ITR: Municípios ainda podem encaminhar relação de omissos intimados à RFB

Agência CNMA Receita Federal do Brasil (RFB) reabriu o prazo para que os Municípios enviem a lista com as informações dos resultados dos trabalhos do Programa Omissos da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR).

De acordo com a Resolução do Comitê Gestor do ITR 2/2012, o encerramento deste programa seria no dia 20 de novembro de 2012. Os Municípios teriam até o 10º dia útil de dezembro para encaminhar a lista a RFB. Porém, dos mais de 1600 conveniados, apenas 30 Municípios enviaram a listagem.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esta é a oportunidade para os Municípios que não fizeram as intimações, e a entrega dos resultados para a Receita Federal, realizarem estes procedimentos com urgência. A entidade pontua ainda que os Municípios que não encaminharem as informações poderão ter seus convênios denunciados.

O objetivo do Programa Omissos da Declaração do ITR é possibilitar o controle e o acompanhamento, pelos Municípios, dos contribuintes que não entregaram a declaração. A RFB tem insistido na importância de os Municípios retornarem com a listagem dos resultados dos trabalhos das intimações desse programa.

A CNM explica que a listagem dos contribuintes omissos, assim como a Norma de Execução (NE) que regulamenta o Programa, está disponível no site da RFB, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). As visualizações da listagem dos contribuintes omissos e da NE só aparecem quando o acesso é feito pelo certificação digital e-CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou e-CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do prefeito.

Acesse a Nota Técnica da CNM e o Modelo de Intimação

Fonte :CNM.

Congresso será convocado para votar royalties e Orçamento na terça-feira

O Congresso Nacional será convocado para se reunir na próxima terça-feira (5) com o objetivo de votar os vetos à lei dos royalties e, em seguida, o Orçamento da União para este ano. A decisão foi tomada agora há pouco pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

A medida é tomada após a derrubada, nesta quarta-feira (27), da liminar do ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso Nacional a votar em ordem cronológica os mais de três mil vetos presidenciais, abrindo espaço para a votação do projeto de lei orçamentária para 2013 que está pendente de decisão desde o final do ano passado. A manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) também permite que sejam votados a qualquer momento os vetos ao projeto que muda as regras de distribuição dos royalties.

Fonte :Agência Senado.

Parceria entre TSE e TCU garante eficácia na fiscalização de contas eleitorais

Uma parceria de longos anos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) permite que a cada eleição se torne mais eficaz a fiscalização das contas eleitorais. Em fevereiro deste ano, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que essa união de esforços entre as duas instituições permite aos servidores aprender mais “para garantir que as práticas administrativas de gestão da coisa pública na Justiça Eleitoral sejam feitas em conformidade com a lei e com os valores éticos que permeiam e que fundamentam a ordem jurídica brasileira”.

A afirmação da ministra ocorreu durante a abertura do I Encontro Técnico TCU-Justiça Eleitoral, realizado de 21 a 22 de fevereiro. Durante esses dois dias, servidores do TCU apresentaram palestras sobre temas como prestação de contas, licitações e contratos, tecnologia da informação e pessoal.

Em anos anteriores, o TSE contou com o auxílio do TCU para aprimorar a fiscalização das contas eleitorais. Em 2009, os dois tribunais assinaram um protocolo de cooperação técnica para fiscalizar as contas das campanhas políticas e dos partidos com o objetivo de rastrear o caminho traçado pelos recursos que doadores e financiadores disponibilizam para partidos políticos, comitês eleitorais, e candidatos a cargos políticos. O convênio permitiu o aperfeiçoamento da análise do conteúdo e da autenticidade de documentos relativos a essas doações.

Gestores públicos

A parceria entre o TSE e o TCU está prevista na própria Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 11, parágrafo 5º), que determina que a Corte de Contas apresente à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos gestores públicos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

Dessa forma, em ano eleitoral, o TCU entrega ao TSE a lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas e correm o risco de se tornarem inelegíveis, conforme prevê a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Em 2012, ao receber essa lista, a ministra Cármen Lúcia destacou que cabe à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores à inelegibilidade. Isso ocorre na ocasião dos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. A lista entregue pelo TCU também é repassada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que, por sua vez, encaminham a relação aos juízes eleitorais.

