O anúncio da inclusão do trecho da ferrovia transnordestina até o Porto de Suape no programa de autorizações que o governo federal está lançando na Medida Provisória 1065/21 que institui o Marco Legal das Ferrovias possibilitou que um parceiro privado possa fazer um investimento na ordem de R$ 5,7 bilhões e garanta o trecho de 717 quilômetros entre Curral Novo no Piauí e o Porto de Suape. A medida foi comemorada pelo senador Fernando Bezerra Coelho ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O governador Paulo Câmara, por sua vez, comemorou o interesse do Grupo Bemisa em realizar o trecho da Transnordestina até Suape através de uma formalização junto ao ministério da Infraestrutura. De acordo com o governador, a chegada deste ramal é fruto de uma articulação junto com a bancada federal e empresariado, bem como através de uma PEC aprovada que possibilitou a competência estadual para explorar os serviços ferroviários.
O fato é que nos bastidores há mais uma vez um confronto sobre quem seria o pai da ideia, pois havia por parte do governo federal a decisão de realizar apenas o ramal para o Porto de Pecém, o próprio senador Fernando Bezerra chegou a afirmar que se porventura Pernambuco perdesse o trecho seria por falta de planejamento do governo estadual.
No lado socialista, a avaliação é que se não fosse o posicionamento firme do governador Paulo Câmara junto com a bancada federal, não haveria a decisão do ministério da Infraestrutura no sentido de realizar a uma desmembramento da concessão do trecho pernambucano da ferrovia.
Ao que tudo indica, deveremos ter novos embates entre socialistas e bolsonaristas em torno da paternidade da Transnordestina, sobretudo com a visita do presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco neste final de semana, que certamente falará sobre o tema durante sua estada em solo pernambucano.
Salto – Dos atuais vereadores do Recife, pelo menos cinco nomes deverão ser candidatos em 2022, são eles: Eriberto Rafael e Liana Cirne para federal, Aderaldo Pinto, Davi Muniz e Hélio Guabiraba para estadual. Em 2018 apenas Marília Arraes, Marco Aurélio e Wanderson Florêncio conseguiram lograr êxito em seus respectivos saltos.
Privatização – O TCU determinou ao Ministério da Economia que interrompa o processo de privatização da estatal federal CEITEC até nova deliberação. No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia precisará enviar uma série de informações ao TCU. A CEITEC é uma empresa de semicondutores que atua em projeto e fabricação de circuitos integrados.
Liberdade – O PV foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja assegurada “ampla liberdade de expressão aos servidores públicos federais”. Para o partido, a Nota Técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) conferiu “interpretações antijurídicas a dispositivos da Lei” que tratam de deveres funcionais. Na ação, há pedido de liminar para suspender a aplicação da nota técnica e os expedientes disciplinares instaurados.
Inocente quer saber – Quem efetivamente foi responsável pela garantia do trecho da Transnordestina para Pernambuco?
Fonte: Blog do Edmar Lyra.
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