o uso da taxa Selic, e assim a parte relativa à TJLP poderá ser vetada sem prejuízo das regras gerais do parcelamento.Rose de Freitas voltou atrás em relação à possibilidade de retenção de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitar as parcelas caso não ocorra o pagamento. O primeiro projeto de conversão excluía esse mecanismo. A diferença agora é que não poderá haver retenção do PFM para pagar os juros sobre esses valores atrasados.
Devido às mudanças feitas pela relatora no texto, o presidente Michel Temer suspendeu há pouco a sessão por meia hora para que ele, os líderes partidários e Rose de Freitas façam uma reunião na sala da presidência com o objetivo de tentar um acordo para votar a MP ainda hoje.
Da Agência Câmara
Energia: Eduardo confirma recurso para derrubar aumento
Fonte: Blog do Magno
Secretaria de Assistência Social entrega carteiras de Livre Acesso
Os moradores que ainda não receberam suas carteiras deverão ligar para o Grande Recife Consórcio de Transportes para saber se seus documentos estão nesse lote. Eles também poderão procurar a secretaria de Assistência Social de São Lourenço da Mata, através do telefone 8816.0779, e falar com Alessandra Medina.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
Manoel Guimarães - Repórter
INFORMATIVO
P - Programação
H - Humanitário
C – Cultura
N - Nossa
A Rádio Comunitária PHCN entregou no dia 29 de janeiro um ofício de nº 001/2009 o qual solicita ao prefeito Ettore Labanca com 19 projetos dos quais 12 o prefeito pretende executar. No dia 8 de abril do corrente ano recebemos em nossa comunidade o secretario de obras a prefeitura o Engenheiro Ivaldo Beltrão, as quais foram verificadas os seguintes projetos:
· 1º - Construção de uma praça ao lado da escadaria do viaduto.
· 2º - Melhoramento no final da Rua Edulo Lins, em frente ao Armazém Padre Cícero
· 3º - Recapeamento das Ruas Renato Secunha, Vital de Negreiros, Manoel Emidio e toda a extensão da Av. Getulio Vargas. (Se essas obras forem executadas facilitara o acesso do transporte alternativo).
· 4º - Complementação de aproximadamente 80 metros da Rua Pedro Correia em frente ao Mercadinho Pai e Filho.
· 5º - Complementação das Ruas Caruaru, Belo Jardim, Carpina, Topázio e Safira.
· 6º - Pavimentação da Rua Condado.
· 7º - Construção de uma quadra poliesportiva na Rua Manoel Emidio.
· 8º - Pavimentação da Rua mais importante do Bairro da Chã da Tábua RUA CORRENTE DA CHÃ DA TÁBUA que interliga duas comunidades CHÃ DA TUBUA E LOTEAMENTO GLEBA DO PATRIARCA.
· 9º - Construção de um canal que inicia na Rua Condado até o Rio Capibaribe.
· 10º - Construção de uma Ponte ou Canaleta na Rua Caruaru em frente a Casa de Reginaldo.
Segundo o Dr. Engenheiro de Obras deste município Inaldo Beltrão que o primeiro passo já foi dado e em seguida o fiscal de obras Gildo que irá fazer a medição dos projetos entregando ao Secretario de Obras e em seguida entregue a Arquiteta para fazer a topografia da área, execução do projeto para entregar ao prefeito Ettore Labanca, ficando assim a critério do mesmo.
Agradecemos ao Prefeito e ao Secretario de Obras por terem ouvido a ansiedade da população.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Conta de energia vai ter aumento de 3,6% para clientes residenciais
O aumento afeta diretamente 2,8 milhões de clientes residenciais da Celpe em 185 municípios de Pernambuco e na cidade de Pedra do Fogo, na Paraíba. Os índices de reajuste foram decididos nesta tarde durante uma reunião extraordinária da Aneel. O encontro aconteceu em cumprimento à liminar impetrada pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) na 9ª Vara da Justiça Federal, que suspendeu a decisão da diretoria colegiada da Aneel, que daria um reajuste negativo de 4,42% para os consumidores residenciais.
A medida, anunciada no dia 22 deste mês, foi tomada a partir da decisão de postergar dois passivos que somam R$ 200 milhões, não considerando para esta revisão os componentes financeiros decorrentes do repasse da última parcela do diferimento da primeira revisão tarifária da distribuidora (ocorrida em 2005) e o passivo da Revisão Tarifária Extraordinária de 2004. Com a decisão do juiz da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Alaôr Piacini, o custo dos componentes financeiros deverá ser considerado ainda no cálculo da revisão.