Presidente TCU

De acordo com Augusto Nardes, presidente do TCU, a instituição ofereceu no último ano treinamento para mais de 86 mil gestores públicos brasileiros com foco em prestação de contas e orientações específicas sobre Direito Administrativo. “Eu entendo que a capacitação dos nossos funcionários públicos federais, seja no TSE ou em qualquer organização do nosso país, é extremamente importante para aumentar a eficiência, eficácia e efetividade do serviço público brasileiro”, afirma, destacando que essas ações ganham ainda mais importância em relação à Justiça Eleitoral, “que é responsável pela manutenção da nossa democracia e por dar segurança para as instituições”.

“Considero esse tipo de cooperação do TCU com o TSE um exemplo para o nosso país e significa que nós estamos cada vez mais conscientes de que esse papel deve preponderar em todo o serviço público brasileiro”, enfatiza Nardes. Ele ainda acrescenta: “queremos trabalhar junto com o TSE para que possamos, continuadamente, aperfeiçoar os técnicos e garantir, dessa forma, uma excelência na administração pública brasileira”.

 Fonte :TSE.

Aneel defende reajuste de 6,02% na conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defende um reajuste de 6,02% para consumidores residenciais. O percentual foi informado durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Faculdade Franssinetti do Recife (Fafire), no Centro do Recife. O órgão alega que o aumento no preço da energia das térmicas motiva o reajuste de 6,02%.

O aumento, entretanto, ainda não está definido. A própria Aneel vai fazer um estudo mais detalhado do assunto e deve se pronunciar no início de abril sobre o percentual definitivo. Depois de definido, o novo valor passa a ser cobrado para os consumidores residenciais no dia 29 de abril.

No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento em rede de televisão e rádio, anunciou uma redução de 18% no preço da energia elétrica no Brasil. Na ocasião, ela também falou que o País não corre risco de desabastecimento de energia (apagão) por conta das várias fontes de energia que possue.

Fonte :JC Online

Os Vereadores Irmão Manoel e André Melo entram com representação no ministério público contra a compesa

 O abastecimento de água em São Lourenço da mata, vem comprometido há muito tempo mais nos últimos meses ficou ainda pior sendo motivo de várias reclamações nos veículos de comunicação do nosso município mediantes as enormes queixas da população sobre a falta d’água no município, os vereadores Irmão Manoel (PR) e André Melo (DEM) entraram na manhã desta quinta-feira (28), com um ofício conjunto de N.º 001/2013 junto ao ministério público de São Lourenço da mata contra a Compesa (companhia Pernambucana de saneamento) 

Veja o conteúdo do Oficio enviado ao promotor de justiça do ministério Público D.Guilherme Lapenda 

Pelo presente, vimos através deste comunicar a V.EXA, que existe em nossa cidade um clamor público em relação à crise de abastecimento de água Potável realizado pela compesa (companhia Pernambucana de saneamento), onde existem vários bairros, tais como Muribara, Penedo e outros, que estão sendo fortemente prejudicados com a escassez desse serviço. 

Acreditamos ser importante que o ministério Público tenha ciência dos fatos caso acredite ser relevante adotar medidas em prol da regularização do fornecimento, até porque em alguns casos a referida companhia realiza a leitura de acordo com o consumo do mês anterior (SIC).Para que não tenha prejuízos com a arrecadação. 

Sem outro assunto para o momento, aproveito o ensejo para externar votos de estima e consideração com que os subscrevo-me. 

Atenciosamente. 

Manoel António da Silva.        André Melo.

Vereador                                Vereador 

STF derruba retroatividade da Lei do Piso Salarial do magistério

Fellipe Sampaio - STFOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria derrubar a retroatividade dos efeitos da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério - Lei 11.738/2008, nesta quarta-feira, 27 de fevereiro.  A Lei passa a considerar o conceito de piso como vencimento inicial da carreira somente a partir de 27 de abril de 2011.

A decisão do STF é resultado de questionamentos feitos por quatro governadores – CE, MS, RS e SC - que apontavam uma omissão no Acórdão que julgou o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167 relativa ao piso salarial do magistério. Os governadores apresentaram embargos declaratórios para manifestação do STF sobre desde quando o piso deveria ser considerado vencimento inicial, se janeiro de 2010 ou abril de 2011, data do julgamento.

