Pandemia estimula gastos das campanhas com TV

Em meio à pandemia do novo coronavírus, candidatos à Prefeitura de São Paulo planejam priorizar a TV na hora de escolher onde gastar o dinheiro reservado para a campanha eleitoral, destaca o Estadão. Marqueteiros avaliam que a Covid-19 faz com que os eleitores fiquem mais tempo em casa e tenham menos acesso a redes de dados de internet nos seus locais de trabalho, por exemplo. Apesar do aumento do uso das redes sociais como plataformas de campanha, estrategistas citam o crescimento do tempo médio que o brasileiro passa na televisão nos últimos dois anos.

Com base no tamanho de cada bancada das siglas que formam o arco de alianças dos candidatos, o Estadão Dados calculou quanto tempo cada chapa terá no horário eleitoral. Candidato à reeleição em uma coligação com 11 partidos, o prefeito Bruno Covas (PSDB) deverá ter 35% do tempo de propaganda eleitoral de TV e rádio, o que equivale a 3 minutos e 29 segundos, além de 29 inserções diárias de 30 segundos no decorrer da programação da TV aberta.

Márcio França (PSB) deve ficar com 1 minuto e 36 segundos, mais 13 aparições (mais informações nesta página). A Justiça Eleitoral ainda deve divulgar a conta oficial, em reunião que deve ser convocada para sexta-feira.

Para ilustrar a importância da TV na campanha, o consultor Carlos Manhanelli, fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, lembrou que, em virtude da pandemia, constatou-se que um quarto dos estudantes não tem acesso à internet ou computador em casa. "Isso se traduz em 25% das famílias, uma fatia que decide qualquer campanha majoritária", disse o consultor.

Segundo Manhanelli, a comunicação da campanha é mais complexa. Ele citou o caso das eleições presidenciais de 2018, em que Jair Bolsonaro venceu a disputa com apenas 8 segundos de tempo de TV, ante 5 minutos de Geraldo Alckmin (PSDB), que terminou a corrida com menos de 5% dos votos.

Isso não significa que Bolsonaro teve pouca exposição. "Fiz a minutagem e posso provar que o Bolsonaro teve mais tempo de TV que o Fernando Haddad (candidato do PT, que foi ao segundo turno). Isso ocorreu porque os programas do Haddad falavam mais do Bolsonaro que do Haddad", afirmou.

Especialista nas classes C e D, o pesquisador Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva, avaliou que, com a pandemia, a TV voltou a fazer parte do cotidiano das famílias. "A TV é, indiscutivelmente, o fator mais importante para a conquista do eleitor", afirmou. "A internet serve como estratégia de retenção do eleitorado, enquanto a TV, de ampliação."

De acordo com dados do Instituto Locomotiva, 32% dos brasileiros afirmam que estão vendo mais televisão do que antes da pandemia, e 28% estão acessando mais a internet. A pesquisa ouviu 1.853 brasileiros de 72 cidades, entre 14 e 15 de agosto.

Dados do Ibope mostram que o brasileiro aumentou em 34 minutos o tempo que fica na frente da TV e chegou a uma média de 6h17 diários, mais que a média mundial, de 2h55.

Estratégia

"A última eleição presidencial, por conta de vários fatores imprevisíveis, parecia ter diminuído o valor do rádio e da TV diante do grande crescimento das redes sociais. Nas eleições municipais que se aproximam, isso não vai se repetir, principalmente por causa do confinamento domiciliar forçado pela pandemia", disse o marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pela campanha do candidato do Republicanos, Celso Russomanno. Ele afirmou que a campanha do deputado vai procurar investir de maneira igual nas duas formas de comunicação - TV e internet.

De acordo com integrantes da equipe de Covas, a estrutura de comunicação, que inclui a TV como principal plataforma, consome entre 60% e 70% do orçamento de campanha e a maior parte disso será gasta na produção de programas para o horário político eleitoral. Neste ano se prevê maior integração, com vídeos sendo produzidos para TV e internet.

"A TV aberta teve aumento de audiência neste momento de pandemia e ainda é o instrumento mais importante de difusão das mensagens da nossa campanha para a população em geral", afirmou o coordenador da campanha do candidato tucano, Wilson Pedroso.