Desde que a companhia foi privatizada, em 2000, os processos de reajuste e revisão da tarifa resultaram em alta na conta de energia. Para a revisão deste ano, inclusive, um novo aumento da ordem de 5,44% havia sido divulgado, o que traria um impacto de 1,57% para as residências. Mas, por pressão do governo do estado, que chegou a criar um grupo de estudo para acompanhar a revisão, e da população, a Aneel reconsiderou o aumento, favorecendo o consumidor.O diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner, destacou que a Aneel realizou audiências públicas para balizar o processo de revisão. “Achamos que a posição mais correta da agência era evitar esse impacto financeiro sobre a tarifa da Celpe e deixar para considerar esses componentes financeiros em outros reajustes tarifários”, explicou.A Procuradoria da agência garantiu que vai recorrer da decisão e “fará todos os esforços para cassar a decisão judicial e fazer valer a decisão da Aneel”. Segundo Hubner, se a Celpe aplicar o reajuste aos consumidores agora e a decisão anterior da Aneel for restabelecida depois, a empresa terá que devolver os valores aos consumidores.
Histórico - Em 2008, a Celpe diminuiu o índice de perdas acima da meta (era esperado um percentual de 16% e ficou em 15,98%) e ampliou a arrecadação de 99,01% dos clientes para 100,54% (significa que, além de todos os consumidores terem pago as contas, a empresa ainda conseguiu regularizar faturas em atraso). O resultado foi tão bom que a receita da Celpe ficou acima da requerida pela Aneel, o que contribuiria para um abatimento na conta de luz. No entanto, isso não iria acontecer.
A Aneel chegou a divulgar um aumento da ordem de 5,44% (sendo 1,57% para os residenciais) porque havia ainda duas últimas parcelas referentes à compra da energia da Termopernambuco em 2004 e à revisão tarifária de 2005 (que por ter sido muito alta, precisou ser parcelada), que totalizavam cerca de R$ 200 milhões. Por conta da pressão da população e de vários órgãos do governo do estado, durante o processo de consulta pública da proposta de revisão, a Aneel decidiu prorrogar o pagamento desses passivos e, assim, o índice da revisão ficou negativo.
Fonte: Diario de pernambuco
Praça recuperada
A praça também recebeu pintura nova, pois estava toda pichada trazendo um aspecto feio principalmente por se tratar da praça que esta na entrada da cidade.
3º Torneio de dominó
Confira oportunidades de cursos gratuitos
A prova de admissão é composta por 30 questões de múltipla escolha, sendo 10 de português, 10 de matemática e 10 de conhecimentos básicos de informática. Todos os cursos têm duração de 60 horas e são realizados aos sábados, das 09h às 12h.
Os interessados devem estar cursando ou ter concluído o ensino médio e possuir renda média de meio salário mínimo por integrante da família. No dia da prova, na sede da Fundação (Rua Visconde de Itaboraí, 433/441-Tatuapé), Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: RG (original), CPF (original) e cópia simples do comprovante de residência.
Para informações: 11 2295-8728.
Fonte: Folha Online
Programa habitacional já recebeu projetos para construção de 43 mil casas
O balanço foi dado hoje (28) pela presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da Rádio Nacional. Segundo ela, a idéia do programa é criar uma situação de política permanente para resolver o problema do déficit habitacional.
Foram assinados 200 termos de adesão de estados e municípios ao programa. A presidente da instituição também informou que este mês já foram feitas 14 milhões de simulações de financiamento para o programa no site da Caixa. De acordo com ela, as pessoas podem evitar filas, buscando informações pelo número 0800-7260101, nas agências da caixa e no portal www.caixa.gov.br. A previsão da presidente da instituição é de que entre oito e doze meses as primeiras casas comecem a ser entregues.
Fonte: Folha online
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Prefeito inaugura ruas asfaltadas em Matriz da Luz
O Local contará com uma brinquedoteca, núcleo do Projovem Adolescente e serviços de atendimento da Carteira de Livre Acesso e inscrição no programa federal Bolsa Família. Na véspera, 30 de abril, será inaugurado o CRAS de Beira Rio.
As unidades funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Trabalharão no local dois assistentes sociais, dois psicólogos, um auxiliar administrativo e um funcionário de serviços gerais.
Renata Gondim - Secretária de comunição
Manoel Guimarães - Repórter
Audiência discute jornada máxima de trabalho
A comissão analisa a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas e o aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Foram convidados para a audiência o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; o presidente da Associação Luso-brasileira do Trabalho, Nilton Correia; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Fábio Leal Cardoso; e o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 3.
Fonte: Senado
domingo, 26 de abril de 2009
Recuperação do Calçamento da Rua Novo Oriente (Antiga Rua do Caçimbão)
Festa do tetracampeonato do Sport
Por volta das 16h, teve inicio a festa do tetracampeonato do Sport Clube do Recife no Pátio de Eventos Jair Pereira, com o Trio Star e as bandas Praieiros e Moleca Bronzeada.
Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Ettore Labanca, Vinícius Labanca, o vereador Ricardo Satiro (Presidente da Câmara), Neil Kennedy, os secretários municipais Adalberto Legal (Cultura, esporte e juventude) e Maciel Rogério (Governo).
Sábado de vacinação
Mudança de local
sábado, 25 de abril de 2009
Semáforos consertados
Na manhã deste sábado, a empresa responsável pelos serviços veio ao município e consertou todos os semáforos principalmente o da parada de mituca trazendo tranquilidade aos motoristas e pedestres.
Festa em comemoração à conquista do tetracampeonato
“O problema é a grande disparidade. Cerca de 50% do orçamento total fica para 3% da população”, revelou o secretário. Adalberto ficou contente com a participação no fórum, e acredita que São Lourenço da Mata ganhará com a aprovação da nova lei. “É um fato importante, foi o primeiro ato do Fórum de Gestores Públicos Culturais, e o ministro compareceu justamente para esclarecer as mudanças. Vamos conseguir muita coisa através do fórum. Essa experiência é positiva”, apontou.
O texto do projeto de lei está disponível para consulta na internet até o dia 6 de maio, no site da Casa Civil da Presidência da República (www.presidencia.gov.br/casacivil). Após esse período, será encaminhado para votação na Câmara e Senado Federal, para depois ser submetido à aprovação do presidente Lula.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
sexta-feira, 24 de abril de 2009
São Lourenço tem representantes na UVP
FELIZ ANIVERSÁRIO
FELIZ ANIVERSÁRIO
Até quando?
A comissão de vereadores que foram até o escritório da compesa para falar com o secretário de recursos hídricos do governo do estado João Bosco de Almeida, sobre os problemas que o município enfrenta com a falta de água nos bairros da cidade. Parece que a visita dos vereadores não foi o suficiente para que o secretario João Bosco, tomar-se as medidas cabíveis para resolver os problemas que afligem a população do nosso município.
Após 23 dias da visita dos vereadores até a compesa nenhuma atitude foi tomada em relação à falta de água no município como também a volta do escritório para a nossa cidade.
Até quando!
Caixa assinará acordo de cooperação com municípios
Fonte: Blog do Magno
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Projeto prevê remuneração para conselheiro tutelar em dedicação exclusiva
O PLS 97/09, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), altera dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Pela proposta, o conselheiro tutelar também poderá contribuir para o Regime Geral da Previdência Social, fazendo jus a todos os direitos garantidos por esse regime. Além disso, a cada doze meses, ele terá uma licença de 30 dias.
A proposição estabelece ainda que os recursos para garantir o funcionamento do conselho tutelar estejam previstos na lei orçamentária municipal.
Ao justificar o projeto, Raimundo Colombo argumenta que muitos conselheiros têm suas atividades restritas devido à demanda por tempo integral não ser acompanhada de remuneração, o que acarreta dificuldades para que se dediquem integralmente à atividade.
Conforme explica o senador, a licença de 30 dias serviria para suprir a ausência de direito a férias. Isso porque a natureza da atividade não proporciona vínculo entre a função e a administração pública, além de não se aplicarem, nesse caso, as normas estatutárias e a legislação trabalhista.
Para garantir que esse profissional tenha direito a aposentadoria, o senador procurou vinculá-lo, mediante contribuição, à Previdência Social, o que lhe facultará acesso também à licença-maternidade.
Cristina Vidigal / Agência Senado
Prefeito abre Campanha Nacional de Vacinação no município
Renata Gondim - Secretária de Comunicação Social
Prefeitura inicia obras para construção da Avenida Miguel Arraes
Avenida Governador Miguel Arraes terá 500 metros e ligara o bairro de Vila do Reinado à Avenida Pedro Correia, no centro de São Lourenço da Mata. A obra, custeada com recursos próprios da prefeitura, tem conclusão prevista para 180 dias.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação Social
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Imprensa em crise
As rádios comunitárias têm sido a mais de 10 anos a principal tribuna da população, para que essa possa fazer com que os seus reclamos cheguem aos órgãos prestadores de serviço publico ou privado ao poder judiciário, legislativo ou executivo. Mais no atual momento em meio a toda crise mundial parece também ter as rádios de São Lourenço sido bafejada pelo sopro da crise que permeia a nossa sociedade.
É público e notório que a rádio comunitária Renascer FM de segmento evangélico em São Lourenço da Mata, mais com relevantes serviços reconhecidamente prestados na área de jornalismo comunitário fecha seu departamento jornalístico por falta de apoio, sobretudo pelos poderes legislativo e executivo desse município deixando emudecida a população que há 10 anos levava os seus anseios aos quatro cantos desse município. Também a rádio Damata FM, segundo rumores não tem tido situação diferente no que concerne a ambos os poderes, passando esta por um dos seus momentos mais difíceis.