Com essa decisão, o piso salarial passa a ser considerado como vencimento inicial da carreira somente a partir de abril de 2011, data em que foi julgado o mérito da ADI 4167. Ou seja, de janeiro de 2010 a 26 de abril de 2011, Estados e Municípios que computavam as vantagens pecuniárias - gratificações e adicionais - no cálculo do piso não estavam descumprindo a lei federal.

Vitória municipalista

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a decisão do STF é uma vitória para os Municípios que vêm enfrentando grandes dificuldades para cumprimento do valor do piso. “A decisão do STF só vem confirmar que os entes públicos, especialmente os Municípios, não reuniam condições orçamentárias para o pagamento do passivo gerado a partir de janeiro de 2010”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Mas, os problemas com o cumprimento da Lei do Piso não se esgotam com a decisão do STF. É preciso pensar no pagamento dos aposentados e em como garantir a jornada de trabalho com 1/3 de horas atividades aos professores. Além disso, é importante que seja assegurado o equilíbrio entre a capacidade orçamentária e a valorização do magistério, para que os gestores municipais não sejam compelidos a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, reforça Ziulkoski.

Fonte :CNM.

Último réu pega 26 anos de prisão

Depois de quase oito horas de julgamento, o conselho de sentença formado por dois homens e cinco mulheres optou pela condenação de Alexsandro Neves dos Santos, acusado de ter matado a alemã Jennifer Kloker, em fevereiro de 2010, na cidade de São Lourenço da Mata. Pelo homicídio duplamente qualificado e por formação de quadrilha ele vai cumprir 26 anos de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Até que a sentença fosse proferida pelo juiz José Wilson Soares Martins, os membros do Ministério Público e os advogados de defesa travaram um duelo de demonstração das provas no desejo de ganharem a confiança dos jurados. Como mostra o desfecho, levaram a melhor os promotores André Rabelo e Ana Cláudia Walmsley, que também conseguiram a condenação dos outros quatro réus do processo: Delma Freire, Pablo e Ferdinando Tonelli e Dinarte de Medeiros em dezembro do ano passado.

O julgamento começou, na prática, por volta das 10h, com o depoimento da testemunha de acusação, o delegado Alfredo Jorge, que presidiu todo o inquérito em parceria com a colega Gleide Ângelo, ambos do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Alfredo Jorge explicou que chegou até o executor da alemã, precisamente, depois de ter coletados dados telefônicos de Dinarte de Medeiros, irmão de Delma Freire, que a pedido dela contratou Alexsandro para assassinar Jennifer.

Segundo as investigações, de um para outro foram feitas mais de 40 ligações, no intervalo de dez dias. No entanto, antes dessa constatação, o marido da vítima, Pablo Tonelli, já tinha mencionado o nome Alex como sendo o do matador. Segundo o delegado, ainda na fase policial, Alexsandro teria confessado o crime perante um representante do escritório de defesa dele. “No dia 18 de março, ele afirmou, por vontade própria, que tinha matado a alemã. Sendo que, no dia anterior, havia negado”, disse Alfredo Jorge.

Logo depois dos esclarecimentos do delegado, iniciou-se o depoimento do perito do Instituto de Criminalística (IC), Gilberto Pacheco, que foi relacionado como testemunha da defesa. Durante cerca de dez minutos, o advogado do réu, Armando Gonçalves, questionou se era possível ter passado pólvora da mão do cliente dele para as de Pablo e Ferdinando, como consta no processo. O especialista disse que era possível por causa do principio da transferência. Essa tese, depois, foi usada por Gonçalves para tentar desqualificar as provas.

Após o almoço, foi a vez do réu ser ouvido em plenário. Durante pouco mais de uma hora, Alexsandro afirmou que tinha sido contratado pela família, por meio de Dinarte, que é irmão de Delma, para levá-los a Fortaleza. Depois, explicou que surgiu o plano de ajudar em um golpe do seguro. Para isso, iria forjar o roubo do carro usado pelos Tonelli, alegando não saber, naquele momento, que o automóvel pertencia a uma seguradora. Dessa forma, permaneceu negando a autoria do homicídio.

Fonte :Folha de PE.

Obras de acesso à Arena da Copa, em PE, devem ficar prontas até junho

 

Ficou pronta nesta terça-feira (26) mais uma etapa da construção da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. A empresa responsável pela obra anunciou que a cobertura do estádio está completa. O trabalho agora está focado no serviço de drenagem do gramado. Já no entorno da Arena, tudo está sendo feito para que a maior parte dos acessos esteja concluída antes da Copa das Confederações, que ocorre em junho deste ano.

