CNM começa ação de coletas de dados em Municípios brasileiros

Em ação institucional, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estão em diversos Municípios brasileiros neste mês de abril e em maio. O projeto foi acertado durante o Encontro Experiências Municipais – ocorrido em março, em Brasília – com objetivo de levantar dados reais e atualizados da gestão municipal.

Ao sugerir a atividade, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski reforçou que a missão é buscar informações para mostrar  as outras esferas governamentais à realidade e pautar as reivindicações municipalistas. “Temos uma grande responsabilidade, vamos [as administrações participantes] representar todos os Municípios do País”, salientou Ziulkoski.

A visita aos Municípios também deve mostrar o desrespeito ao artigo V da Constituição Federal, que prevê o repasse de 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB) aos Municípios –atualmente recebem menos de 17% – e apontar as atividades assumidas pelos Municípios que não são de sua responsabilidade.

O trabalho foi dividido em três etapas:

     * reunião com os gestores municipais para coletar dados técnicos de ações executadas pelo poder público municipal que não são de responsabilidade desta esfera; 

     * força-tarefa concentrada nas atividades de pesquisa nas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social; 

     * compilação dos dados em relatório final que será entregue a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendado para os dias 15, 16 e 17 de maio. 

Pref. Própria (SE)Para o secretário de finanças de Própria (SE), Francisco Carlos Cardoso, que participou do seminário em Brasília e acompanha o trabalho da CNM, a assessoria técnica vai ajudar a administração a direcionar os focos de investimentos públicos. “A partir dessa coleta de dados vamos identificar os principais problemas no Município e buscar a solução mais adequada para resolvê-los. Como também, a partir deste estudo, vamos ordenar os gastos de acordo com cada projeto que é da nossa responsabilidade”, acrescentou Francisco. 

Em Taquarana (AL), os técnicos da CNM também vão levantar informações sobre o desenvolvimento e financiamento das políticas públicas nos Município. O prefeito, Alay Correia, participou do Experiências Municipais e vai participar das atividades. Ele designou os secretários, os chefes dos setores contábil e do recursos humanos e outros servidores para integrar o processo.

Fonte:CNM.