A crise de fato chegou! E a quem interessa calar as vozes de São Lourenço?
!! O POVO SÓ QUE FALAR !!
Mário Silva
Pedido de vistas adia por duas semanas a votação de gastos das câmaras municipais
A fixação dos gastos dos vereadores por meio de lei complementar é a principal alteração promovida pelo substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08), cujo primeiro signatário é o senador Cesar Borges (PR-BA).
A matéria é conhecida como emenda paralela à PEC dos Vereadores (PEC 20/08), a qual determina a criação de mais de sete mil vagas de vereadores no país e foi aprovada pelo Plenário em dezembro de 2008.
Em seu texto original, a PEC 20 ampliava o número máximo de vereadores e, ao mesmo tempo, estabelecia novos limites para a despesa das câmaras municipais. César Borges acolheu proposta para aumento do número de vereadores, mas retirou a parte relativa aos gastos das câmaras, o que deu origem a PEC 47.
Nessa nova proposta, Borges dividiu os municípios em cinco grupos, conforme sua receita anual, atribuindo a cada um deles um percentual da receita como limite de despesa de sua câmara de vereadores.
Mas segundo Valter Pereira, não há motivos para que a despesa das câmaras municipais cresça no mesmo ritmo da arrecadação do município, que é destinada essencialmente a investimento e manutenção dos serviços públicos úteis e indispensáveis à população, como as áreas de saúde, de educação fundamental, da infraestrutura e da assistência social, entre outras.
- Como a tendência da receita é ter crescimento real ao longo do tempo, isso provoca um equivalente aumento dos repasses, independentemente de haver necessidade ou não - explica Valter Pereira, em seu relatório.
Em seu substitutivo, o relator fixa os seguintes limites de gastos das câmaras de vereadores: 6,5%, para municípios com receita anual de até R$ 15 milhões; 6%, de R$ 15 milhões até R$ 20 milhões; 5,5%, de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões; 5%, de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões; 4,5%, de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões; 4%, de R$ 200 milhões a R$ 600 milhões; 3,5%, de R$ 600 milhões a R$ 1,2 bilhão; 3%, de R$ 1,2 bilhão a R$ 2,5 bilhões; e 2,5% para municípios com renda anual superior a R$ 2,5 bilhões.
No entanto, o relator propôs que a fixação dos limites nominais de gastos das câmaras seja determinado por lei complementar. Além disso, Valter Pereira determina que enquanto não for aprovada lei complementar sobre o assunto, a despesa total do Legislativo municipal não pode ser maior do que foi efetivamente verificado no exercício de 2008.
A correção dos limites nominais seria feita por índice de inflação e figuraria no Ato das Disposições Transitórias da Constituição até a publicação da lei complementar prevista.
Já o parâmetro transitório resulta da média entre Índice da Despesa Realizada em 2008 (IDR), que é o valor gasto pela Casa Legislativa no ano passado, e o LPR. A média obtida será o repasse a que a câmara municipal terá direito.
- Esse sistema tem a vantagem de que, em caso de a receita municipal crescer fortemente, o teto de transferência para as câmaras não cresce no mesmo ritmo, pois o IDR fica fixo. Por outro lado, se a receita cair, a ponto de o LPR ficar muito baixo, os legislativos não precisarão se ajustar bruscamente, já que o limite tem vigência anual - explicou Valter Pereira.
- Na perspectiva de padronizar, poderemos estar criando um profundo desequilíbrio para mais ou para menos. É preciso um estudo mais aprofundado, pois as situações (de estado para estado) são bastante díspares - afirmou Mercadante.
Para Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o substitutivo deve ter duas preocupações básicas: "evitar excesso de despesas e hipocrisia política em cima das câmaras de vereadores".
Lobão Filho (PMDB-MA) sugeriu o envio da proposta a todos os presidentes de tribunais de Contas da União (TCUs) estaduais e municipais para que a analisem. Romeu Tuma (PTB-SP) solicitou também que a matéria seja enviada a todos os presidentes de câmara municipais.
Ao final das discussões, Valter Pereira concordou com um estudo mais profundo da matéria.
- A base de cálculo que utilizei não é das melhores.
Também se pronunciou a favor do adiamento o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Fonte: Senado
Câmara aprova a MP da Merenda Escolar e agora analisa destaques
Os deputados começam a debater agora os destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao texto. O primeiro deles, do DEM, tem o objetivo de incluir na MP uma emenda do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) que aumenta de R$ 0,22 para R$ 0,60 o valor per capita/dia repassado pela União a estados e municípios para gastos com merenda. Segundo o parlamentar, os prefeitos gastam com merenda cerca de R$ 1 por aluno.