Entre as ações de mobilidade está a construção de uma ponte, que vai permitir o acesso mais rápido ao Terminal Integrado Cosme e Damião. No entanto, a obra no Terminal está bastante atrasada. A previsão é que fique pronta até o próximo mês de maio. Ele será interligado à estação do metrô Cosme e Damião, que está em fase final e deve terminar no fim de abril.

Na BR-408 duplicada, algumas obras também fazem parte do complexo que está sendo montado para dar acesso à Arena. Entre elas está um viaduto, no qual passarão por baixo os motoristas que vierem de Carpina, Paudalho e São Lourenço para ter acesso ao estádio. Na entrada de São Lourenço da Mata, outro viaduto já foi concluído e está sendo usado pelos veículos.

Junto ao Terminal Integrado de Passageiros (TIP) também está sendo construído um terminal que será ligado ao metrô. Quando estiverem prontos, o terminal próximo ao TIP e a estação Cosme e Damião vão permitir uma ligação com a estação de metrô Camaragibe e com o corredor Leste/Oeste, na Avenida Caxangá.

O secretário das Cidades, Danilo Cabral, disse o que deve ficar pronto até a Copa das Confederações. "Nós vamos entregar o novo terminal de integração, que está sendo construído no TIP, para facilitar acesso daqueles que usam o transporte intermunicipal. Também o viaduto que vai integrar a BR-408 ao Ramal da Copa e o próprio Ramal da Copa, junto com o Terminal de Cosme e Damião", falou.

Cabral também comentou o que fica faltando para a Copa do Mundo. "Os dois grandes corredores de transporte público. Um é o Norte/Sul, que está em plena execução e vai ficar pronto em dezembro de 2013, e o outro é o Leste/Oeste, que começa na Praça do Derby e segue até o Terminal de Integração de Camaragibe, marcado para ser entregue em março de 2014", explicou.

Fonte :G1 PE.

                                  

Câmara aprova fim de ajuda de custo a parlamentares

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano (sessão legislativa). Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários. A matéria vai a promulgação.

O texto, de autoria do Senado, mantém os pagamentos apenas para o primeiro e o último mês dos mandatos (quatro anos para deputados e oito anos para senadores) para custear despesas com mudança. No caso dos deputados do Distrito Federal, apesar do direito, a bancada já tem abrido mão do benefício.

As ajudas de custo foram criadas pela Constituição de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis naquela época. A partir da Constituição de 1988, não constou mais no texto a referência à ajuda, que passou a ser disciplinada em legislação infraconstitucional.

Várias propostas para acabar com o benefício já haviam iniciado tramitação tanto na Câmara quanto no Senado. Em 2006, por exemplo, com a mudança no sistema de convocação extraordinária do Congresso no recesso parlamentar, o Decreto Legislativo 1/06 acabou com o pagamento das ajudas de custo nessas convocações, que passaram a ser mais raras.

O projeto aprovado nesta quarta é de autoria da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio de 2012.

Apoio dos partidos

O fim da ajuda de custo foi uma das promessas de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que negociou a aprovação unânime da proposta. No momento da votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Líderes de todos os partidos se manifestaram em Plenário a favor do projeto. O líder do PPS, deputado Ruben Bueno (PR), lembrou que nenhum trabalhador tem esse benefício e que, ao aprovar a proposta, “os deputados se reencontram com as pessoas que trabalham no Brasil”.

O deputado Silvio Costa (PTB-PE) disse que o benefício de um 14º e 15º salários se tornou insustentável, e a medida reaproxima a Câmara da opinião pública. “Mas não vamos deixar que alguns apareçam mais, defendendo a medida, porque todos receberam esses recursos”, disse.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Henrique Eduardo Alves negociou a aprovação unânime da proposta.

O relator da proposta pela Mesa Diretora, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), afirmou que a votação desta quarta-feira mostra que a Câmara quer se aproximar da população. “Prometemos durante a campanha e, agora, estamos tentando levar adiante esses compromissos”, disse Bittar, que é 1º secretário da Câmara.

