A Escola de Contas do TCE realiza, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, Curso Pregão: Questões Práticas e Polêmicas. A capacitação, com carga horária de 12h/aulas, telepresenciais, é voltada para servidores que atuam no processo de contratações públicas e será ministrada pelo professor e servidor do Tribunal, José Vieira de Santana, no horário das 13h30 às 17h.
O curso será realizado através de aulas expositivas, intercaladas com a promoção de debates e exercícios práticos, objetivando discutir temáticas polêmicas e práticas, relativas à modalidade Pregão.
Confira o conteúdo programático:
Caracterização da modalidade pregão e suas formas;
agentes envolvidos na modalidade pregão;
o que pode ser licitado por meio da modalidade Pregão?
cuidados com a definição do objeto;
exigências de habilitação;
publicidade da modalidade - Respostas a pedido de esclarecimentos e a impugnação de edital
execução da sessão pública do pregão;
saneamento de documentação e fase recursal.
Garanta a sua vaga! As inscrições podem ser feitas, através do link: https://cutt.ly/sj4XEqT
Dúvidas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: gaec@tce.pe.gov.br.
Fonte: TCE-PE.
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