A equipe de França também pretende dar ênfase para a televisão, de acordo com Raul Cruz Lima, marqueteiro da campanha do ex-governador. Lima disse que a produção do programa para TV vai consumir a maior parte do orçamento publicitário. "O pessoal da periferia não tem internet, não tem dados móveis", afirmou.

Aposta

Com apenas 1% das intenções de voto segundo pesquisa Ibope/Estadão divulgada no dia 20, o candidato petista Jilmar Tatto vai apostar alto no horário eleitoral. Segundo o coordenador da campanha, Laércio Ribeiro, 50% dos R$ 4,2 milhões que o partido estima gastar serão usados na produção de programas de TV.

O fato de ter um tempo bem maior do que o de Guilherme Boulos (PSOL), candidato mais bem colocado no campo da esquerda, é a esperança do PT para inverter a situação. Parte do material produzido para a TV será usada nas plataformas da internet. Apenas 5% da verba da campanha será empregada no impulsionamento de mensagens nas redes sociais.

"A TV vai ser o principal fator desta campanha. Vai ter um peso maior que nas outras porque, com a pandemia, o corpo a corpo vai ser limitado e as pessoas vão ficar mais em casa", disse o coordenador de comunicação da campanha petista, José Américo Dias.

Boulos, por usa vez, vai usar seu apelo de líder sem-teto nas redes sociais para tentar compensar a falta de tempo na TV e se manter como o candidato mais bem colocado da esquerda nas pesquisas. "A TV é importante, mas não é fundamental. Temos uma vantagem que é a forte presença nas redes", disse o coordenador da campanha do PSOL, Josué Rocha. 

Fonte : Estadão

Leia Já.

Bolsonaro nomeia 14 novos vice-líderes do governo na Câmara

Presidente Jair Bolsonaro e novos vice-líderes na Câmara, no Palácio da Alvorada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu nesta quarta-feira (30), no Palácio da Alvorada, os 14 novos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados. A partir de agora, cada partido da base de apoio ao governo tem um vice-líder.

Ele agradeceu aos deputados por aceitarem o desafio. "Obrigado por nos ajudar a entregar um Brasil muito melhor que recebemos pra quem nos suceder no futuro", disse.

De acordo com o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), Bolsonaro também agradeceu aos deputados que compuseram anteriormente a bancada de vice-líderes e ressaltou que tiveram um atuação destacada nas articulações pela aprovação de propostas de interesse do Brasil na Câmara.

Bolsonaro fez um agradecimento especial ao PSL, que tinha cinco vice-líderes na composição anterior. O líder do PSL, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), participou do café da manhã que Bolsonaro ofereceu aos deputados.

Os novos vice-líderes do governo são:

José Medeiros (Pode-MT)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Aluisio Mendes (PSC-MA)

Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Luiz Lima (PSL-RJ)

Giovani Cherini (PL-RS)

Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Greyce Elias (Avante-MG)

Paulo Azi (DEM-BA)

Lucio Mosquini (MDB-RO)

Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE)

Marreca Filho (Patriota-MA)

Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM)

Carla Dickson (Pros-RN)

Da Redação - GM
Com informações da Liderança do Governo

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Candidatas participam de curso preparatório para as eleições

No primeiro de aula, 222 candidatas se inscreveram no curso. Foto: Divulgação

No primeiro dia de aula do curso Mulheres na Representação Política, realizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta quarta-feira (30), foram realizadas 222 inscrições. As candidatas representam 18 municípios do estado e, segundo a organização, se mostraram motivadas e atentas a como dar prosseguimento à campanha de forma legítima e transparente respeitando as regras da Justiça Eleitoral. 

 

Na aula inaugural, a advogada especialista em direito público, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar, apresentaram às candidatas detalhes sobre como dar andamento às campanhas respeitando as regras da legislação eleitoral, utilização da internet e redes sociais. 

 

Foram repassados detalhes como conceito e formato da campanha eleitoral, propaganda eleitoral em geral e propaganda eleitoral na internet, bem como a prestação de contas à Justiça Eleitoral foram os temas mais procurados e questionados pelas postulantes a vereadoras e prefeitas. 