Mudança

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) explicou que a ajuda de custo foi necessária no passado porque os deputados se mudavam uma vez por ano com suas famílias de volta para seus estados. O recesso parlamentar de fim de ano era de 16 de dezembro a 14 de fevereiro. “Como as coisas avançaram e, até mesmo, o recesso diminuiu, não há mais necessidade desse pagamento”, disse.

A líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS) lembrou que o projeto do Senado foi votado apenas para acelerar o processo, porque a Câmara já tinha um projeto para extinguir a ajuda de custo, apresentado pelo então presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que é deputado licenciado e atual ministro do Esporte.

O deputado Manato (PDT-ES) lembrou que, em legislaturas anteriores, os deputados extinguiram o jeton, um pagamento feito em caso de convocações extraordinárias dos parlamentares, e reduziram o recesso parlamentar. “Fico orgulhoso de ter participado desses dois momentos do Parlamento”, disse.

Vários deputados que devolviam esses recursos ou indicavam instituições para recebê-los em seu lugar comemoraram a aprovação em Plenário da proposta.

Orçamento impositivo

Alves pediu aos deputados e ao futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que aprovem a admissibilidade das PECs que tratam do orçamento impositivo das emendas parlamentares, outra de suas promessas. “Vamos instalar uma comissão especial para, em 45 dias, termos um entendimento sobre o assunto”, disse.

A medida recebeu o apoio do PSDB. O deputado César Colnago (PSDB-ES) acrescentou que, no processo de discussão das emendas parlamentares, é preciso ficar claro que instituições em que haja parentes de deputados não podem receber os recursos destinados por eles.

Já o deputado Ivan Valente (PSol-SP) cobrou outra medida exigida pela opinião pública, o fim do voto secreto nas votações, que também já foi aprovado pelo Senado. “É uma vergonha que o Senado tenha aprovado isso, e nós deixamos o assunto dormir”, disse.

Íntegra da proposta:

• PDC-569/2012

Fonte : Câmara dos deputados.

Mais de 70 Municípios têm Emergência reconhecida, 64 deles são de PE

Três Portarias do Ministério da Integração Nacional reconhecem a Situação de Emergência (SE) em 78 Municípios, 64 deles só em Pernambuco e 14 em outros sete Estados. As Portarias 29, 30 e 31/2013 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27 de fevereiro.

Os motivos vão desde enxurradas, chuvas intensas, inundações, granizos, doenças infecciosas virais e, no caso de Pernambuco, todos os Municípios estão prejudicados pela estiagem.

Os Municípios são Teolândia, BA; Guarantã do Norte MT; Divisópolis, Nepomuceno, Piranguçu, Turmalina, Coronel Murta e Goiabeira em MG; Itaguajé e Paranavaí no PR; Arroio do Padre, Cristal e Três Arroios, no RS; Anchieta, SC; Taquaritinga, Tupi Paulista, Cubatão e Santo André, em SP.

Municípios pernambucanos
Os 64 Municípios de Pernambuco são: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

Acesse as Portarias 29, 30 e 31/2013 na íntegra

Fonte :CNM.

Confira o listão do vestibular da UFPE

Os minutos finais, antes da divulgação do listão do vestibular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na tarde desta quarta-feira (27), foram marcados por tensão e muita expectativa. No lado de fora da sede da Covest, comissão organizadora das provas, na rua Amaury de Medeiros, bairro do Derby, no Recife, dezenas de feras aguardaram a abertura dos portões, que só ocorreu às 15h, em meio a gritos e muita euforia.

• Consulte o resultado aqui

Confira o listão completo do Vestibular 2013 da UFPE

O jovem Rodrigo Felipe Tavares Bezerra Mendes, de 25 anos, conquistou o primeiro lugar geral do vestibular, com a nota 8,66, inserido no curso de bacharelado em matemática. Apesar da alegria em liderar o resultado do certame, o fera já obteve boas colocações em outras instituições. Rodrigo já é formado em direito e é funcionário público do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “Sempre gostei de matemática e meu grande desejo é fazer as pessoas aprenderem, descobrindo que ela pode ser bem mais simples do que parece”, afirmou.

A liberação dos resultados acontece um dia antes do prazo máximo estabelecido pelo edital do processo seletivo, sendo acompanhada também por pais, amigos e familiares, que durante todo o tempo torceram e acompanharam a rotina de estudos dos candidatos.