O aumento proposto por Bornhausen garantiria cerca de R$ 3,9 bilhões a mais de recursos federais para essa despesa.
Fonte: Câmara dos Depultados
Tarifas da Celpe vão ser reduzidas em 4,42% para clientes residenciais
Apesar da redução para os clientes residenciais, a tarifa terá aumento médio de 4,86% para as indústrias. As novas tarifas são válidas para os 185 municípios de Pernambuco e na cidade de Pedra do Fogo, na Paraíba. Nas audiências públicas foi apresentado o percentual de 5,44%, mas na reunião desta quarta-feira o reajuste caiu para -1,08%.
Segundo a Aneel, a redução ocorreu principalmente por conta da redução da parcela do cálculo referente aos custos gerenciáveis pela concessionária, a uma redução na previsão de gastos com encargos setoriais, e também devido à retirada de componentes financeiros relativos à revisões tarifárias anteriores.
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Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
terça-feira, 21 de abril de 2009
Pátio da feira de Tiúma com muito lixo e mau cheiro
O lixo que fica decorrente da feira de Tiúma realizada no dia de domingo, só é recolhido no dia seguinte, os moradores pedem providências a prefeitura para que o lixo seja recolhido aos domingos após o término da feira.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Semáforos com defeitos
Governo envia MP ao congresso
- Isso tranquiliza os municípios e, mais que isso, garante a capacidade de pagamento para que eles possam pagar folha de pessoal, fornecedores, enfim, manter funcionando as prefeituras de todo o país, principalmente os pequenos municípios que dependem da transferência do FPM - comentou.
A MP não pode liberar recursos, por isso também será enviado ao Congresso um projeto de abertura de crédito orçamentário no valor do repasse inicial. O líder informou que, até 15 de maio, se for necessário, o governo fará novas liberações de recursos para uniformizar os repasses acumulados, de janeiro a abril, ao nível das transferências feitas no mesmo período do ano passado. A partir daí, a complementação da diferença será feita mensalmente, observado o montante dos repasses no mês equivalente de 2008.
CCJ vota limite para despesas de câmaras municipais na quarta
De acordo com o texto original, os limites de despesas das câmaras municipais passariam a variar entre 2% e 4,5% sobre as receitas municipais. O percentual mais baixo se aplicaria a municípios com receita anual superior a R$ 200 milhões e o mais alto àqueles com receita de até 30 milhões. Para localidades com arrecadações intermediárias, a proposta prevê variações de percentuais: 3,75% sobre orçamentos entre R$ 30 milhões e R$ 70 milhões; 3,5% sobre receitas entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões; e 2,75% sobre orçamentos municipais entre R$ 120 milhões e R$ 200 milhões.
O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), apresentou substitutivo por considerar que a proposta "peca por incluir valores nominais no texto da Constituição e, também, por não ter calibrado adequadamente os limites, tornando-os excessivamente rígidos". Como solução ele sugere, entre outras medidas, que a fixação de limites nominais seja definida por lei complementar e que a correção das faixas siga índices de inflação.
A PEC também estabelece que incorre em crime de responsabilidade o prefeito que efetuar repasse que supere o limite estabelecido; que não envie o repasse até o dia 20 de cada mês; e que envie a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária. O presidente da Câmara Municipal também poderá responder por crime de responsabilidade se realizar despesa acima do limite fixado.
Ricardo Icassatti / Agência Senado
Projeto que disciplina carga e descarga no centro pode ser votado nesta quarta-feira
“O nosso município tem que se preparar para os investimentos adventos do anúncio da copa do mundo de 2014. Além da eventual Copa, outros investimentos farão parte para o desenvolvimento do nosso município tais como: Hospital Metropolitano, a UPA, a Ponte de Penedo, a Duplicação da BR 408, tudo isso vai gerar empregos para a população de São Lourenço. Temos que pensar grande e aproveitar os investimentos que chegam para o nosso município”, ressaltou Leopoldo.
domingo, 19 de abril de 2009
PEC dos Vereadores na pauta de maio
“Acredito que o Senado deve minimizar um pouco os gastos das prefeituras com relação às câmaras municipais. Até o final de maio deveremos aprovar todo o projeto”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
Outra questão que deve trazer à baila uma série de críticas e reclamações, principalmente por parte da opinião pública, é um tópico em especial da PEC dos Vereadores, onde é afirmado claramente que será posta em prática logo nesta legislatura, se for aprovada. Isso pegará os vereadores de supetão, podendo inclusive “quebrar” a estabilidade financeira dos legislativos.
