Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. A projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990. A estimativa é que este ano fique na casa dos 50%.
Há quatro anos, a renovação foi impulsionada pelo momento político pós-Lava Jato que colocou em descrédito o comando dos principais partidos e provocou a derrota de políticos tradicionais. Desta vez, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e de dirigentes partidários, uma mudança nas regras eleitorais, aprovada em 2021 pelo Congresso, deve favorecer a eleição de novatos em detrimento de quem tentará a reeleição.
A chamada lei de “sobras” altera os requisitos para preenchimento de parte das cadeiras na Câmara. Na eleição proporcional, o partido precisa alcançar o chamado quociente eleitoral, que é a soma de todos os votos dados à sigla dividida pelo número de vagas que existem para a Câmara dos Deputados naquele Estado.
Após o cálculo de quantas cadeiras cada partido conseguiu ocupar segundo seu quociente eleitoral, ainda sobram algumas vagas. Nesta nova rodada, o preenchimento das “sobras” terá dois pré-requisitos a partir deste ano: a sigla precisa ter alcançado 80% do mínimo exigido para eleger um parlamentar; e o candidato pelo menos 20%. Essa última trava para as “sobras” não existia até então.
Estimativa realizada pelo DIAP a pedido do Estadão aponta que, caso a nova lei estivesse valendo em 2018, muitos candidatos à reeleição não teriam sido eleitos. No diagnóstico de Neuriberg Dias, diretor do DIAP, apenas seis partidos teriam se beneficiado da regra. A projeção coincide com a avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que espera um patamar de renovação próximo a 50% da Casa.
Mudança crescente – Em 2018, segundo dados do DIAP, 52% das cadeiras foram ocupadas por novos deputados, patamar superado apenas pelas eleições de 1990 (62%) e 1994 (54%). Quatro anos antes, em 2014, a renovação havia sido de 47% – abaixo da série histórica de 49%. “Os partidos grandes, em especial, vão lançar um número alto de candidaturas e tendem a atingir o quociente eleitoral, consequentemente tendo acesso a mais cadeiras do que os partidos pequenos e médios. Como metade das vagas foi ocupada por uma regra diferente da deste ano, metade da Casa fica suscetível a não ser reeleita”, estima o diretor do DIAP.
Só abobrinhas – No encontro que tiveram durante o jantar da Amupe com prefeitos em Brasília, quarta-feira passada, os pré-candidatos ao Governo do Estado Marília Arraes, do Solidariedade, e Danilo Cabral, do PSB, conversaram apenas abobrinhas. O ambiente era festivo, embora no mesmo dia Marília tenha provocado o Coronel Danulo, afirmando no Frente a Frente que ele era o candidato de Paulo Câmara, com 63% de rejeição, e não de Lula.
O efeito Lula – O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), prevê uma taxa de renovação entre 50% e 60% provocada pela lei das sobras e outras regras eleitorais, com o seu partido saltando dos atuais 56 deputados para 95, na esteira da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela terceira vez ao Palácio do Planalto. Para o deputado Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, a renovação no seu partido também virá por meio do “avanço” gerado pela lei das sobras e pela reorganização da sigla nos estados.
Maioria na disputa – Levantamento preliminar realizado pelo DIAP, antes da janela partidária, identificou uma taxa de 81% de recandidatura na Câmara, o equivalente a 413 deputados. PT e MDB, por exemplo, estimam mais de 90% dos seus deputados no páreo em outubro. No Senado, os dados indicam que ao menos 17 senadores dos 27 que terão mandato renovado este ano têm interesse em disputar a reeleição. Existem ainda dois senadores que, consultados pelo Diap, indicaram que poderiam ou tentar renovar o mandato, ou disputar o governo estadual.
Nordeste em alta – Entre os seis nordestinos que já foram escolhidos para presidentes de comissões temáticas na Câmara dos Deputados pelos menos dois são pernambucanos: Silvio Costa Filho, que assume a Comissão de Defesa do Consumidor, e Milton Coelho (PSB), eleito para a Comissão de Ciência e Tecnologia. A Comissão mais importante da Casa, a de Constituição e Justiça, passa a ser comandada por um baiano, o deputado Arthur Maia (União Brasil).
CURTAS
TRANSPORTES DA MORTE – Uma operação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em ônibus e vans que fazem o transporte escolar em municípios constatou que 99% dos veículos têm irregularidades. Segundo o TCE, foram inspecionados 443 veículos em 135 cidades. A ação terminou com 809 vistorias, em 183 municípios.
QUADRO DE HORROR – A operação vai gerar relatórios sobre a situação do serviço no Estado. As principais irregularidades verificadas foram a falta de selo de inspeção emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), ausência de cinto de segurança, além de pneus carecas e com rachaduras.
Perguntar não ofende: Por que Danulo Cabral só fala em Lula e esconde Paulo Câmara?
Fonte: Blog do Magno Martins.
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