 

A advogada Luísa Leite ressaltou que mulher pensa em politica para a mulher. Ela cita pesquisa que destacou que municípios com prefeitas conseguiram diminuir a desnutrição infantil. “A mulher tem que pensar em política para mulher, creches e educação infantil, por exemplo”, destacou Luísa.  A advogada também chamou a atenção para as candidatas ficarem atentas às questões do fundo partidário.  

 

O advogado eleitoralista Marcus Alencar, disse que a grande ferramenta para essas eleições é a Internet e redes sociais e que é preciso as candidatas informarem os canais que serão utilizados na campanha à Justiça Eleitoral. “Não adianta ganhar a eleição no voto e perder para a justiça eleitoral”, revela. 

 

Marcus detalhou, ainda, para as alunas o que é proibido e permitido nessa campanha exemplificando as questões de crimes eleitorais, como calunia, difamação e injúria ressaltando que as candidatas foquem suas ações nos seus programas de governo. Ele explica ainda que as cotas de gênero existem desde 1997 e, mesmo assim, ainda é baixa a representatividade feminina.

 

A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa.

 

“Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, frisou Patriota. 

 

Já Silvia Cordeiro salientou que “não se defende o direito da mulher no estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade das mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou.

 

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue nesta quinta-feira (1) para Caruaru, e na sexta-feira (2), chegará em Salgueiro. O último evento será em Afogados da Ingazeira no sábado (3). Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação no www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.

Fonte : Diario de PE. 

Deputados denunciam Doria por querer comprar votos com R$ 30 milhões em emendas parlamentares

 

Prefeito de São Paulo, João Doria. Foto: Divulgação

Por Francine Nascimento

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O governador João Doria (PSDB) foi alvo de denúncia na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) porque, segundo o autor da ação, o deputado estadual Carlos Giannzi (PSOL), Doria teria tentado comprar votos na Casa Legislativa oferecendo R$ 30 milhões em emendas parlamentares aos deputados que votassem a favor do projeto de lei que aumenta impostos no estado.

A ação foi impulsionada pelo também deputado estadual Douglas Garcia durante a votação do texto nesta terça-feira (29). O parlamentar é um dos que são críticos do PL 529 proposto por Doria.

“Rios de emendas parlamentares jorrando do Palácio dos Bandeirantes. O PL 529 é uma farsa. O governador João Doria é uma farsa”, falou Douglas Garcia.

“A denúncia feita hoje na tribuna da ALESP de que Dória teria comprado os votos dos deputados por 30 MILHÕES DE REAIS em emendas parlamentares para a aprovação do PL529 é GRAVÍSSIMA! Tão grave que o MP deveria abrir investigação de ofício! A imprensa está calada!”, disse Garcia nas redes sociais.

O projeto que visa a elevação dos impostos de carne de boi, frango, farinha, diesel, etanol, ovo e medicamentos genéricos, vem sofrendo rejeição na Alesp há alguns meses por deputados de direita e esquerda desde que foi publicada em agosto deste ano.

O PL/529 propõe ainda a extinção de dez empresas públicas estaduais. São elas:

• Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
• Fundação para o Remédio Popular (FURP)
• Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP);
• Instituto Florestal;
• Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU);
• Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. (EMTU/SP);
• Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN);
• Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC);
• Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP);
• Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP

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>> PSL confirma candidatura de Joice Hasselmann à Prefeitura de São Paulo

 Fonte :Portal das Prefeituras.

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TSE assina parceria com Facebook Brasil e WhatsApp Inc. para combate à desinformação nas Eleições 2020

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020.

O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira. 

O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas.

A secretária-geral do TSE, Aline Osório, destacou que as eleições deste ano são especialmente desafiadoras. “Além da pandemia da Covid-19, há ainda o problema da disseminação maciça de desinformação que ameaça o processo eleitoral e a democracia. Estamos aqui, cada um de nós, buscando as melhores formas de contribuir para impedir o avanço das notícias falsas, evitar o uso abusivo de serviços de internet e mitigar o impacto negativo que isso possa causar no sistema eleitoral”, afirmou.

Facebook Brasil

A parceria com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as eleições de 2020, especialmente acerca da organização e das medidas de segurança sanitária no dia da votação.

Instagram

No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai se aliar ao TSE para divulgação da campanha sobre mais mulheres na política, que o tribunal apresentará à sociedade em outubro.