Ocupando a segunda colocação, Carlos André de Souza Reis, obteve a nota 8,33, no Conjunto das Engenharias (CTG). Já a terceira posição ficou com Victor Oliveira Reis, no curso de Engenharia da Computação, o fera alcançou a nota 8,26.

O reitor da UFPE, professor Anísio Brasileiro, lembrou a importância dos alunos prestarem atenção no edital, observando as datas específicas para matrícula, evitando transtornos no ingresso na instituição.

Confira as dez primeiras posições no vestibular 2013 da UFPE:

1º - Rodrigo Felipe Tavares Bezerra Mendes

Matemática - 8,6613

2º - Carlos André de Souza Reis

Conjunto das Engenharias - 8,3343

3º - Victor Oliveira Reis

Engenharia da Computação - 8,2623

4º - João Lucas Fernandes dos Santos

Engenharia biomédica (Recife) - 8,2215

5º - Mariana Arimatéia de Viveiros Pessoa

Medicina (Recife) - 8,1656

6º - Priscila Maria Teixeira Aroucha 

Medicina (Recife) - 8,1443

7º Maria Carolina Melo de Oliveira

Medicina (Recife) - 8,1375

8º - Nathália Almeida Vieira de Mello

Medicina (Recife) 8,1212

9º Fernanda Carvalho Bezerra Cavalcanti

Medicina Recife - 8,0880

10º - Victor Fajardo Correia Landim

Medicina (Recife) - 8,0818

Fonte :Folha de PE.

Construção do estádio pernambucano para a Copa do Mundo entra na reta final

Este mês marcou um avanço considerável na construção da Arena Pernambuco. Não há nenhuma obra prevista no empreendimento que não tenha sido iniciada. Todas elas seguem em um ritmo acelerado, visando a inauguração estimada pelos organizadores para 14 de abril. Ontem, a 48 dias da data, foi concluída uma das etapas mais importantes, com a instalação do último dos 22 módulos da cobertura. A imposição visual do estádio inverteu a curiosidade do público sobre o seu avanço, acima de 90%. Em vez de focar o que já foi executado, o 31º capítulo do Diário de uma Arena apresenta os pontos restantes num quebra-cabeças que superou prazos adversos e se firma como subsede da Copa das Confederações.

Ao içar o último módulo da cobertura pela manhã, atendendo a um estudo que indicava o vento ideal, de 2 metros por segundo, entre 5h e 7h, os trabalhadores liberam ainda mais espaço de trabalho no complexo de 52 hectares, cuja ocupação detém os materias necessários à finalização dos 9.9% em aberto. Todos os fornecedores já entregaram os produtos para o estádio, inclusive os componentes eletrônicos. A cobertura completa, por exemplo, abre caminho para a instalação dos 380 refletores, chamados de projetores de luz. Também anexo à estrutura metálica ficarão os dois telões, cuja montagem será em março. Os equipamentos de alta definição não ficarão atrás dos gols, mas nas diagonais sudoeste e nordeste.

Com o ritmo frenético nas obras, a ideia inicial de reduzir o pico de operários nos últimos meses foi deixada de lado, mantendo o efetivo em 4.600 homens, dia e noite. A área central do estádio, praticamente livre de máquinas, apresenta “ranhuras” vistas de longe. São as tubulações do sistema de drenagem, no derradeiro ponto da obra, segundo o diretor de contrato da Odebrecht Infraestrutura, Bruno Dourado. “Era uma obra desacreditada no prazo. Com muito empenho e esforço conseguimos colocar em dia um plano ousado de aceleração. Uma vez atacadas todas as frentes, resta fazer a conclusão”, diz. O gramado do tipo bermuda celebration, cultivado no CT do Náutico, será trazido em placas no fim do mês, dando de uma vez por todas uma cara de estádio ao palco que irá mudar o futebol do estado.

Fonte : Diário de Pernambuco.

Começa julgamento de Alexsandro Neves, acusado de matar Jenniffer Kloker

Com pouco mais de uma hora de atraso, começou na manhã desta quarta-feira (27) o julgamento de Alexsandro Neves dos Santos no fórum de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. O Delegado Alfredo Joege cnfirmou agora há pouco para o juiz Wilson Soares Martins, durante a leitura das 17 páginas do depoimento, que no dia 18 de março de 2010, Alexsandro assumiu ter atirado em Jennifer Kloker. A alemã foi morta em fevereiro de 2012 na rodovia BR-104. Alexandro é o último acusado que vai a julgamento - os outros (o marido de Jennifer, sogra e sogro) foram julgados e condenados.