Nesse caso, a validade deverá ser interpretada pelo TSE. “É mais uma confusão nos legislativos. Mais uma prova dos nossos casuísmos eleitorais. Eventualmente, corre-se o risco de, numa localidade, um prefeito se fortalecer demais ou se enfraquecer demais por conta desse novo ingresso de vereadores”, atacou o mestre em ciência política e especialista em administração pública pela Universidade de Brasília (UNB), Cristiano Noronha.
Paulo Marinho
Agência Nordeste
Governo anuncia linha de crédito de R$ 4 bilhões para os estados
“Vamos anunciar em breve para os estados uma linha especial de crédito com a qual eles compensarão as perdas que tiveram com o Fundo de Participação dos Estados”, disse o ministro.
A queda desse fundo em 2009, segundo o ministro, foi calculada pelo governo em torno de R$ 750 milhões em comparação ao ano passado. “Vamos abrir a linha de crédito que vai poder ser usada pelos estados numa taxa de juros de 11,25% ao ano, de modo que eles compensem e que mantenham o seu nível de gasto e investimento”, afirmou.
Já para o Fundo de Participação dos Municípios, cujas perdas foram calculadas em torno de R$ 650 milhões em 2009, o governo deve garantir recursos orçamentários. “Vai sair do Orçamento e por isso nós estamos reduzindo a meta do superávit primário, de onde sai o recurso, para que os municípios continuem fazendo investimentos, obras e contratando pessoas, de modo a manter a atividade econômica em movimento”, disse o ministro.
Da Agência Brasil
sábado, 18 de abril de 2009
Reunião do Parlamento Comum Metropolitano do Recife
Contando com a presença dos 14 representantes das câmaras que fazem a região metropolitana do Recife, tendo uma importante pauta presidida por Josenildo Sinesio.
Na ocasião o vereador Genildo Machado, Secretario Geral do PCRM apresentou o Plano de Desenvolvimento estratégico do PCRM e foi formulada a carta de Ipojuca para excelentíssimo Governador Carlos Eduardo Campos Acioly, solicitando a reativação do Conselho de Desenvolvimento de Região Metropolitana CONDERMEM.
Destacamos a representação dos vereadores de São Lourenço da Mata: Marcia Pereira, Reginaldo Costa, e também do Secretario Municipal de Cultura, esporte e juventude, e membro do Parlamento Metropolitano (conselheiro consultivo) Adalberto Epaminondas.
Resultado da enquete
ÓTIMO: 29 (23%)
BOM: 16 (12%)
REGULAR: 12 (9%)
RUIM: 67 (54%)
Contabilizados 124 Votos.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Secretaria de Saúde realizou palestras com os Agentes de Endemias
A Secretaria de Saúde de São Lourenço da Mata realizou nesta sexta-feira (17), palestras com Agentes de Endemias.
Agentes, supervisores, coordenadores e outros profissionais da saúde participaram de palestras sobre roedores, na câmara de vereadores. Na ocasião, estiveram presentes Roberta Lima (representante da Mutiave) e Afonso Campos (representante da Tagma), ambos falaram sobre a importância que os municípios devem ter sobre o assunto.
Também estiveram presentes, Silvania (consultora do Estado), Jose Martinez (diretor da Saúde), Gilberto Miguel (coordenador), e o vereador José Leopoldo.
Todos os agentes que participaram da palestra receberão um certificado.
MST interdita via em São Lourenço
Cerca de 150 pessoas, envolvendo homens, mulheres e crianças bloquearam a estrada pedindo por uma atenção maior por parte dos poderosos. O congestionamento atingiu mais de um quilômetro.
Eles reivindicam uma ação imediata do Governo Estadual para que haja mais rapidez nas vistorias efetuadas pelo Incra. Segundo o dirigente regional do MST em São Lourenço, Cícero Oliveira, o Incra precisa de pelo menos R$ 6 mil para realizar as vistorias mas a verba ainda não foi liberada pelo Estado.
Fonte: Folha de pernambuco
Secretaria de Assistência Social recadastra beneficiários do Bolsa-Escola
SEGUNDA-FEIRA – A Secretaria de Educação informa que na próxima segunda-feira haverá aula normal.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Palestras marcam a Semana de Voz em São Lourenço da Mata
A Secretaria de Educação de São Lourenço da Mata realizou nesta quinta-feira (16) atividades em comemoração a Semana da Voz. Professores, gestores e outros profissionais da educação participaram de palestras sobre o uso correto da voz, no Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales. Na ocasião, estiveram presentes a vice-prefeita Íris Moura, os secretários municipais José Amaro Barbosa (Educação) e Maciel Rogério (Governo), além de diretores da Secretaria de Educação.
Aproximadamente 50 pessoas receberam orientações sobre como se deve usar a voz corretamente. O radialista Ciro Bezerra falou sobre a importância da voz na sua profissão e também para os professores. “A voz é a principal ferramenta de um radialista e também muito importante para os professores. Por isso é necessário haver um cuidado com este instrumento”, salientou.