"A cooperação com o TSE é parte fundamental dos esforços para garantir a integridade das eleições nos aplicativos do Facebook Inc.", afirma o diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil, Murillo Laranjeira.

WhatsApp Inc.

O acordo de cooperação com o WhatsApp Inc. apresenta uma medida inédita para uma parceria com um tribunal eleitoral ou órgão responsável pelas eleições no mundo: a criação de um chatbot no WhatsApp para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. A ferramenta foi desenvolvida na API do WhatsApp Business, gratuitamente, pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no WhatsApp.

A intenção do chatbot é auxiliar na comunicação direta com os eleitores. Basta adicionar  o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos ou acessar o serviço através do link wa.me/556196371078 para iniciar uma conversa com o canal interativo, que disponibiliza as principais informações das eleições.

O WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem em todas as ferramentas do tribunal.

Também será estabelecido um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa (clique aqui para ver o formulário), o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral.

Recebidas as denúncias, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. O canal será desativado em 19 de dezembro com o fim do processo eleitoral deste ano.

Por fim, o WhatsApp apoiou o TSE na criação de stickers/figurinhas sobre a temática eleitoral para utilização no aplicativo. Essa frente da parceria permite a mobilização e a conscientização dos eleitores a partir de ilustrações divertidas e mensagens sobre voto consciente e cuidados com a saúde.

"O WhatsApp Inc. tem feito mudanças importantes de produto para reduzir a disseminação de mensagens virais, as quais podem incluir conteúdos falsos. Nestas eleições, o WhatsApp trabalha próximo ao TSE para coibir o uso irregular do aplicativo", diz o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan, que participou das conversas com o TSE.

Treinamentos e cartilhas

Durante todo o mês de setembro, o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. ofereceram cursos online de capacitação para os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre as medidas de combate à desinformação adotadas pelas plataformas e os aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços.

Também foram produzidas cartilhas educativas para distribuição digital para todos os TREs e Zonas Eleitorais.

Fonte : TSE.

Contas públicas têm déficit recorde de R$ 87,6 bilhões em agosto

 

Déficit primário foi de R$87,6 bilhões em agosto

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

As contas públicas registraram em agosto saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 87,594 bilhões no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em agosto de 2019, o déficit primário foi de R$ 13,448 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo BC (Banco Central).

 do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado já era esperado devido ao crescimento das despesas vinculadas à pandemia da covid-19. Por outro lado, na comparação interanual, segundo ele, houve crescimento das receitas em 5,8%. “Isso mostra que o período de postergação de pagamento de impostos já está terminando e mesmo a própria evolução da atividade econômica, com a redução do distanciamento social, começa a ter maior normalização”, disse.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado na terça-feira (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 96,096 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 96,471 bilhões, ante R$ 16,459 bilhões de agosto de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,308 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit foi de R$ 2,269 bilhões.

Os governos municipais registraram superávit de R$ 788 milhões em agosto deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 388 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 219 milhões no mês passado.

Segundo Rocha, houve redução nas transferências regulares da União a estados e municípios — de R$ 23,2 bilhões em agosto de 2019 para R$ 19,3 bilhões em agosto de 2020. Entretanto, esse resultado positivo dos governos locais ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19, que em agosto deste ano chegaram a R$ 15 bilhões.

“Em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências é neutro. Mas quando olha individualmente, isso contribui para aumento das despesas do governo central e para a diminuição do déficit, ou, nesse caso, aumento do superávit na esfera dos governos regionais”, explicou.

De janeiro a agosto, o déficit primário chegou a R$ 571,367 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 21,950 bilhões, em igual período de 2019. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 611,289 bilhões, o que representa 8,50% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 34,285 bilhões em agosto, contra R$ 50,197 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu pela influência das operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.

Se comparado com o mês passado, entretanto, o resultado de agosto foi maior. Em julho, os gastos com juros foram de R $5,838 bilhões. De acordo com Rocha, isso aconteceu porque em julho, houve ganhos de R$ 16,3 bilhões com swap, já em agosto o resultado foi contrário, com perdas de 14,3 bilhões.

Nos oito primeiros meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 213,736 bilhões, ante R$ 258,808 bilhões em igual período do ano passado.

