A eleição de 2022 parece estar longe, mas já bate à porta. Nos bastidores, deputados revelam preocupação com a montagem das chapas, caso as coligações – união de vários partidos – para o Poder Legislativo continuem proibidas. Nesse caso, as siglas terão que disputar "sozinhas" vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, aumentando a competitividade entre os parlamentares.
A expectativa é de que haja um troca-troca movimentado de partidos entre os deputados, de olho em garantir a reeleição. A eleição municipal de 2020 serviu de lição para muitas legendas. O pleito do ano passado foi o primeiro sem as famosas coligações na disputa proporcional para vagas no Legislativo. Esse “sistema” é usado para fazer uma aliança de partidos grandes com pequenos. Entre as vantagens está a de que, quanto maior a coligação, maior é o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Além disso, na eleição com coligação proporcional, eram computados os votos dados aos partidos e candidatos, aumentando as chances de a coligação obter maior número de cadeiras no Legislativo. Como consequência, é comum existirem nesse sistema os “puxadores de votos”, candidatos que têm votações altas e acabam ajudando outros a se elegerem, por estarem na mesma coligação.
Pela reforma política que começou a ser discutida, serão analisados dois sistemas eleitorais. No distritão, cada Estado ou Município será um distrito eleitoral e os candidatos aos legislativos federal, estaduais e municipais são eleitos pela maioria simples, como acontece hoje nas eleições para prefeito, governador e presidente.
Com esse sistema, há redução no número de candidatos e deixam de existir os puxadores de votos, ou seja, aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário, permitindo a eleição dos menos votados. Ao reduzir o número de candidatos - e dividi-los em distritos -, esse sistema permite que os eleitores possam pesquisar melhor o histórico dos candidatos e das suas propostas eleitorais.
Outro sistema é o distrital misto, que mistura votos da maioria e votos proporcionais, ou seja, ao mesmo tempo em que permite maior aproximação do eleitor com os candidatos, também permite o voto por ideologia ou em pautas minoritárias.
Desvinculação – O relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse, ontem, que retirará de seu parecer o trecho que permitia a desvinculação dos recursos de saúde e educação (isto é, eliminava a obrigatoriedade de investimento mínimo nessas áreas). “Eu perdi ontem. Tenho que aceitar”, afirmou. Ontem, em sessão marcada para a leitura do relatório e começo das discussões, o tema foi amplamente criticado pelos senadores e a oposição conseguiu impedir que Bittar apresentasse seu parecer.
Oportunismo barato – Na avaliação do líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB), a tentativa de usar os recursos da educação para viabilizar o auxílio emergencial não passa de um oportunismo barato e imoral. “Essa pandemia aprofundou as desigualdades na educação e o Governo se esforça para retirar recursos da área em vez de promover investimentos. O Ministério da Educação sequer executou o orçamento previsto para a educação básica no ano passado”, afirmou.
Ruido no poder – Reportagem da Veja revela insatisfação do ministro Paulo Guedes (Economia) com o presidente Jair Bolsonaro após o anúncio da troca no comando da Petrobras, feito em 19 de fevereiro. Suposto diálogo entre os dois reproduzido pela revista indica que Guedes teria dito que o presidente estava “ferindo seu general”. Bolsonaro decidiu substituir o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O chefe do Planalto se incomodou com os seguidos reajustes nos preços dos combustíveis promovidos pela petroleira. Guedes ficou contrariado, prevendo reação negativa do mercado por suposto intervencionismo do presidente.
Perseguição – O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, que houve “perseguição” a sua família em diálogos entre o procurador Deltan Dallagnol e seus pares no Ministério Público. As críticas foram publicadas nas páginas oficiais de Bolsonaro em todas as redes sociais. Segundo o presidente, “além de quebra criminosa de sigilos”, houve “a tentativa de cooptar o entorno do Presidente da República para a escolha do Procurador-Geral da República em 2019”. Na publicação, Bolsonaro compartilhou um texto no qual está a foto do filho mais velho do presidente e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por comandar um suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro. “Dallagnol querer dizer ser brincadeira tais diálogos, demonstra querer fugir de sua responsabilidade”, escreveu o presidente.
O campeão – Entre os representantes de Pernambuco no Congresso não foi o senador Jarbas Vasconcelos o campeão em destinação de emendas de bancada para o Governo do Estado, mas sim o deputado Fernando Monteiro (PP). Destinou 100% de suas emendas de bancada, no valor total de R$ 8,2 milhões, para investimento na Barragem de Gatos, no Aeroporto de Fernando de Noronha, na conservação da BR-232 e implantação do anel viário da PE-33. Já um bis. Em 2020, fez o mesmo. “Precisamos unir esforços para a conclusão de obras que garantam o desenvolvimento do Estado. Muitas estão em andamento e outras virão. Estamos unidos com o mesmo objetivo”, justifica.
CURTAS
VISÃO – Relatora da reforma política, a deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, afirma que defende qualquer sistema que aprimore o atual. "Tem um sentimento na Câmara pelo distritão ou distrital misto, mas não é consenso. Vou atuar para construir uma proposta que seja apoiada pela maioria", garante.
CANDIDATO – Presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá, Léo do Ar (PSDB) convenceu o atual presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, a desistir da reeleição e será o candidato da situação ao comando da instituição. Ele tem o apoio de caciques estaduais, como o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP).
Perguntar não ofende: Na ida ao Ceará, ontem, o presidente Bolsonaro também não convidou o governador Camilo Santana. Para ele, chefes estaduais do poder no Nordeste são irrelevantes?
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