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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
A proposta de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é destinada para atender pacientes com Covid-19. O texto concede deduções em impostos federais para empresas que custearem a contratação de leitos de terapia intensiva na rede privada de saúde para uso do SUS.
%u201CEsse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao poder disponibilizar a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde, pelo SUS. São os secretários municipais, os secretários estaduais e a fila que já existe. A estimativa hoje é que o Brasil tem entre 5 mil a 10 mil pacientes aguardando leitos de CTI%u201D, afirmou o deputado Luizinho.
O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs que em cada estado sejam automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, ficando excluídos procedimentos de oncologia e cardiologia. O texto prevê que o orçamento da proposta seja limitado a R$ 2,5 bilhões.
Quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021.
%u201CCerca de 50% dos leitos hoje da rede privada não estão ocupados pela Covid, estão reservados para cirurgias eletivas e outros agravos. A nossa estimativa é que pelo menos 25% desses leitos possam ser convertidos para dentro desse programa%u201D, disse o deputado Luizinho.
%u201CEsse projeto tem como objetivo criar mais leitos neste momento ao poder disponibilizar a compra de leitos na rede privada. A regulação será feita pelo Sistema Único de Saúde, pelo SUS. São os secretários municipais, os secretários estaduais e a fila que já existe. A estimativa hoje é que o Brasil tem entre 5 mil a 10 mil pacientes aguardando leitos de CTI%u201D, afirmou o deputado Luizinho.
O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), propôs que em cada estado sejam automaticamente suspensas as cirurgias eletivas nos hospitais públicos e privados sempre que os leitos atinjam a taxa de ocupação de 85%, ficando excluídos procedimentos de oncologia e cardiologia. O texto prevê que o orçamento da proposta seja limitado a R$ 2,5 bilhões.
Quem aderir ao Programa Pró-Leitos poderá deduzir o valor investido nas contratações no seu imposto de renda referente ao exercício de 2021.
%u201CCerca de 50% dos leitos hoje da rede privada não estão ocupados pela Covid, estão reservados para cirurgias eletivas e outros agravos. A nossa estimativa é que pelo menos 25% desses leitos possam ser convertidos para dentro desse programa%u201D, disse o deputado Luizinho.
Fonte: Por: Agência Brasil.
Diário de PE.
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