Em agosto, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 121,879 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 63,644 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 785,103 bilhões, contra R$ 280,759 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,367 trilhões em agosto, o que corresponde 60,7% do PIB, o segundo maior percentual da série histórica do BC, iniciado em dezembro de 2001. A primeira foi em setembro de 2002, quando a dívida líquida chegou a 62,4% do PIB. Em julho deste ano, esse percentual estava em 60,1%.

Em agosto, a dívida bruta — que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,389 trilhões ou 88,8% do PIB, contra 86,4% em julho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

Fonte :Da Agência Brasil

TCE e MPCO orientam Poder Público sobre retomada de atividades

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram nesta segunda-feira (28) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020 para que os Poderes Executivo e todos os seus órgãos, Legislativo e Judiciário adotem medidas para viabilizar a retomada de suas atividades, interrompidas pela pandemia de Covid-19.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia - ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia - devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS - Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social. Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

Fonte : TCE-PE.

A força da Frente Popular do Recife

 

Com o histórico de sucessivas vitórias no Recife, a Frente Popular parece ter encontrado de vez o caminho de fazer eleições e por muitas vezes ganhar o pleito antes dele mesmo começar, com a estratégia de “escolher” os adversários.

Um outro fator que beneficia diretamente o candidato João Campos é quantidade de partidos que o apoia, ao todo são 12 siglas contando com o próprio PSB. Conferindo a ele o maior tempo de propaganda eleitoral de Rádio e TV, como também o maior número de inserções quase 40 por dia, na história das eleições quase sempre o eleito teve o maior tempo de exposição, por razões óbvias.

Além disso, João soma o maior staff de candidatos a vereador, ao todo em toda Frente Popular são quase 500 candidatos pulverizando o discurso da majoritária nos quatro cantos do Recife. Mesmo a eleição sendo dura, Campos tem a vantagem por reunir esses fatores.

PROJEÇÃO– Na projeção de muitos especialistas, apenas os três primeiros colocados terão dois dígitos na eleição do Recife. O eleitor na reta final tende a migrar – conduzido pelas pesquisas – para os que estão liderando a corrida eleitoral. A ciência política não é exata, mas estatísticas é.

OPOSIÇÃO DESUNIDA – Com seis candidaturas registradas, Itaquitinga é a cidade da Mata Norte que tem mais candidatos a prefeito da região. Essa divisão da Oposição ajuda diretamente o prefeito Geovani (PSB) que busca a reeleição. A exemplo do Rio Grande do Sul, Itaquitinga nunca reelegeu seus governantes.

VIRALIZOU – Os opositores de Mendonça Filho (DEM) não perdoaram o bate-boca do debate da segunda e transformou em meme a questão que envolve o deputado Alexandre Frota. A campanha mal começou e a internet já mostra seu protagonismo.

SABATINA – Hoje o titular desta coluna vai participar da entrevista com o candidato João Campos (PSB) ao programa Debate na Nova comandado pelo jornalista Pedro Paulo. A entrevista vai ao ar, às 16h30, pela TV Nova Nordeste.

RÁPIDAS

FALTA ESTUDAR MAIS – Na sabatina Rádio Jornal, a candidata Delegada Patrícia Domingos (Podemos) se atrapalhou em alguns dados e mostrou desconhecimento em outros. Disse que a RMR era composta por 13 munícipios, faltou um. Depois reduziu duas capitais do Nordestes, correto são 9, ela disse 7. E colocou um Compaz em Casa Amarela que não existe.

ALIVIADO – Candidato a vice-prefeito de Lagoa do Carro, Tota Barreto (PP) conseguiu uma liminar na Justiça Federal para garantir o registro de sua candidatura mesmo seu nome figurando no listão do TCU. A Coluna apurou que poderá ter novidades na Oposição.

OTIMISTA – Em contato com a coluna, o prefeito dos Palmares, Altair Júnior (MDB) disse que está muito otimista para vencer o pleito do dia 15 de novembro. Ele é uma das apostas do MDB na Mata Sul.

RINDO A TOA – Quem também está muito confiante da vitória é o prefeito Tarcisio Massena (PSB), de Chã de Alegria, na Mata Norte. Ele recebeu uma pesquisa recentemente e os números são muito favoráveis. Lá ele tem o apoio dos deputados Aglailson Victor e Tadeu Alencar, ambos do PSB.

