Volta das coligações e federação partidária no foco do Congresso

 

Com o prazo apertado para possíveis mudanças nas regras para as eleições de 2022, dois projetos concentram as atenções em Brasília: a volta das coligações e a criação das federações partidárias. Pelo princípio da anterioridade, qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser concluída até o dia 2 de outubro para valer no próximo pleito e parlamentares, agora, trabalham contra o tempo. A volta das coligações enfrenta forte resistência no Senado e poucos apostam na sua aprovação. A expectativa é de que a proposição seja apreciada pela comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta nesta semana e que vá ao plenário somente na semana seguinte. Deputados esperam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), cumpra o acordo de, ao menos, colocar a pauta em votação para ser apreciada. Já a criação das federações foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Congresso espera que seja convocada o mais rápido possível uma sessão para votar a derrubada do veto. Na condição de presidente do Congresso, Pacheco também tem a prerrogativa de agendar essa votação, que tem mais chances de conseguir êxito. Ambas as propostas são alvo de intensa expectativa e impactam nas eleições para a Câmara e Assembleias Legislativas. Sem coligação ou federação, partidos menores vão enfrentar dificuldades para formar suas chapas proporcionais e legisladores terão que articular um “plano b” para ter uma chance de renovar seus mandatos. Até a votação dessas propostas, a tendência é de que a costura de acordos eleitorais fiquem pendentes, dependendo da decisão tomada pelo Legislativo.

 

De volta ao tempo dos piratas

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) defende que a disputa por espaços nas eleições proporcionais seja travada com paridade de armas e que não desequilibre os espaços de cada parlamentar. Segundo ele, há pré-candidatos com “atitudes de pirata" e que, “quando alguém age como pirata, se expõe a reações sem boas maneiras". "Ninguém vai aceitar ver o seu território invadido sem reação. Há limites. De fura olho, a gente quer distância porque afeta toda a harmonia do ambiente", disse. Segundo o legislador, a prática se espalhou por vários partidos e vem incomodando.

 

PALANQUE > O senador Humberto Costa (PT) relatou que não há um posicionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de ter mais de um palanque em Pernambuco. Segundo o parlamentar, o líder petista quer reunir o máximo de apoio para o projeto nacional do PT em 2022. “Não vi Lula dizer isso. Não existe essa intenção, mas isso precisa ser dito por ele. Acho que Lula quer ter o máximo de apoio para uma candidatura e, para isso, é fundamental ter uma unidade”, defendeu.

 

PRESENCIAL > Com a maioria dos legisladores vacinados, ao menos com a primeira dose, as Casas Legislativas pernambucanas planejam o encerramento dos trabalhos remotos e o retorno das sessões presenciais. O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, avalia que a volta da Casa de José Mariano aos trabalhos presenciais deve ocorrer até o fim do mês de outubro. 

 

Dois pernambucanos > O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) é um dos dez integrantes do colegiado do Grupo de Trabalho criado na Câmara Federal que trata do projeto de lei que atualiza o Marco Regulatório dos jogos de azar no Brasil. O grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos. O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) é o relator.

Fonte :Por Carol Brito (interina).

Folha de PE.