Alvaro Dias apresentará requerimento para convocação de Fernando Bezerra

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), informou nesta segunda-feira (9) que vai apresentar requerimento para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, compareça ao Congresso Nacional. A intenção do senador é de entregar o documento nesta terça (10). O senador quer ouvir o ministro sobre denúncias de favorecimento a seu estado de origem, Pernambuco, e sobre irregularidades que teriam ocorrido em sua gestão na Prefeitura de Petrolina (PE).

Alvaro Dias disse que conversou com o presidente do Senado, José Sarney, sobre a convocação. Segundo ele, Sarney sinalizou que, se o requerimento for apresentado, a convocação será feita. Como o Senado está em recesso, os esclarecimentos do ministro seriam prestados diante da Comissão Representativa, composta por 18 deputados e oito senadores. O ministro já deu declarações à imprensa de que pretende ir ao Congresso apresentar explicações.

Na semana passada, deputados do PPS protocolaram requerimentos para pedido de informações ao ministro e para a convocação da Comissão Representativa do Congresso. O objetivo da reunião seria discutir a destinação de verbas para a prevenção de desastres como os que têm atingido Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, entre outros estados.

Denúncias

De acordo com matéria publicada na última terça-feira (3) pelo jornal O Estado de S. Paulo, 90% das verbas do orçamento da Integração Nacional destinadas à prevenção de desastres naturais foram aplicadas em Pernambuco. De acordo com a reportagem, "dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado".

Caso a convocação ocorra, o ministro também terá de falar sobre denúncias de que teria beneficiado seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE), com o maior volume de liberação de emendas parlamentares do Ministério da Integração Nacional ao longo de 2011. Fernando Coelho é apontado como o único parlamentar a ter todas as emendas atendidas pelo ministério, no valor de R$ 9,1 milhões. Mais de 200 outros parlamentares apresentaram emendas que beneficiariam obras na esfera do ministério, mas nenhum outro conseguiu 100% de aproveitamento.

Os recursos das emendas de Fernando Coelho seriam destinados a ações tocadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf), empresa pública presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro e tio do deputado. Em nota oficial, o ministério negou o favorecimento ao filho de Fernando Bezerra.

Outra denúncia é de que o ministro, quando era prefeito de Petrolina, teria usado recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes. O terreno, de propriedade do empresário José Brandão Ramos, foi adquirido pela prefeitura para a instalação de um aterro sanitário.

A primeira compra teria ocorrido em 1996, último ano de seu primeiro mandato em Petrolina, pelo valor de R$ 90 mil; a segunda, em 2001, durante seu segundo mandato na prefeitura, ao custo de R$ 110 mil. Segundo o ministro, o segundo negócio decorreu de um erro, uma vez que o prefeito que o sucedeu em 1997 não teria registrado a compra do terreno.

Fonte: Agência Senado.