Já a fonoaudióloga Flávia Vieira, que faz parte da equipe de prevenção de doenças da Secretaria de Educação, citou os principais descuidos cometidos com freqüência. “O profissional que utiliza a sua voz com ferramenta de trabalho de tomar alguns cuidados como evitar gritar, pigarrear e tossir. Evitar cigarro e café em excesso. Evitar também balas refrescantes, pois elas causam a falsa sensação de alívio e com isso a pessoa foca mais a voz sem perceber”, ressaltou.
Renata Gondim – Secretária de comunicação
Conselho tutelar em nova sede
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Abaixo assinado é entregue ao consorcio Grande Recife
Obra da Avenida Miguel Arraes
Parlamento metropolitano faz encontro em Ipojuca
Vale apenas lembra que São Lourenço é representado pelo vereador Genildo Machado como secretario geral e também faz parte do parlamento o secretario de cultura Adalberto Legal. Esta entidade é formada pelos 14 municípios da região metropolitana.
Primeira unidade do CRAS de é inaugurada em Tiúma
Na ocasião, foram oferecidos serviços de aferição de pressão, vacinação, limpeza de pele, corte e escova de cabelo, além de recreação. A Coordenadoria da Mulher também esteve no local. Os moradores da comunidade ainda puderam conferir uma apresentação cultural do grupo Escola Aberta.
A unidade de Tiúma funcionará com dois assistentes sociais, dois psicólogos, um auxiliar administrativo e um funcionário de serviços gerais. “O CRAS é uma porta de entrada para programas de assistência social. Ele faz o acolhimento de famílias, cadastra em programas sociais e faz o acompanhamento. É um serviço de proteção básica”, definiu a coordenadora da unidade do CRAS, Karine Medeiros. A unidade de Tiúma funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Nadja Santana, estão previstas para abril as inaugurações de mais duas unidades do CRAS. No dia 23, será aberta a unidade de Beira Rio. No dia 30, será a vez da unidade de Matriz da Luz.
Renata Gondim – Secretária de Comunicação
Secretaria de Educação orienta professores para cuidados com a voz
A partir das 10h, a fonoaudióloga Flávia Vieira irá abordar as funções da voz, os cuidados que se deve ter, sintomas e as causas de doenças ligadas ao uso incorreto da voz. Também serão abordadas na palestra algumas orientações para atividades relaxantes. Outra apresentação importante será a da Dra. Nelma Cecília, Médica do Trabalho da Secretaria de Saúde do Município. Ela apresentará o resultado de uma pesquisa sobre o uso incorreto da voz e suas conseqüências.
Todos os professores da rede municipal receberão um kit, contendo a camisa do evento, uma garrafa para água (squeeze) e uma agenda em homenagem a Abelardo da Hora, tema deste ano letivo.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
PSF de Tiuma realiza exame de próstata em parceria com SESI
Obra da UPA teve inicio nesta terça-feira
Teve inicio na manhã desta terça-feira dia (14) a obra da UPA ( unidade de pronto atendimento), em conversa com o Sr.Klebson Alves auxiliar administrativo da empresa J.G empreendimento LTDA a mesma esta responsável pela construção da obra, ele afirmou que o prazo para conclusão dos serviços é de 180 dias, além de atender 24h vai ajudar sem duvida não só os moradores do nosso município como toda região. Vale apenas lembra que a maioria da mão de obra será do nosso município.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Obra da praça do canhão em andamento
Informativo do Blog do Brito
será bem vindo desde que seja importante para o nosso município e que não seja usado de maneira inadequada para outros fins.
Obs: A função do Blog do Brito é informa o que acontece no nosso município e não ser usado para comentários que atingem a integridade de pessoas ou entidades.
Os comentários que não convêm aos que fazem parte do Blog serão excluídos.
Ex: Assuntos que denigrem a imagem de qualquer pessoa, políticos e de não interesse do município não convêm ao objetivo para que o blog foi realizado.
Com isto queremos continuar com a participação dos internautas que contribuem como vem fazendo, participando das matérias que são vinculadas neste Blog.
Atenciosamente;
Todos que fazem parte do Blog do Brito.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Prefeitos vão receber R$ 1 bilhão para conpensar FPM
O valor da ajuda leva em consideração o FPM de 2008, apontado como o melhor da história. No ano passado, os municípios receberam R$ 51,3 bilhões --cerca de 20% a mais do que 2007. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as perdas identificadas de janeiro a abril em relação às parcelas do fundo de 2008 sejam repostas, mas sem correção de nenhum índice.