Ele é acusado de atirar e matar a alemã Jennifer Kloker, crime ocorrido em fevereiro de 2012 na rodovia BR-104. Alexandro é o último acusado que vai a julgamento - os outros (o marido de Jennifer, sogra e sogro) foram julgados e condenados.

A energia elétrica já caiu e voltou cinco vezes no Fórum de São Lourenço da Mata desde o início do julgamento. Além do interrogatório do réu, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. Os delegados responsáveis pela investigação do crime, Gleide Ângelo e Alfredo Jorge, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. O conselho de sentença foi formado por sete jurados e o julgamento é conduzido pelo juiz Wilson Soares Martins. Alexsandro não foi julgado junto com os demais porque seu advogado teve um mal súbito na manhã do primeiro dia do julgamento. Sem defensor, o julgamento de Alexsandro foi adiado. O réu responde por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha. A pena de Alexsandro pode chegar a 30 anos.

O julgamento estava previsto para começar às 8h30, mas Alexandro chegou ao fórum apenas às 9h30. O movimento era tranquilo na frente do local, com poucos curiosos à espera do acusado. Os jurados foram escolhidos e o julgamento, iniciado.

A defesa pediu a dispensa do perito que seria testemunha chamada pela defesa e o promotor André Rabelo pediu a dispensa de uma das testemunhas , a delegada Gleide Ângelo.

Veja o vídeo com o promotor André Rabelo:



O CASO - Jennifer Kloker foi morta em fevereiro de 2012. Cinco pessoas foram apontadas pela polícia como responsáveis pelo crime. Apontada como a mentora do homicídio, a ré Delma Freire, 51 anos, sogra da vítima, foi condenada a 32 anos de prisão (30 anos de reclusão em regime fechado e dois anos de detenção) por homicídio duplamente qualificado, motivo torpe e sem chance de defesa da vítima, além de formação de quadrilha e fraude processual. Durante toda a investigação, Delma negou a participação na morte, mas assumiu durante o julgamento. Delma admitiu a culpa depois que todos os réus a apontaram como mandante do assassinato.

O marido da vítima e filho de Delma, Pablo Tonelli, 25, foi condenado a 25 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha. Durante o julgamento, Pablo disse que sabia que Delma pretendia matar a esposa, mas que não podia  fazer nada por correr o risco de ser morto pela própria mãe.

Companheiro de Delma e pai adotivo de Pablo, o italiano Ferdinando Tonelli, 47, também foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha.

Irmão de Delma Freire, Dinarte Medeiros, 42, foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por homicídio e formação de quadrilha. Após ter a pena de homicídio acrescida em 1/3 a juíza Marinês Marques Viana retirou a mesma por causa da delação premiada que ele fez ainda durante a investigação policial.

Fonte :JC Online.

FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Leia aqui  a integra da nota

Fonte :CNM.

Câmara vai votar amanhã projeto que acaba com 14º e 15º salários

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário vai votar amanhã a proposta que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC 569/12). Ele ressaltou que a inclusão do projeto na pauta foi apoiada por todos os líderes partidários. “É uma decisão para o bem desta Casa”, disse Alves.

Líderes de todos os partidos assinaram um requerimento de urgência para votação da proposta – o requerimento também deve ser votado amanhã, em Plenário. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (SP), disse que a votação segue os anseios da sociedade. “Deve haver um tratamento equânime para todos os trabalhadores”, afirmou.

Segundo o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não deverá haver nenhum tipo de compensação financeira aos deputados em razão da medida.

Fonte :Camara dos deputados.

Triplica o número de casos e aumenta o total de Municípios com risco de dengue

O mês de janeiro registrou 267 Municípios com risco de incidência de dengue em todo o País, entre eles as capitais do Tocantins, Palmas, e de Rondônia, Porto Velho. No mesmo período do ano passado, esse número era de 146. Os dados constam do levantamento Índice Rápido de Infestação porAedes Aegypti (Liraa) divulgado nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde.

O levantamento mostra ainda que também cresceu o número de Municípios em situação de alerta para a incidência de doença. Eles passaram de 384 para 478. As cidades de Belém (PA), Fortaleza (CE) e do Rio de Janeiro (RJ) estão nessa lista.