PINGA-FOGO: Quem terá mais votos a Delegada Patrícia Domingos ou Mendonça Filho?

Fonte : Blog do Elielson.

Projeto de Eduardo da Fonte cria o Renda Cidadã sem mexer em recursos do Fundeb ou nos precatórios

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. O PL 3023/20 preserva os recursos do Fundeb e não compromete precatórios, que são dívidas que a Justiça obriga o governo a pagar, além de não mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos brasileiros.

O PL indica fontes que podem financiar o programa social, como taxação de grandes fortunas e o aumento na alíquota das instituições financeiras destinadas ao desenvolvimento social. O projeto sugere, por exemplo, que o Banco Central destine parte dos lucros para o Renda Cidadã. No primeiro semestre deste ano, o BC lucrou mais de R$ 500 bilhões.

“Temos que garantir a totalidade dos recursos da educação, ou seja, não precisamos mexer no Fundeb, e preservar o direito de quem tem algo a receber do governo. Aumentar a alíquota de contribuição social de instituições financeiras e usar parte do lucro do Banco Central são exemplos de fontes de recursos que o governo pode usar sem mexer em direitos das famílias brasileiras e ainda promove a distribuição de renda”, defendeu Eduardo da Fonte.

Fonte :Blog Ponto de Vista.

Morri de vergonha

 

Debate eleitoral é uma oportunidade para o eleitor indeciso conhecer melhor os candidatos e decidir o voto, em alguns casos. O último debate das eleições presidenciais de 1989 talvez seja o mais discutido até hoje. Neste caso, o bafafá nem foi causado pelos candidatos, mas pela edição feita do confronto. Realizado pela Rede Globo a dez dias do segundo turno, quando Lula e Collor estavam quase empatados nas pesquisas, o debate foi editado em um vídeo de seis minutos para ser retransmitido no jornal do dia seguinte. A edição priorizava imagens de Lula nervoso, suando e titubeando nas respostas.

Já Collor parecia a segurança em pessoa e ganhou um minuto a mais que o rival na edição. Depois de o vídeo ir ao ar, Collor descolou do petista já na pesquisa seguinte e ganhou a primeira eleição direta pós-ditadura. Paulo Maluf merecia um prêmio por animar tantos debates. Na disputa presidencial de 1989, ele fez uma dupla com Leonel Brizola digna de programa de comédia. Sem papas na língua, Maluf disse que quem era desequilibrado não podia ser candidato a presidente.

Começou assim uma troca de insultos. Brizola chamou o rival de “filhote da ditadura” e os malufistas aplaudiram aos berros quando Maluf dizia que o candidato era um desequilibrado que “passou 15 anos no estrangeiro e não aprendeu nada”. Debates assim fazem história, mas o promovido pela Universidade Federal de Pernambuco entre os candidatos a prefeito do Recife, na última segunda-feira, não se pode enquadrar no gênero. Aliás, está mais para o gênero picadeiro.

Com o um departamento invejável de tecnologia, a UFPE cometeu o maior mico dessa incipiente campanha eleitoral. Nada funcionou. Formato inadequado, som péssimo, imagem horrível, tudo no evento foi bizarro. Os organizadores levaram a instituição ao ridículo, macularam a história de uma universidade que zela pela qualidade do ensino, pela contratação de mestres por excelência, enfim, a maior trapalhada que se tem notícia no mundo acadêmico.

Vale um pedido de perdão aos candidatos, mas, sobretudo, a quem perdeu o seu tempo. Arranjos, improvisos, sempre acabam reproduzindo a receita do amadorismo. Foi essa a sensação que ficou enraizada na plateia que tentou acompanhar de casa, através do link disponibilizado pela UFPE. Já ouvi que nas eleições os brutos sempre ganham. A UFPE contrariou essa regra.

Morri de vergonha!