Para colocar em prática esse socorro, o governo vai encaminhar uma medida provisória pedindo autorização para o auxilio e um projeto de lei emergencial reservando o crédito de R$ 1 bilhão. O governo acredita que a primeira parcela para os municípios será de R$ 500 milhões. A previsão é de que os recursos estejam disponíveis cinco dias após a votação do texto no Congresso.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ainda que o governo fará uma triagem quinzenal para acompanhar as perdas nos repasses e se foram identificadas reduções significativas o governo deverá apresentar um novo plano. Paulo Bernardo disse que a decisão de atender a todos os municípios foi tomada individualmente pelo presidente Lula.
Pelas contas do governo, pouco mais 3.300 municípios tiveram perdas significas porque dependem diretamente do FPM.
"Mostramos para ele que a perda dos grandes municípios era muito pequena comparativamente em termos percentuais com a perda dos pequenos. E aí o presidente nos deu um xeque-mate: olha, se é tão pequena assim, vamos resolver o problema de forma global, vamos dar uma ajuda para todos", afirmou Bernardo.
Fonte: Blog do Magno
Prefeitura e Sesi realizam mil exames gratuitos de próstata e mamografia no bairro de Tiúma
No mês passado, foi feita uma triagem através de pacientes com mais de 40 anos ligados aos postos de Tiúma e suas adjacências. Médicos e enfermeiros atendem cerca de 150 pessoas por dia. Eles são medicados no ônibus do SESI, que está estacionado no PSF de Tiúma desde o último dia 6. Em caso de o paciente apresentar alguma alteração ou algo anormal, ele fará o exame de sangue (PSA) na hora.
Nos dias 6 e 7, foram realizados 300 exames de mamografia, que prosseguem até a terça-feira (14). Ainda nesta data, serão iniciados os exames de próstata, também com 150 por dia. Na sexta-feira (17), pela manhã, serão realizados os últimos 50 exames. Outras atividades similares deverão ocorrer em breve.
TABELA DOS EXAMES
Dia 13 – Mamografia (150 ud.)
Dia 14 – Mamografia (50 ud.); Próstata (150 ud.)
Dia 15 – Próstata (150 ud.)
Dia 16 – Próstata (150 ud.)
Dia 17 – Próstata (50 ud.)
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
São Lourenço da Mata é contemplado com o programa Minha Casa, Minha Vida
As secretarias de Infra-Estrutura e Assistência Social de São Lourenço da Mata, entretanto, ainda aguardam um comunicado oficial da Caixa para saber quanto será investido no município.
Renata Gondim - Secretária de Comunicação
Funcionários permanecem no centro
Na ultima quinta-feira dia (9) este blog mostrou a situação caótica que se encontrava nosso trânsito, na manhã do sábado dia (12) a prefeitura colocou funcionários em toda extensão da avenida Dr. Francisco Coréia para melhora o fluxo dos veículos.
Nesta segunda-feira os funcionários permaneceram novamente no principal corredor de movimento de veículos. O que se viu foi uma melhora acentuada. A intenção da secretaria de trânsito é que estes funcionários fiquem até que se resolva definitivamente a situação do trânsito em nosso município.
domingo, 12 de abril de 2009
Paixão de Cristo de São Lourenço leva grande publico ao pereirão
Dez anos de sucessos
Reis magos:
Rodrigo Vinicius
Mario Soares
Ítalo Florentina
João Batista: Gustavo Fragoso
Leproso: Fabio Castro
Thiago: Jéferson Bazilio
Criança: João Paulo
Bartolomeu: Paulo Henrique Marinho
Marcos: Euclides Silva
Gestas: Rodrigo Vinicius
Caifas: Diego Alves
Convidados: Paulo Henrique Marinho
Pilatos: Fabio Castro
Herodes: Mario Soares
Demônios:
Mauricio Garcia
Cleyson Clenio
Everson Faustino
Patricia Nunes
Iauli Silva
Anã: Fabio Silva
Pedro: Willian Gabriel
Barrabas: Felipe Silva
Mateus: Diógenes
Felipe: Fabio Silva
Simão: Paulo Henrique Germano
Dimas: Rogério Cristiano
Samaritana: Valeria Maria
Discípulo: Douglas Silva
André: Diego Silva
Tome: Gustavo Fragoso
Natanael: Rodrigo Cristian
Judas: Valdemir
Fareseus:
Weverson
Adenilson
Anjo: Ítalo Florentino
Marta: Gizelia
Cego: Ronivaldo
Madalena: Joseane
João: Reginaldo Jose
Maria Isabel: Joelma Maria
Saldados:
Demetrio
Edivandro
Marcio Santos
Herodias: Ana Maria
Salome: Queo
Jesus: Jhonata Silva
Lazaro: Junior
Tadeu: Givanilson
Jose: Walter Souza
Menino Jesus: Rivirson
Parabéns a todos que participaram da Paixão de Cristo