A pesquisa é feita em 983 Municípios com base nos os focos de reprodução do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, encontrados. O Liraa permite que cada Município tenha uma fotografia de onde está o mosquito e [deve] combinar isso com aquilo que pode salvar vidas, esclarece o Ministério da Saúde.

O Brasil, com 204.650 casos de dengue, registrou nas sete primeiras semanas de 2013 um índice de 105,5 casos da doença por 100 mil habitantes, enquanto no mesmo período de 2012 foram 36,3. A região brasileira com maior incidência da doença em 2013 é o Centro-Oeste, que apresentou 561,4 casos por 100 mil habitantes. A Região Nordeste, com 22 casos por 100 mil habitantes, foi a que teve a menor incidência.

Mato Grosso do Sul, com o maior número de casos do Brasil, Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo, com 173.072 registros, concentraram 84,6% dos casos nas sete primeiras semanas de 2013. Mato Grosso do Sul também tem a maior incidência da doença, 1.677,2 casos por 100 mil habitantes.

Comparando as primeiras sete semanas do ano de 2012 com 2103, o número de casos graves caiu 44% (de 577 para 324). No mesmo período, o numero de mortes caiu 20% (41 para 33).

De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Liraa, o lixo urbano foi o local com maior número de focos do mosquito da dengue nas regiões Norte (46,1%), Centro-Oeste (43%) e Sul (44%). No Nordeste 76% dos focos foram encontrados no armazenamento de água.

Fonte :CNM.

Copa 2014 Focos Estratégicos

Pernambuco entrou na briga para ser uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e ganhou. Foi então dado o pontapé inicial para tirar do papel o projeto "Cidade da Copa" . O projeto prevê a construção de um estádio, um conjunto habitacional, um centro comercial, hotéis e outros investimentos privados que somados chegam a um R$ 1,6 bilhão. O Governo do Estado entra com o terreno e as demais obras junto à iniciativa privada.

Foto: Rafael Bandeira

A Arena Pernambuco, o estádio oficial do evento no Estado, terá capacidade para 46 mil torcedores e estacionamento com 4.700 vagas. A Arena terá uma área de 50 hectares, com um investimento de R$ 532 milhões. A construção será operada pela empresa AEG, líder mundial no setor e responsável por mais de 100 arenas no mundo.

Foto: Rafael Bandeira

Para preparar a cidade para o maior evento do futebol mundial, o Governo do Estado investe ainda nas vias de acesso e nos meios de transporte coletivo que levam até São Lourenço da Mata. Os investimentos em obras chegam a R$2,9 bilhões. Das 25 programadas, 15 estão em andamento e 10 estão em processo de licitação.

Foto: Rafael Bandeira

Veja algumas obras que estarão prontas até a Copa 2014

• O Corredor Norte-Sul vai sair do Terminal de Igarassu, passando pela PE-15, Complexo de Salgadinho e pela Avenida Cruz Cabugá até a Estação do Metro no centro do Recife

• O Corredor Leste-Oeste será responsável pelo transporte dos passageiros que vai da Praça do Derby até o Terminal Integrado de Camaragibe, atravessando a avenida Caxangá, onde as paradas serão substituídas por estações. O corredor vai passar por 22 estações e atender aos Terminais Integrados da Terceira Perimetral ( que será construído no cruzamento da Avenida Caxangá com a General San Martin); de Camaragibe; e da Quarta Perimetral, na BR-101

• O Ramal Cidade da Copa vai da Avenida Belmino Correia, próximo a Estação de Metrô Camaragibe até a Cidade da Copa e a BR-408 que está sendo duplicada

• Todos os três corredores vão operar com o Sistema de Transporte Rápido de Ônibus (TRO)

Copa das Confederações

Além da Copa de 2014, Pernambuco também receberá a Copa das Confederações, em 2013. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa, José Maria Marin, esteve em Pernambuco e avaliou o andamento das obras da Arena da Copa.

"Pernambuco tem todas as condições de cumprir os prazos e sediar a Copa das Confederações" disse Marian depois de visita recente a São Lourenço da Mata. Leia mais detalhes.

Outras informações no site da Copa e no twitter @pe_na_copa.

Veja como vai ficar a Arena da Copa

Pernambuco se apresentando para o mundo como sede da Copa 2014

Fonte :Governo do Estado