Candidatos de farda – O número de policiais civis, militares e de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas que se candidataram a prefeito e vice-prefeito neste ano é o dobro do que o registrado nas eleições municipais de 2016. São 388 candidatos a prefeito, contra 188 que disputaram o Executivo municipal há quatro anos, antes da eleição do presidente Jair Bolsonaro e da entrada de integrantes do Exército no Governo Federal. Levando-se em conta os postulantes a vice-prefeito e vereador, 6.723 policiais e militares vão participar do pleito deste ano em todo o País. Isso representa um aumento de 11,4% em relação às últimas eleições, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Petista apoia – Recém-escolhido para presidir o Consórcio Nordeste – colegiado que reúne governadores da região – Wellington Dias (PT), do Piauí, vê com bons olhos a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Para o governante, porém, é necessário colocar outras propostas na mesa para garantir a retomada do crescimento econômico. “Estamos abertos a dialogar sobre as diversas propostas alternativas, e se o Governo apresentar como alternativa para política de emprego será tratada sim como alternativa”, explicou.

Fake de delegado – A justiça eleitoral condenou, ontem, mais uma vez, o candidato a prefeito do Cabo pelo Podemos, Delegado Resende, a pagar uma multa de R$ 5 mil por realizar ofensas e produzir Fake News contra o prefeito e candidato à reeleição Lula Cabral (PSB). “Mais uma vez a justiça agiu corretamente, cumprindo seu dever de garantir um processo eleitoral justo e decente. O delegado desrespeita todos os princípios básicos e elementares da lei, num jogo sujo e inadmissível.  Fake é ludibriar a população, território próprio de quem não tem proposta para governar uma cidade da importância e do porte do Cabo”, disse Luiz Pereira, coordenador geral da campanha da Frente Popular no Cabo.

Em caruaru – Na próxima segunda-feira, atendo a convite da Rádio Cultura do Nordeste e a página Caruaru no Face, e participo a estreia do Paredão Eleitoral, série de entrevistas com os principais candidatos à Prefeitura da capital do Agreste. A ordem dos dias das entrevistas foi definida através de sorteio realizado na última segunda-feira (28), com a presença do diretor presidente da Rádio Cultura, Júnior Almeida, da coordenadora de Jornalismo, Elaine Dias e dos representantes das coligações. A sequência ficou da seguinte forma: segunda-feira (05/10) – Marcelo Gomes (PSB); quinta-feira (08/10) – Raffiê Dellon (PSD); terça-feira (13/10) – Delegado Lessa (PP); quinta-feira (15/10) – Marcelo Rodrigues (PT); sexta-feira (16/10) – Raquel Lyra (PSDB).

CURTAS

IBOPE NO RECIFE – A Rede Globo e o Sistema Jornal do Commercio retomaram a parceria para divulgação de pesquisas eleitorais contratadas com exclusividade ao Ibope sobre a sucessão no Recife. O primeiro levantamento está em campo e deve ser divulgado neste fim de semana. Como se trata de um instituto nacional, com credibilidade, o Ibope vai balizar, com os seus números, quem, na verdade, está fazendo pesquisa que possa ser levada a sério no Recife. Nos últimos dias houve um bombardeio de números que certamente deixaram muita gente sem acreditar.

IMPUGNAÇÃO – A Coligação Juntos por Ipojuca (PSB, PT, PDT e Solidariedade) ajuizou duas ações investigatórias eleitorais diante da conduta da prefeita Célia Sales (PTB). Visam impedir o uso da máquina pública com fins eleitoreiros e equilibrar o pleito que poderá sofrer influência direta no resultado. Uma das ações diz respeito aos indícios de abuso econômico cometido durante a convenção da prefeita, na qual a coligação adversária afirma que houve a distribuição de diversos brindes com antecipação de valores de campanha em contrariedade às regras eleitorais.

Perguntar não ofende: Que discurso fará o governador diante de Bolsonaro, amanhã, em São José do Egito: de leão, como se comporta, ou de cordeirinho?

Fonte : Blog do Magno Martins.

Atualização e-Título: eleitor poderá justificar ausência nas eleições

 

Com as novas atualizações feitas no e-Título, os eleitores também poderão justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020, após o pleito, pelo smartphone ou tablet. A inovação disponibilizada nesta quarta-feira, 30 de setembro, vai auxiliar eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral ou impedidos de votar.

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além da foto e dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação. O App também apresenta outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.

Fonte :Da Agência CNM de Notícias, com informações do TSE.

A alternância de poder

Desde 1989, o Brasil está vivendo o chamado período de redemocratização. O povo teve o direito de eleger diretamente os seus governantes e assim vem fazendo. Vamos focar nas campanhas presidenciais para analisarmos como o Brasil vem fazendo suas escolhas. Em 1989 tivemos uma eleição com os mais diversos candidatos. Depois de um longo período tivemos Collor, nordestino, estado de Alagoas eleito presidente em um pleito contra Lula também nordestino, estado de Pernambuco. Em 1994 tivemos a eleição de Fernando Henrique Cardoso que teve como vice Marco Maciel, de Pernambuco.

A dupla foi reeleita em 1998 na primeira eleição em que funcionou o instituto de reeleição. Em 2002, após três derrotas consecutivas, Lula chegou à presidência. Ele governou o país até 2010, quando Dilma se elegeu, e depois foi reeleita em 2014. Em 2018, chega ao poder Bolsonaro que apresentava-se como diferente de todos: de Collor a Dilma. 

A alternância de poder é algo bom e saudável para a democracia brasileira. Mas alternância de poder nem sempre significa mudança dos partidos que governam a cidade ou o estado. Um exemplo claro de alternância é os dois governos do PSB no estado: Eduardo Campos e Paulo Câmara. Um tinha um olhar bem mais político, o outro um olhar bem mais técnico. 

Para não ficarmos apenas em Pernambuco nós vemos a alternância de poderes entre pessoas com diferentes pensamentos com Mário Covas, Alckmin, Serra e João Doria. Até mesmo de um mandato onde alguém foi eleito para outro onde se foi reeleito podem acontecerem mudanças bastante significativas. Quem nunca chegou a aprovar mais um segundo governo do que o primeiro de um mesmo governante? Ou o contrário? 

Alternar o comando de uma cidade, estado ou país, nem sempre significa tirar um grupo ou um partido do poder. Mas só o fato de colocar uma nova pessoa que pensa diferente, ou que tenha uma maneira diferente de pensar já vale como tal.

A alternância errada - Alguns sucessores de prefeitos/governador e até presidente entram para comandar mais perdido do que cego em tiroteio. Tanto é que passam os quatro anos arrumando desculpas para os defeitos que não encontram soluções e outras: Muitas vezes sequer procuram.

O Período da mágica - Analistas eleitorais dizem que esse período eleitoral é o da mágica. Todo mundo aparece dizendo o que pode fazer, e como fazer e o que fazer. No entanto, quando assumem, ninguém sabe, tá tudo bagunçado, e por aí vai. Cuidado para não se iludirem.

Bons números do IDEPE Jaboatão - O alto rendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes tem alavancado os índices do setor educacional da cidade nos últimos anos. Divulgado recentemente, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) comprovou, pela terceira vez, a liderança do Jaboatão entre os municípios da Região Metropolitana (RMR), ocupando o topo do ranking na análise dos anos iniciais. O resultado é observado como parte do processo formativo e do trabalho desempenhado por professores, gestores e demais colaboradores junto à gestão educacional do município.

Buscando o benefício de Pernambuco - João Paulo Costa (Avante) tem trabalhado para melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. Nesta terça-feira (29), o parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil do Estado, José Neto, para discutir as ações que podem ser realizadas nos municípios pernambucanos. 

Popularidade - Professor Lupércio tem compromisso com o povo olindense", afirmou, durante reunião, o auxiliar administrativo Aroldo Araújo, 45 anos. O encontro foi realizado nesta terça-feira (29.09), em Rio Doce, com o prefeito de Olinda e candidato à reeleição, Professor Lupércio (SD). Manutenção de equipamentos esportivos e pavimentação de ruas foram temas tratados.

Educação em Petrolina - Proporcionar uma educação de qualidade às crianças e adolescentes de Petrolina tem sido um dos alicerces da gestão do prefeito Miguel Coelho. Nos últimos 3 anos e 9 meses, o município alcançou posição de destaque no Estado, graças aos investimentos feitos para desenvolver o setor. Candidato à reeleição pelo MDB, Miguel reafirma o compromisso com a educação e adiantou, nesta terça (29), algumas propostas para ampliar a rede de ensino em tempo integral do município e estruturar as salas de aula.

Silvinho Silva, editor do Blog
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Fonte : Blog de Silvinho.